TJMG 22/05/2014 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 3/4/2014, de MaSP.350247-3,
Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB2P, 2º cargo, onde se lê, PEB3A,
1º cargo, leia-se, PEB2P, 2º cargo, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 014/2014 – Retifica, o(s)
ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio, pub. MG de
13/3/2014, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB1A,
1º cargo, onde se lê, a partir de 10/7/2003, leia-se, a partir de 28/5/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.588345-9,
Ilma Aparecida de Brito Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de
28/11/2005, leia-se, a partir de 15/10/2005, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 10º biênio,
pub. MG de 13/3/2014, de MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito
Silva, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 9/12/2007, leia-se, a partir de 16/10/2007, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 028/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes Siqueira, Ato de conc. 2º quinq., pub.
MG de 19/5/2011, de MaSP.895357-2, Genorica de Oliveira Martins, ASB1D, 1º cargo, onde se lê, a partir de 4/2/2010, leia-se, a partir de 1º/9/2009, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Maurício
Augusto de Azevedo, Ato de retif. 2º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de
MaSP.566010-5, Maria Dinelma Nunes, PEB1A, 1º cargo, onde se lê,
a partir de 11/8/2008, leia-se, a partir de 14/7/2008, motivo incorreção
na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 027/2014 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CATUTI, Servidor(a) Falecido(a), Ato de retif. Férias Prêmio em
Espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, pub. MG
de 7/11/2013, de MaSP.331563-7, Leonice Neves da Silva Machado,
PEB3A, 2º cargo, onde se lê, 1º cargo, leia-se, 2º cargo, motivo incorreção na publicação; JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
29/4/2005, de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 13/10/2004, leia-se, a partir de
12/10/2004, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/11/2009,
de MaSP.560781-7, Janne Lesllie Guimarães Freitas Alves, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 15/10/2009, leia-se, a partir de 14/10/2009,
motivo incorreção na data da vigência; E.E.Venceslau Brás, Ato de
conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de
26/11/2005, de MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida,
PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 12/11/2001, leia-se, a partir
de 17/10/2001, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de
MaSP.586796-5, Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1A, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 11/11/2006, leia-se, a partir de 18/10/2006, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 19/1/2012, de MaSP.586796-5,
Ailda Luiza de Oliveira Almeida, PEB1A, Adm. 02, onde se lê, a partir de 16/10/2011, leia-se, a partir de 20/10/2011, motivo incorreção
na data da vigência; MATO VERDE, E.E.Professor José Américo Barbosa, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub.
MG de 13/4/2013, de MaSP.594457-4, Maria Selma Barbosa Sirqueira,
PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 26/3/2013, leia-se, a partir de
27/3/2013, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 015/2014 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, Ato de retif. 5º biênio, pub. MG
de 13/4/2013, de MaSP.566010-5, Maria Dinelma Nunes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/8/2008, leia-se, a partir de 24/7/2008,
motivo incorreção na data da vigência; Ato de retif. 6º biênio, pub. MG
de 13/4/2013, de MaSP.566010-5, Maria Dinelma Nunes, PEB1A, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 21/8/2010, leia-se, a partir de 26/7/2010,
motivo incorreção na data da vigência.
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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 020/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): MATO VERDE,
E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.1051057-6, Graciele de Freitas Silveira, PEB1B, 1º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 18/1/2014;
E.E.Professor José Américo Barbosa, MaSP.587372-4, Zilda Aparecida Morais de Oliveira, PEB1C, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de
14/9/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 005/2014
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.590094-9,
Marlene Ana de Melo, PEB1B, 1º cargo, 06 meses, ref. 5º quinq. a partir de 17/6/2013.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 019/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Pequenos Irrigantes, MaSP.588345-9, Ilma Aparecida de Brito
Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento
preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de
119 h/a; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.331603-1,
Maria do Carmo Barbosa Lima dos Anjos, PEB1I, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 187 h/a; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.578948-2, Anísia Custódio Freitas, PEB1B, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
013/2014 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.301088-1, Jorge Coelho Xavier,
PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 6317/12775 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 116 h/a; MONTE AZUL, E.E.de Monte
Azul, MaSP.809955-8, Eutimia Antunes Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, 6317/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Rui Barbosa,
MaSP.804611-2, Raquel Pereira de Faria, ASB1F, 1º cargo, a partir da
publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”
da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional, 8628/10950 dias de
exercício; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.587107-4, Delci
Martins Alves, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 7243/10950 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 110 h/a.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 004/2014
– Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, Serv. sem lotação - Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.588897-9, Neuza Lopes de Sousa, PEBT2A, 1º cargo, a partir
de 26/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 007/2014
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.286195-3, Joana
Santana de Oliveira Silva, PEB1E, 1º cargo, aposentado(a) em 8/5/2014,
ref. ao saldo de 06 meses e 11 dias; JAÍBA, MaSP.282822-6, Edilene
Maria Santos Silva, PEBT1G, 1º cargo, aposentado(a) em 8/5/2014,
ref. ao saldo de 07 meses e 19 dias; JANAÚBA, MaSP.283127-9, Milmar Bento dos Santos, PEB2I, 1º cargo, aposentado(a) em 8/5/2014,

ref. ao saldo de 09 dias; MaSP.315852-4, Lourdes Maria de Jesus
Silva, ASB1C, 1º cargo, aposentado(a) em 8/5/2014, ref. ao saldo de
02 meses; MONTE AZUL, MaSP.286582-2, Maria Mônica Antunes
Fernandes, PEB4A, 1º cargo, aposentado(a) em 8/5/2014, ref. ao saldo
de 16 meses e 20 dias; MaSP.286702-6, Maristela Guimarães Pereira
Cardoso, PEB1I, 1º cargo, aposentado(a) em 8/5/2014, ref. ao saldo de
09 meses e 15 dias.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2014 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.350247-3,
Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB2P, 2º cargo, motivo incorreção
na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 10/4/2014, de MaSP.350247-3,
Maria do Socorro Siqueira Silva, PEB2P, 2º cargo, motivo incorreção
na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de retif. Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Adicionais, pub. MG de
21/4/2012, de MaSP.379481-5, Geiza Antunes Vieira Mendes, PEB1A,
1º cargo, motivo incorreção na publicação.
LOTAÇÃO – ATO N° 011/2014 – Nos termos do artigo 71, da Lei
n° 869 de 5/7/1952, lota os servidores nomeados conforme “MG”
de 1º/12/2012: MONTEZUMA, na E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais, ATB1A, adm. 01, a contar de
17/1/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1322663-4,
Luciano Araújo da Silva, ATB1A, adm. 01, a contar de 17/1/2013, para
regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 012/2014 – Nos termos do inciso II, do art.
81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora nomeada conforme
“MG” de 1º/12/2012: MONTEZUMA, na E.E.Edson Alves Pereira,
MaSP.1060645-7, Ana Terra Salles Reis, EEB1A, adm. 03, a contar de
1º/2/2013, para regularização de situação funcional.
LOTAÇÃO – ATO N° 013/2014 – Nos termos do inciso I, do art. 81
da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota as servidoras removidas conforme
“MG” de 14/7/2012: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Gentil Mesquita, MaSP.368558-3, Maria Tânia Martins, PEBT1A-Anos Iniciais,
adm. 02, a contar de 30/7/2012, para regularização de situação funcional; MaSP.867400-4, Arlene Pinho, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 01, a
contar de 30/07/2012, para regularização de situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE CONCLUSÃO
– ATO Nº 001/2014 – Anula o ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº.010/2014 – pub., “MG” em 20/2/2014, referente à servidora: JAÍBA, E.E.P.I., MaSP.588345-9, I.A.B.S., PEB1A,
1ª adm., motivo de publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO DE CONCLUSÃO
– ATO Nº 002/2014 – Anula o ATO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº.094/2013 – pub., “MG” em 14/11/2013,
referente à servidora: JANAÚBA, E.E.C., MaSP.374041-2, D.R.C.,
PEBT2A, 1ª adm., motivo de publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
033/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): JANAÚBA, Serv. Aposentada, MaSP.0286087-2, G.M.S.M., PEBT1P, Adm. 01, pelo ressarcimento do débito decorrente de irregularidade no meu posicionamento
no Modelo Unificado de Remuneração, conf., RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/ SEE Nº 8836 DE MARÇO DE 2013, com anuência
do(a) servidor(a).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
032/2014 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado nos termos da Lei n° 14184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, ref. ao(à) servidor(a): NOVA PORTEIRINHA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.834780-9, A.G.A., ASB1D,
Adm. 01, pelo ressarcimento do débito ref. 3ºquinq., com anuência
do(a) servidor(a).
Portaria n.° 014/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º170 de 29/01/2002, Portaria
SEE/MG n.°1.406 de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE/MG
n.º443 de 29/05/2001, fica autorizado o funcionamento do Colégio Pilares, com Educação Infantil, situado na Rua João XXIII, nº 335, Bairro
São Gonçalo, no município de Janaúba-MG.
SRE- Janaúba
Portaria n.° 015/2014
Nos termos da Resolução SEE/MG n.º170 de 29/01/2002, Portaria SEE/
MG n.°1.406 de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE/MG n.º443
de 29/05/2001, fica credenciada a Entidade Mantenedora - Educação
Empreendimentos Educacionais e Culturais S/C Ltda-ME, e autorizado
o funcionamento do CEC- Centro de Educação e Cultura - Unidade
Infantil, com Educação Infantil, situado na Rua Martiniano Coelho, nº
100, Centro, no município de Janaúba-MG.
SRE- Janaúba
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SRE de Monte Carmelo
Diretora: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19 /14
Retifica, o ato de Férias Prêmio Concessão na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
284.946-1, Ana de Fátima Lemes Mota, PEB 1 G, 1º cargo, Ato nº
18/11 publicado em 14/07/2011 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 15/01/2011, leia-se:
referente ao 6º quinquênio a partir de 23/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/14
Retifica, o ato de Quinquênio de Magistério na parte referente a servidora: MONTE CARMELO – SERVIDORA SEM LOTAÇÃO EM
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp.
284.946-1, Ana de Fátima Lemes Mota, PEB 1 G, 1º cargo, Ato nº
18/11 publicado em 06/10/2011 por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 6º quinquênio a partir de 15/01/2011, leia-se:
referente ao 6º quinquênio a partir de 23/03/2011.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO N° 14/14
Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: ESTRELA DO SUL – E. E “ ROBERT KENNEDY”, Masp 1.131.764-1, Thiago André Rodrigues Leite, PEB I A, 1º
cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/12/2011;
MONTE CARMELO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Masp. 337.450-1, Maria José Rodrigues, PEB I E, 2º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/2013.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 07/14
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL – E.E. “SÃO
GERALDO”, Masp. 1.194.821-3, Nubia Jackeline da Silva Araujo
Costa, PEB I A, 2º cargo, a partir de 09/05/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/14
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “CORONEL VIRGILIO
ROSA”, Masp. 941.048-1, Sonia Soares Vital, ATB I C, 1º cargo, a
partir de 11/05/2014.
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SRE de Ouro Preto
Diretora: Iracema Ana Darc Pedrosa Mapa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente ao servidor: ITABIRITO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 540.054-4, Sonia Lucia Gomes Dias, ASBIG/1º cargo,
publicado em 27/12/2012, por motivo de incorreção na vigência, onde

se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 07/11/2012; Leia-se: 1º
quinquênio de exercício a contar de 04/11/2012
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de quinquênio, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. “Dom Velloso” – MaSP 367.210-2, Regina
Araújo Marques, PEBIC/1ºCargo, publicado em 11/09/93, por motivo
de alteração na natureza, onde se lê: 2º quinquênio de magistério a
partir de 24/06/93, Leia-se: 2º quinquênio administrativo a partir de
05/06/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/14
RETIFICA, NO ATO de concessão de Férias Prêmio, referente a servidora: MARIANA- E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 333.406-7,
Soraya Cecília Penna Lima, PEBT1A/1º cargo, atos publicados respectivamente em 05/03/2009 e 25/11/2010, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a contar de 02/06/95; 2º
quinquênio de exercício a contar de 31/05/00; 3º quinquênio de exercício a contar de 30/05/05; 4º quinquênio de exercício a contar 20/11/10;
Leia-se: 1º quinquênio de exercício a contar de 01/06/95; 1º quinquênio
de exercício a contar de 30/05/00; 3º quinquênio de exercício a contar
de 29/05/05; 4º quinquênio de exercício a contar de 19/11/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02 /14
RETIFICA, NO ATO de afastamento de Férias Prêmio, referente a
servidora: MARIANA-E.E. “Marília de Dirceu” – MaSP 333.406-7,
Soraya Cecília Penna Lima, PEBT1A/1º cargo, publicado em 25/10/06,
por motivo de alteração na referencia, onde se lê: 02 (dois) meses
de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/09/06, Leia-se: 02 (dois) meses de afastamento referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 04/09/06.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 23/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: DIOGO
DE VASCONCELOS - E.E. “Coronel Nicolau Sampaio” - MaSP
227.717-6, Onília do Rosário Silva, a partir de 15/05/2014, referente
ao cargo PEBIIE/2° cargo, em comissão Secretária de Escola – SEIV, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a. (Ficando retificado o ato publicado no MG 15/05/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
24/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, das servidoras: ITABIRITO
–E.E. “Intendente Câmara” - MaSP 540.054-4, Sônia Lúcia Gomes
Dias, a partir de 01/04/2014, referente ao cargo de ASBIG/1° cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88, com redação dada pela E.C. nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuições proporcional à razão de
29/30 avos (10.729 dias), sendo a última remuneração correspondente
ao vencimento referente à carga horária de 180 h/m. (Ficando retificado
ato publicado no MG 03/04/2014).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
- E.E. “Dom Velloso” - MaSP 354.970-6, Donaria Comemoração Pinto
Costa Marotta, a partir 02/03/2013, referente ao cargo de PEBIG/1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03, c/c o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118h/a (Ficando retificado ato
publicado no MG 02/03/2013).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
26/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: OURO PRETO
- E.E. “Dom Velloso” - MaSP 367.210-2, Regina Araújo Marques, a
partir da data de publicação, referente ao cargo de PEBIC/1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c
o § 5º do art. 40, da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 125h/a; OURO PRETO - E.E. “Professora
Daura de Carvalho Neto” - MaSP 354.997-9, Maria das Graças Valadares Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo PEB1G/1°
cargo, exercendo a função de Vice Direção, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 30/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º, do art. 3º da Resolução SEPLAG nº 8.656,
de 02/07/2012, a servidora: MARIANA – E. E. “Professor Soares Ferreira”: MaSP 339.030-9, Neuzeth Pedrosa da Silva, PEBIIF/1º cargo,
por 02 (dois) meses referente ao 3º quinquênio a partir de 23/05/2014.
(Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 31/14
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, à servidora: OURO PRETO - E.E. “Dom Velloso”
- MaSP 367.210-2, Regina Araújo Marques, referente ao cargo de
PEBIC/1º cargo, concedido pelo ato publicado em 01/07/1995, 01 (um)
mês e 25 (vinte e cinco) dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 07 (sete) meses e 05 (cinco) dias.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO – Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º. c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos(s) sevidor(es): DIOGO DE VASCONCELOS, E. E. “Coronel Nicolau Sampaio”- MaSP 1.092.259-9, Jorge
Luíz de Oliveira Fonseca, PEBIA /Adm. 01, a partir de 10/05/2014;
MaSP 1.092.259-9, Jorge Luíz de Oliveira Fonseca, PEBIA /Adm. 02,
a partir de 10/05/2014.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
ANULA NO ATO, referente à servidora: OURO PRETO - E.E. “Dom
Velloso” – MaSP 367.210-2, Regina Araújo Marques, PEBIC/1ºCargo,
na parte em que retificou o 2º quinquênio publicado em 25/06/04, por
motivo de incorreção na referencia.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Dom Velloso” – MaSP 367.210-2, Regina Araújo Marques,
PEBIC/1ºCargo, a partir de 09/09/92 .(Para acerto de vida funcional)
ABONO FAMILIA –ATO Nº 02/14
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): OURO
PRETO - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 339.047-3, Valéria dos Reis
Raimundo, PEBIC/1º cargo, por Elis Maria Bispo, filha, a partir de
12/05/2014 e por Pedro Augusto Bispo, filho, a partir de 12/05/2014.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/14
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Ouro Preto - E. E. “Marília de Dirceu”, MaSP: 339.047-3,
Valéria dos Reis Raimundo para Valéria dos Reis Raimundo Bispo;
MaSP: 524573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca para Lúcia Maria
Medeiros Fonseca Diniz.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/13
Férias Prêmio - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014 – Concede três meses
de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/9/1989, ao(s) servidor(es): Ouro Preto - E. E. “Marília de
Dirceu”, MaSP: 346.770-1, Ana Lucia Rodrigues Barbosa, PEBT1A/1º
cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/12/2012;
MaSP: 524.573-3, Lúcia Maria Medeiros Fonseca, PEBT1A/1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/03/2014.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO – E. E. “Dom
Pedro II” – MaSP 367.211-0, Solange Sabino Palazzi, PEBIIG/3º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2012; MaSP
843684-2, Adriane Soares Guimarães, PEBIA/1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 28/01/2013.
21 560888 - 1

quinta-feira, 22 de Maio de 2014 – 17

SRE de Passos
Diretora: Eunice Blanco Pereira Lima
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Servidor em Afastamento Preliminar ao(s)
servidor (es): Formiga – Servidor sem Lotaçao MaSP 337967-4 Neuza
Maria de Almeida PEBR-II-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 17/04/2014 onde se lê: proporcional a 6089 dias
leia-se: proporcional a 6137 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Lotação ao(s) servidor (es): Passos- E.E.
Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1320760-0 Andre Sousa da Silva PEBI-A, (Cargo 2), publicado em 20/03/2014 por acerto de situação funcional onde se lê: Andre Souza da Silva leia-se: Andre Sousa da Silva;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio conversão em especie ao(s)
servidor (es): Formiga – Servidor Aposentado MaSP 268454-6 Maria
Inez Moreira Menezes PEB-II-O, (Cargo 1), por erro na publicação
publicado em 01/05/2014 onde se lê: referente ao saldo de 09 meses
leia-se: referente ao saldo de 06 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio conversão em especie
ao(s) servidor (es): Passos Servidor Aposentado MaSP 278919-6 Luzia
Nilma Lopes Nunes PEB-II-L, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado em 24/04/2014 onde se lê: referente ao saldo de 03 meses
e 25 dias leia-se: referente ao saldo de 04 meses e 25 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias premio concessao ao(s) servidor
(es): Formiga- EE Professor Tonico Leite, MaSP 337601-9 Lusmarina
Alves de Almeida PEB-I-A, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em 14/07/2011 onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de
04/05/2008 leia-se: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 30/11/2009;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga – Servidora Sem lotação em Afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP 278900-6 Jandira de Camargos Dantas EEB-I-A, (Cargo 2), retificação incorreta publicado em 10/04/2014
onde se lê: proporcional a 7438 dias de exercicio leia-se: proporcional
a 7436 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidora Sem lotação em Afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP 278884-2 Gicelda Mendonça França
Chicaroni ATB-III-P, (Cargo 1), por acerto de situaçao funcional publicado em 06/02/2014 onde se lê: a partir desta publicacao leia-se: a partir de 07/02/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento preliminar a aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos – Servidora Sem lotação em Afastamento
preliminar a aposentadoria MaSP 479754-4 Celia Alves dos Santos
PEBT-I-A, (Cargo 1), por erro na publicação publicado em 10/04/2014
onde se lê: proporcional a 10575 dias de exercicio leia-se: proporcional
a 10392 dias de exercicio;
21 560895 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es):
Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 255036-6 Maria da Graça
Calixto de Oliveira PEB-II-A, (Cargo 2), a partir de 10/05/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 1092592-3 Jose Luis Gonçalves ASB-I-C, (Cargo 1), a partir de 29/03/2014;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 12/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988,com redação dada pela EC n°. 41/2003, do(s) servidor
(es): Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 1156035-6 Vera Lucia
Rosa Oliveira a partir de 10/12/2013 referente ao ASB-I-B, (Cargo 1),
com direito nos termos do art.40, §1º, inciso I, alínea “b” da CF/88, c/c
art. 8° inciso III alínea “b” da LC 64/02, à proventos proporcionais a
2591 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): São José da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP
366150-1 Marta Dias de Carvalho a partir desta publicação referente ao
PEB-II-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Cel. Lourenço Belo,
MaSP 478623-2 Luiz Carlos Alves PEBD-I-A (Cargo 2), a partir de 09/05/2014; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira,
MaSP 478623-2 Luiz Carlos Alves PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de
09/05/2014;
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2014
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga – Servidor sem Lotação MaSP 337967-4 Neuza Maria de Almeida PEBR-II-A, (Cargo 2),
na parte em que retificou afastamento preliminar a aposentadoria publicado em 15/05/2014, por publicacao incorreta.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Vargem Bonita- EE São
Francisco, MaSP 1055904-5 Fernando Lima Silva PEB-I-A, (Cargo 1),
a partir de 06/05/2014;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Formiga- EE
Jalcira Santos Valadão, MaSP 896528-7 Sonia Aparecida de Oliveira
PEB-I-A, (Cargo 1), a partir de 16/04/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 329427-9 Regina Celi Santos Ribeiro PEB-I-B,
(Cargo 1), por 03 meses referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir
de 22/05/2014;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 329417-0 Maria de Lourdes Martins PEB-II-H, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 06/02/2013; FormigaEE Rodolfo Almeida, MaSP 334532-9 Celeste Bittencourt Reis PEBII-D, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de
11/02/2013;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº11/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Passos MaSP 353855-0
Anesia Gleice Avelar Pimenta PEB-II-G, (Cargo 1), aposentado em
08/05/2014 referente ao saldo de 04 meses e 07 dias; Passos MaSP
390524-7 Helena Maria Baptista Pereira Abiramia PEB-II-C, (Cargo
1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 01 meses; Passos MaSP 334550-1 Mara Cristina Machado PEB-I-J, (Cargo 1), aposentado em 08/05/2014 referente ao saldo de 09 meses; Passos MaSP
323710-4 Sebastiana Silva Santos PEB-I-P, (Cargo 1), aposentado em
08/05/2014 referente ao saldo de 04 meses; Pimenta MaSP 317711-0
Dalva Maria Costa Resende Oliveira PEB-IV-C, (Cargo 1), aposentado
em 08/05/2014 referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; Piumhi MaSP