TJMG 04/07/2014 - Pág. 19 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 04 de Julho de 2014 – 19
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES/MG- EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº
00046/2014- Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material de papelaria. – Contrato nº00094/2014 PARTES:
Prefeitura Municipal de Três Corações x LOGOS PAPELARIA LTDA
CNPJ: 65.095.531/0001-50. O valor total deste Contrato é de R$ 327,81
(trezentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos). Publicado no
Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações Ulisses Ferreira Pinto
Secretário de Governo TRÊS CORAÇÕES, 09 de junho de 2014.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES/MG- EXTRATO DE CONTRATO DA PREGÃO Nº
00046/2014- Objeto: Constitui objeto do presente Contrato o fornecimento de material de papelaria - Contrato nº 00093/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x DIKULEYO PAPELARIA LTDA
CNPJ: 23.928.708/0001-02 com valor total de R$24,00 (vinte e quatro
reais).Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações
Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo TRÊS CORAÇÕES, 09
de junho de 2014.
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Secretaria Municipal de Governo Departamento de Compras e Licitação. “Divisão de Licitação” PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS
CORAÇÕES/MG- EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO Nº
00046/2014- Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de material de papelaria - Contrato nº 00095/2014 PARTES: Prefeitura Municipal de Três Corações x PAPELARIA E COPIADORA
COPYSUL LTDA CNPJ: 68.533.967/0001-72 com o valor valor total
deste Contrato é de R$ 722,11 (setecentos e vinte e dois reais e onze
centavos). Publicado no Quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações Ulisses Ferreira Pinto Secretário de Governo TRÊS CORAÇÕES,
09 de junho de 2014.
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EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 106 E 107/2014 -Proc. Nº 045/2014
– Pregão Presencial 024/2014; OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de materiais equipamentos e materiais permanentes em atendimento às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas, do município de turmalina/MG. CONTRATADAS/CNPJ/VALOR TOTAL
R$: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LTDA./
06.867.357/0001-58/ R$ 18.104,00; MINASLAB DIAGNOSTICA
LTDA./ 08.782.873/0001-05/ R$ 25.000,00. VIGÊNCIA: 16/06/2014
A 15/12/2014. PREFEITURA M. TURMALINA/MG. CPL.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2014 -Proc. Nº 053/2014 – Pregão
Presencial 029/2014; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor destinado ao atendimento às atividades da Secretaria Municipal de Saúde, através do CONVÊNIO SES
Nº 883/2013. CONTRATADA/CNPJ/VALOR TOTAL R$: EDVEL
VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA./ 00.724.274/0001-23/ R$
29.700,00. VIGÊNCIA: 26/06/2014 A 26/10/2014. PREFEITURA M.
TURMALINA/MG. CPL.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2014 -Proc. Nº 043/2014 – Pregão
Presencial 022/2014; OBJETO : Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor destinados às atividades da secretaria
municipal de Saúde, através do CONVÊNIO SES 2302/201. CONTRATADA/CNPJ/VALOR TOTAL R$: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA/ 04.087.116/0001-60/ R$ 235.000,00.
VIGÊNCIA: 10/06/2014 A 10/10/2014. PREFEITURA M. TURMALINA/MG. CPL.
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 245/2013 Ref.: Processo 092/2013 – Concorrência Pública Nº
002/2013 ; Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil
para fornecimento e instalação de unidade UBS em módulos pré-fabricados autoportantes em sistema Light Steel Framing. CONTRATADA/
CNPJ/ALTERAÇÃO: EURO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP/ 14.177.552/0001-84/ Prorrogar o contrato celebrado
nos autos do PAL 092/2013, por mais 05 (cinco) meses, o prazo de
duração do contrato fica prorrogado, passando seu vencimento para 09
de novembro de 2014. VIGÊNCIA: 10/06/2014 A 09/11/2014. PREFEITURA M. TURMALINA/MG. CPL.
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EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 026/2014 Ref.: Processo 007/2014 – Tomada de Preços Nº 002/2014
; Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para execução da obra de Construção de Módulos Sanitários completos ligados
a tanque séptico e sumidouro em comunidades rurais. CONTRATADA/
CNPJ/ALTERAÇÃO: METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA/ 71.002.919/0001-62/ Prorrogar o contrato celebrado nos autos
do PAL 007/2014, por mais 04 (quatro) meses, o prazo de duração do
contrato fica prorrogado, passando seu vencimento para 26 de novembro de 2014. VIGÊNCIA: 27/06/2014 A 09/11/2014. PREFEITURA M.
TURMALINA/MG. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORANGA/MG- Extrato
de edital de Tomada de Preço nº 002/2014. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços em recapeamento asfáltico em
CBUQ na Av. Padre Rino, nos moldes do convenio EMG/SEGOV de
Nº. 0732/2014. Tipo menor preço Global. Protocolo 21/07/2014 às
08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo dia. Edital disponível
no setor de licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo Telefone (33) 3323-1200. Ubaporanga, 03 de julho de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA.
AVISO. CREDENCIAMENTO Nº. 492/2014
Secretaria Municipal de Administração, através da Diretoria de Compras – Realizará credenciamento de leiloeiro oficial devidamente inscrito na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais para a prestação
de serviços ao Município de Uberlândia Fundação Uberlandense do
Turismo, Esporte e Lazer- Futel e Instituto de Previdência Municipal de
Uberlândia – Ipremu para a realização de leilões de bens móveis sucateados. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av.
Ubiratan Honório de Castro, 826, bairro Santa Mônica, telefone 0xx
34-3239-2488, das 12 às 17 horas. Valor do Edital R$2,10 (dois reais e
dez centavos). A Sessão Pública para habilitação dos interessados em se
credenciarem será no dia 24/07/2014, às 13:00 horas, na Sala de Licitações da Diretoria de Compras. Uberlândia, 03 de julho de 2014. Lilian
Machado de Sá - Secretária Municipal de Administração
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AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Estado
de Minas Gerais, CNPJ nº. 01.612.885/0001-42, com sede à Rua dos
Esportes, 63 - Alto Floresta - 39.535-000 - Telefax (38) 3824-7121,
torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 16 de
Julho de 2014 às 08:00hs, licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 031/2014, tipo menor preço por item, objetivando a Contratação de
empresa especializada, para prestar serviços de transporte de escolares
da zona rural deste município de Vargem Grande do Rio Pardo, durante
o ano letivo de 2014, conforme linhas e roteiros. Vargem Grande do Rio
Pardo/MG, 03 de Julho de 2014. Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
João Bosco Costa - Prefeito Municipal.
naárea de engenharia incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução das obras de reforma
e ampliação da Escola Municipal Paulo Cândido Figueiredo–Fazenda
Coqueiros / Varginha-M.G.,mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data de Protocolo: até23 / 07 / 2014às 11h00. Data Abertura: 23
/ 07 / 2014às 14h00. Informações / Edital: Departamento de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812 – Site: www.varginha.mg.gov.br Aquisição do Edital: Mediante requerimento através do e-mail: suprimentos@
varginha.mg.gov.bronde constem o nome da empresa, endereço, telefone, e-mail e a indicação da pessoa responsável. Varginha (M.G.), 02
de julho de 2014. Antônio Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. EDITAL Nº
104/2014. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2014. AVISO. O Município
de Varginha (M.G.), através do Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,
torna público que por motivo de alterações no texto editalício, os procedimentos relativos à Chamada Pública nº 002/2014, cujo objeto constitui-se do fornecimento de produtos da Agricultura Familiar, por Dispensa de Licitação, conforme disposto no § 1º do art. 14 da Lei Federal
nº 11.947/2009 e art. 24 da Resolução FNDE / CD/MEC nº 26/2013,
fica redesignada a data de 28 / 07 / 2014 às 08h30min (oito horas e trinta
minutos), para a sessão pública com o recebimento da documentação
para Habilitação e Projeto de Venda, junto ao Departamento de Suprimentos do Município de Varginha, sito na Rua Júlio Paulo Marcelini, nº
50, Vila Paiva/Varginha-M.G. Varginha, 02 de julho de 2014.Antônio
Silva - Prefeito Municipal.
construção civil para reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal. O conhecimento das propostas e o início de julgamento dar-se-ão
às 09:00 horas do dia 21 de julho de 2014. Para maiores esclarecimentos entrar em contato com telefone: (38) 3251-1663. Bocaiúva-MG, 03
de julho de 2014. Rosely da Silva Efraim – Presidente da CPL.
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A Prefeitura Municipal de Juramento/MG,através de seu Pregoeiro
Oficial torna público que fará realizar no dia 17/07/2014 às 09:00 horas,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 030/2014, Processo Licitatório nº 039/2014, objetivando a “Aquisição de material esportivo
para atender as necessidades do município de Juramento/MG”, conforme especificações constantes no edital. Maiores informações pelo
tel.: (38) 3236-1118. Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
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EXTRATO CANCELAMENTO DO EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG
torna público o cancelamento do edital 001/2014 para realização de
concurso público nesta Prefeitura Municipal. Em virtude de adequação
do edital às vagas ofertadas e legislação municipal alterada recentemente, novo concurso público será reaberto. Todos os candidatos inscritos neste concurso público já estão automaticamente inscritos no edital do concurso público 002/2014 que será divulgado em breve. Serra
Azul de Minas, 03 de julho de 2014. Leandro Ventura Reis. Prefeito
Municipal.
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Prefeitura Municipal de Varzelândia– Extrato de Contrato – Tomada
de Preço nº 005/2014: Contratante: Município de Varzelândia – Contratada: Stylus Engenharia Ltda, CNPJ: 03.080.095/0001-99 valor:
157.920,00 - Objeto: Encascalhamento estrada vicinal da zona rural do
Município – vigência: 60 dias– Varzelândia, 02 de julho de 2014. Felisberto Rodrigues Neto – Prefeito.
A Câmara Municipal de Rubim/MG, através do Pregoeiro, torna
público que fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial nº
001/2014 - Processo Licitatório nº 001/2014, cujo objeto: O Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Combustível, para manutenção do Veículo da Câmara Municipal Rubim/MG, Data de Abertura: 18/07/2014, Horário:10:00, à Rua
Bahia, 10, Centro, Fone (33) 3746-1687. 03 de julho de 2014. Valdenir
Ramos Simil - Pregoeiro.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2014
PROCESSO Nº 031/2014. TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2014.
OBJETO: A contratação de empresa para Prestação de Serviços de Pavimentação Asfáltico em Melhoramento de Vias Publicas do conjunto
Boa Vista, conforme Termo de Convênio nº. 0502/2014 - Estado de
Minas Gerais, através do SETOP e o município de Veríssimo MG, conforme as especificações detalhadas no Anexo I, que faz parte do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Veríssimo MG. CONTRATADO: Rouxinol Engenharia Eirele – EPP. VIGÊNCIA: da assinatura à
10/04/2016. VALOR DO CONTRATO: é de R$ 358.662,92 (trezentos
e cinquenta e oito mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e dois
centavos). Veríssimo MG, 30 de Junho de 2014. Reinaldo Sebastião
Alves - Prefeito Municipal.
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RECISÃO CONTRATUAL:
Processo: 0066/14
Pregão Presencial: 02/2014
Empresa: GRAFICA FOLHA IMPRESSÕES LTDA
O Prefeito Municipal de Viçosa – MG, no exercício de suas atribuições
legais, torna publico que tendo em vista a declaração de inidoneidade
após a tramitação do processo administrativo nº 0898/14, RESCINDE o
contrato Prestação de serviços de publicação de atos oficiais nº 06/2014.
Celito Francisco Sari – Prefeito Municipal de Viçosa.
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Município de Virgolândia- Aviso de Licitação - PL n.º 030/2014 Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2014. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Aquis. de uma Pá Carregadeira e um caminhão pipa referente ao Convenio 783690/2013 Ministério da Integração Nacional,
conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 27/06/2014, às
09:00 h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias
do Edital no endereço acima mencionado. Informações tel. (33) 32951606. Virgolândia/MG, 03 de julho de 2014.(A) Arnaldo de Oliveira
Braga,-Prefeito Municipal
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Omunicípio de Dores de Campos – MG, torna público a Licitação
Processo 05/2014 – Pregão Presencial 04/2014 – Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais de escritório, papelaria e
suprimentos de informática. Os interessados poderão retirar o edital no
site: http://www.amver.org.br, ou solicitar por e-mail a licitagovdores@
doresnet.com.br. A sessão pública será às 08:15horas do dia 18 de julho
de 2014. Dores de Campos, 03 de julho de 2014. Paula Maria Nascimento Moreira – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - MG -Termo
Aditivo ao contrato firmado com Pública – Consultores e Auditores
Associados Ltda, por 12 meses - facultado pelo Art. 57, Inciso II - Lei
n° 8.666/93 e suas alterações. Comercinho, 04.07.2014 - C.P.L. – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO – MG– Inexigibilidade
de Licitação – De conformidade com o Art. 13, conjugado com o Art.
25 da Lei nº 8.666 de 21.06.93 e alterações, é inexigível o Processo
Licitatório para Prestação de Serviços Técnico Especializados de Auditoria, Consultoria Contábil-Financeira, aprovando proposta da Pública
Consultores e Auditores Associados Ltda., Corinto, 01.07.2014. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Chamamento Público Nº 001/2014. O Município de Janaúba-MG, órgão de direito público, inscrito sob o CNPJ nº.
18.017.392/0001-67, com sede na Praça Dr. Rockert, n°. 92 – centro na
cidade de Janaúba-MG, por intermédio da Comissão de Licitação, desginada pela Portaria nº 0067/2014, publicada no dia 02 de abril de 2014,
torna público pelo Edital de Chamamento Público que estão abertas
as Inscrições para compor o cadastro de interessados em participar da
Subcomissão Técnicas prevista na Lei nº. 12.232/2010, nas condições
estabelecidas no Edital e seu anexo. Prazo De Inscrições: do dia 07 a 25
de Julho de 2014, no horário de 12 às 17 horas. Janaúba, 02 de Julho de
2014. Edilson Silva Dutra – Presidente da Comissão de Licitação.
Extrato do Quarto Termo Aditivo - Processo Licitação N°. :
000064/2012. Modalidade: 000009/2012. Contratante: Município de
Janaúba-MG. Contratada/Valor: Nutrisabor Assessoria E Alimentos
Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Merenda Escolar. Valor do Contrato: R$ 3.660.429,25 (três
milhões seiscentos e sessenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e
vinte e cinco centavos). Valor Do Contrato Aditado: R$ 3.890.304,20
(três milhões oitocentos e noventa mil trezentos e quatro reais e vinte
centavos).
Extrato do Segundo Termo Aditivo - Processo Licitação N°. : °
000125/20130. Modalidade : P.P. 000037/2013. Contratante : Município de Janaúba. Contratada: Construtora Conserv Construções, Locações e Serviços Ltda - ME; Deusmilton Soares Teodoro; Janduy Rodrigues da Silva - ME; Jose Avelino de Oliveira Rocha - ME; Refrigeração
Tran Chan Ltda - ME; Vilmar Gomes Santana. Objeto da Licitação:
Serviços de Manutenção da Rede Física de Prédios Públicos. Valores Dos Contratos: R$ 62.000,00; R$ 69.000,00; R$ 198.000,00; R$
398.710,00; R$ 55.200,00; R$ 117.500,00. Percentual Aditado: 25%
(Vinte e Cinco Por Cento).
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA.AVISO. EDITAL
DE LICITAÇÃO Nº135/2014. TOMADA DE PREÇOS Nº010/2014.
O Município de Varginha(M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva,torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS–do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
e pela Lei Complementar nº 123/2006, para contratação de serviços
A CÂMARA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA – MG,com sede na
Rua Dona Florinda Pires, nº 83, Centro, na cidade de Bocaiúva (MG),
por meio de sua comissão permanente de licitação nomeada através
da portaria n° 29/2014, torna público para conhecimento de todos que
fará realizar Processo Licitatório nº 08/2014, na modalidade de licitação TOMADA DE PREÇOS nº 02/2014, no dia 21 de julho de 2014,
cujo edital se encontra à disposição dos interessados para exame no
Quadro de Avisos do saguão da Câmara Municipal de Bocaiúva-MG,
e aquisição no setor de Licitação, situada no mesmo endereço, certame
que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras de
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Pref. Mun. de São José da Barra - Aviso de Licitação - Pregão nº
026/2014 - O Município de São José da Barra torna público que será
realizada licitação para o “Registro de preços para aquisição de combustíveis para a Frota da Prefeitura Municipal e convênios com a Polícia Militar e Civil”. O edital na íntegra está disponível no site: www.
saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Tel.:
(35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia
18/07/2014. São José da Barra, 04/07/14. João A. Passos. Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG. A Prefeitura Municipal de Machacalis, torna público o Edital de Credenciamento nº 005/2014. Objeto: Credenciamento de Laboratórios para
coleta e análise clinica de exames laboratoriais na área de saúde no
atendimento a população dos Municípios de Machacalis, Santa Helena
de Minas, Umburatiba e Bertópolis, com data prevista para abertura dia
18/07/2014 às 08h30min. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Machacalis, 02 de julho 2014. Silvanio Barbosa
de Souza – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES/MG. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 119/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2014.
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Municipal o Sr.
José César Samor comunica a todos os interessados que fará realizar no
dia 30 de julho de 2.014 às 09:00hs no Salão Nobre Humberto Hardman
Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG,
a abertura do Processo Licitatório nº 119/14 na modalidade Pregão Presencial nº 099/2014, Tipo Menor Preço, com objeto de contratação de
empresa para concessão de licença de uso de software, com prestação
de serviços de manutenção, suporte técnico e customizações para área
de Gestão de Saúde Pública Municipal. Valor estimado: R$ 263.433,34.
Os interessados poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34221066, ramal 214, 219 e 251 ou através do e-mail: licitacao@cataguases.
mg.gov.br. Cataguases, 02 de julho de 2.014.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2014 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2014. O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito
Municipal o Sr. José César Samor comunica a todos os interessados
que fará realizar no dia 23 de julho de 2.014 às 15:00hs no Salão Nobre
Humberto Hardman Henriques, situado na Praça Santa Rita, 462, Centro, Cataguases/MG, a abertura do Processo Licitatório nº 122/14 na
modalidade Tomada de Preços nº 008/2014, Tipo Menor Preço, com
objeto de contratação de empresa especializada em transporte escolar
para prestação de serviços no transporte escolar municipal rural na rota
de Aracatix Zona Rural. Valor estimado: R$ 66.120,00. Os interessados
poderão adquirir o edital através do site: www.cataguases.mg.gov.br e
qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 3422-1066, ramal 214,
219 e 251 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 03 de julho de 2.014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.O Município de
Itabirito torna Público:
1º TERMO ADITIVO Nº 034/2014 AO CONTRATO 451/2013 – PP
189/2013 – PL: 301/2013 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de urbanização manutenção e limpeza urbana em vias
públicas, em diversos logradouros. Contratada: ITABIRITO EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. CNPJ: 10.502.996/0001-97. Valor:
R$140.925,79. Dotação: 02.011.001- 15.452.1502 2650 – 3390390000472. Ass. 30/06/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG.• O Município de Itabirito/MG torna público: RATIFICAÇÃO Inexigibilidade
028/2014 – PRC 276/2014 - O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou
na data de 01/07/2014 o processo epigrafado. Contratada: Editora NDJ
Ltda – CNPJ: 54.102.785/0001-32. • O Município de Itabirito/MG torna
público: RATIFICAÇÃO Dispensa 021/2014 – PRC 277/2014 - O Prefeito Municipal de Itabirito ratificou na data de 03/07/2014 o processo
epigrafado. Locador: José Antônio Ferreira, CPF 024.317.186-20.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
O MUNICÍPIO DE ITABIRITO TORNA PÚBLICO:
CONTRATO 502/2014 – Dispensa 017/2013 - PL: 260/2014 - Contratação da Fundação Renato Azeredo para a prestação de serviços técnicos
especializados, visando o planejamento, a operacionalização e a execução de Concursos Públicos para diversas vagas no quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Contratada: FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CNPJ: 01.166.492/0001-52.
Valor: R$ 626.500,00. Dotação: 02.004.00– 04.122.0401.2.300 –
3390390000 – 95. Ass: 26/06/2014. Vigência: 31/04/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG- EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
126/2014 – Cujo objeto é a aquisição de equipamentos, os quais serão
utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, os quais estão
previstos no Convênio nº.1905/2012 e recurso do Ministério da Saúde,
firmado com a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – através
do Sistema Registro de Preços. A Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Campo Belo torna público o presente edital de retificação
de edital da licitação na modalidade Pregão 126/2014, visando a contratação acima descrita, alterando assim, a data da abertura do procedimento para 21/07/2014, às 08:30 horas. Considerando a busca do atendimento ao interesse público, publica-se para conhecimento de todos.
Campo Belo/MG, 02 de julho de 2014, Liwblianna Pires – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG -EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO
135/2014 – Cujo objeto é a aquisição de instrumentais cirúrgicos os
quais serão utilizados na Unidade de Pronto Atendimento – UPA,
conforme previstos no recurso do Ministério da Saúde, firmado com
a Secretaria de Saúde de Minas Gerais. A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Campo Belo torna público o presente edital
de retificação de edital da licitação na modalidade Pregão 135/2014,
visando a contratação acima descrita, alterando assim, a data da abertura do procedimento para 22/07/2014, às 08:30 horas. Considerando
a busca do atendimento ao interesse público, publica-se para conhecimento de todos. Campo Belo/MG, 02 de julho de 2014, Liwblianna
Pires – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG -AVISO DE
REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N.º 014/2014. O Município de Campo Belo, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados que, à vista dos fatos supervenientes
mencionados nos autos do procedimento licitatório, em virtude da alteração de prioridade na pavimentação de vias urbanas, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com fundamento no disposto no artigo
49, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto consiste na
contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com
fornecimento de materiais para execução de canalização de um trecho
do Ribeirão São João e Pavimentação de vias laterais no trecho compreendido entre a rua Jeferson Tagliaferri e Estrada Vicinal que dá acesso a
Comunidade do Coroado. Campo Belo, 01 de Julho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG -EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 011/2014 – Cujo objeto é a contratação de
empresa para concessão dos serviços de transporte coletivo neste município. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo
torna público o presente edital de retificação de edital da licitação na
modalidade Concorrência Pública 011/2014, visando a contratação
acima descrita, alterando assim, a data da abertura do procedimento
para 08/08/2014, às 12:30 horas. Considerando a busca do atendimento
ao interesse público, publica-se para conhecimento de todos. Campo
Belo/MG, 03 de Julho de 2014, Liwblianna Pires – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO/MG -EDITAL
DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2014 – Cujo objeto é a contratação de
empresa para concessão dos serviços de transporte coletivo no município nas localidades Porto dos Mendes, Ribeirão Santo Antônio, Martins. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Belo
torna público o presente edital de retificação de edital da licitação na
modalidade Concorrência Pública 015/2014, visando a contratação
acima descrita, alterando assim, a data da abertura do procedimento
para 08/08/2014, às 16:30 horas. Considerando a busca do atendimento
ao interesse público, publica-se para conhecimento de todos. Campo
Belo/MG, 03 de Julho de 2014, Liwblianna Pires – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAEtorna público o resultado do julgamento das propostas técnicas da Concorrência Pública nº
003/2014 - Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço
de implantação, exploração e administração de estacionamento rotativo
de veículos em áreas, vias e logradouros públicos, bem como a implantação e manutenção dos equipamentos de controle e operação no município de Muriaé - Proponentes classificadas: Sinart - Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (pontuada em 1000 pontos)
e Xavante Sistemas Ltda (pontuada em 700 pontos). Fica aberto prazo
para interposição de recurso, conforme disposto no inciso I do art. 109
da Lei no 8.666/93. Muriaé, 02 de julho de 2014 - Comissão Permanente de Lictação - Prefeito Municipal: Aloysio Navarro de Aquino.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/
MG - DECRETO Nº 102/2014 de 03/07/2014 - Dispõe sobre a Homologação de Concurso Público - O Prefeito Municipal de Visconde
do Rio Branco/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
DECRETA: Artigo 1º - À vista do resultado apresentado pela Comissão
de Concurso Público instituída pela Portaria n.º 27, de 26 de agosto de
2013, fica homologado o Concurso Público e seu resultado, para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura
Municipal de Visconde do Rio Branco /MG, conforme relações anexas
que passam a fazer parte integrante deste Decreto. Artigo 2º - A Secretaria de Administração deverá tomar as providências necessárias para,
quando necessário, convocar e expedir atos de nomeação em conformidade com o Gabinete do Prefeito, obedecendo rigorosamente à ordem
de classificação dos candidatos. Artigo 3º - Os candidatos, quando convocados para a posse, que não apresentarem a documentação exigida
pelo Edital n.º 001/2013, de 09 de outubro de 2013, serão considerados desclassificados. Artigo 4º - Revogadas as disposições em contrário
este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Visconde do Rio
Branco, 03 de julho de 2014. Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
4 cm -03 579334 - 1
CÂMARA DE PADRE CARVALHO - Aviso de Licitação referente
Pregão Presencial nº 002/2014. A Câmara Municipal de Padre Carvalho/MG, CNPJ 02.513.735/0001-44, com sede à Rua Ilda Ferreira, 165,
centro - CEP 39573-000 - Padre Carvalho-MG, torna-se público a quem
interessar que estará realizando no dia 16/07/2014 às 10h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2014, tipo menor preço
por item, cujo objeto será aquisição de um veículo, tipo hatch, 4 portas,
motor bicombustível 999 cilindradas, 72 cv (g), 0 km, ano/mod 14/14,
com especificação igual ou superior. Os interessados poderão solicitar o edital com as informações complementares no endereço acima
mencionado no horário de 07h00 min às 13h00min, através do telefone
(38)3238-8137 ou e-mail: [email protected]., preferencialmente. P. Carvalho/ MG, 02/07/2014. Clerisdalva Cardoso Guimarães - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- EXTRATO
DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO Ref: Processo nº 0074/2014
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2014 Data da Entrega: 22 de Julho de
2014, até às 09:00 horas. Data para abertura dos envelopes: 22 de Julho
de 2014, às 09:30 horas. O Município de Miravânia, Estado de Minas
Gerais, Sediada na Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 - B, centro,
torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – COMUNIDADE DO VIRGINIO. A licitação do tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o contrato que dele
resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro
teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no departamento de licitações da Prefeitura Municipal. Miravânia, 03 de Julho de 2014. EXTRATO DE EDITAL PARA
PUBLICAÇÃO Ref: Processo nº 0075/2014 TOMADA DE PREÇO
Nº 008/2014 Data da Entrega: 23 de Julho de 2014, até às 09:00 horas.
Data para abertura dos envelopes: 23 de Julho de 2014, às 09:30 horas.
O Município de Miravânia, Estado de Minas Gerais, Sediada na Rua
Marcos Pereira Viana Filho, 175 - B, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na
modalidade acima inscrita, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE
CALÇAMENTO EM PARALELEPIPEDO. A licitação do tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global. O procedimento licitatório e o
contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste
edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no departamento de licitações da
Prefeitura Municipal. Miravânia, 03 de Julho de 2014. EDITAL DE
LEILÃO Nº 001/2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público a todos os interessados que às 09 horas do dia 24 de Julho de 2014, na Sede da Prefeitura Municipal, na Rua Marcos Pereira Viana Filho nº 175 B, Centro de Miravânia, por seu leiloeiro designado, procederá ao LEILÃO
PÚBLICO DE BENS MÓVEIS (veículos diversos, veículos de tração
mecânica, veículos ferroviários, aparelhos medico hospitalar, maquinas e equipamentos de natureza industrial, maquinas e equipamentos
agrícolas, acessórios para automóveis, materiais e equipamentos de
informática, materiais equipamentos e utensílios de uso hospitalar,