TJMG 12/06/2014 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quinta-feira, 12 de Junho de 2014 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

Barbosa - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.741.610/0001-13. Valor
- R$ 11.600,00. Vigência do Contrato: 08/04/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 08 de abril de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 017/2014. SRP 007/2014. PRC
nº 039/2014. Objeto: Contratação de curso de idiomas para ensino da
língua inglesa para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social
do Município de Jeceaba - MG. CONTRATO 052/2014. Empresa vencedora: ABF Idiomas Ltda - EPP, empresa inscrita no CNPJ sob o nº
17.011.874/0001-47. Valor estimado: R$ 46.478,00. Vigência do Contrato: 09/04/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 09 de abril de 2014. Fábio
Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2014. PRC nº 046/2014.
Objeto: Aquisição de alimentos para a merenda escolar do município de
Jeceaba no exercício de 2014. CONTRATO 056/2014: Supermercado
Zé do Vicente Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.677.478/0001-77.
Valor: R$ 75.654,00. CONTRATO 057/2014: Irmãos Cardoso Comercial Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.020.834/0001-48. Valor:
82.800,00. Vigência dos Contratos: 30/04/2014 à 31/12/2014. Jeceaba,
30 de abril de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 019/2014- SRP 009/2014. PRC
nº 047/2014. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
para lanches dos servidores do Município de Jeceaba. CONTRATO
059/2014. Empresa vencedora: Supermercado Zé do Vicente Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.677.478/0001-77. Valor estimado: R$
6.250,000. Vigência do Contrato: 30/04/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 30
de abril de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 020/2014. PRC nº 048/2014.
Objeto: Aquisição de armários, cadeiras, estantes e mesas para a
Secretaria de Assistência Social de Jeceaba. CONTRATO 060/2014.
Empresa vencedora: EC Machado Comercial e Serviços - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.680.470/0001-92. Valor: R$13.500,00. Vigência
do Contrato: 05/05/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 05 de maio de 2014.
Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 021/2014. PRC nº 049/2014.
Objeto: Aquisição de kits de saúde bucal para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jeceaba. CONTRATO 021/2014: Dental Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Valor:
R$ 11.259,00. Vigência do Contrato: 05/05/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 05 de maio de 2014. Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2014. PRC 056/2014.
Objeto: Aquisição de carnes para a merenda das Escolas Municipais
de Jeceaba. CONTRATO 062/2014: Açougue Mariana Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.803.247/0001-08. Valor: R$24.330,00. CONTRATO 063/2014: Thiago Filipe Rocha Vieira - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.779.940/0001-72. Valor: R$ 33.490,00. Vigência dos Contratos: 19/05/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 19 de maio de 2014. Fábio
Vasconcelos, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA. EXTRATO DE
CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2014. PRC 057/2014.
Objeto: Aquisição de moveis e eletrodomésticos para as Escolas Municipais de Jeceaba. CONTRATO 064/2014: Big Mais EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.300.373/0001-80. Valor: 7.508,91. Vigência
do Contrato: 20/05/2014 à 31/12/2014. Jeceaba, 20 de maio de 2014.
Fábio Vasconcelos, Prefeito Municipal.
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Extrato de Edital. A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG, através do
Presidente da CPL, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº
87/2014, na modalidade Tomada de Preço nº 04/2014, regido pela Lei
Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições
fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de implantação de módulos sanitários domiciliares, recurso oriundo do convênio 839/2014, celebrado
entre a MGI – MG Participações S.A e o Município de Jequeri, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, na forma de empreitada global. Apresentação para Credenciamento dos Licitantes: 30/06/2014 até as 09h00min. Abertura da
Sessão Oficial do Pregão: 30/06/2014 às 09h00min. Local: Avenida
Getulio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Informações pelo telefone
(31) 3877-1000, das 13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima. Antonio Evangelista de
Alcantara - Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG – Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 006/2014 – Pregão Presencial 001/2014 - celebrado com a empresa Adilson Alves Rocha
25876880515 – CNPJ: 14.285.875/0001-91. Objeto: Acréscimo de
quantitativos em 7% (sete por cento), na rota Córrego do Estrela, passando de 29.200 km, para 31.345 km. Valor Contrato R$53.286,50.
Fundamento Legal: Art.65, I, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura:
01/05/2014. Jordânia-MG, 03/06/2014. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG – Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 006/2014 – Pregão Presencial 001/2014 - celebrado com a empresa Alan Campos Lacerda-ME
– CNPJ: 10.825.319/0001-00. Objeto: Acréscimo de quantitativos
em 14% (quatorze por cento), na rota Jacaranda, passando de 31.200
km, para 35.490 km. Valor Contrato R$95.823,00. Fundamento Legal:
Art.65, I, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura: 01/05/2014. Jordânia-MG, 03/06/2014. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG –Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 006/2014 – Pregão Presencial 001/2014 - celebrado com a empresa Arnaldo Brito Gomes & Cia
Ltda-ME – CNPJ: 08.768.950/0001-72. Objeto: Acréscimo de quantitativos em 19% (dezenove por cento), na rota Laranjeiras, passando de
22.000 km, para 26.118,4 km. Acréscimo de quantitativos em 3% (três
por cento), na rota Pedro Perdido, passando de 28.800 km, para 29.658
km. Acréscimo de quantitativos em 25% (vinte e cinco por cento), na
rota Minas Bahia, passando de 18.720 km, para 23.353,20 km. Acréscimo de quantitativos em 25% (vinte e cinco por cento), na rota Salgadinho, passando de 27.000 km, para 33.864 km. Acréscimo de quantitativos em 2% (dois por cento), na rota Ribeira, passando de 31.600
km, para 32.315 km. Valor Contrato R$286.048,86. Fundamento Legal:
Art.65, I, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura: 01/05/2014. Jordânia-MG, 03/06/2014. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG– Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 006/2014 – Pregão Presencial 001/2014 - celebrado com a empresa Carlos Antunes Gomes-ME –
CNPJ: 00.813.090/0001-30. Objeto: Acréscimo de quantitativos em 7%
(sete por cento), na rota Janjão, passando de 25.600 km, para 27.316
km. Acréscimo de quantitativos em 8% (sete por cento), na rota Cristal,
passando de 44.000 km, para 47.718 km. Valor Contrato R$154.873,80.
Fundamento Legal: Art.65, I, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura:
01/05/2014. Jordânia-MG, 03/06/2014. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA/MG– Extrato Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitatório 006/2014 – Pregão Presencial 001/2014 - celebrado com a empresa Manoel Gomes de Araújo
51723921653 – CNPJ: 11.548.312/0001-50. Objeto: Acréscimo de
quantitativos em 4% (quatro por cento), na rota Iraque, passando de
31.600 km, para 32.887 km. Valor Contrato R$55.907,90. Fundamento
Legal: Art.65, I, alínea b, da Lei 8.666/93. Assinatura: 01/05/2014. Jordânia-MG, 03/06/2014. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUN. DE LAGAMAR/MG- Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO 052/2014 - Publicação na íntegra no site:
www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar Processo Licitatório nº 77/2014 - Pregão Presencial nº 45/2014.
Objeto: Aquisição de um veículo ambulância. Data da abertura:
27/06/2014 as 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 38162900 ou pelo e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de Assis – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG- A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande - MG, torna publico que fará realizar
Processo Licitatório nº 78/2014 - Pregão Presencial nº 46/2014. Objeto:
Aquisição de um veículo Van 0 km. Data da abertura: 27/06/2014 as
10:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira na Prefeitura, Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marta Aparecida Soares de
Assis – Pregoeira.
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O Município Lumináriastorna público que foi firmado com Maria
Aparecida Garcia Diniz, termo aditivo ao Contrato 61/13, conf. PAL
49/13– Dispensa 12/13, prorrogando vigência até 06/10/14. Arthur
Maia Amaral – Prefeito Municipal.
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O MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAStorna público que, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93, foi ratificado o PAL 47/14– Inex. 04/14 e
firmado o Contrato 68/14– p/ contratação dos artistas: Dia 12/07/14:
Barra da Saia, Dia 13/07/14: Visão Única Banda Show, Dia 14/07/14:
Tom & Arnaldo, Dia 15/07/14: Alan e Alex, Dia 16/07/14: Matogrosso e Mathias, p/ festividades do Aniversário do Município e Festa
da Padroeira. Os artistas serão contratados através da Empresa Marco
Paulo Gama de Andrade Júnior, CNPJ 04.140.921/0001-00, valor global R$ 254.301,00. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
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Aviso de Licitação – O Município de Malacacheta/MG, através da
Prefeita Maria Ivone Ramalho dos Santos torna publico abertura do
Processo Licitatório 77/14, Pregão Presencial nº 052/14, tipo: menor
preço unitário, objetivando a contratação de empresa para confecção
de uniformes para músicos da Filarmônica Leopoldino Gandra deste
Munícipio. A abertura do processo será dia 24/06/14 às 08:00min, na
sede da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº
130 - CEP: 39.690-000. O edital poderá ser lido na íntegra e adquirido
na sede da prefeitura. Informações com a CPL, fone: (33) 3514 - 1629.
EXTRATO DO CONTRATO
Partes: Município de Malacacheta X CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA. Objeto do Contrato: aquisição de
uma patrulha mecanizada – retro escavadeira 4x2 zero hora para atendimento ao programa de apoio a projetos de desenvolvimento e Fomento
Agropecuário do município e conforme CR 100.8435-60 OGU/CAIXA
– Programa Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento Agropecuário. Data do Contrato: 04/06/2014. Vigência: ATÉ 31/12/2014, contados a partir da assinatura. Valor do Contrato: R$ 147.700,00 (Cento e
Quarenta Sete Mil, Setecentos Reais). Certifico que o presente extrato
fora publicado no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal, no dia 04
de Junho de 2014 - Lucas Azevedo Lopes - Pregoeiro.

004/2014 firmado junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana de Minas Gerais,
SEDRU-MG. Data do Contrato: 09/06/2014. Valor do Contrato: R$
363.874,39(trezentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e quatro
reais e trinta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 02.09.01.04.122
.0005.2078.3.3.90.30.00 - Ficha 28. Vigência: 31/12/2014.
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MUNICÍPIO DE MARILAC/MG– Aviso de Leilão 001/2014 – Proc.
054/2014 3 (três) Fiat Uno (Placa HMG 6058 – Ano/Modelo 2005/2006
/(Placa HAI 0753 – Ano/Modelo 2002/2003 e/(Placa HGH 8625 – Ano/
Modelo 2007/2008; 2 (dois) Micro-Ônibus (Placa HMN 1200 – Ano/
Modelo 2004/2004 E/ (Placa HMH 3583 – Ano/Modelo 2008/2008;
1 (um) Caminhão (Placa GSB 7414 – Ano/Modelo 1970/1970; Uma
Caminhonete (Placa HMG 4437 – Ano/Modelo 2005/2005; 1 (um)
Ônibus (Placa GXA 5643 – Ano/Modelo 2001/2001 e Uma Retro Escavadeira 580L 4x4 (Chassi NGAH02605) Ano de Fabricação 2006 .
Data da Abertura: 30/06/2014 – 09h00m – Vencedor: Maior Lance –
Edital Completo Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Marilac / MG, Informações: E-mail: [email protected]. Aldo França
Souto Prefeito Municipal.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS,com
endereço na Praça São Sebastião, nº.162, Centro, CEP 36.608-000,
Município de Maripá de Minas/MG, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº.011/2009, respectivamente, torna pública a abertura do Processo Licitatório n°.126/2014, na
modalidade Pregão Presencial no.018/2014, do tipo menor preço por
item, para a aquisição de mobiliário, equipamentos/ eletrodomésticos,
materiais didáticos e pedagógicos, para equipar/atender a Creche PróInfância, regido pela Lei Federal no10.520, de 17/07/2002, que será
realizado no dia 25/06/2014 às 08:30 horas. Os editais serão disponibilizados na sede da Prefeitura. Maripá de Minas, 11 de junho de 2014.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 94/2014 Pregão Presencial nº 66/2014. Objeto:
Aquisição de nutrição oral/enteral para atendimentos específicos. Data:
26/06/2014 às 09:00. Marmelópolis, 11 de junho de 2014. Jaqueline
Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
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PREFEITURA DE MARMELÓPOLISAVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 95/2014 Pregão Presencial nº 67/2014. Objeto:
Aquisição de cestas básicas para doação a carentes. Data: 26/06/2014
às 14:00. Marmelópolis, 11 de junho de 2014. Jaqueline Aparecida da
Silva Alves. Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público que em virtude do Decreto Municipal nº 065/2014, expedido
em 10/06/2014, que ”Dispõe sobre o funcionamento das Repartições
Públicas Municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do
Mundo de 2014”, fica retificada a data de abertura e realização do pregão presencial nº 026/2014, processo licitatório nº 034/2014, OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria de
Imprensa e Marketing do Município de Manhumirim/MG, em atendimento às atividades inerentes à Administração Municipal, envolvendo produção de matérias, fotografias e afins, passando a SESSÃO
DE ABERTURA do dia 12/06/2014 para o DIA 13/06/2014 – HORÁRIO: 14:00 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro,
Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item. REGÊNCIA LEGAL:
Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993, Leis Complementares nºs
123/2006, 128/2008 e Decreto Municipal nº 1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: No endereço acima citado, pelo Telefone: (33)33419900, nos dias úteis, nos horários de 08:00 às 11:00 hs. e de 13:00 às
16:00 horas, ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de
Souza Eler, Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 10 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG,torna
público a realização do Pregão presencial nº 027/2014, processo licitatório nº 036/2014, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de Equipamentos Permanentes, Mobiliários em geral e afins, para atender às necessidades da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Creche Municipal Pró-Infância), conforme Termo de Compromisso PAR
nº 201300327, firmado com o Ministério da Educação/Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação - FNDE. SESSÃO DE ABERTURA:
30/06/2014 – HORÁRIO: 08:30 hs. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro
Júnior nº 13, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor Preço por Item.
REGÊNCIA LEGAL: Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/1993,
Leis Complementares nºs 123/2006, 128/2008 e Decreto Municipal nº
1.835/2007. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9900, nos
dias úteis, nos horários de 08:00 às 11:00 hs. e de 13:00 às 16:00 horas,
ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. David de Souza Eler,
Pregoeiro Oficial. Manhumirim/MG, 11 de junho de 2014.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna
público a realização da Tomada de preços nº 006/2014, processo licitatório nº 037/2014, OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra
e materiais, ou seja, empreitada global, para Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário, na Escola Municipal Carolina Júlia Pereira, situada na Av. J.K. nº 391, Bairro Cidade Jardim,
no Município de Manhumirim/MG, conforme Termo de Compromisso PAC208271/2014, firmado com o Ministério da Educação/
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. SESSÃO
DE ABERTURA: 01/07/2014, HORÁRIO: 09:00 h. LOCAL: Sala de
Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua
Roque Porcaro Júnior nº 13, Centro, Manhumirim/MG. TIPO: Menor
Preço Global. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, Leis Complementares nºs 123/2006 e 128/2008.
INFORMAÇÕES/EDITAL: Os interessados deverão se cadastrar e
adquirir o Edital até o dia 27/06/2014, nos horários de 08:00 às 11:00
hs. e de 13:00 às 16:00 horas, no endereço acima citado. Maiores informações pelo Telefone: (33)3341-9900 ou através do site: www.manhumirim.mg.gov.br. Darci Maria Braga da Cruz, Prefeita Municipal.
Manhumirim/MG, 11 de junho de 2014.

P.M.MARTINHO CAMPOS/MG:O Município torna pública a
Homologação do Processo Licitatório nº 21/2014 Pregão Presencial RP
nº 18/2014 com a empresa vencedora do certame Agás Gases Ltda, para
Locação Elétrica de Concentradores de Oxigênio. Francisco Ludovico
de Medeiros – Prefeito Municipal

13 cm -11 570392 - 1
DECISÃO DE REVOGAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
Tendo em vista a necessidade de revisão de cláusulas do edital,
ficar REVOGADO o processo Licitatório nº 048/2014 modalidade
TOMADA DE PREÇO Nº 0004/2014. MELHOR TÉCNICA, por oportunidade e conveniência da administração, com fundamento na Súmula
473 do STF.Mantena, 10 de Junho 2014.Wanderson Elizeu CoelhoPrefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA- Resultado da TP
059/2013- Objeto-Contratação de empresa de Engenharia para execução de reforma do cemitério do Bairro Santana, neste Município.
Licitante vencedora: Engebrum Construtora Ltda. pelo valor global de
R$711.195,86(Setecentos e onze mil, cento e noventa e cinco reais e
oitenta e seis centavos). Processo homologado pelo prefeito Municipal.
Mariana 08 de Setembro de 2010.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 041/2014 - Pregão nº 028/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e FRIOVIX COMERCIO DE
REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 09.316.105/0001-29 Objeto: Aquisição e Instalação de Ar Condicionado para Atender a Casa de Eventos
Raposão Clube de Marilac-MG. Data do Contrato: 14/05/2014. Valor
do Contrato: R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: 02.06.01.04.122.0005.2014.4.4.90.52.00 – Material Permanente - Ficha 44. Vigência: 31/12/2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Licitatório 045/2014 - Pregão nº 031/2014.
Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e PROJELMIG ELETRICA
LTDA- CNPJ: 86.601.572/0001-41 Objeto: Aquisição de material
elétrico e de iluminação com recursos provenientes do Convênio Nº

1 cm -11 570370 - 1
P.M.MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna pública a Ratificação do Credenciamento nº 001/2014 Inexigibilidade nº 001/2014
para Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços
Bancários de Recolhimento de Tributos e demais Receitas através de
DAM (Documento de Arrecadação Municipal), com a empresa credenciada Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Martinho Campos
Ltda – Sicoob Credimac. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
2 cm -11 570578 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio
da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público o resultado
da TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2014 – Processo: 080/2014 – Contrato: 035/2014 -contratação de empresa p/ prestação de serviços com
fornecimento de materiais da reforma da escola municipal Judith Abreu
Oliveira- Vigência: 19/05/2014 a 15/10/2014 - Valor: R$ 345.213,02.
Empresa Contratada: J. Luis da Silveira – Engenharia - ME, CNPJ nº:
18.802.964/0001-19. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5800
– Ramal 233. Adm. Sérgio Guimaraes Leite, Assessor de Licitações e
Contratos. Mateus Leme, 10 de Junho de 2014.
3 cm -11 570536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
O Município de Matozinhos/MG torna público que estará realizando o
Processo Licitatório nº. 40/PMM/2014 Modalidade Pregão Presencial
nº. 27/PMM/2014, cujo objeto é:Aquisição dematerial de escritório,
escolar e informáticapara atender as Diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG, por um período de 12 meses, nas quantidades
e condições descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório. Com
abertura para o dia 30 de junho de 2014 às 09:00 horas. O Edital já está
disponível aos interessados através de solicitação ao e-mail [email protected], com indicação completa da empresa e
contatos. Dr. Antonio Divino de Souza, Prefeito. Contato (31) 37124083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -11 570708 - 1
1º ADITIVO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG, torna
público, o 1° ADITIVO CONTRATUAL PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 063/2013 - TOMADA DE PREÇO N.º 005/2013. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais, Mão-de-Obra e
Equipamentos, Necessários à Execução, na Forma de Empreitada por
Preço Global dos Serviços de Ampliação e Reforma de Uma Unidade
de Saúde no Bairro Planalto neste Município de Montezuma-MG.Firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA-MG
e a empresa CONSTRUTORA CORDEIRO E SANTOS LTDA. Fica
prorrogado 28 de Setembro de 2014 o referido contrato, vigorando a
presente prorrogação a partir de 28 de Março de 2014. Permanecem em
vigor e inalteradas as cláusulas do contrato original não, modificadas
pelo presente aditivo.
3 cm -11 570651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA/MG–
PROCESSO LICITATÓRIO 46/2014 – INEXIGIBILIDADE 08/2014
– RATIFICAÇÃO, vistos. Ratifico a Inexigibilidade de licitação para
contratação de show da Dupla Sertaneja Túlio e Wilian e Banda Musical para a XXXIV Festa da Lavoura, através de empresário exclusivo,
nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, no valor total de R$
9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Prefeitura Municipal de Morro
da Garça/MG, aos 12 de junho de 2014 – Jose Maria de Castro Matos
– Prefeito Municipal.
2 cm -11 570376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, torna público que
realizará o Processo Licitatório n. 088/2014 – Pregão Presencial n.
037/2014, com abertura prevista para 26/06/2014, às 09:00 horas, destinada a seleção e registro de preços para aquisição de um veículo zero
quilometro adaptado ambulância completa com maca retrátio para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Cópia do edital estará à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Gerência
de Compras e Licitações, Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000 e no site oficial da Prefeitura (www.mutum.mg.gov.
br). Informações ou pedidos de esclarecimentos podem ser feitos através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: licitacao@
mutum.mg.gov.br, no horário de 08 às 11 horas e de 13 às 17 horas.
Rosângela Lamarca de Oliveira Barcelos(Pregoeira).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Mutum, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n.
18.348.086/0001-03, torna público que realizará o Processo Licitatório n. 089/2014, Pregão Presencial n. 038/2014, com abertura prevista para 26/06/2014, às 14:00 horas, destinado a aquisição de uma
Patrulha Mecanizada sendo: uma batedeira de cereais, um trator agrícola de pneus, uma carreta agrícola em madeira e uma grade aradora

para atender a Secretaria Municipal de Agricultura, de acordo com as
necessidades da Administração Municipal, conforme especificações
constantes do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura
(www.mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações
podem ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de
Oliveira Barcelos (Pregoeira).
8 cm -11 570347 - 1
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 13 de junho de
2014, será realizada a Dispensa de Licitação nº 018/2014 para Locação
de imóvel no Distrito de Imbiruçu para acomodação de servidores na
execução de obras de conformidade com o Art. 24, X da Lei Federal
8.666/93, para suprir as necessidades e demanda da Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas de Mutum(MG). Vigência de 60
(sessenta) dias.
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P M DE NAQUE – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2014 – O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia
27/06/2014 às 09h00min, fará realizar licitação na modalidade acima
citada, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de
pneus para a frota de veículos do Município, em atendimento ao Departamento Municipal de Obras e Transporte. O Edital poderá ser retirado
na sede da prefeitura de Naque, situada à Rua Dorcelino, nº 18, Centro,
Naque – MG, no horário de 13:00 às 17:00. Naque, 11 de Junho de
2014. Hélio Pinto de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -11 570289 - 1
O Município de Nova Era – MG, torna público o resultado do pregão presencial nº 21/2014. Empresas vencedoras: Comercial Duval
Mendes Ltda, itens: 06,16,47,56,70,72,89,113,116,117,123,125,12
9,136,149,152,156,157,158,159,169,170,171,172,175,176,177,18
0,183 – R$ 20.582,00; Comercial Manchester Ltda, itens:04,11,12
,26,27,28,33,37,39,43,44,45,46,49,51,52,55,57,58,59,60,62,80,81,
86,91,105,106,114,120,121,128,130,131,135,141,142,143,144,145
,146,147,151,155,184 – R$44.450,20; Comercial TFN Ltda, itens:
01,14,76,77,95,101,104,110,115,
137,138,139,140,153,154 – R$10.362,38; João Carlos de Azevedo
Grossi ME, itens: 05,07,09,10,13,20,22,23,24,29,30,38,40,41,42,48,5
0,53,73,78,84,85,88,90,
92,93,96,97,98,100,118,119,127,132,150,162,163,167,173,174,
178,179,181-R$ 27.861,02; Trana Papelaria e Suprimentos Ltda,
itens:03,08,15,17,18,19,21,25,
31,32,34,35,36,54,61,63,64,65,66,67,68,69,71,74,75,79,82,83,87,94,9
9,102,107,108,109,112,122,124,126,133,134,148,160,161,164,165,16
6,168,182-R$47.214,39.
Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
4 cm -11 570582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial - nº 049/2014. Objeto: Aquisição de Filme,
Revelador e fixador para realização de radiografias. Data de realização
04/07/2014 às 09:00 hs. O edital poderá ser adquirido através do site
prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 10 de junho de 2014. Mª Aparecida Oliveira, Pregoeira.
2 cm -11 570573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Nova Lima, torna público através da equipe
de Pregão, que será reaberto do edital de Pregão Presencial/Registro
de Preço: N° 066/2014, tendo como objeto a Contratação de empresa
especializada para locação de Arquibancada, locação de Painel de Led,
locação de Televisores, Serviço de Filmagem, Serviço de Sistema de
Sonorização e serviço de Decoração, e abre novo prazo. A Reabertura
da sessão será realizada no dia 27/06/2014 às 09:00 hs. O edital poderá
ser solicitado através do site: prefeituranovalima.com.br Nova Lima, 11
de Junho de 2014. Álvaro Alonso P. Morais de Azevedo, Pregoeiro.
3 cm -11 570574 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE VALOR CONTRATUAL. Processo Licitatório nº 006/2013 / Tomada de Preços nº 001/2013. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços Médicos. Valor global: R$
233.214,96 para R$ 245.850,00 (5,41%) Prefeitura Municipal de Nova
Módica X BRUNO BARBOSA BRAGA DE CASTRO. Valor global:
R$238.080,04 para R$ 245.850,00 (3,26%) Prefeitura Municipal de
Nova Módica X DANILO DE FREITAS TEIXEIRA. Data da alteração: 02/01/2014. Vigência Contratual: 01/01/2014 a 30/11/2014. CPL
– 10/06/2014.
2 cm -10 569701 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna pública a abertura do processo licitatório nº 93/2014, pregão presencial nº 59/2014
- Objeto – AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE GÁS GLP
ACONDICIONADO EM BOTIJÕES E EM CILINDROS DE 13 E 45
KG RESPECTIVAMENTE, VASILHAMES PARA GÁS DE COZINHA A GRANEL DE 13 KGS E AGUA MINERAL, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA - MG, com Entrega
Parcelada. Entrega dos Envelopes – dia 30.06.2014 às 12:30 horas.
Mais informações pelo telefone 37 – 3226.90.11. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br . Nova Serrana, 10 de abril de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – pregoeira.
3 cm -10 570114 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público a 1º alteração
contratual do Contrato nº 63/2014 do Pregão 41/2014 PL 61/2014.
Forma de pagamento: em 4 (quatro) parcelas, sendo: 1º - R$35.000,00
(trinta e cinco mil reais) na medição da fundação; 2º - R$35.000,00
(trinta e cinco mil reais) na entrega da torre; 3º - R$35.000,00 (trinta
e cinco mil reais) na montagem da torre; 4º - R$34.000,00 (trinta e
quatro mil reais) em 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo da
torre. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 10 de junho
de 2014.
2 cm -10 570152 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-torna público o extrato
do Contrato do Pregão 45/2014 PL 69/2014. Contrato nº 73/2014–
Empresa Viação Edilson Ltda ganhadora do item 01 no valor total de
R$ 163.900,00. Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos com capacidade
de 48 lugares, motor a diesel, ano 1998, potencia 210 cv para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Nova
Serrana - MG. Vigência: Até 31/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref.
Municipal - Nova Serrana, 30 de maio de 2014.
2 cm -11 570414 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG,torna público a abertura
do processo licitatório nº 092/2014, pregão presencial nº 058/2014 –
Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção
de ponte sobre o Ribeirão Fartura, Município de Nova Serrana. Entrega
dos envelopes e abertura da sessão – dia 27 de junho 2014 às 13 horas.
Mais informações pelo telefone 37–3226.9011. Edital site www.novaserrana.mg.gov.br. Nova Serrana, 12 de junho de 2014. Adriana Martins Nogueira Lima – pregoeira.
2 cm -11 570428 - 1