TJMG 14/05/2014 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014
Extrato de contrato -nº.051/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHAe JOSE CIRIACO DE OLIVEIRA
FILHO-ME.Valor global.R$131.642,00.(Cento e Trinta e Um Mil
Seiscentos e Quarenta e Dois Reais ).Objeto:AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.Vigência:15/04/2014 a 31/12/2014.
Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
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EXTRATO DA ATA nº.054/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA e RECAPAGEM RIO DOCE LTDA.Valor
global. R$92.999,52.(Noventa e Dois Mil Novecentos e Noventa
e Nove Reais e Cinquenta e Dois Centavos ).Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COM REFORMA (RECALCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO) DE PNEUS.Vigência:22/04/2014 a 22/4/2015. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
2 cm -13 557275 - 1
EXTRATO DA ATA nº.053/2014.Partes:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA e RECAPAGEM PNEUS PRATA LTDA.
Valor global. R$32.989,20.(Trinta e Dois Mil Novecentos e Oitenta
e Nove Reais e Vinte Centavos ).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
COM REFORMA (RECALCHUTAGEM E VULCANIZAÇÃO)
DE PNEUS.Vigência:22/04/2014 a 22/4/2015. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
2 cm -13 557272 - 1
EXTRATO DE CONTRATO nº.055/2014.Partes:PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEÇANHA e J. GOMES PREMOLDADOS
LTDA-EPP.Valor global. R$510.000,00.(Quinhentos e Dez Mil
Reais).Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OBRAS DE
ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO EM REGIME
DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL, NA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NO POVOADO DE SÃO
GERALDO, MUNICÍPIO DE PEÇANHA/MG. ATENDENDO AO
TERMO DE COMPROMISSO PAC205266/2013, CELEBRADO
ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO FNDE E O MUNICÍPIO DE PEÇANHA/
MG. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINÂNCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO.
Vigência:22/04/2014 a 22/01/2015. Eustáquio de Carvalho Braga.
Prefeito Municipal.
4 cm -13 557280 - 1
EXTRATO DE CONTRATO nº.056/2014.Partes:PREFEITURA
MUNICIPAL DE PEÇANHA e JOSÉ DA SILVA REIS.Valor global.
R$147.795,00.(Cento e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Noventa e
Cinco Reais).Objeto:FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPOTARIA.Vigência:30/04/2014 a
31/12/2014. Eustáquio de Carvalho Braga.Prefeito Municipal.
2 cm -13 557297 - 1
ATO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeita de Pedra do Anta, no cumprimento do Artigo 26 e com
fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal n.º 8.666/93 RATIFICA a Dispensa de Licitação n.º 12/2014, Processo n.º 168/2014,
para contratação da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
para prestação de serviços de publicações no Diário Oficial de
Minas Gerais dos atos oficiais da Prefeitura Municipal de Pedra do
Anta, cuja publicidade é exigida por Lei, pelo valor de R$ 13.288,50
(treze mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) para
o exercício de 2014. Pedra do Anta, 07 de maio de 2014. Sueli Sampaio Nogueira - Prefeita Municipal.
3 cm -13 557188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES MG,Extrato de
Contrato, Processo Nº 036/2014, Origem: Tomada DE Preço Nº:
05/2014, Objeto: A contratação de empresa para Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico, em Melhoramento de Vias Publicas
no Municipio de Perdizes MG, conforme Termo de Convênio nº.
0208/2014 MGI - Minas Gerais Participações S.A e o município de
Perdizes MG, com interveniência do Estado de MInas Gerais, através do SETOP e da Secretaria de Estado de Governo, Contratante:
Prefeitura Municipal de Perdizes MG. Contratado: Construtora
Nóbrega Pimenta Ltda, Vigência: da assinatura à 22/03/2016
Valor do Contrato: é de R$ 575.087,95(quinhentos e setenta e cinco
mil oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos).Perdizes MG,
25 de Abril de 2014.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 55/2014 - Pregão
Presencial nº 31/2014 - objeto: Registro de preço para implantação
de site, com abertura dos envelopes às 14:00 hs do dia 30.05.2014.
O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 556710 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 54/2014 - Pregão Presencial nº 30/2014 - objeto: Registro de preço para implantação de software para controle de estoque, com abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 30.05.2014. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -12 556704 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 52/2014 - Pregão Presencial nº 28/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição de material elétrico, com abertura dos envelopes às 12:30 hs
do dia 28.05.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -12 556693 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 53/2014 - Pregão Presencial nº 29/2014 - objeto: Registro de preço para aquisição de material hidráulico, com abertura dos envelopes às 12:30 hs
do dia 29.05.2014. O edital está disponível no site: www.perdoes.
mg.gov.br
2 cm -12 556699 - 1
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público a
Adjudicação e Homologação do PRC 027/2014 – CP 002/2014 –
Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar - Mauro Fernandes do
Vale Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público
a Adjudicação e Homologação do PRC 025/2014 – PP 014/2014
– Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar - Mauro Fernandes do Vale
Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE torna público
a Adjudicação e Homologação do PRC 019/2014 – PP 011/2014 –
Contratação para a prestação de Serviços de Borracharia - Mauro
Fernandes do Vale Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2014 PREGAO
RESENCIAL C/REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2014.A Prefeitura
Municipal de Pirapora/MG torna pública a realização do Processo
Licitatório Nº043/2014 Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº
034/2014, tipo menor preço por item tendo por objetoAQUISIÇÃO
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DE PNEUMATICOS E CAMARAS DE AR NECESSARIOS PARA
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TODA A FROTA DE
VEICULOS, MOTOCICLETAS, ÔNIBUS, EQUIPAMENTOS,
TRATORES, CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA.A entrega e abertura dos
envelopes 03/06/2014 às 09:00 horas. O presente edital poderá ser
obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 – Centro,
nos dias úteis de segunda a sexta-feira de 12:00 as 18:00 horas ou
pelo telefone (38) 3749-6100.Pirapora (MG),13/05/2014-Antonio
Carlos Soares dos Santos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HomologaçãoProcesso Licitatório Nº 034/2014 Pregão Presencial Nº 026/2014.
Homologo o Processo Licitatório com o objetivo: contratacao de
empresa para prestacao de servico de publicacao de jornal impresso
com periodicidade semanal de extratos de editais, atos oficiais, avisos e demais atos pertinentes ao poder executivo deste Municipio
De Pirapora/MG, no ambito municipal, em favor do licitante vencedor, a empresa GRAFICA E JORNAL A SEMANA LDTA, novalor
total de R$ 74.750,00. Tudo conforme ata de julgamento. Pirapora ,
09 de maio de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA-HomologaçãoProcesso Licitatório Nº 039/2014 Pregão Presencial Nº 030/2014.
Homologo o Processo Licitatório com o objetivo: Aquisição de
camisetas necessário para identificação dos usuários e trabalhadores
do suas, durante as atividades e serviços da Secretaria Municipal
Da Família E Politícas Sociais, em favor do licitante vencedor, a
empresa MENDONÇA CARVALHO COMERCIO E INDUSTRIA
DE CONFECÇOES DLTA, novalor total de R$ 64.600,00. Tudo
conforme ata de julgamento. Pirapora , 14 de maio de 2014. Heliomar Valle da Silveira Prefeito Municipal.
5 cm -13 557330 - 1
A Prefeitura Municipal de Poço Fundo,através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, informa aos interessados e ao público em geral que encontra-se aberto o Processo
Licitatório n° 141/14, na modalidade Tomada de Preços n° 03/14,
tendo como Objeto do proposto certame a contratação de empresa,
no regime de empreitada global, para construção da Unidade Básica
de Saúde PSF São Francisco, neste município, conforme Termo de
Compromisso nº 601/Resolução 3.771 em 12/06/2013, programa
Saúde em Casa UBS. A data de abertura está prevista para o dia
10 de junho de 2014, às 13:00 horas, no Paço Municipal Departamento de Licitações. Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Poço Fundo, Setor de Licitações pelo telefone (35)32831234.
Patrícia Sarkís Carneiro Abrahão -Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº 059/2014, Pregão Presencial 039/2014. Objeto:Registro de Preços para compra de duas
ambulâncias, conforme convênios 585/2013 e 1305/2013, firmados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Pompéu-MG. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento“Menor
Preços por Item”. Data da Abertura:29/05/2014 às 09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected] .
3 cm -13 557118 - 1
PROCESSO Nº 114/2014 – PREGÃO Nº 053/2014
Registro de Preço para Serviço de Iluminação Pública
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o pregoeiro
e equipe de apoio, vem por meio deste, “RETIFICAR”, o edital referente ao Processo Licitatório descrito acima, que seria realizado no
dia 21/05/2014 às 16:00 horas.
A modificação que trata a presente retificação é quanto ao objeto
Anexo I Tabela de Valores para Pagamento por Tipo de Serviço de
Eletrificação. O novo objeto estará disponível no site da Prefeitura
www.pontenova.mg.gov.br.
A referida modificação se dá dentro dos prazos legais, que passará
o certame para o dia 27/05/2014 às 13h30min, previstos no parágrafo 4º do artigo 21.
“§4º do artigo 21 – Qualquer modificação no edital exige divulgação
pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo
inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente a
alteração não afetar a formulação das propostas”
Tal retificação estará disponível no quadro de avisos do saguão
da sede da Prefeitura Municipal, no site da Prefeitura no endereço
www. pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim além
daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura.
Afixe-se no Saguão Municipal para atendimento legal.
Ponte Nova, 13 de maio de 2014. Marilena Parreira Alves
(Pregoeira)
6 cm -13 557069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Resultado de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº
080/2014 - Pregão Nº 037/2014 cujo objeto é o Registro de Preços
para futura e eventual Aquisição de Divisórias e Serviço de Montagem e Desmontagem para atender a diversas Secretarias do Município. A referida Licitação foi declarada Frustrada, conforme Ata e
Parecer Jurídico, anexos ao Processo Licitatório. Ponte Nova, 13
de maio de 2014. Publique-se. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito Municipal).
3 cm -13 557083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 138/14 – Pregão Nº 062/14 – Data:27/05/2014, Início
da Sessão: 16h00h,Objeto: Aquisição de recarga de gás liquefeito de
Petróleo (GLP) PARA botijões de 13 KG (p13) e botijões de 45 KG(
P45)e vasilhame .Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
PROCESSO 128/14 – Pregão Nº 056/14 – Data:29/05/2014, Início
da Sessão: 14h30h,Objeto:Obra de Ampliação e Reforma na UBS
do Rosário do Pontal .Pregoeiro: Julio Pires Monteiro.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
4 cm -13 557177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG. Aviso
de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que
estará realizando a licitação, sob a modalidade Pregão, na forma
presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 131/14 – Pregão Nº 057/14 – Data:02/06/2014, Início
da Sessão: 13h30h,Objeto:Aquisição de Uniformes Diversos.Pregoeira: Néria Maria Moutinho Soares.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38171980, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.
mg.gov.br.
3 cm -13 557359 - 1
A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MGTORNA PÚBLICO o
Processo Licitatório nº 061/2014 – Tomada de Preço nº 005/2014,
cujo objeto é Contratação de empresa para construção de fossas
negras e meio-fio no conjunto habitacional Nova Esperança. Abertura da sessão: 29/05/2014 às 08h00min. Edital disponível no site:
http://www.pontochique.mg.gov.br Esclarecimentos pelo e-mail:
[email protected]. Geraldo Magela Flávio
Rabelo. Prefeito municipal.
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Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG:Edital de PREGÃO – Tipo PRESENCIAL – Processo nº 0073/2014 – Pregão nº
0028/2014 – Objeto: Aquisição de gerador de energia e quadro de
transferência automática para manutenção do Centro de Saúde Setor de Imunização. Credenciamento: 27/05/2014 às 13:00h e Propostas: 27/05/2014 às 13:30h. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17
horas ou pelo site: www.pousoalto.mg.gov.br. Prefeitura Municipal
de Pouso Alto, 13 de Maio de 2014 – Silvana Maria Fonseca – Pregoeira Oficial. Paulo Mancilha Rangel – Prefeito Municipal.
3 cm -13 557013 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 42/2014 – Tomada de preço 03/2014
A Prefeitura Municipal de Reduto, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público por este instrumento que realizará licitação com vistas à contratação de empreitada global para execução
de obras de calçamento em bloquete sextavado e Drenagem Fluvial,
na Rua Dom Pedro II, Comunidade Nossa Senhora de Fátima do
Município de Reduto, através do convenio Pró Município, que se
realizará em 30/05/2014, às 09:00 horas.
Cópia da íntegra do Edital e maiores informações poderá ser obtidos
pelo telefone (33) 3378-4155. Ana Lúcia – Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE
REDUTO (MG). Processo Licitatório 43/2014 – Leilão 001/2014.
Alienação de bens e equipamentos usados: 1. Ônibus 1315, Mercedes Bens, Ano/Modelo 1991/1992, 42L/136 CV, diesel; 2. Mercedes Bens, Sprinterm 313 CDI, Ano/Modelo 2006/2007, 16L/129
CV, diesel; 3. Caçamba Basco, Modelo CBR 45, data fabricação:
agosto/ 1993, capacidade carga 5m³. Data: dia 06/06/2014, às 09:00
horas. Local: no depósito de veículos da Prefeitura Municipal de
Reduto. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
12:00 e de 14:00 às 16:00 horas. Informações no telefone: (33)
3378-4155, ou email:
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Extrato de Contrato Pregão Presencial n 020/2014-PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG, Mara Lucia Camporez,
valor Global R$ 47.410,00 Vigência: 31/12/2014. Riachinho/MG 13
de maio de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna SEM EFEITO a publicação
realizada no IOF/MG – pág. 19 – caderno 2 - datada de 09/05/2014,
relativo a Tomada de Preços nº 005/2014 – PAL nº 050-2014, mantendo-se a decisão anterior. Objeto: Contratação de empresa para
realização de Obras de Construção de Quadra Escolar Coberta
com Vestiário.Informações (31) 3545-1286 ou compras@rioacima.
mg.gov.br.
2 cm -12 556393 - 1
MUNICÍPIO DE RIO ACIMAtorna pública a abertura do Pregão
Presencial RP nº 034/2014 – PAL nº 049/2014 no dia 29/05/14 às
10:00hs. Objeto: Aquisição de Materiais Odontológicos para manutenção do Programa de Escovação nas Escolas. O edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua Antonio Carlos,
40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou compras@rioacima.
mg.gov.br.
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna pública a abertura do Pregão Presencial nº 044/2014 – PAL nº 066-2014 no dia 30/05/14
às 10:00hs. Objeto: Contratação de serviços de reformas elétricas,
hidráulicas e pintura de escolas do Município de Rio Acima/MG.
O Edital na íntegra estará disponível no setor de licitações na Rua
Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 3545-1286 ou [email protected].
3 cm -13 556957 - 1
MUNICÍPIO DE RIO CASCA -MG
EXTRATO RATIFICAÇÃO
Considerando, que o presente processo encontra-se em conformidade com a Legislação Pertinente (art. 25 – inciso III – Lei 8.666/93),
e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO o ato que homologou
a INEXIGIBILIDADE nº 006/2014, para contratação da empresa
ANGEL MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, para
realizar show artístico musical com DAVID QUINLAN E BANDA
no dia 01 de junho de 2014, no CAMPO DA SER, durante as comemorações do aniversario do município de Rio Casca, no valor de R$
20.000,00 (vinte mil reais)..Rio Casca, 12 de maio de 2014. José
Mário Russo Maroca – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Rio Doce.Dispensa nº. 011/2014. Ratificação. Objeto: Contratação direta de agricultores familiares, grupo
formal ou informal, visando à aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar. A Prefeitura Municipal de Rio Doce faz tornar público ato de Ratificação do Prefeito Municipal, que Ratificou
ato em favor das Associações: Associação Comunitária Rural do
Jorge, inscrita no CNPJ sob o nº 07.799.292/0001-13 e Associação
dos Agricultores Familiares do Matadouro e Região – AFAMAR,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.804.675/0001-28. A ata encontra-se
junto à CPL da Prefeitura Municipal, na Rua Antônio da Conceição
Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08h às 11h e 13h
às 16h. Maiores informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio
Doce. Tel. 31-3883-5242. Rio Doce, 19 de março de 2014.
3 cm -13 557074 - 1
A PREF. MUNICIPAL DE RITÁPOLIS/MG,torna público PRP
018/14. Obj. Futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares. Abertura 27/05 às 08hs e também
PRP 019/14. Obj. Futura e eventual aquisição de bloquetes. Abertura 27/05 às 16hs. Editalwww.amver.org.br. Marcus Vinícius G.
Resende- Prefeito.
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O Município de RUBIM/MG torna público EXTRATO DE ATA
DE SRP- PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2014: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de acesso a internet,
disponibilizando kits de acesso em regime de comodato e serviços de gerenciamento e manutenção de redes para atendimento das
necessidades das secretarias municipais. Partes: MUNICÍPIO DE
RUBIM X MÁRIO SOUTO RIBEIRO. Valor: R$ 12.500,00 (doze
mil e quinhentos reais). MUNICÍPIO DE RUBIM X BYAL TELECOM LTA-EPP. Valor: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Março/2014 a Março/2015. Rubim/MG, 07
de Março de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de RUBIM/MG torna público EXTRATO DE ATA DE
SRP- PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014: Objeto: aquisição de
utensílios domésticos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM X VM INFORMÁTICA LTDA-ME. Valor: R$ 1.080.598,40 (hum milhão, oitenta mil,
quinhentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Março/2014 a Março/2015. Rubim/MG, 27 de Março de 2014.
Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de RUBIM/MG torna público EXTRATO DE ATA DE
SRP- PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014: Objeto: contratação
de empresa para fornecimento de urnas funerárias e translado destinados às famílias que não dispõem de condições de arcar com os
custos no município de Rubim. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM X
FUNERÁRIA MENDES E SANDES LTDA. Valor: R$ 79.900,00
(setenta e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: Abril/2014
a Abril/2015. Rubim/MG, 11 de Abril de 2014. Evandro Tiago de
Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de RUBIM/MG torna público EXTRATO DE CONTRATO- PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2014: Objeto: aquisição
de veículo automotor BI COMBUSTÍVEL OKM para atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde. Partes: MUNICÍPIO DE RUBIM
X ORLETTI VEÍCULOS E PEÇAS LTDA - Valor: R$ 33.990,00
(trinta e três mil novecentos e noventa reais). Dotação Orçamentária: 0501.1030202103.037 – Aquisição Veículos p/ Programa Transporte de Doente – 449052000 Equipamentos e material permanente
– Ficha 327 – Fonte 123. VIGÊNCIA: Abril/2014 a Maio/2014.
Rubim/MG, 22 de Abril de 2014. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
O Município de RUBIM/MG torna público EXTRATO DE ATA DE
SRP- PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2014: Objeto: contratação
de empresa para prestação de Serviços de Serralheria para atender
as necessidades das Secretarias Municipais. Partes: MUNICÍPIO
DE RUBIM XEVANDRO NONATO LACERDA-ME. Valor: R$
57.500,00 (cinqüenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA:
Abril/2014 a Abril/2015. Rubim/MG, 22 de Abril de 2014. Evandro
Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
10 cm -13 556992 - 1
P.M. SABARÁ – RATIFICAÇÃO – A Secretária Municipal de
Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento no
artigo 24, inciso IV e X, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
RATIFICA e CONVALIDA a Dispensa de Licitação nº 012/2014,
Processo Interno nº 1229/2014, para celebração do contrato de aluguel do imóvel cujo proprietário é o Sr. Nélio de Viterbo dos Anjos,
visando alocar a Munícipe srª Maria Raquel Torres de Oliveira, que
teve sua residência danificada em decorrência de intervenção realizada pela Prefeitura Municipal de Sabará, pelo período de 12 (doze)
meses, no valor global de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos
reais), em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Sabará, 13
de maio de 2014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -13 557082 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n° 024/2013, Pregão eletrônico n° 021/2013, Processo Administrativo n° 181/2013 promovido pelo Município de Esmeraldas,
e adjudica o objeto a favor da empresa DISTRIVISA COMERCIO
LOCAÇÂO E SERVIÇOS S/A, no valor total de R$ 416.028,00
(quatrocentos e dezesseis mil e vinte e oito reais) visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão
corporativa, por meio de disponibilidade de equipamentos, instalação de software de gerenciamento, inventario e contabilização, e
devida manutenção e fornecimento de suprimentos, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com especificações e condições
comerciais constantes desta Ata, do edital, da proposta do fornecedor e demais anexos ajuntados no Processo Interno nº 4126/2014 da
Prefeitura Municipal de Sabará. Sabará, 13 de maio de 2014. Ana da
Piedade Mendes - Secretária Municipal de Administração
4 cm -13 557394 - 1
Error: Reference source not foundPREF. DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 022/2014 - A Secretaria Municipal de Administração torna público que retifica o edital do Pregão
Presencial nº 022/2014, cujo objeto é Promover registro de preço,
consignado em Ata, para locação de sonorização e iluminação Tipo
C Externa (som de pequeno porte); locação de sonorização Tipo C
Interna ( som de pequeno porte); locação de palco Tipo A; e locação de sonorização e iluminação Tipo A, conforme especificidades
constates neste Edital e seus anexos. A nova data de abertura será
dia 30/05/14 às 14:00 horas. A retificação encontra-se na íntegra no
site da Prefeitura de Sabará: www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 13 de
maio de 2.014. (a) Ana da Piedade Mendes - Secretária Municipal
de Administração.
3 cm -13 557400 - 1
O Município de Santa Helena de Minas/MG, torna público que
realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº.003/2014 Processo Licitatório nº. 040/2014, tipo: Menor Preço Por Empreitada Global, para a Contratação de Empresa para a Execução de
Obras de Engenharia para a Pavimentação de Vias Públicas, tipo
Bloco Pré-Moldado de Concreto (bloquete), através do Convênio
nº.0521/2014 – Pró-Município 05/06/2012, firmado entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/NG e o
Município de Santa Helena de Minas/MG. Abertura: 30/05/2014 às
08:00 horas. Santa Helena de Minas/MG, 13 de maio de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Presidente da CPL.
Pregão Presencial nº.028/2014 - Processo Licitatório nº. 041/2014,
tipo: Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de palco profissional, sonorização, iluminação, tendas, banheiros químicos, Show Pirotécnico e gerador
de energia, para a realização da Festa Junina do Município de Santa
Helena de Minas/MG, no período de 21/06/2014 a 28/06/2014.
Abertura: 27/05/2014 às 08:00 horas. Santa Helena de Minas/MG,
13 de maio de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Presidente da
CPL.
Pregão Presencial nº.029/2014 - Processo Licitatório nº. 042/2014,
tipo: Menor Preço Por Item, para a Aquisição de um Veículo Tipo
Van 0KM, ano 2014, para o Transporte de Pacientes para Tratamento fora do domicílio, com vistas ao fortalecimento técnico
operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas
Gerais, através do Termo Convênio nº.130/2013, por intermédio da
Secretaria de Estado de Saúde/MG e o Município de Santa Helena
de Minas/MG. Abertura: 27/05/2014 às 11:00 horas. Santa Helena
de Minas/MG, 13 de maio de 2014. Alexandre Rodrigues de BritoPresidente da CPL.
Pregão Presencial nº.030/2014 - Processo Licitatório nº. 043/2014,
tipo: Menor Preço Por Lote, para a Contratação de Empresa para a
Locação de Sistemas, Conversão das Bases de Dados dos Setores de
Pessoal, bem como assistência técnica e treinamentos para os setores de: Orçamento/Contabilidade/ Tesouraria, Pessoal, Tributação,
Compras e Licitações/Pregão Presencial, Controle Interno, Controle
de Frotas, Protocolo, Almoxarifado e Patrimônio Público. Abertura:
28/05/2014 às 08:00 horas. Santa Helena de Minas/MG, 13 de maio
de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Presidente da CPL.
Pregão Presencial nº.031/2014 - Processo Licitatório nº. 044/2014,
tipo: Menor Preço Por Item, para o Registro de Preços para Aquisição de material de Gráfico em geral, para manutenção das atividades
das Secretarias Municipais de Município de Santa Helena de Minas/
MG. Abertura: 28/05/2014 às 11:00 horas. Santa Helena de Minas/
MG, 13 de maio de 2014. Alexandre Rodrigues de Brito-Presidente
da CPL.
10 cm -13 557265 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2014 – Objeto: Aquisição, com
prestação de serviços de instalação, de sistema de controle de
acesso para veículos na portaria da prefeitura – ADIADO. Motivo:
Alterações no edital. Nova data de abertura será publicada. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014 – Objeto: Prestação de serviços