TJMG 10/07/2014 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 122 – Nº 125 – 16 PÁGINAS
DIÁRIO OFICIAL
DOS PODERES
DO ESTADO
www.iof.mg.gov.br
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Julho de 2014
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
PRONTOFER S/A
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Portaria Nº 099/14 de 20 de junho 2014. A Vice-diretora Geral do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das
atribuições, conferidas pela Portaria de delegação de Competência nº
022 de 21/03/14, do Magnífico Reitor e tendo em vista que a Comissão instituída pela Portaria 040/14 de 26 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial de Minas Gerais de 29 de março de 2014, prorrogada
pela Portaria nº 058/14 de 06 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial de Minas Gerais de 21 de maio de 2014 nos autos do processo
23072.044859/2012-24, não teve condições de concluir os trabalhos
no prazo estabelecido, RESOLVE: I - Dissolver a citada comissão. II
- Designar, nos termos do artigo nº 143 da lei 8.112/90, os servidores Elber Nascentes Coelho – Insc. 09000X, Técnico em Laboratório,
lotado no Laboratório Central do HC/UFMG; Vera Lúcia de Araújo
Nogueira Lima, insc.007145, Enfermeira, lotada no anexo Dermatologia do HC/UFMG e Cláudio Saliba de Avelar, insc. 088129, Médico,
lotado no Setor de Imaginologia/ultrassonografia do HC/UFMG, para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância,
a fim de no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, concluírem o referido processo. Profa. Luciana de Gouvêa Viana
- Vice-diretora Geral
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Particulares e
Pessoas Físicas
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
DESPACHO DO DIRETOR
O DIRETOR DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que se refere à Resolução no273, de 27/04/2009, com fundamento no art. 12, V, da Lei
no9.984, de 17/07/2000, e com base na delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no6, de 1/02/2010, publicada no DOU de
3/02/2010, torna público que, no período de 2 a 30/06/2014, foram
requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de
outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:
Adriano Luiz do Nascimento, reservatório da UHE Furnas, Município
de Guapé/Minas Gerais, barramento.
Aguimar Augusto da Silva, rio Preto, Município de Unaí/Minas Gerais,
irrigação.
Altivo Altino Ferreira, rio Paranaíba, Município de Patos de Minas/
Minas Gerais, irrigação, transferência.
Antônio Assis de Souza, rio Preto, Município de Dom Bosco/Minas
Gerais, irrigação, transferência.
Antônio Mauro Ferreira Melo, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Companhia de Saneamento de Minas Gerais-COPASA, rio Guaxupé, Município de Guaxupé/Minas Gerais, esgotamento sanitário,
preventiva.
Elza Ribeiro dos Santos, rio Urucuia, Município de Buritis/Minas
Gerais, irrigação.
Erotides Ferreira da Costa, Reservatório da UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Fundação Rural Mineira - Ruralminas, rio Mosquito, Município de
Águas Vermelhas/Minas Gerais, barramento.
Gilmar Barbosa Naves Silva, reservatório da UHE Furnas, Município
de Boa Esperança/Minas Gerias, irrigação.
Heitor André Pereira, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/
Minas Gerais, irrigação.
Heliete Rosa Rodrigues Kuhlmann, rio José Pedro, Município de Ipanema/Minas Gerais, irrigação.
Ione Regina Gomes de Moura - ME, rio São Francisco, Município de
São Romão/Minas Gerais, mineração.
JJKW Empreendimentos Agrícolas Ltda, reservatório da UHE Furnas,
Município de Alfenas/Minas Gerais, irrigação.
João Ribeiro, rio José Pedro, Município de Conceição de Ipanema/
Minas Gerais, mineração.
Lorival Antônio de Araujo, rio Pardo, Município de Rio Pardo de
Minas/Minas Gerais, irrigação.
Luiz Carlos Rodrigues, rio Paranaíba, Município de Rio Paranaíba/
Minas Gerais, irrigação.
Marcos Carneiro, rio Preto, Município de Dom Bosco/Minas Gerais,
irrigação.
Marcos Vinicius Martins Ferreira, rio Preto, Município de Dom Bosco/
Minas Gerais, irrigação, alteração.
Maria Letícia Rosa, reservatório da UHE Marechal Mascarenhas de
Morais, Município de Delfinópolis/Minas Gerais, irrigação.
Miguel Valencio Neto, reservatório da UHE Marechal Mascarenhas de
Moraes, Município de Delfinópolis/Minas Gerais, irrigação.
Mucio Soares de Brito Souto, ribeirão Cana Brava, Município de Unaí/
Minas Gerais, irrigação.
Nilton de Araújo Silva, rio Urucuia, Município de Buritis/Minas
Gerais, irrigação.
Orozimbo Peixoto Sol, rio Jequitinhonha, Município de Salto da
Divisa/Minas Gerais, dessedentação animal.
Recan Pedras Ltda, rio São Francisco, Município de Várzea da Palma/
Minas Gerais, irrigação e dessedentação animal, renovação.
Roberto Motta Pereira, rio São Francisco, Município de Marinho Campos/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Rodolfo Fernandes Mourão, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
Rodolpho Velloso Rebello e outro, rio São Francisco, Município de
Pedras de Maria da Cruz/Minas Gerais, irrigação.
RELATÓRIO DA DIRETORIA
Senhores acionistas, cumprindo as determinações legais e estatutárias, submetemos à apreciação de V.Sas.
o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da empresa relativos aos exercícios findos em
CNPJ: 17.417.320/0001-44
31/12/2013 e 31/12/2012, respectivamente, acompanhadas das Notas Explicativas.
BALANÇO PATRIMONIAL COMPARATIVO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012
(Valores expressos em milhares de reais)
Ronaldo Valadares Gontijo, rio São Francisco, Município de Martinho
Campos/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Sidnei Cândido de Oliveira, rio Pardo, Município de Rio Pardo de
Minas/Minas Gerais, irrigação.
Viena Fazendas Reunidas Ltda, rio São Francisco, Município de Pirapora/Minas Gerais, irrigação, renovação.
Votorantim Metais Zinco S.A., rio São Francisco, Município de Três
Marias/Minas Gerais, outros usos.
Wellington Antônio de Souza, reservatório da UHE Marechal Mascarenhas de Morais, Município de Delfinópolis/Minas Gerais, irrigação.
JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO
17 cm -09 581481 - 1
Edital do Pregão nº 01/2014, a Associação dos Pequenos Produtores do
Vale do Cotovelo, torna público que no dia 24 de julho de 2014, a partir
das 08h30min, será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade
Pregão Presencial do tipo “menor preço por item” cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de 01 patrulha mecanizada: 01
trator agrícola, 01 carreta agrícola de madeira, 01 roçadeira agrícola e
01 grade aradora. Recursos oriundos do Convênio 843/2013 SEGOV/
PADEM e da Associação dos Pequenos Produtores do Vale do Cotovelo. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. 38-35621202,
ou e-mail – [email protected] ou no edifício
sede da Prefeitura. Brasilândia de Minas MG, 03 de julho de 2014,
Paulo Ferreira Machado – Pregoeiro Oficial – Portaria 002/2014.
3 cm -07 580670 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas – CISRUN, RICARDO AFONSO VELOSO, no
uso das suas atribuições que lhe confere o Estatuto, convoca os senhores membros consorciados, para se reunirem para 6ª Assembleia Geral
Extraordinária a realizar-se no dia 29 de Julho de 2014, no Auditório
do Hospital Universitário Clemente de Faria, situado na Avenida Cula
Mangabeira, nº 562, Bairro Santo Expedito, Montes Claros/ MG, às
09:00(nove horas)em primeira convocação com a presença de 2/3 (dois
terços) e às 09:30 (dez horas e trinta minutos) em segunda convocação
com os presentes no local, para deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia:
1 – Contrato de Rateio;
2 – Alteração Orçamentária;
3 - Análise da prestação de contas 2013;
4- Análise do termo de Cooperação com Cissul.
Montes Claros, 09 de julho de 2014
RICARDO AFONSO VELOSO
Presidente do CISRUN
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COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA
DE UBERABA - CODIUB. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ - 18.597.781/0001-09 NIRC –
31300032531 CAPITAL AUTORIZADO R$ 2.026.076,00 CAPITAL
INTEGRALIZADO R$ 1.438.999,13 ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Data: - 09 de junho de 2.014. Aos
09 (nove) dias do mês de junho de 2.014 (dois mil e onze), às 16:00
(dezesseis) horas, na sede social da Companhia de Desenvolvimento
de Informática de Uberaba - CODIUB, situada na Avenida Dom Luiz
Maria de Santana, n.º 146, Santa Marta, compareceram para a reunião
do Conselho de Administração, destinados ao complemento do biênio
2.013/2.014, os seguintes membros: Presidente: Alaôr Antonio Rodrigues Vilela; Vice-Presidente : Altamir Araújo Rôso Filho e Secretário:
Luiz Humberto Alves Borges, e o Sr. Evaldo José Espíndula. Os Conselheiros em cumprimento à solicitação do acionista majoritário, procedeu
a nomeação para Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação
o Sr. EVALDO JOSÉ ESPÍNDULA, brasileiro, casado, Administrador
de empresas, inscrito no CPF/MF sob o n.º 431.744.186-15 e portador
da cédula de identidade n.º M-2.238.996 SSP/MG, domiciliado nesta
cidade de Uberaba-MG e residente na Rua Antônio Borges de Araújo,
nº 1.005, CEP nº. 38061-050, cujo os efeitos da nomeação retroagem
ao dia 02 de junho de 2014. A remuneração correspondentes ao cargo
de Diretor de Tecnologia e Comunicação será o especificado no artigo
11 do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho agradeceu a presença de todos e considerou encerrada a reunião,
para lavratura da presente ata que foi lida e aprovada, a qual assina
com os demais presentes na reunião. Uberaba/MG., 09 de junho de
2.014. Alaôr Antonio Rodrigues Vilela Presidente Altamir Araújo Rôso
Filho Vice-Presidente Luiz Humberto Alves Borges Secretário Evaldo
José Espíndula Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CERTIFICO O REGISTRO SOB O NRO:5329588 EM 01/07/2014 #COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE INFORMÁTICA DE UBERABA CODIUB# PROTOCOLO: 14/443.367-2 – MARINELY DE
PAULA BOMFIM - SECRETÁRIA GERAL.
8 cm -09 581282 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 005/2014
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE – CISVERDE. Processo Licitatório 006/2014 – Pregão Presencial 005/2014
- Registro de Preços N.° 003/2014. Objeto: seleção de propostas para
contratação de empresa para eventual e futura prestação de serviço de
consultas em Reumatologia e Dermatologia. Abertura: dia24/07/2014,
às09:00horas. Local: sede do Cis-Verde na Rua Antônio Thomé, 165,
Triângulo, na cidade de Carangola – MG. Edital disponível no mesmo
endereço, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00 horas. Tel: (32)
3741-3313.
Carangola, 09 de julho de 2014. Ederaldo de Souza Almeida - Presidente do Cis-Verde.
3 cm -09 581370 - 1
PASSIVO
31/12/2013 31/12/2012
CIRCULANTE..............................................
170
113
Fornecedores ................................................
10
5
Obrigações com Pessoas Ligadas.................
144
92
Contas a Pagar ..............................................
16
16
PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...........................
209.430
293.476
Capital Social ...............................................
100.931
159.211
Adiantamento Para Aumento de Capital ......
30.667
53.999
Ajuste de Avaliação Patrimonial ..................
17.557
18.572
Reserva Legal ...............................................
10.406
10.406
Reserva para Futuro Aumento
de Capital .....................................................
92.689
92.689
Prejuízos Acumulados ..................................
-42.820
-41.401
TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO
LÍQUIDO ....................................................
209.600
293.589
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2013 E 2012 (Valores expressos em milhares de Reais)
Capital Adiant. P/ Au- Reserva de Reserva
Reserva Ajuste de Avaliação
Prejuízos
Especificações
Social mento de Capital
Capital
Legal de Lucros
Patrimonial Acumulados
Total
SALDO EM 31/12/2011 ............................ 159.211
53.999
9.800
94.137
39.445
-86.528 270.064
Resultado Líquido Exercício.......................
12.121 12.121
Reserva Legal..............................................
606
-606
0
Ajuste a Valor Justo na Investida ................
7.194
7.194
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Investida .....................................................
-17.540
18.475
935
Reclassificação de Exercícios Anteriores....
-3.333
3.333
0
Distribuição de Dividendos.........................
-1.448
-1.448
Ganho Indireto na Variação Percentual
de Investimento ..........................................
4.610
4.610
SALDO EM 31/12/2012 ............................ 159.211
53.999
0
10.406
92.689
18.572
-41.401 293.476
Resultado Líquido Exercício.......................
-1.698 -1.698
Redução de Capital ..................................... -58.280
-58.280
Ajuste a Valor Justo na Investida ................
501
501
Ajuste de Avaliação Patrimonial Investida .
-1.015
0 -1.015
Ajuste Exercicios Anteriores na Investida ..
0
-222
-222
Redução de Adiant. P/ Aumento de Capital
-23.332
0
-23.332
SALDO EM 31/12/2013 ............................ 100.931
30.667
0
10.406
92.689
17.557
-42.820 209.430
Demonstração dos Resultados dos Exercícios Findos em 31 de DezemDemonstração do Fluxo de Caixa (Método Indireto) para os Exercícios
bro de 2013 e 2012 - (Valores expressos em milhares de Reais)
Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
(Valores expressos em milhares de Reais)
31/12/2013 31/12/2012
31/12/2013 31/12/2012
DESPESAS OPERACIONAIS
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Gerais e Administrativas.....................................
-165
-150
Lucro (Prejuízo) Líquido do Exercício
-1.698
12.121
Financeiras Deduzidas das Receitas Financeiras
43
48
(+) Depreciação e Amortização
47
59
OUTRAS RECEITAS E DESPESAS
(+) Valor Residual do Ativo Imobilizado Baixado
0
11
OPERACIONAIS
(+/-) Equivalência Patrimonial
1.642
-10.299
Resultado da Equivalência Patrimonial ..............
-1.642
10.299
RESULTADO QUE AFETA O CAIXA
-9
1.892
Dividendos Recebidos ........................................
0
1.893
VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
Outras Receitas e Despesas ................................
66
31
ATIVO
LUCRO OPERACIONAL LÍQUIDO..............
-1.698
12.121
Despesas Pagas Antecipadamente
4
0
RESULTADO DO EXERCÍCIO ANTES
Outros Créditos
-8
44
C.S. E I.R.P.J. .....................................................
-1.698
12.121
-4
44
PROVISÃO PARA IMPOSTO DE RENDA
PASSIVO
E CSLL ...............................................................
0
0
Fornecedores
4
1
RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ...
-1.698
12.121
Obrigações com Pessoas Ligadas
52
-747
Demonstração dos Resultados Abrangentes para os Exercícios
Contas a Pagar
0
0
Findos em 31 de Dezembro de 2013 e 2012
56
-746
(Valores expressos em milhares de Reais)
ATIVIDADES OPERACIONAIS
43
1.190
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
31/12/2013 31/12/2012
Pagamento de Dividendos
0
-1.448
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO ......
-1.698
12.121
0
-1.448
Outros Resultados Abrangentes
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Ganho Indireto na Variação Percentual
Baixa de Investimentos
58.280
0
de Investimento .............................................
4.610
Redução de Capital
-58.280
0
Ajuste a Valor Justo na Investida ..................
501
7.194
RESULTADO DO FLUXO DE CAIXA
43
-258
Ajuste de Avaliação Patrimonial - Investida .
-1.227
935
DISPONIBILIDADES
TOTAL DE OUTROS RESULTADOS
Saldo no Fim do Exercício
606
563
ABRANGENTES ........................................
-726
12.739
Saldo no Início do Exercício
563
821
RESULTADOS ABRANGENTES PARA
VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES
43
-258
O EXERCÍCIO ...........................................
-2.424
24.860
ATIVO
CIRCULANTE...........................................
Caixa e Equivalentes de Caixa ..................
Estoques ....................................................
Adiantamentos a Receber..........................
Despesas Pagas Antecipadamente .............
Outros Créditos .........................................
NÃO CIRCULANTE ..............................
Realizável a Longo Prazo..........................
Aplicações Financeiras ...........................
Investimentos ............................................
Imobilizado (Líquido) ...............................
TOTAL DO ATIVO .................................
31/12/2013 31/12/2012
646
598
606
563
6
6
4
4
1
4
29
21
208.954
292.991
0
58.280
0
58.280
208.846
234.555
108
156
209.600
293.589
As Demonstrações Financeiras completas junto com suas Notas Explicativas e o respectivo Relatório da Auditoria Castro, Serra, Nirdo Auditores
Independentes, encontram-se à disposição na sede da Companhia.
DIRETORIA : Jonas Barcellos Corrêa Filho - Diretor Presidente; Santos de Araújo Fagundes - Diretor
CONTADOR: Leila Alves Novaes - Tecnico. Contabilidade CRC/MG 025.136/O-0
36 cm -09 581680 - 1
SuPERMIX CoNCRETo S.A. CNPJ: 34.230.979/0001-06. NIRE
3130000906-8. ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAL oRDINáRIA E
EXTRAoRDINáRIA, realizadas cumulativamente em 30 de abril de
2014 (lavrada na forma de sumário, conforme permitido pelo disposto
no §1º. do artigo 130, da lei 6.404/76). Data: 30/04/2014 - Hora: 10h00 Local: Sede Social, na rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, MG - Convocação: Por
protocolo pessoal, entregue aos acionistas em tempo hábil, considerados
eficazes em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social,
conforme registro no livro Registro de Presenças de Acionistas nº 02, fls.
40v. - Mesa: Presidência: Edison Dias Filho - Secretário: Juventino Dias
Neto, a convite do Sr. Presidente - Deliberações Unânimes: Em Assembleia
Geral Ordinária: a) aprovados o Relatório de Administração, o Balanço
Patrimonial, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores
Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013,
os quais foram publicados no jornais "Hoje em Dia" e "Minas Gerais",
edição do dia 26/04/2014; b) aprovada a seguinte destinação para o
resultado líquido do exercício, com a distribuição de parte do lucro líquido
do exercício: "Lucro Líquido do Exercício: R$ 33.828.523,33 - Dividendos:
R$ 20.000.000,00 - Lucros Acumulados: R$ 13.711.077,16 - Reserva de
Incentivos Fiscais: R$ 117.446,17"; c) eleger os membros do Conselho de
Administração pelo prazo de 01 (um) ano, sendo reeleitos: Juventino
Dias Neto, brasileiro, casado sob regime da comunhão universal de bens,
engenheiro, domiciliado no municipio de Belo Horizonte, MG, e escritório
na Rua Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho
Nogueira, em Belo Horizonte, MG, CEP 31.310.260, portador da CI nº.
MG-111.134 SSPMG, CPF nº. 010.937.706-00; Milton Dias Filho, brasileiro,
casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário,
residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, e escritório na Rua
Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho
Nogueira, em Belo Horizonte, MG, CEP 31.310.260, Carteira de Identidade
M 751.187 SSP/MG, CPF nº 000.636.656-20; Edison Dias Filho, brasileiro,
casado sob o regime da comunhão universal de bens, empresário,
residente e domiciliado em Belo Horizonte, MG, e escritório na rua
Professor José Vieira de Mendonça, nº 1.121-B, Bairro Engenho
Nogueira, em Belo Horizonte, MG, CEP 31.310.260, porador da CI nº M163.757 SSPMG, CPF nº 222.901.686-53; João Bosco de Carvalho Mol,
brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em Belo
Horizonte, MG, e escritório na Rua Professor José Vieira de Mendonça,
nº 1.121-B, Bairro Engenho Nogueira, em Belo Horizonte, MG, CEP
31.310.260, CI nº M-393.256-SSPMG, CPF nº 014.642.486-72; Luiz
Alberto de Castro Santos: brasileiro, casado sob o regime de comunhão
universal de bens, engenheiro, residente domiciliado na capital do Estado
de São Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, nº 1996, 12º pavimento,
conjunto 122, Vila Olímpia, portador da Carteira de identidade RG
4.447.247-x SSP/SP, CPF 213.852.898-72; Lourival Nogueira Luz Junior,
brasileiro, casado, administrador de empresas, residente e domiciliado
na capital do Estado de São Paulo, SP, na Rua Gomes de Carvalho, n°
1996, 12° pavimento, conjunto 122, Vila Olímpia, portador da Carteira
de Identidade RG 22.580.434.7 SSP/SP, CPF 678.741.266.53, Paulo
Oliveira Motta Junior, brasileiro, casado no regime de comunhão
universal de bens, engenheiro, domiciliado na capital do Estado de São
Paulo, na Rua Gomes de Carvalho, n° 1996, 12° pavimento, conjunto
122, Vila Olímpia portador da Cédula de identidade RG n° 8.820.963 SSP/
SP, e inscrito no CPF/MF nº 164.613.148-73; d) aprovada seja mantida o
atual valor da remuneração global dos Administradores da Companhia,
a ser reajustado em conformidade com o disposto na legislação aplicável
à correção salários e consoante critérios e periodicidade adotada pela
política salarial da Companhia. Os eleitos declaram que não estão impedidos
por lei especial ou condenados por quaisquer crimes que os impeçam de
exercer atividade mercantil (art. 147 § 1° da Lei n° 6.404/76). Em Assembleia
Geral Extraordinária: a) aprovada proposta de aumento do capital social,
atualmente no importe de R$41.157.251,94, para R$41.274.698,11, sem
emissão de novas ações, mediante incorporação, ao capital, do saldo da
conta de "subvenção para investimentos", no valor de R$117.446,17; b)
Dessa forma, o capital social passa a ser de R$41.274.698,11, representado
por 809.735.264 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. c) Diante
das alterações procedidas, o Artigo 5° do Estatuto Social passa a vigorar sob
a seguinte redação:"Artigo 5°- O capital social é de R$41.274.698,11,
representado por 809.735.264 ações ordinárias nominativas, sem valor
nominal”; d) Outros assuntos: Não houve, pelo que o Sr. Presidente encerrou
a sessão, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e aprovada, segue
assinada pelo Presidente, Secretário e acionistas. Belo Horizonte, 30 de
abril de 2014. aa) Edison Dias Filho, Presidente - Juventino Dias Neto,
Secretário - Juventino Dias Neto e Edison Dias Filho, p/ Soton Participações
Ltda. - Paulo Oliveira Motta Júnior e Edvaldo Araújo Rabelo, p/ Silcar
Empreendimentos Comércio e Participações Ltda - Edson Dias Filho Presidente - Juventino Dias Neto, Secretário... A presente é cópia fiel da
ata original lavrada no livro "Atas das Assembleias" n° 04, fls. 42 a 43.
ass) Edison Dias Filho - Presidente da mesa. ass) Juventino Dias Neto Secretário. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o
Registro sob o nro: 5329570 em 01/07/2014. Protocolo: 14/323.035-2.
Marinely de Paula Bomfim. Secretária Geral.
18 cm -09 581490 - 1