TJMG 03/07/2014 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014
da solução, para o Centro Administrativo do Município de Betim, conforme especificação técnica e condições comerciais, descritos e especificados nos Anexos I e II. A Pregoeira deliberou por desclassificar
a empresa Ahgora Sistemas Ltda, no lote “A”, conforme Parecer Técnico, não atendendo o item 6.5 do Anexo II do edital. A íntegra da Ata
encontra-se acostada ao PAC. O Processo fica com vistas franqueadas
aos interessados. Pregoeira. 01/07/2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Julgamento Propostas
de Preços referente a Concorrência Pública SMS/FMS nº 02/2014, PAC
59/2014. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada a preços unitários, de empresa de engenharia para execução das obras de complementação da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS, no Bairro
Duque de Caxias, no município de Betim-MG, A Comissão após análise da Proposta de Preços, Composições dos preços, Cronogramas físicos financeiros, das demais exigências do edital e do Parecer Técnico,
n.º 09/2014, emitido pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe da Seção
de Planejamento e Custos da Secretaria Municipal de Obras Públicas
e pelo Sr. Hélder Pacelli de Freitas Campos, Secretário Municipal de
Obras Públicas, deliberou por classificar e julgar VENCEDORA a proposta da empresa: Gabiotec Projetos e Construções Ltda, no valor de:
R$3.027.578,00 (Três milhões, vinte e sete mil, quinhentos e setenta e
oito reais). A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC. O processo
fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado o prazo
recursal. Elaine Amaral dos Santos - CPL/SEMOP. 01/07/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES. Aviso de licitação. Processo nº 58/2014, tomada de preço nº 32/2014, cujo objeto é
a prestação de serviços de shows, sonorização, iluminação e fornecimento de palco nas festividades da Comunidade da Colônia do Paiol,
Bias Fortes, no período de 25 a 27 de julho de 2014. A entrega e abertura
dos envelopes de documentação e de proposta , será no dia 16/07/2014
, respectivamente, às 16:00 e 16:30 horas, na sede da prefeitura . Informações pelo tel. (32)3344-1346. Presidente da CPL.
2 cm -01 578299 - 1
Aviso de publicação de edital: Processo licitatório nº
20298.000081/2014-71, Concorrência Pública nº 03/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada em obras civis para execução e
fornecimento de materiais para reforma e ampliação da Escola Municipal Coronel Praxedes, situada à Rua Miguel Dias, nº 140, Centro,
Bom Despacho-MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e
equipamentos necessários, conforme projeto básico, planilha de preço,
cronograma físico-financeiro e projetos apresentados. Tipo: Empreitada
por menor preço global. Sessão pública dia 18 de agosto de 2014, às
09h. Local de entrega dos envelopes e abertura da licitação: Prefeitura Municipal de Bom despacho, localizada a Praça Irmã Albuquerque, 45, Centro. Informações 37 3521.3746 ou pelo email licitacao@
bomdespacho.mg.gov.br; Edital no site www.bomdespacho.mg.gov.br.
Bom Despacho-MG, 02/07/2.014. Alysson Elias Macedo – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação; Simone M. dos Santos Mamede
– Sec. Mun. De Educação.
4 cm -02 578871 - 1
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim de Minastorna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar Habilitação no dia 18
de Julho de 2014 e Proposta Comercial no dia 25 de Julho de 2014
- Modalidade TOMADA DE PREÇOS 011/2014 – Objeto: Contratação de empresa para construção de sistema simplificado de abastecimento de água – Poço Tubular Profundo, conforme Convênio SEDRU
903/2014. O edital encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal,
Av. Dom Silvério, nº 170, Centro, Bom Jardim de Minas – MG, informações pelo tel. (32)3292-1601 ou pelo email [email protected]
3 cm -02 578437 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 45/2014. Contrato nº 72/2014. Contratado: Milanflex Ind. e Com.
de Móveis e Equip. LTDA.. Valor R$ 54.040,00 - Contratante: Pref.
Mun. Bom Repouso. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar em atendimento a entidades educacionais das redes públicas de ensino. Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.365.0104.1.022.449052.0230
Assinatura: 10/06/2014. Vigência: 10/06/2015. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº
42/2014. Contrato nº 73/2014. Contratado: Nino Terraplenagem LTDA
EPP. Valor R$ 34.800,00 - Contratante: Pref. Mun. Bom Repouso.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de
roçagem as margens de vias públicas. Dotação Orçamentária: 02.02.
06.782.0101.2.011.339039.0106 - Assinatura: 10/06/2014. Vigência:
31/12/2014. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 41/2014. Contrato nº 74/2014. Contratado: COMERCIAL FARAH
LTDA. Valor R$ 27.198,00 – Contrato nº 75/2014 – Contratado: A. C.
DOS SANTOS MÓVEIS. Valor: R$ 24.9632,00 – Contrato nº 76/2014
- Contratado: Ana Paula Cunha Reis Eireli ME Valor R$ 52.157,00 –
Contrato nº 77/2014 - Contratada: Loja da Escola Ltda – EPP – Valor
R$ 16.932,00 - Contratante: Pref. Mun. Bom Repouso. Objeto: Aquisição de mobiliário para Escola do Programa Nacional de Reestruturação
e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação
Infantil (Proinfância). Dotação Orçamentária: 02.04.01.12.365.0104.1
.022.449052.0260
- Assinatura: 10/06/2014. Vigência: 31/12/2014. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 22/2014. Contrato nº 78/2014. Contratado: Construtora Camargo
& Ribeiro LTDA.. Valor R$ 158.883,80 – Contratante: Pref. Mun.
Bom Repouso. Objeto: a execução de obra pública de execução de
obra pública de ampliação do Posto de Saúde Boa Vereda, localizado
na Praça Nossa Senhora Aparecida, Zona Rural, Boa Vereda de Cima,
Bom Repouso – MG para o Programa de Requalificação de Unidade
Básica de Saúde, conforme anexos Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Levantamentos Planimétricos e Planilha Orçamentária. Dotação Orçamentária: 02.03.01.10.301.0105.1.018.449051.
0187 - Assinatura: 23-06-2014. Vigência: 31/12/2014. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº
37/2014. Contrato nº 79/2014. Contratado: Potencial Poços Artesianos
Eireli EPP. Valor R$ 51.626,81. Objeto: Obra pública de perfuração e
construção de um poço artesiano no Bairro: Rodrigues, neste Município. Dotação Orçamentária:
02.02.04.15.452.0101.1.012.449051.0074 - Assinatura: 23-06-2014.
Vigência: 31-12-2014. EDMILSON ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo nº
80/2014. Contrato nº 80/2014. Contratado: NUTRAFARMA DISTRIBUIDORA LTDA. ME . Valor R$ 7.726,00 – Contratante: Pref. Mun.
Bom Repouso. Objeto: a aquisição de utensílios domésticos, artigos
de cama, mesa e banho, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária:
02.03.01.10.301.0105.1.019.449052.0188
- Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 31/12/2014. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Processo
nº 80/2014. Contrato nº 80/2014. Contratado: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO TEODORO LTDA - EPP . Valor R$ 160.000,00 – Contratante: Pref. Mun. Bom Repouso. Objeto: Aquisição de materiais de
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
construção para atender as necessidades do Departamento de Obras,
Viação e Serviços Públicos. Dotação Orçamentária: 02.03.01.15.452.
0101.2.006.339030.0083
- Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 31/12/2014. EDMILSON
ANDRADE – Prefeito Municipal
15 cm -02 578636 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizarProcesso Licitatório Nº 127/2014, na ModalidadePregão Presencial Nº 031/2014, para contrataçãode empresa
para fornecimento de material de laboratório, para atender a Secretaria de Saúde do município, com entrega parcelada, mediante requisição no ato da compra, conforme anexo I deste edital. Tipo da Licitação: Menor Preço. Data:16/07/2014, às09:00hs. Maiores informações
e o edital completo na Prefeitura Municipal de Bonfim, na Av. Gov.
Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax:(31) 3576-1318ou no
e-mail:[email protected] Aparecida da Silva - Pregoeira Municipal.
3 cm -02 578832 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando contratação de prestação de serviços de transporte escolar. Processo nº 072/2014 – Pregão Presencial nº 038/2014, abertura da sessão:
17/07/2014 as 14h00min. Maiores informações poderão ser obtidas:
[email protected].
2 cm -02 578745 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando aquisição de medicamentos. Processo nº 070/2014 – Pregão
Presencial nº 036/2014, abertura da sessão: 16/07/2014 as 15h00min.
Maiores informações poderão ser obtidas: licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br.
2 cm -02 578734 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando aquisição de uma camioneta. Processo nº 071/2014 – Pregão
Presencial nº 037/2014, abertura da sessão: 17/07/2014 as 09h00min.
Maiores informações poderão ser obtidas:licitacao@bonitodeminas.
mg.gov.br.
2 cm -02 578729 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG,
CNPJ 01.612.493/0001-83, torna publico o aviso de licitação objetivando aquisição de materiais de construção. Processo nº 069/2014
– Pregão Presencial nº 035/2014, abertura da sessão: 16/07/2014 as
09h00min. Maiores informações poderão ser obtidas: [email protected] .
2 cm -02 578740 - 1
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
44/2014, Tomada de Preços nº 07/2014, que tem por objeto: Obras de
implantação asfáltica em C.B.U.Q. na Rua Treze de Maio (trecho1).
Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 310.992,43 (trezentos e dez mil
novecentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos). Recursos:
Próprios e advindos da União. Data da Visita Técnica: de 14 de julho
a 21 de julho de 2014, com agendamento prévio. Data máxima para
protocolo de documentos para CRC: 21 de julho de 2014. Protocolo
dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 24 de julho de 2014.
Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 24 de julho de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os
atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo
O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei
1.515/06). Informações: os autos do processo, encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone
(35) 3741-1288 (*). Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131 – Bela Vista, Botelhos, Minas
Gerais; e-mail: [email protected] e site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi – Prefeito
6 cm -01 578308 - 1
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
45/2014, Tomada de Preços nº 08/2014, que tem por objeto: Obras
de implantação asfáltica em C.B.U.Q. na Rua da Saudade (trecho 2).
Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 43.021,71 (quarenta e três mil
vinte e um reais e setenta e um centavos). Recursos: Próprios. Data
da Visita Técnica: de 14 de julho a 22 de julho de 2014, com agendamento prévio. Data máxima para protocolo de documentos para CRC:
22 de julho de 2014. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas
do dia 25 de julho de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia
25 de julho de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00
as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288 (*). Sendo vedado
solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131 – Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br e site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da
CPL / Mateus Jerônimo Guidi – Prefeito
5 cm -01 578309 - 1
O Município de Botelhos, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
46/2014, Tomada de Preços nº 09/2014, que tem por objeto: Obras de
construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal do Distrito de
São Gonçalo. Vigência: 90 dias. Valor estimado: R$ 243.982,68 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e sessenta e
oito centavos). Recursos: Próprios e advindos da União (FNDE). Data
da Visita Técnica: de 14 de julho a 24 de julho de 2014, com agendamento prévio. Data máxima para protocolo de documentos para CRC:
24 de julho de 2014. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas
do dia 29 de julho de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia
29 de julho de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de
Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00
as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288 (*). Sendo vedado
solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça São Benedito,
131 – Bela Vista, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br e site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Presidente da CPL / Mateus Jerônimo
Guidi – Prefeito
6 cm -01 578311 - 1
O MUNICÍPIO DE BOTELHOS, através da Pregoeira Municipal e
Equipe de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº 42/2014, Pregão Presencial nº 27/2014, que tem por objeto: O
registro de preços de materiais de construção civil. Vigência: 12 meses.
Tipo: Menor preço por lote. Valor estimado: R$ 550.536,09 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos).
Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas Gerais.
Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 17 de julho
de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 17 de julho de 2014.
Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura
de Botelhos e disponível no site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da
Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da
Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas
Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da
Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
13:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail:licita1@botelhos.
mg.gov.br; site:http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -01 578304 - 1
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
43/2014, Pregão Presencial nº 28/2014, que tem por objeto: O registro
de preços de etanol, gasolina comum e óleo diesel comum para abastecimento em bombas no perímetro urbano do Distrito de Palmeiral.
Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
157.358,00 (Cento e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e oito
reais). Recursos: Próprios e advindos da União e do Estado de Minas
Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia 18 de
julho de 2014. Reunião inaugural: às 14:15 horas do dia 18 de julho de
2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes. Os atos processuais serão publicados de forma resumida no
informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site
da Internet, observadas as normas do Decreto nº 2/2007 (Regulamento
da Lei 1.515/06). Informações: os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das
13:00 as 18:00 horas (segunda a sexta-feira), telefone (35) 3741-1288.
Sendo vedado solicitar e prestar informações verbais. Endereço: Praça
São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais; e-mail: licita1@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira /
Mateus Jerônimo Guidi - Prefeito
5 cm -01 578306 - 1
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público o primeiro adendo ao Processo de Licitação
nº 38/2014, Pregão Presencial nº 25/2014, que tem por objeto: A confecção de revista “Retratos do tempo 1”. Vigência: Entrega imediata.
Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$ 11.980,00 (onze mil
novecentos e oitenta reais). Recursos: Próprios e advindos do Estado.
Nova data de protocolo dos Envelopes I e II: até às 14:00 horas do dia
22 de julho de 2014. Nova data de reunião inaugural: às 14:15 horas do
dia 22 de julho de 2014. Publicidade: o Edital encontra-se no Quadro
de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site: http://www.
botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão publicados de
forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas do Decreto
nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os autos do
processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Compras e Licitações, horário das 13:00 as 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Priscilla Kássia Souza Oliveira – Pregoeira / Mateus Jerônimo Guidi
- Prefeito
5 cm -01 578313 - 1
PREFEITURA DE BRAÚNAS. Aviso de Pregão Presencial
07.015/2014. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos e material
de uso médico, em atendimento ao Convênio nº 134/2014/SES firmado
com o Governo de Minas, através da Secretaria de Estado de Saúde.
Abertura: 16/07/2014 às 09hrs. Edital e informações pelo email [email protected] ou (33) 3425-1151. Braúnas 02/07/2014.
Josué C. Santana – Pregoeiro.
2 cm -02 578597 - 1
PREFEITURA BRAÚNAS.Resultado Pregão Presencial 07.014/14.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ Secretaria de Ação Social,
atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; projeto Prioridade Absoluta: “Um Novo Jeito de Ser”; reuniões do CMAS;
reuniões do CMDCA. Vencedores: Sup. Moreira Ltda itens 1, 4, 7, 9,
13, 15, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 28, 30, 33, 34, 35, 36, 40, 43, 44, 50, 52,
54, 58, 59, 63, 67, 68, 71, 76, 77 e 84, total R$8.164,42; Menezes e
Assis Com Alim Ltda. itens 2, 5, 8, 10, 12, 14, 17, 18, 21, 29, 31, 32,
39, 42, 45, 47, 48, 51, 53, 55, 61, 62, 64, 65, 66, 72, 73, 74, 75, 83 e 85,
total de R$10.342,74; Alimentus Vale do Aço Ltda itens 3, 6, 11, 16,
24, 27, 37, 38, 41, 46, 49, 56, 57, 60, 69, 70, 78, 79, 80, 81 e 82, total
R$7.955,89. Josué C. Santana-Pregoeiro
3 cm -02 578669 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
REVOGA O PROCESSO n.º 054/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
SRP 035/2014 - Objeto: Aquisição de material odontológico. Data:
03/07/2014 as 13:00 horas. Informações Telefax: 0xx38-3756-1213 –
E-mail: [email protected] – CPL.
José Alves - Prefeito Municipal.
2 cm -02 578397 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS torna público:Processo
Licitatório n.º 086/14 – Tomada de Preços n.º 005/14paraa contratação
de empresa para pavimentação de diversas vias públicas do Município,
em atendimento aoConvenio nº 212/2014-MGI-SETOP. A Comissão
Permanente de Licitação procedeu à adjudicação do valor global do
processo em questão. Ficando, portanto ADJUDICADO ovalor global
de R$ 505.277,58 (Quinhentos e Cinco Mil e Duzentos e Setenta e Sete
Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para a empresa PAVIMENTAÇÃO
SANTA ROSA LTDA ME; passando para autoridade competente para
posterior homologação. Conforme segue nos termos da Ata da Sessão
de Julgamento anexa ao Processo em epígrafe.
Cachoeira de Minas, 02 de Julho de 2014. Arlete de Oliveira– Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -02 578850 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2014
RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Caeté torna pública a retificação do Anexo
II – Conteúdo Programático, do Concurso Público destinado ao provimento de vagas existentes para os empregos públicos descritos na
Tabela I especificada no Capítulo 1 do Edital nº 01/2014, bem como
para formação de cadastro de reserva, conforme a seguir:
NO ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM CONTABILIDADE,
TÉCNICO EM LABORATÓRIO, TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL,
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TÉCNICO EM
TURISMO
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação.
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e
sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe.
Figuras de Linguagem. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes
(gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Colocação pronominal.
NÍVEL SUPERIOR
PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE ASSISTENTE SOCIAL,
CONTADOR, ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL SANITÁRIO
(GRUPO I), MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO ESPECIALISTA
(TODAS ESPECIALIDADES), PEDAGOGO (25 HORAS), PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL,
PSICÓLOGO EDUCACIONAL E PSICÓLOGO SOCIAL
LÍNGUA PORTUGUESA
Interpretação de texto. Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentidos próprio e figurado. Ortografia. Pontuação. Acentuação.
Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, artigo, verbo, advérbio, preposição, conjunção (classificação e
sentido que imprime às relações entre as orações). Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Crase. Figuras de sintaxe.
Figuras de Linguagem. Vícios de linguagem. Equivalência e transformação de estruturas. Flexão de substantivos, adjetivos e pronomes
(gênero, número, grau e pessoa). Processos de coordenação e subordinação. Sintaxe. Morfologia. Estrutura e formação das palavras. Discursos direto, indireto e indireto livre. Colocação pronominal.
Exclui-se:
NÍVEL MÉDIO
PARA O EMPREGO PÚBLICO DEPROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS/ LEGISLAÇÃO
Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases (disponível em http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm).
Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm).
Lei Federal nº 11.274/06 - Institui o Ensino Fundamental de 9 anos (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2006/Lei/L11274.htm).
Resolução CNE/CEB nº. 2 - 11/09/2001 - Institui Diretrizes Nacionais
para a Educação Especial na Educação Básica (disponível em
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf).
Lei nº 11.494/07 – FUNDEB (disponível em http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm).
Lei nº 10.639/03 – Estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica.
Constituição Federal de 05/10/1988 – art. 5º; 37 ao 41; 205 ao 214 e
227 ao 229.
Educação Inclusiva: Fundamentação Filosófica - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial (disponível em
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/fundamentacaofilosofica.
pdf).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
A educação enquanto direito de todos. Educação e Inclusão. As concepções de Educação e suas repercussões na Organização do Trabalho Escolar. Avaliação na aprendizagem. Competência e compromisso
do educador. O trabalho com o conhecimento escolar. O pedagogo na
escola básica. O professor e o Projeto Político-Pedagógico da Escola.
A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e
avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos. Alfabetização
e letramento. A prática educativa na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Desenvolvimento da aprendizagem. Concepções de aprendizagem: tendências pedagógicas na prática escolar. O
processo de ensino e de aprendizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista, construtivista e sociointeracionista. O
pensamento de Jean Piaget, Liev Semionovich Vygotsky, Henri Wallon
e Paulo Freire. Cotidiano escolar.
Inclui-se:
NÍVEL SUPERIOR
PARA O EMPREGO PÚBLICO DEPROFESSOR DE EDUCAÇÃO
INFANTIL E ENS. FUNDAMENTAL
CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS/ LEGISLAÇÃO
Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases (disponível em http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm).
Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (disponível em
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm).
Lei Federal nº 11.274/06 - Institui o Ensino Fundamental de 9 anos (disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20042006/2006/Lei/L11274.htm).
Resolução CNE/CEB nº. 2 - 11/09/2001 - Institui Diretrizes Nacionais
para a Educação Especial na Educação Básica (disponível em
http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf).
Lei nº 11.494/07 – FUNDEB (disponível em http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/Lei/L11494.htm).
Lei nº 10.639/03 – Estabelece a obrigatoriedade do ensino da História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica.
Constituição Federal de 05/10/1988 – art. 5º; 37 ao 41; 205 ao 214 e
227 ao 229.
Educação Inclusiva: Fundamentação Filosófica - Ministério da Educação - Secretaria de Educação Especial (disponível em
http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/fundamentacaofilosofica.
pdf).
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
A educação enquanto direito de todos. Educação e Inclusão. As concepções de Educação e suas repercussões na Organização do Trabalho Escolar. Avaliação na aprendizagem. Competência e compromisso
do educador. O trabalho com o conhecimento escolar. O pedagogo na
escola básica. O professor e o Projeto Político-Pedagógico da Escola.
A sala de aula e a prática pedagógica: currículo escolar, planejamento e
avaliação, interação professor/aluno, recursos didáticos. Alfabetização
e letramento. A prática educativa na Educação Infantil e nas séries iniciais do Ensino Fundamental. Desenvolvimento da aprendizagem. Concepções de aprendizagem: tendências pedagógicas na prática escolar. O
processo de ensino e de aprendizagem nas teorias pedagógicas: tradicional, tecnicista, progressista, construtivista e sociointeracionista. O
pensamento de Jean Piaget, Liev Semionovich Vygotsky, Henri Wallon
e Paulo Freire. Cotidiano escolar.
Leia-se como segue e não como constou:
NÍVEL MÉDIO
PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE ENDEMIAS,
ALMOXARIFE, ATENDENTE DE BIBLIOTECA, ATENDENTE
DE EDUCAÇÃO INFANTIL, AUXILIAR DE TRIBUTAÇÃO, FISCAL DE MEIO AMBIENTE, FISCAL DE POSTURAS, FISCAL
DE RENDAS, FISCAL SANITÁRIO (GRUPO II), OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIA ESCOLAR, TÉCNICO AGRÍCOLA,
Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº01/2014 do Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Caeté.
Caeté, 27 de junho de 2014.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA SILVA
Prefeito Municipal
34 cm -02 578486 - 1