TJMG 19/06/2014 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- PROCESSO
Nº. 24/2014 - TP 06/2014. A CPJL da Prefeitura de Casa Grande/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos e incremento de Receita Municipal.
Data para entrega dos envelopes 07/07/2014. Maiores informações
pelo tel.: (31) 3723-1220. Casa Grande, 18/06/2014. SAMARA DA
COSTA RESENDE - Presidente da CPJL.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL, Estado de
Minas Gerais, CNPJ 01.614.602/0001-00 - Torna-se pública a ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2014, cujo objeto é a
contratação para apresentação musical da banda Eraldo Cordeiro, a
ser pago em favor da empresa com representação exclusiva Eraldo
Cordeiro de Souza - ME, CNPJ 07.835.951/0001-20, no valor total
de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para apresentação musical na 18ª Festa junina no dia 21/06/2014 em praça pública em
Berizal. Em 18/06/2014 - Valdeni Meireles dos Santos - Prefeito
Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas
Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10, com sede à Praça da Matriz,
145, Centro, Taiobeiras/MG, Telefax (38) 3845-1414, torna-se
público a quem interessar que estará realizando no dia 10/07/2014
às 09h30min licitação na modalidade TP 008/2014, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para execução, empreitada
global, de obra de 1ª etapa da reforma da Praça da Avenida Liberdade, em Taiobeiras (sede), prazo de execução até 90 dias, pagamento com recursos da SEGOV/MG convênio 273/2014. Os interessados poderão solicitar (mediante depósito no valor de R$ 36,40
na conta 32.103-6, agência 2705-7 BB) o edital com as informações complementares no endereço acima no horário de 12h00min
às 18h00min ou através do e-mail: [email protected]
(preferencialmente). As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato (se for o caso) serão publicados no site
oficial da Prefeitura - Veículo de publicação oficial do Município
(Lei Municipal 1057 de 16/04/2009). Taiobeiras/MG, 18/06/2014 José Alves de Oliveira - Presidente da CPL.
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Extrato de Edital - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO/MG torna público que realizará LICITAÇÃO PRC Nº.
375/2014 - Pregão Presencial Nº. 034/2014, de acordo com o art. 21
da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: OBJETO: REFERENTE
AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PLATAFORMA PARA CADEIRANTE PARA UTILIZAÇÃO EM ÔNIBUS DE TRANSPORTE
ESCOLAR. O recebimento e a abertura das propostas serão até às
09h00min horas do dia 08/07/2014 no setor de Licitações, à rua Cel.
Cândido de Souza Dias, Nº. 1033 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site
oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.
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Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº. 062/2014 - Pregão
Presencial Registro de Preço nº. 028/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Contratadas: NORTESPORTE COMERCIAL LTDA Inscrita no CNPJ:
02.804.985/0001-33 - Valor R$ 8.658,00 e CENTRO NORTE
COMERCIAL LTDA - ME Inscrita no CNPJ: 17.781.888/0001-40
Valor R$ 13.005,00. Objeto: Aquisição de material esportivo a ser
utilizado na realização dos campeonatos de futebol do Município
de Brasília de Minas no ano de 2014 - Jair Oliva Júnior. Prefeito
Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA
DE MINAS/MG - TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº.
075/2014 - Tomada de Preço nº. 006/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de UBS Tipo II - Bairro Araújo.
Abertura da sessão: 07/07/2014 às 14hs 00min. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Edilene B.
Cangussu.
AVISO DE LICITAÇÃO. A PREF. MUNICIPAL DE BRASÍLIA
DE MINAS/MG - TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº.
076/2014 - Tomada de Preço nº. 007/2014, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de UBS Tipo II - Bairro Vale das
Palmeiras. Abertura da sessão: 07/07/2014 às 16hs 00min. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Edilene B. Cangussu.
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MUNICÍPIO DE ITAPECERICA/MG- AVISO DE REVOGAÇÃO - Processo 055/2014. OBJETO: Aquisição de um veículo
tipo van. A Secretária Municipal de Saúde, REVOGA, por razões
de interesse público, o item 01 do PREGÃO PRESENCIAL nº.
028/2014, nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em 13 de junho de 2014. Gláucia Sbampato Pereira - Secretária Municipal de Saúde.
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A Prefeitura Municipal de Urucâniatorna público o Processo
Licitatório nº. 074/2014 - Tomada de Preço 015/2014 para Contratação de empresa no ramo de construção civil para 2ª ETAPA DA
REFORMA DA PRAÇA JOSÉ LUIZ DE SOUSA EM CARDOSOS. Visita técnica no dia 02/07/2014 das 09:00 às 11:00 hs e de
13:00 às 16:00 hs, devendo as empresas agendarem com antecedência de pelo menos 01 (um) dia através do telefone (31) 3876-1300
/ (31) 3876-1425 ou e-mail: [email protected]. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta até às 09:00 hs do
dia 08/07/2014. Urucânia, 18/06/2014. Sérgio Fernando Mayrink Presidente CPL.
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Errata de Licitação - A Prefeitura Municipal de Patis/MG, torna
público a errata do Processo Licitatório nº. 084/2014, modalidade
Concorrência Pública nº. 003/2014, no subitem 5.2.1.4 letra “a”
Lote único, onde lê: “Concreto armado: 500,00 m³”, leia-se: “Concreto armado: 50 m³”. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua Elpídia
Alkimim, nº. 98, Centro, telefone (38) 3239-8131. Milton Tardiê
Nunes Ferreira - Presidente CPLJ.
Avisos de Licitação - A Prefeitura Municipal de Patis/MG, na
forma da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: - Processo Licitatório nº. 089/2014, modalidade Pregão Presencial nº.
051/2014, para Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e
instrumentos musicais, para atender as necessidades de manter em
funcionamento para atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Conselhos, CRAS e Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos - SCFV do Município de Patis/MG.
Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR
ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes de documentação
e propostas: 04/07/2014 até às 09h00min.
- Processo Licitatório nº. 090/2014, modalidade Pregão Presencial
nº. 052/2014, para Prestação de serviços técnicos especializados em
assessoria e suporte técnico contábil/Administrativo, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos da Prefeitura Municipal de Patis, incluindo a cessão de sistema integrado
para a perfeita execução dos serviços. Tipo da Licitação: Menor
Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e
abertura dos envelopes de documentação e propostas: 04/07/2014
até às 16h00min.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
- Processo Licitatório nº. 091/2014, modalidade Pregão Presencial
nº. 053/2014, para Contratação de empresa para fornecimento de
urnas funerárias e prestação de serviços de translado funerário, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social à população carente do Município de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data
de entrega e abertura dos envelopes de documentação e propostas:
08/07/2014 até às 09h00min. Maiores informações, junto ao Setor
de Licitações e Compras, com sede da Prefeitura Municipal à Rua
Elpídia Alkimim, nº. 98, Centro. Telefax: (38) 3239-8131, e-mail:
[email protected] e site: www.patis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG- Retificação de Julgamento de Propostas de Preços - A Pref. torna público a
retificação da Publicação realizada no dia 06/06/2014, no Hoje em
Dia pág. 19, Diário Oficial do Estado pág. 16 e Diário Oficial da
União pág. 261, referente ao Julgamento das “Propostas de Preços”
do Proc. Licitatório nº. 020/2014, Tomada de Preços nº. 005/2014
- Objeto: contratação de empresa para ampliação de UBS. Onde se
lê: Proc. Licitatório 042/2012, Tomada de Preços 008/2012, leia-se:
Proc. Licitatório nº. 020/2014, Tomada de Preços nº. 005/2014.
Raquel de Deus Ferreira - Presidente - C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU/MG - EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO - Proc. Licit. 020/2014 - T. Preços 005/2014
- Contratação de empresa para ampliação de Unidade Básica de
Saúde - UBS. Empresa vencedora: CONSTRUTORA SALES
LTDA. Valor: R$ 129.844,97 (cento e vinte e nove mil oitocentos
e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Joel Ferreira
Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO nº. 59/2014 - Proc. Licit. 020/2014 T. Preços 005/2014 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ibiracatu/
MG. Contratada: CONSTRUTORA SALES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para ampliação de Unidade Básica de Saúde
- UBS. Prazo Contratual: 240 (duzentos e quarenta) dias - Prazo
de execução: conforme Cronograma Físico Financeiro. Valor: R$
129.844,97 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Joel Ferreira Lima - Prefeito
Municipal.
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Prefeitura de Brumadinho/MGTorna público o Contrato nº
133/2014, contratação de empresa para execução de obras de
reforma e ampliação da Escola Municipal Nilza de Lima Sales
Contratada: Construtora Silveira Prado Ltda. Tomada de preço
001/2014. Valor R$ 148.475,32. Antônio Brandão - Prefeito.
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Prefeitura de Brumadinho/MG.Torna público o 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 193/2013. Obj. prestação de serviço de pavimentação asfáltica de Águas Claras até Eixo Quebrado. Empresa: Construtora Wantec Ltda. Valor Total: R$ 9.043.705,62. Antônio Brandão - Prefeito.
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Extrato de Contrato nº 035/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG. Contratado:XCMG Brasil Industria Ltda, CNPJ: 18.409.177/0001-01, modalidade: Pregão Presencial. Objeto: aquisição de um caminhão basculante e pá
carregadeira, objeto do Contrato de repasse nº 1004566/07MAPA/
CAIXA, que entre si fazem a União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Representado
pela Caixa Econômica Federal, e o Município de São Sebastião do
Maranhão. Valor: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil
reais). Data Vigência: 17/06/2014 a 15/09/2014. Aguinaldo Timote
Ferreira Bessa - Prefeito Municipal.
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O Município de Tapiraí/MG, torna público a Homologação do
Processo Licitatório nº 023/2014, modalidade Tomada de Preços nº
01/2014, Apurado, Adjudicado e Homologado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Leonardo José de Oliveira, na data de 18/06/2014, tendo
por objeto a construção de 01 (uma) ponte vicinal com vão de 10
metros sobre o Rio Gurita,à vencedora do Certame a empresa Power
Engenharia Ltda-EPP, CNPJ: 08.834.824/0001-79, com o valor global de R$ 134.805,88.
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O Município de São José do Jacuri/MG torna público que foi
Declarado Deserta, pela ausência de interessados a Chamada
Publica nº 001/2014 - Proc. nº 059/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais
conforme o edital e seus anexos.
O Município de São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação Chamada Publica nº 002/2014 - Proc. nº 069/2014. Objeto: aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 09/07/2014 às 09:00
horas. Maiores informações no prédio da Prefeitura. tel.: (33) 34331314. Anderson Afonso de Almeida – Presidente da CPL.
O Município de São José do Jacuri/MG torna público que foi declarado Deserta, pela ausência de interessados pelo Pregão Presencial
nº 034/2014 - Proc. nº 061/2014. Objeto: aquisição de Gás Oxigênio
Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio Medicinal para
uso na Secretaria Municipal de Saúde no Município de São José do
Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações contidas no Anexo I
deste edital.
O Município de São José do Jacuri/MG. Aviso de Licitação Pregão
Presencial nº 036/2014 - Proc. nº 068/2014. Objeto: aquisição de
Gás Oxigênio Medicinal e locação de Cilindros de Gás Oxigênio
Medicinal para uso na Secretaria Municipal de Saúde no Município de São José do Jacuri/MG, nos quantitativos e especificações
contidas no Anexo I deste edital. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 07/07/2014 às 09:00 horas. Maiores informações no prédio
da Prefeitura. Tel.: (33) 3433-1314. Viviane Silva Ferreira Pena
– Pregoeira.
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O Município de Fortaleza de Minas/MG Procedimento Licitatório N° 446/2014 - Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2014.
Fica autorizada a Inexigibilidade de Licitação para contratação da
empresa Editora Unificado Ltda, para contratação de um Sistema de
Ensino integrado com Livros Didáticos (3º e 4º BIM), Assessoria e
Capacitação para os Professores (1º Ano do Ensino Fundamental),
conforme solicitação do Departamento de Educação e Cultura do
Município, no valor de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
com vigência de 17/06/2014 à 31/12/2014. Inexigibilidade de Licitação baseada no artigo 25, caput inciso II da Lei 8.666/93. Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas/MG, 05 de Março de 2014.
Neli Leão do Prado - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato. Espécie: Contrato nº 064/2014. Contratante:
Município de Fortaleza de Minas/MG. Contratada: Cetenge Engenharia LTDA. Objeto: Prestação de serviços de recapeamento de
13.849,23m2 de pavimento em vias urbanas do Município, conforme convenio firmado junto a SETOP especificado no Processo
de Licitação – Tomada de Preço 01/2014 - Processo nº 383/2014.
Valor: R$ 355.853,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e três reais). Vigência: no máximo 120 (cento e
vinte) dias a partir da assinatura do contrato. Data de Assinatura:
12/06/2014. Assinam: Pelo Município de Fortaleza de Minas: Neli
Leão do Prado.
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O Município de Perdigão/MGtorna publico aos interessados a
Carta Convite Nº 08/2014 para aquisição de veículos de passeio.
Convênio Secretaria de Estado de Saúde. Abertura: 25/06/2014 às
10:00 horas. Solicitação do Edital: [email protected].
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O Município de Tiros/MGtorna público nova data de abertura de
Licitação Pregão Presencial 17/2014, Contratação de empresa para
fornecimento de mobiliário para atender o Programa Mais Médicos
em virtude de não comparecimento de licitantes. A nova data de
abertura dos Envelopes será dia 03/07/2014 ás 09:00 horas. Maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
O Município de Tiros/MGtorna público Pregão Presencial
019/2014. Aquisição de um Veiculo Zero Km destinada à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Convênio 677/2013 pactuado
entre SES e o Município de Tiros. Abertura dos Envelopes será dia
03/07/2014 às 13:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros,
na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e
endereço Eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
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Editais de Comarcas
COMARCA DE ITUIUTABA-MINAS GERAIS. SECRETARIA DA
2ª VARA CÍVEL. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 30 DIAS. O Dr.
Antônio Félix dos Santos, Juiz de Direito da Secretaria da 2ª Vara Cível
desta Cidade e Comarca de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, na forma
da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou
dele notícias tiverem, que por este Juízo e respectiva secretaria, tramitam os termos da EXECUÇÃO, processo nº 342 09 124981-9, movida
pela FEIT FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA em desfavor de JOSIE AGNELINA MOTA SOARES, brasileira, solteira,
estudante, inscrita no CPF/MG 083.120.826-03, portadora do RG nº
14.600.066 SSP/ MG, encontrando em local incerto e não sabido. E por
este meio CITA a executada JOSIE AGNELINA MOTA SOARES por
todos os temos da execução aforada, e para, no prazo de 03(três) dias,
efetuar o pagamento no valor de R$ 17.085,63 (Dezessete mil, oitenta e
cinco reais e sessenta e três centavos, calculados em 27/08/2009, acrescido das custas e honorários advocatícios. No caso de pronto pagamento, e no prazo supramencionado, a verba honorária será reduzida
pela metade. Outrossim, fica INTIMADA A EXECUTADA que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de Embargos, que deverão ser oferecidos no prazo de
15 (quinze) dias, contados do final do prazo editalício supra. A executada poderá ainda proceder ao parcelamento do débito em até 06(seis)
vezes, conforme dispõe o artigo 745-A do CPC, e para que chegue ao
conhecimento de todos, expediu-se o presente e outros iguais que serão
publicados e afixados na forma legal. DADO e passado nesta Cidade e
Comarca de Ituiutaba-MG, aos 27 de maio de 2014. Eu, Adriana Candido Franco, Oficiala de Apoio Judicial, digitei e subscrevi.
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PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
– 10ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
JUSTIÇA FEDERAL – 10ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO –
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A DOUTORA ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES, MM.
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA 14ª VARA EM EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE NA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
tiverem conhecimento, especialmente CELSO RENATO BRASIL DUARTE – CPF: 220.189.216-49, DESIO CAFIERO
FILHO – CPF: 202.345.036-53, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DIAS – CPF: 098.606.906-00, CESAR MAURÍCIO
SANTANA – CPF: 217.480.396-87, CESAR RIBEIRO DOS
SANTOS – CPF: 254.533.866-49, HAMILTON PEREIRA PROSDOCIMI – CPF: 175.720.456-34, IVAN CAMPOS DE FARIA –
CPF:175.657.586-04, MONICA NUNES DE OLIVEIRA – CPF:
325.722.396-04 e RAIMUNDO NONATO DA COSTA SANTOS
- CPF: 125.040.176-34, que se encontram em lugar incerto e não
sabido, que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da Décima
Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, se processam os termos e os atos de uma NOTIFICAÇÃO
Nº 28328-30-2014.4.01.3800, entre partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS – CRA-MG
(Requerente) e Celso Renato Brasil Duarte e outros (Requeridos), na
qual foi requerida e determinada a intimação dos requeridos acima
mencionados da situação irregular cadastral e financeira junto ao
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG;
e de que, caso não regularizem a situação junto ao CRA-MG no
prazo de 30 dias, a partir desta intimação, serão inscritos na Dívida
Ativa, tudo na conformidade da petição inicial e na forma da
seguinte decisão: “1. Intime-se a parte ré, por edital, nos termos do
art. 867 e seguintes do CPC.2. Após, decorridas 48 (quarenta e oito)
horas, entreguem-se os autos à parte requerente, independentemente
de traslado, conforme preceitua o art. 872 do CPC. Intimem-se .
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014. Miguel Angelo de Alvarenga
Lopes – Juiz Federal – documento assinado digitalmente.” Ciente
de que este Juízo funciona na Avenida Álvares Cabral – 1741, 9º
andar, Santo Agostinho, nesta Capital, com expediente externo de 2ª
à 6ª feira, no horário das 09 às 18 horas. Expedido nesta cidade de
Belo Horizonte/MG, aos vinte e três dias do mês de maio de 2014.
Eu, ngp, Técnico Judiciário, elaborei e digitei. E eu, (Arnaldo Silva
Mendes) – Diretor de Secretaria da 10ª Vara/MG, subscrevo o presente edital, que vai devidamente assinado pela MM. Juíza Federal.
– ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES – Juíza Federal.
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PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
– 10ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
JUSTIÇA FEDERAL - 10ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO –
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A DOUTORA ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES, MM.
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA 14ª VARA EM EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE NA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente RONALDO BARBOSA DOS
ANJOS– CPF: 030.487.026-95, ALINE APARECIDA COELHO
– CPF: 053.188.436-89, CARLOS GIOVANI GOMES – CPF:
622.113.076-04, DANIELA MARTINS DOS SANTOS – CPF:
004.125.991-20, LEANDRO DA SILVA MEDRADO – CPF:
061.522.056-89, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS – CPF: 612.507.086-72, MAURO LÚCIO FERREIRA
– CPF: 817.267.596-87, NILMA TELES MENEZES – CPF:
029.608.156-61, ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA MELO
– CPF: 067.257.386-56 E WILSON ANTÔNIO DE FARIA – CPF:
719.539.906-06, que se encontram em lugar incerto e não sabido,
que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da Décima Vara da
Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, se
processam os termos e os atos de uma NOTIFICAÇÃO nº 2832575-2014.4.01.3800, entre partes: CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS – CRA-MG (Requerente) e RONALDO BARBOSA DOS ANJOS E OUTROS (Requeridos), na qual foi requerida e determinada a intimação dos requeridos acima mencionados da situação irregular cadastral e financeira
junto ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais
– CRA-MG; e de que, caso não regularizem situação junto ao
CRA-MG no prazo de 30 dias, a partir desta intimação, serão inscritos na Dívida Ativa, tudo na conformidade da petição inicial e na
forma da seguinte decisão: “1. Intime-se a parte ré, por edital, nos
termos do art. 867 e seguintes CPC. 2. Após, decorridas 48 (quarenta e oito) horas, entreguem-se os autos à parte requerente, independentemente de traslado, conforme preceitua o art. 872 do CPC.
Intimem-se. Belo Horizonte, 23 de abril de 2014. Miguel Angelo
de Alvarenga Lopes – Juiz Federal – documento assinado digitalmente.” Cientes de que este Juízo funciona na Avenida Álvares
Cabral – 1741, 9º andar, Santo Agostinho, nesta Capital, com expediente externo de 2ª à 6ª feira, no horário das 09 às 18 horas. Expedido nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos vinte e três dias do
mês de maio de 2014. Eu, ngp, Técnico Judiciário, elaborei e digitei.
E eu, (Arnaldo Silva Mendes) – Diretor de Secretaria da 10ª Vara/
MG, subscrevo o presente edital, que vai devidamente assinado pela
MM. Juíza Federal – ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES.
10 cm -13 571745 - 1
quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 15
PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
– JUÍZO FEDERAL DA 17ª VARA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº02/2014 – PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO: Nº
9741-57.2014.4.01.3800 – NOTIFICAÇÃO
AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
MINAS GERAIS – CRA-MG
RÉUS: ELAINE COELHO, ALEX MESSIAS QUEIROZ DE
QUEIROZ, CARLA ESTEFANIA MACIEL, CAROLINA TEIXEIRA VIDAL, DYENE NOGUEIRA SILVA, ERICA CANDIDA
DA FONSECA, LEONARDO SEVERINO DE PAULA FREITAS,
LUCINÉIA DE CRISTO BAIA FERREIRA, MARIANA DE CARVALHO AROEIRA, PATRÍCIA MARA DE SOUZA, REGILENE
APARECIDA LEITE, RODRIGO MARCIO BARBOSA FERREIRA, TATIANE DOS SANTOS BARBOSA, VALERIA LUZIA
DA SILVEIRA WLADIA OLIVEIRA DA SILVA.
FINALIDADE:Ficam notificados: ELAINE COELHO, ALEX
MESSIAS QUEIROZ DE QUEIROZ, CARLA ESTEFANIA
MACIEL, CAROLINA TEIXEIRA VIDAL, DYENE NOGUEIRA
SILVA, ERICA CANDIDA DA FONSECA, LEONARDO SEVERINO DE PAULA FREITAS, LUCINÉIA DE CRISTO BAIA
FERREIRA, MARIANA DE CARVALHO AROEIRA, PATRÍCIA
MARA DE SOUZA, REGILENE APARECIDA LEITE, RODRIGO
MÁRCIO BARBOSA FERREIRA, TATIANE DOS SANTOS
BARBOSA, VALERIA LUZIA DA SILVEIRA E WLADIA OLIVEIRA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido , nos
termos do artigo 867 do CPC, da situação irregular cadastral e financeira em que se encontram junto ao Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG.
SEDE DO JUÍZO: Av. Álvares Cabral, nº 1741, 4º andar, Bairro
Santo Agostinho, nesta Capital, no horário das 09 às 18 horas - Belo
Horizonte, 03 de junho de 2014. – Carlos Alberto Simões de Tomaz
– Juiz Federal.
7 cm -13 571750 - 1
PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA
– 10ª VARA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
JUSTIÇA FEDERAL - 10ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO –
COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
A DOUTORA ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES, MM.
JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA 14ª VARA EM EXERCÍCIO DA
TITULARIDADE NA 10ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.,
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente FERNANDA SILVA BOREM
– CPF: 066.231.796-31, ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA – CPF: 070.682.826-79, ARGEMIRO ALVES DE SOUSA
– CPF: 186.160.972-87, FABIANA COUTINHO MARTINS –
CPF: 067.607.656-48, MARCIENE APARECIDA MACEDO
– CPF: 000.571.306-47, MARCUS MOTA TEZULINO – CPF:
051.139.556-63, MARINA PAES SANTOS VAZ TAVARES –
CPF: 059.818.136-95, MICHELE DORNELA RAMOS – CPF:
012.933.046-97, RAQUEL SOUZA LIMA – CPF: 029.213.486-08
e SÍLVIA HELENA AGUIAR SARAIVA GOMES – CPF:
040.601.266-08, que se encontram em lugar incerto e não sabido,
que, perante este Juízo e respectiva Secretaria da Décima Vara da
Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, se
processam os termos e os atos de uma NOTIFICAÇÃO nº 2832745-2014.4.01.3800, entre partes: CONSELHO REGIONAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS – CRA-MG (Requerente) e FERNANDA SILVA BOREM E OUTROS (Requeridos), na
qual foi requerida e determinada a intimação dos requeridos acima
mencionados da situação irregular cadastral e financeira junto ao
Conselho Regional de Administração de Minas Gerais – CRA-MG;
e de que, caso não regularizem a situação junto ao CRA-MG no
prazo de 30 dias, a partir desta intimação, serão inscritos na Dívida
Ativa, tudo na conformidade da petição inicial e na forma da
seguinte decisão: “1. Intime-se a parte ré, por edital, nos termos do
art. 867 e seguintes CPC. 2. Após, decorridas 48 (quarenta e oito)
horas, entreguem-se os autos à parte requerente, independentemente
de traslado, conforme preceitua o art. 872 do CPC. Intimem-se.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2014. Miguel Angelo de Alvarenga
Lopes – Juiz Federal – documento assinado digitalmente.” Cientes
de que este Juízo funciona na Avenida Álvares Cabral – 1741, 9º
andar, Santo Agostinho, nesta Capital, com expediente externo de 2ª
à 6ª feira, no horário das 09 às 18 horas. Expedido nesta cidade de
Belo Horizonte/MG, aos vinte e três dias do mês de maio de 2014.
Eu, ngp, Técnico Judiciário, elaborei e digitei. E eu, (Arnaldo Silva
Mendes) – Diretor de Secretaria da 10ª Vara/MG, subscrevo o presente edital, que vai devidamente assinado pela MM. Juíza Federal
– ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES.
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EDITAL DE DESMEMBRAMENTO
(Nos Termos da Lei 6.766 de 19.12.1979)
SILVANA MARIA BOLIVAR MOREIRA
MENICUCCI, Oficiala do 3º Ofício de
Registro da Comarca de Belo Horizonte, no
exercício de suas funções, sito à Rua São
Paulo, 684, Edifício Vila Rica, Loja 08, Tel.3201.0941:
CERTIFICA, que foi apresentado para Registro e Protocolizado sob
o nº 409649 em 29 de maio de 2014, sendo apresentante ENGEFLAT COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA, com sede à Rua
Agenério Araújo, 400, Bairro Camargos, Belo Horizonte, CNPJ
00.098.809/0001-06, PROJETO DE DESMEMBRAMENTO de
uma área de 4.712,00 m² , designada como lote 01 (um) do quarteirão 53 (cinquenta e três) do bairro Camargos; Proprietária Engeflat
Comércio e Engenharia Ltda, acima qualificada, R.5 da Matrícula
nº 16002 desta Serventia. DESMEMBRAMENTO , dando origem
ao lote 01-A (um-A) do quarteirão 53 (cinquenta e três) do Bairro
Camargos, com área de 4.606,78 m², CP.150.151-M, aprovada em
25.06.2013, e a área de 105,22 m² destinada a via pública (implantação da rotatória na Rua Agenério Araújo).
A IMPUGNAÇÃO deste EDITAL, poderá ser feita nesta Serventia,
no prazo de 15 (Quinze) dias da publicação, nos termos do artigo
19 da Lei 6.766/79.
Belo Horizonte, 10 de junho de 2014.
A Oficiala
SILVANA MARIA BOLIVAR MOREIRA MENICUCCI
6 cm -17 572704 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados adiante
nomeados ficam notificados a comparecerem à Av. Rondon Pacheco,
980 - Bairro: Copacabana, Uberlândia/MG, no dia abaixo especificado, para tratarem de assuntos de seus interesses.
Para o dia 27/06/2014 às 13:00 horas:
Dr. Sandro Lúcio Gonçalves – OAB/MG 128.025; Dr. José Antônio Aparecido Oliveira – OAB/MG 95.591; Dr. Evandro Luiz Barra
Cordeiro – OAB/MG 59.412; Dr. Hamilton Fernandes Resende
– OAB/MG 105.298; Dr. Amando Teixeira Rabelo – OAB/MG
35.339; Dr. Sebastião José de Araújo – OAB/MG 684-A.
Belo Horizonte, 18 de Junho de 2014.
Luís Cláudio da Silva Chaves
Presidente da OAB/MG
4 cm -18 573241 - 1