TJMG 08/05/2014 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Procuradoria Geral do Município, comunica a quem interessar, que o
Processo nº 111/2014, Pregão Presencial n º 013/2014, cujo objeto é
a aquisição de sementes de hortaliças, feijão, embalagens e inseticida
para serem distribuídas aos agricultores cadastrados no “Projeto Praia
da Missa”, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agricultura, foi revogado com fundamentos no item 28.2.2., do edital,
Lei Federal nº 10.520/02 e da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Belo Oriente, MG, 07 de maio de 2014. Pietro Chaves
Filho. Prefeito Municipal.
3 cm -07 554253 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. COMUNICADO. PREGÃO PRESENCIAL Nº
014/2014 –PROCESSO Nº 117/2014. O Prefeito Municipal de Belo
Oriente, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, por razões de
interesse público, com fundamentos no parecer jurídico emitido pela
Procuradoria Geral do Município, comunica a quem interessar, que o
Processo nº 117/2014, Pregão Presencial n º 014/2014, cujo objeto é a
aquisição de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio para uso nas unidades básicas de saúde e ambulâncias do município em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, foi revogado
com fundamentos no item 28.2.2., do edital, Lei Federal nº 10.520/02 e
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Belo Oriente,
MG, 07 de maio de 2014. Pietro Chaves Filho. Prefeito Municipal.
3 cm -07 554272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE-MG.Edital
resumido. Tomada de preços nº 002/2014. Processo nº 136/2014.
Tipo: menor preço global. Recebimento das propostas (habilitação e
proposta): Até o dia 29/05/2014 às 08h15min, que deverão ser entregues e protocolados na Gerência de Licitações, Registro de Preços e
Compras da Prefeitura Municipal de Belo Oriente. DATA DA VISITA
TÉCNICA: A visita técnica é obrigatória, devendo ser realizada em até
03(três) dias úteis anteriores a abertura da licitação, ou seja, até o dia
26/05/2014 no horário de 12h00min. as 17h00min. A visita deverá ser
agendada previamente. DATA ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
29/05/2014 ás 08h30min na Prefeitura Municipal de Belo Oriente, na
sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa, por menor Preço, sob regime de empreitada por
preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-deobra, materiais e equipamentos, para obra de pavimentação asfáltica
em CBUQ DE 2.232,00 m², execução de 26,50m de rede de drenagem
pluvial D400mm, 50,00m de D600mm, 17,00m de D800mm, 02 poços
de visita, 06 bocas de lobo, 720,00m de sarjeta em concreto e assentamento de 720,00m de meio fio de concreto na Rua Rio Grande do Sul
no Distrito de São Sebastião de Braúnas, no Município de Belo Oriente,
em atendimento ao Convênio nº 0750/2013, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV
e o Município de Belo Oriente. O Edital na íntegra poderá ser adquirido
na CPL - Comissão Permanente de Licitação, a Praça da Jaqueira, nº 40,
Centro, Belo Oriente - MG, nos dias úteis de 12h00min., as 18h00min,
mediante comprovação de recolhimento da importância de R$ 20,00
(Vinte reais) a ser recolhida na Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
Gerência de Fiscalização Tributária, através de Documento de Arrecadação Municipal. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL
7 cm -07 554405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. ESTADO DE
MINAS GERAIS. AVISO.RESULTADO FINAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2014. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2014. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014. OBJETO:
O Município de Belo Oriente fará contratação da ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DO GALO: Item
05- (5.200 kg de mandioca tipo branca): totalizando R$ 15.288,00
(quinze mil duzentos e oitenta e oito reais) e Senhor JOAQUIM
RODRIGUES DA SILVA, conjuntamente com o Senhor JOSÉ COELHO DOS REIS, agricultores fornecedores do grupo informal: Item
07- (14.600 kg de feijão tipo carioquinha): totalizando R$ 47.450,00
(quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para até 31 de dezembro de 2014. Belo Oriente, MG, 07
de maio de 2014. Walisson Fernandes de Deus. Presidente da CPL.
4 cm -07 554538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG. Julgamento Propostas de Preços referente a Concorrência Pública nº 01/2014, PAC
09/2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de engenharia correspondentes a reforma, operação,
manutenção e conservação do Cemitério Nossa Senhora do Carmo no
Município de Betim-MG. A Comissão após análise das Propostas de
Preços, Composições dos preços, Cronogramas físicos financeiros, das
demais exigências do edital e do Parecer Técnico, n.º 07/2014, emitido pela Srª Nadja G. Nascimento, Chefe da Seção de Planejamento
e Custos da Secretaria Adjunta de Obras e Serviços Públicos e pelo
Sr. Hélder Pacelli de Freitas Campos, Secretário Adjunto de Obras e
Serviços Públicos, deliberou por classificar as propostas das empresas:
1) Engesp – Construções Ltda; 2) TCM- Terraplenagem Construções e
Máquinas Ltda e 3) M. Borges Engenharia Ltda. Deliberou ainda por
julgar VENCEDORA a proposta da empresa: Engesp – Construções
Ltda, por cotar o menor valor global, conforme planilha orçamentária
com quantitativos unitários dentre as empresas classificadas, no valor
de: R$68.988,81 (Sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e
oitenta e um centavos). A íntegra da Ata encontra-se acostada ao PAC.
O processo fica com vistas franqueadas aos interessados, sendo aguardado o prazo recursal. CPL/SAOSP. 06/05/2014.
APREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BETIM, através da Equipe
de Pregão designada pela Portaria GAPR nº 120/2013, de 18/12/2013,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
licitação na modalidade abaixo, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo), conforme a seguir:PREGÃO PRESENCIAL PP Nº.080/13 - PAC Nº. 180/13 – O REGISTRO DE PREÇOS
01/2013, visando a eventual contratação de empresa para fornecimento
e instalação de relógios de ponto, cadastradores biométricos, crachás de
proximidade, catracas e Sistema de Controle de Acesso, com a prestação de serviços de instalação, configuração, treinamento, manutenção
preventiva e outros serviços necessários para o perfeito funcionamento
da solução, para o Centro Administrativo do Município de Betim.
Fica marcado para o dia 22/05/2014, credenciamento de 09h00min
às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em
obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereço www.betim.
mg.gov.br, ou na Superintendência de Suprimentos/Divisão de Compras, à Rua Pará de Minas, 640–Térreo, sala 15-C – Brasiléia-Betim/
MG, mediante o pagamento de R$ 10,00. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044. Pregoeira – 07/05/2014.
9 cm -07 554554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES.Alteração do nº da
tomada de preço nº 24/2014. A comissão de licitação comunica a alteração do número da tomada de preço nº 24/2014 , passando para tomada
de preço nº 26/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte
para o atendimento dos serviços municipais de educação, saúde e administração. Ocorrência de erro material. Informações pelo tel. (32)33441346. Presidente da CPL.
2 cm -07 554684 - 1
O Município de Bicas, em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar Processo de licitação nº 112/2014, na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2014” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item”,
para Compra de Um Veículo Escolar “Minibus” com capacidade 15
lugares à diesel – Conforme Convênio do QESE . Abertura da Proposta
e Documentação: 20/MAIO/2014 - Horário: 13:00, Edital encontra-se
publicado através do site www.cidadecompras.com.br. Paulo César
Moreira da Silva-Pregoeiro.
O Município de Bicas, em cumprimento Lei federal nº 10.520, de 17 de
julho de 2002 e demais alterações, torna público que fará realizar Processo de licitação nº 113/2014, na Modalidade “PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2014” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item”,
para Aquisição de equipamentos para todas as unidades do Ensino Fundamental do Município de Bicas mais o EJA e aquisição de escaninhos roupeiros de aço para as escolas de Ensino Fundamental. Abertura
da Proposta e documentação: 21/MAIO/2014 - Horário: 13:00, Edital
encontra-se publicado através do site www.cidadecompras.com.br.
Paulo César Moreira da Silva-Pregoeiro.
4 cm -06 553911 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIQUINHAS-MG, através da
Comissão Licitação torna público a abertura do PL Nº 021/14, Tomada
de Preços Nº 002/14 do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos complementares das obras de ampliação e reforma da Escola Municipal
para o dia 22/05/2014 às 09:00 hs. O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na sede da Prefeitura no horário de 09 às 11:00
e de 13:00 às 16:00 horas. Informações (37) 35461173. Presidente –
Daniele Geralda de Souza
2 cm -06 553940 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
P.M. BOM DESPACHO– Retificação do Resultado e extrato – Pregão Presencial SRP nº 05/2014: Aquisição de Hortifruti. Valor global:
R$ 162.071,31. Contratada: Raul Araújo Gontijo - EPP. Contrato nº
48/2013 em 07/04/2014, vigente de 07/04/2014 a 06/04/14. Informações (37) 3521-3746 ou [email protected]. Fernando
Cabral, prefeito.
2 cm -07 554654 - 1
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 33/2014, modalidade Pregão Presencial nº 13/2014, para
registro de preços, do tipo menor preço por item, para contratação de
serviços de manutenção em equipamentos de informática da Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21/05/2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG,
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 34/2014, modalidade Pregão Presencial nº 14/2014, para
registro de preços, do tipo menor preço por item, para aquisição de
peças e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
21/05/2014, às 14h00. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na
Alameda José Brandão, 348, Centro, Bom Repouso - MG, CEP 37610000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
5 cm -07 554233 - 1
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 33/2014, modalidade Pregão Presencial nº 13/2014, para
registro de preços, do tipo menor preço por item, para contratação de
serviços de manutenção em equipamentos de informática da Prefeitura
Municipal de Bom Repouso. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21/05/2014, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 13h às 17h, na Alameda José Brandão, 348, Bom Repouso - MG,
CEP 37610-000. Tel. (35) 3461-1224.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO – MG. Aviso de
Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 34/2014, modalidade Pregão Presencial nº 14/2014, para
registro de preços, do tipo menor preço por item, para aquisição de
peças e equipamentos de informática para os diversos setores da Administração. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
21/05/2014, às 14h00. O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 13h às 17h, na
Alameda José Brandão, 348, Centro, Bom Repouso - MG, CEP 37610000. Tel. (35) 3461-1224. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal
5 cm -07 554236 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bonfim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizarProcesso Licitatório nº 110/2014, na ModalidadeTomada de Preço nº 002/2014, paraContratação de empresa para
prestação de serviços dereforma e ampliação do Cantinho do Vale na
cidade de Bonfim,conforme projeto básico e planilhas. Tipo da Licitação: Menor Preço Global. Data:29/05/2014, às 09:00 hs. O edital e
seus anexos somente serão retirados na sede da Prefeitura Municipal
de Bonfim, na Av. Gov. Benedito Valadares, 170, Centro - Telefax:(31)
3576-1318. Joicy Fernanda Braga Azevedo - Presidente da CPL.
3 cm -06 553607 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINASMG,torna público que adiou para o dia 12 de maio de 2014 às 10:00hs
a abertura dos envelopes da TP 02/2014. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo tel.: (38) 3562-1202 no setor de compras e licitações,
desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 18h00min. Brasiländia de
Minas - MG, 07 de maio de 2014. Camila Santana Alves Presidente da
C.P.L. Portaria 001/2014.
2 cm -07 554615 - 1
Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG- Processo n.º 034/2014 –
Tomada de Preços 005/2014 - Objeto: Aquisição de material de enfermagem. Data: 29/05/2014 as 13:00 horas. Informações Telefax: 0xx383756-1213 – E-mail: [email protected] - CPL – José
Alves / Prefeito Municipal.
1 cm -06 553493 - 1
A Prefeitura M de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 026/2014, P.P. nº 014/2014. Objeto:”Aquisição
de veículo 0 km, tipo furgão, adaptado para ambulância”.Data recebimento e abertura de envelopes: 22/05/2014 às 08:00hs, na sala de Licitações, situada na Pça. Antonino Pinto Mascarenhas, 201,Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399 email:licitacoes@caetanopolis.
mg.gov.br. Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Pregoeiro.
2 cm -07 554285 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Caiana-MG, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº. 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº. 038/2009, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº. 001/2014 –Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados deverão apresentar os envelopes
de habilitação e da proposta de Preços (projeto de vendas) a partir do
dia 12 de Maio de 2014 ao dia 19 de Maio de 2014 às 14:00, junto ao
Setor de Licitação e Contratos, na Rua Miguel Toledo, 106 – Centro
em Caiana – MG – Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal de
Caiana – MG - Paulo Eduardo A. Soares - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -07 554330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS(MG)– torna público o
extrato de termo de cooperação celebrado com o Tribunal Regional
Eleitoral de Minas Gerais. Objeto: constitui à cooperação técnico-administrativa a serem prestadas pelo MUNICIPIO ao TRE/MG em atividades inerentes à realização das Eleições de 2014. Fundamento legal:
Art, 61 parágrafo único da Lei Federal 8.666/93 e alterações e Art. 87.
da Lei Orgânica Municipal de 28.07.2007. Data do Termo 29/04/2014.
Ulisses Suiad Porto Guimarães Borges – Prefeito Municipal, Adriano
Denardi Júnior, Diretor Geral TRE-MG
2 cm -07 554258 - 1
RESULTADO FINAL DO PP 010/14 – Data e Horário da Sessão:
31/03/14 – 10h – Registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças genuínas da marca do veículo ou originais de fábrica. Empresa vencedora: PERFIMEC – PEREIRA E FILHOS DIESEL- LTDA - CNPJ
01.842.664/0001-60 – Desconto de 25% e R$75,00 mão-de-obra.
RESULTADO FINAL DO PP 011/14 – Data e Horário da Sessão:
23/04/14 – 10h – Registro de preços para eventual aquisição de forma
parcelada com fornecimento contínuo e fracionado de medicamentos
para cumprimento de ordem judicial e uso especial. – Empresa vencedora: LAUDIRENE MIRIAM DUTRA - CNPJ 07.149.381/0002-03 –
Apresentou desconto de 13% – Cirilo José da Silveira Costa - Prefeito.
3 cm -05 552880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG– PREGÃO
PRESENCIAL 022/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público, a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Presencial 022/2014, que estava previsto a entrega e abertura dos envelopes no dia 15/05/2014 às 08:00,
fica alterado a data da para entrega e abertura dos envelopes para o dia
23/05/2014 às 08:00. Canápolis, 05 de maio de 2.014. Antônio Ferreira
Garcia – Pregoeiro.
2 cm -06 554121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG – PREGÃO
PRESENCIAL 033/2014 – O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará
realizar no dia, 23 de maio de 2014, às 13:00 horas, a sala de Reuniões
da Prefeitura Municipal de Canápolis, situada, na Praça 19 de março,
n.º 304, perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, que fará
aberto o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Presencial,
do tipo menor preço por item, para a aquisição de materiais médico

hospitalares a serem utilizados nas ações das unidades dos PSFs do
Município durante o exercício de 2014. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no endereço
acima mencionado, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:30 às 17:00h.
Canápolis, 07 de maio de 2.014. Antônio Ferreira Garcia – Pregoeiro.
3 cm -07 554677 - 1
A Prefeitura Municipal de Capetinga-MGvem através do Prefeito
Municipal, Comissão Permanente de Licitações e Pregoeiro Municipal, tornar público a republicação do procedimento licitatório: PRC
035/14 - Pregão Presencial nº 020/2014, Objeto: Aquisição de veículos
0 Km tipo Ambulância para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde, com recursos do convênio n° 1075/2013-EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Capetinga, conforme discriminação constante do Termo de Referência – Anexo I. Data 21/05/2014
- 09h00min. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, pelo telefone
(35)3543.1270., pelo e-mail [email protected]. ou
pelo site www.capetinga.mg.gov.br . Capetinga/MG, 07 de Maio de
2014. Daniel Bertholdi, Prefeito Municipal.
3 cm -07 554147 - 1
O Prefeito Municipal de Capim Branco/MGtorna público Processo
Licitatório Nº 26/2014 - Pregão Presencial Nº 08/2014, referente aquisição de materiais de consumo e permanentes para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura no dia 19/05/2014 às 10h00min. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@capimbranco.
mg.gov.br ou pelo site www.capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3713-1093. Capim Branco, em 05 de maio de 2014.
O Prefeito Municipal de Capim Branco/MG torna público Processo
Licitatório Nº 27/2014 - Pregão Presencial Nº 09/2014, referente
contratação de empresa especializada em serviço de conectividade
com a internet banda larga, via rádio ou similar em atendimento das
Secretarias Municipais do Município de Capim Branco. Abertura no
dia 19/05/2014 às 14h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.
capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1093. Capim
Branco, em 05 de maio de 2014.
A Prefeitura Municipal de Capim Branco/MG torna público Processo
Licitatório Nº 25/2014 - Tomada de Preço Nº 09/2014, referente contratação de empresa especializada para execução de recapeamento
asfáltico em PMF nas Ruas Antônio F. dos Santos e Tenente Leonídio
no Bairro Cidade Nova no Município de Capim Branco. Abertura no
dia 21/05/2014 às 09h30min. Maiores informações poderão ser obtidas pelo email: [email protected] ou pelo site www.
capimbranco.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3713-1420. Capim
Branco, em 05 de maio de 2014.
6 cm -06 553724 - 1
O Município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ sob o nº. 16.726.028/0001-40,
torna público através da Presid. da Comissão Perm. de Licitações, Sra.
Ana Paula de Pádua Pristo, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 39/2014, sob a modalidade Tomada de Preços n. º 05/2014,
do tipo menor preço global,objetivando a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA BELA VISTA – CONVENIO 478/2012 SEGOV. Devendo os Envelopes contendo Documentação para Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope
02) serem entregues na Seção de Licitação, no endereço supra, até às
09:00 horas do dia 26/05/2014, ou não havendo expediente na data e
horário mencionados, o recebimento dos documentos (Envelope nº.
01 e nº. 02) ficará automaticamente adiado para o primeiro dia útil
subseqüente, na mesma hora e local, sendo que o envelope referente
à HABILITAÇÃO(Envelope nº. 1) será aberto às 09:30 horas do dia
26/05/2014, no mesmo local.Os interessados deverão entrar em contato
com o setor através do telefone (37)33731244 ou no endereço acima
mencionado para maiores informações. Presidente da CPL. www.capitolio.mg.gov.br
4 cm -07 554168 - 1
MUNICÍPIO DE CARANDAÍ/MG– PUBLICAÇÃO DE EDITAL –
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 076/2014 – MODALIDADE PREGÃO Nº 055/2014. O Município de Carandaí, no uso de suas atribuições
legais e com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na
Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, torna público
o Edital de Licitação de Pregão que se realizará no dia 20/05/2014, às
13h00min, para aquisição de material médico hospitalar objeto de Convênio firmado entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Para solicitar o Edital e informações: e-mail: licitacao@
carandai.mg.gov.br. Pregoeiro, Sebastião Nivaldo de Carvalho.
3 cm -07 554156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA –Avisa a todos que
fará realizar no dia 23/05/2014, das 14hs às 14hs e 30min a fase de
credenciamento, e às 14hs e 30min, a abertura, do Processo Licitatório
nº.066/2014, modalidade Pregão Presencial nº. 046/2014, “objetivando
a concessão de espaço público para veiculação de publicidade no interior e exterior do prédio do Ginásio Poliesportivo Municipal de Carangola/MG, em atendimento a Secretaria de Esporte, Turismo, Lazer e
Juventude.” Tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Praça Coronel Maximiano, nº. 88, bairro Centro, em Carangola/MG. ou
por telefone-fax (32) 3741-9604. Carangola/MG. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -07 554154 - 1
Processo de licitação nº. 081/2014-Tomada de preço n.º001/2014,
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG- torna
público aos interessados a realização de tomada de preço nº. 001/2014.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a construção de 02 unidades de Campo Society no Parque Jequitibá no Município de Carangola,
em atendimento à Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos.
Edital disponível na Diretoria de Licitações e Contratos, em dias úteis,
de 08h às 17 horas. A sessão pública será realizada no dia 27 de maio
de 2014, às 14:00horas na sede da Prefeitura Municipal de Carangola/
MG. 07de maio de 2014.
3 cm -07 554322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços nº.
007/2014 – Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Transporte Escolar de Carlos Chagas Ltda. – ME; Contrato nº. 007/2014;
Objeto : Prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato
nº. 007/2014, conforme art. 57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e justificativa da Secretaria
Municipal de Educação; Referência: Processo Licitatório nº. 065/2014,
Dispensa nº. 006/2014, ratificada em 14/02/2014; Contrato Firmado:
17/02/2014; Data do Termo Aditivo: 30/04/2014; Milton José Tavares
de Quadros, Prefeito Municipal.
3 cm -07 554514 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA/MG- avisa aos interessados que foi Ratificado e Homologado contratos para a “Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE”, conforme Processo Administrativo nº 222/2014
por Dispensa de Licitação nº 004/2014, sendo os seguintes fornecedores, CPFs e valores: Ricardo Moreira de Souza - 020.412.088-80 – R$
7.747,50 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Hércio Roberto da Silva - 757.630.446-49 – R$ 10.660,90 (dez
mil seiscentos e sessenta reais e noventa centavos); Osvaldo Andrade
de Freitas – 686.847.206-44 - R$ 7.665,00 (sete mil seiscentos e sessenta e cinco reais); Douglas Moreira de Souza – 379.636.228-18 - R$
4.177,30 (quatro mil cento e setenta e sete reais e trinta centavos); Elaine
Cristina Soares de Azevedo – 030.515.006-58 - R$ 3.615,00 (três mil
seiscentos e quinze reais); José Cabral da Fonseca – 027.447.676-20 R$ 827,50 (oitocentos e vinte sete reais e cinquenta centavos); Wilson
Heluany Filho – 362.797.906-06 - R$ 3.872,00 (três mil oitocentos e
setenta e dois reais); Márcio Heluany – 313.791.416-72 - R$ 3.872,00
(três mil oitocentos e setenta e dois reais); Tiago Lemos de Oliveira –
045.332.646-38 - R$ 1.432,00 (mil quatrocentos e trinta e dois reais);
Sueli de Jesus Ferreira – 959.286.206-15 - R$ 6.364,00 (seis mil trezentos e sessenta e quatro reais); Elgin Tito Borges – 313.775.216-72 - R$
1.671,00 (mil seiscentos e setenta e um reais); totalizando R$ 51.904,20
(cinquenta e um mil novecentos e quatro reais e vinte centavos) até
31/12/2014. Cássia/MG, 07 de maio de 2014. Rêmulo Carvalho Pinto
- Prefeito Municipal.
6 cm -07 554495 - 1
O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS,torna publico aos interessados a
anulação do Pregão Presencial n.º 015/2014, cujo objeto é o registro de
preços para a aquisição futura e incerta de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios para copa e cozinha, para realização de correções no edital. Mais informações deverão ser solicitadas via e-mail:
pregã[email protected]. Telefones: 3832-7112/3832-7208/38327583. Catas Altas, 06 de Maio de 2014. Saulo Morais de Castro – Prefeito Municipal de Catas Altas.
2 cm -06 553484 - 1

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG- Extrato 1º Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 109/2013. Termo Aditivo referente ao contrato administrativo 109/2013. Processo Licitatório n.º 059/2013 TP n.º 002/2013 – Contratante: Prefeitura Municipal
de Catuji/MG – Contratada:VOGEL E VOGEL LTDA - ME. Objeto:
Execução de obra, com vistas à Reforma da Praça as margens da BR
– 116 na sede do município, nos termos do convenio nº 766272/2011
firmado entre o município de Catuji e o Ministério da Integração Nacional. Razão do Termo: Prorrogação do período de vigência, que passa
a ser: 18/03/2014 a 18/09/2014. Data da Assinatura 18 de Março de
2014. Ass. Fúvio Luziano Serafim pela Prefeitura Municipal de Catuji
- Contratante eCarlos Henrique VogelpelaVOGEL E VOGEL LTDA
- ME– Contratada.
3 cm -07 554394 - 1
O MUNICÍPIO DE CATUTI-MG, torna público o adiamento da sessão do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014, previsto para o dia 19 de
maio de 2014, às 09:00 horas, adiado para o dia 23 de maio de 2014, às
09:00 horas, objetivando o registro de preços para aquisição de peças e
serviços para manutenção de motores dos veículos da frota municipal,
conforme especificações constante no anexo I do edital. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Anderson
Barbosa da Silva - Pregoeiro Oficial.
2 cm -07 554692 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 162/2014 – Pregão
Presencial nº 041/2014. Objeto: Aquisição de Ferramentas e Baterias. Data de Abertura e julgamento: dia 19.05.2014, às 10:00 horas.
Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada
Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada
Gaúcha-MG, 07 de Maio de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 554448 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 161/2014 – Pregão
Presencial nº 040/2014. Objeto: Aquisição de Pneus e Câmara. Data
de Abertura e julgamento: dia 19.05.2014, às 08:00 horas. Edital e
informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha
- Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 07 de Maio de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554435 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 158/2014 – Pregão
Presencial nº 039/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte
de Feirantes. Data de Abertura e julgamento: dia 16.05.2014, às 16:00
horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] –
Chapada Gaúcha-MG, 07 de Maio de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554457 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 157/2014 – Pregão
Presencial nº 038/2014. Objeto: Aquisição de Veiculo popular 0km
2014/2014. Data de Abertura e julgamento: dia 16.05.2014, às 10:00
horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] –
Chapada Gaúcha-MG, 07 de Maio de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554487 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 155/2014 – Pregão
Presencial nº 037/2014. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Gerais (Padaria). Data de Abertura e julgamento: dia 16.05.2014, às
14:00 horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180,
Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] –
Chapada Gaúcha-MG, 07 de Maio de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554498 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 160/2014 – Tomada
de Preço nº 011/2014. Objeto: Reforma da Escola Municipal Getúlio
Inácio de Farias na Comunidade de Marimbas. Data de Abertura e julgamento: dia 22.05.2014, às 10:00 horas. Edital e informações: Rua
Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501
/ [email protected] – Chapada Gaúcha-MG, 07 de Maio de
2014 – Vicente Gonçalves de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554517 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 154/2014 – Pregão
Presencial nº 036/2014. Objeto: Prestação de Serviços de preparo de
refeição em Chapada Gaúcha-MG: dia 16.05.2014, às 08:00 horas.
Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada
Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] – Chapada
Gaúcha-MG, 07 de Maio de 2014 – Vicente Gonçalves de Almeida –
Prefeito Municipal.
2 cm -07 554506 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MGtorna público, abertura de Processo Licitatório nº 159/2014 – Tomada
de Preço nº 010/2014. Objeto: Conclusão de obra da Creche Pro Infância Tipo B. Data de Abertura e julgamento: dia 22.05.2014, às 08:00
horas. Edital e informações: Rua Idearte Alves de Souza, nº 180, Chapada Gaúcha - Fone: 38-3634-1501 / [email protected] –
Chapada Gaúcha-MG, 07 de Maio de 2014 – Vicente Gonçalves de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -07 554515 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
249/2014, autuado em 05/05/2014, Tomada de Preço nº 005/2014, que
tem como objeto, contratação de empresa para prestação de serviços
na reforma do piso do Ginásio Poliesportivo do Centro Recreativo de
Cláudio, localizado na Rua Arapongas, S/N, - Bairro Dona Lode, conforme convênio 1211/2013/ SEGOV/PADEM, de acordo com planilhas
do departamento de obras em anexo, a realizar-se no dia 28/05/2014,
às 09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.
claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro,
nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira.
Cláudio, 06 de Maio de 2014. Andréia Aparecida de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 554113 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
247/2014, autuado em 05/05/2014, Pregão Presencial nº 041/2014, que
tem como objeto, o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, de acordo com
especificações contidas no anexo II deste edital no dia 29/05/2014 às
09h. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta
cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 07 de Maio de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -07 554144 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO – O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
245/2014, autuado em 05/05/2014, Pregão Presencial nº 039/2014, que
tem como objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição
de produtos químicos para limpeza das piscinas do Centro Recreativo
de Cláudio, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital
no dia 22/05/2014 às 14h30mim. Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo
Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h30 às 16h30, de
segunda a sexta-feira. Cláudio, 07 de Maio de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -07 554372 - 1
MUNICÍPIO DE CLÁUDIO– O Prefeito do Município de Cláudio,
nos termos da Lei 8.666/93, torna público o Processo Licitatório nº
242/2014, autuado em 05/05/2014, Pregão Presencial nº 038/2014, que
tem como objeto, o registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Instituições de
Ensino do Município de Cláudio, nas modalidades: Pré-Escola, Creche,
Ensino Fundamental, EJA e Educação Especial, de acordo com especificações contidas no anexo II do edital no dia 21/05/2014 às 09h. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.
br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade,
no horário de 08h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira. Cláudio, 07 de
Maio de 2014. Yara Lúcia Meireles de Oliveira– Pregoeira.
3 cm -07 554368 - 1