TJMG 07/05/2014 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S.A.
19. DESPESAS E CuSToS PoR NATuREZA
BELO HORIZONTE - MG
CNPJ 17.164.435/0001-74
13. EMPRÉSTIMoS E FINANCIAMENToS
Os financiamentos para aquisição de máquinas, equipamentos e
veículos para integrar o ativo imobilizado da Companhia e os
empréstimos para capital de giro vencíveis a longo prazo são os
seguinte:
Taxas %
2013
2012
Capital de Giro
Banco Itaú .....................
4,71% + CDI
3.000
7.000
Banco do Brasil .............
3% + CDI
17.826
20.055
20.826
27.055
operações Finame
Banco Itaú .....................
4.20%
160
530
CAT Financial ...............
3,5% + TJLP
2.304
Banco do Brasil .............
4,5 + TJLP
10.821
9.332
13.285
9.862
operações Leasing
Banco Itaú .....................
1,36 + TJLP
428
605
Banco do Brasil .............
1,40%
31
459
605
operações CDC
Caterpillar Financial .....
1,30 + TJLP
212
954
212
954
Total ..............................
34.782
38.476
Circulante ......................
11.100
9.830
Não Circulante ..............
23.682
28.646
Cronograma de vencimentos:
ANo
2013
2014 .......................................................................
11.100
2015 .......................................................................
7.935
2016 .......................................................................
7.270
2017 a 2024 ...........................................................
8.555
Total ......................................................................
34.782
GARANTIAS
Como garantia às obrigações assumidas nos contratos de
financiamentos de ativo fixo, a totalidade dos equipamentos
adquiridos é dada em alienação fiduciária em favor do agente
financeiro. Em 31 de dezembro de 2013 o valor de custo destes
equipamentos era de R$10.255.
Como garantia às obrigações assumidas nos contratos de
financiamentos de capital de giro, foi entregue o total de R$ 181.901,
referente a totalidade dos contratos de obra a executar dos clientes
ANGLO FERROUS e o D.A.E.R. (Departamento Áutonomo de
Estradas de Rio Grande do Sul)
COVENANTS
Os empréstimos obtidos pela Companhia não possuem clausulas
de covenants.
ARRENDAMENTO MERCANTIL
A Companhia possui contrato de arrendamento (leasing) financeiro
referente a compra de veículos de uso administrativo e operacional.
O contrato possui prazo médio de duração que variam de 48 a 60
meses e cláusula de opção de compra ao término do contrato. Em
31 de dezembro de 2013 valor custo deste ativo imobilizado é de
R$1.099.
Em 31 de dezembro de 2013 os escalonamentos dos vencimentos
dos futuros pagamentos mínimos do arrendamento mercantil
financeiro e os seus valores presentes são como segue:
Pagamentos
futuro
Período após a data do balanço
Até 12 meses ........................................................
273
Entre 13 e 32 meses .............................................
186
Total .......................................................................
459
14. PATRIMÔNIo LÍQuIDo
Capital Social
O capital social é de R$ 96.599 em 31 de dezembro de 2013 está
representado por 100.185.267 ações, sem valor nominal, incluindo
a subscrição de 26.405.267 novas ações, por novos acionistas,
conforme aprovado em Assembleia Geral Extraordinária realizada
em 11 de dezembro de 2012, que representou um aumento de
R$ 51.617, R$25.349 a título de capital social e R$26.268 a título de
ágio, na subscrição de ações.
Em 11 de março de 2013, foram subscritos mais R$ 3.831, R$ 1.882
a título de capital social e R$ 1.949 a título de ágio, na integralização
de 1.959.558 novas ações ordinárias.
Reserva de capital
O valor da reserva é, basicamente, decorrente das subscrições de
capital com ágio, ocorridas em 2012 e 2013.
Dividendos
Conforme assembleis 30 de abril e 14 de novembro de 2012,
foram propostos dividendos no total de R$36.303, referente a lucros
de exercícios anteriores.
Aos acionistas é garantido um dividendo mínimo de 25% do lucro
líquido ajustado do exercício, calculado nos termos da legislação
societária.
....................................................................................
2013
Lucro líquido do exercício ........................................
6.689
Reserva legal .............................................................
(334)
Ajuste de anos anteriores ..........................................
(6.303)
Lucro líquido ajustado base para os dividendos .......
52
Dividendos mínimos obrigatórios – 25% ..................
(13)
Destinação do saldo remanescente para
retenção de lucros .....................................................
39
15. IMPoSTo DE RENDA E CoNTRIBuIÇÃo SoCIAL
O imposto de renda e a contribuição social diferidos são registrados
para refletir os efeitos fiscais futuros atribuíveis às diferenças
temporárias entre a base fiscal de ativos e passivos, e o respectivo valor
contábil.
Os impostos diferidos ativos são decorrentes do prejuízo fiscal
reconhecido no exercício de 2010, o qual a Companhia não compensou
nos exercícios subsequentes. Em 31 de dezembro de 2012 e 2013 o
saldo montava em R$1.231.
A composição dos impostos diferidos é a seguinte:
2013
2012
IR/CS
IR/CS
Imposto de renda diferido passivo sobre
lucros com órgãos governamentais ....................
6.303
Impostos diferidos ativos sobre prejuízos fiscais (1.231) (1.231)
Total dos impostos diferidos líquidos
(ativo) / passivo ....................................................
5.072 (1.231)
A conciliação entre a alíquota nominal e a
alíquota efetiva é assim demonstrada:
2013
2012
IR/CS
IR/CS
Lucro antes do imposto de renda e da
contribuição social ...............................................
8.628
9,280
Alíquota ................................................................
34%
34%
Imposto de renda e contribuição social nominais (2.934) (3.155)
Adições permanentes* ........................................
995
1.868
Total do imposto de renda e contribuição
social efetivos apurados ...................................... (1.939) (1.287)
Imposto de renda e contribuição social corrente (1.939) (1.287)
* Basicamente, refere-se ao efeito da opção pelo Lucro Presumido das
SCPs.
16. SEGuRoS
A Companhia adota uma política de seguros e garantias que visa à
identificação de riscos e a consequente decisão sobre a contratação das
coberturas securitárias adequadas para projetos, mantendo cobertura
de seguros em montante considerado suficiente pela Administração.
As premissas de riscos adotadas, dada a sua natureza, não fazem parte
do escopo de uma revisão de demonstrações financeiras,
consequentemente, não foram auditadas pelos auditores independentes.
Para proteger a integridade dos seus bens e direitos, em suas obras e
consórcios que possui participação, é considerado, principalmente, o
agrupamento de riscos, o valor de reposição dos ativos e as
particularidades de cada empreendimento. Uma área exclusiva da
Companhia realiza a contratação, a identificação e a manutenção das
garantias de nossos negócios, assessorada por corretoras de renome
internacional.
Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia possuía os seguintes
montantes de seguros e garantias contratados:
Importância SeItens
gurada Em R$ mil
Riscos de Engenharia .........................................
530.000
Responsabilidade Civil .........................................
531.000
Outros Seguros (patrimoniais , equipamentos, etc)
2.041
Garantias (seguro garantia e fiança bancária) .
192.884
ToTAL .................................................................
1.255.925
17. PRESTAÇÃo DE GARANTIAS
Os acionistas da Companhia autorizaram, conforme deliberado em
AGE de 16 de fevereiro de 2009, a prestação de fiança à Concessionária
de Rodovias Tebe S.A., solidariamente às sócias da concessionária, no
contrato de operação de crédito de R$ 18.586 pelo prazo de 108 meses
junto ao BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.
18. RECEITAS
2013
2012
Receita de Serviços ..................
104.562
114.243
Revenda de Mercadorias .........
34.556
RECEITA BRuTA ..................
139.118
114.243
Impostos sobre Vendas .............
(8.563)
(7.059)
RECEITA LÍQuIDA ..............
130.555
107.184
2013
2012
Matérias-primas e materiais de consumo .
26.796
16.797
Materiais vendidos ......................................
23.123
Despesas de depreciação ...........................
5.351
5.681
Despesas com folhas de pagamento .........
39.214
33.598
Despesas com aluguéis e estrutura ............
941
635
Despesas manutenção e contrat. serviços .
21.635
24.546
Despesas com energia elétrica ..................
466
468
Impostos, taxas e encargos ........................
730
2558
Despesas de viagens ...................................
897
603
Outros ..........................................................
6.961
6.065
ToTAL ........................................................
126.114
90.951
Custo das Obras e Serviços ........................
104.923
76.777
Gerais e administrativas .............................
21.191
14.174
ToTAL ........................................................
126.114
90.951
20. RESuLTADo FINANCEIRo
O resultado financeiro é composto basicamente por:
2013
2012
RECEITA FINANCEIRA
Juros de aplicação financeira ....................
3.788
662
Outros ..........................................................
74
86
ToTAL ........................................................
3.862
748
DESPESA FINANCEIRA
Juros emp. e Financiamentos .....................
(3.489)
(5.109)
Outros ..........................................................
(101)
(128)
ToTAL ........................................................
(3.590)
(5.237)
21. REMuNERAÇÃo PAGA AoS DIREToRES DA CoMPANHIA
A remuneração paga aos diretores da companhia durante o exercício
findo em 2013 foi de R$ 1.846.
22. AuToRIZAÇÃo PARA CoNCLuSÃo E APRESENTAÇÃo
DAS DEMoNSTRAÇÕES FINANCEIRAS
A diretoria autorizou a conclusão das presentes demonstrações
financeiras em 22 de abril de 2014, as quais considera os eventos
subsequentes ocorridos até esta data, que pudessem ter efeito sobre
estas demonstrações financeiras.
CoNSELHo DE ADMINISTRAÇÃo
Carlos Antônio Vasconcelos Mota dos Santos
Presidente do Conselho de Administração
Eduardo Costa Simões
João Pedro dos Santos Dinis Parreira
José Lúcio Rezende Filho
Luis José Donas Boto Vaz Pato
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
DIREToRIA
Rafael Vasconcelos Moreira da Rocha
Diretor Presidente
Luís José Donas Boto Vaz Pato
Diretor Vice-Presidente
Duarte Nuno Viana de Oliveira Braga
Diretor Financeiro
Gilberto Tavares dos Santos
Diretor de Operações
Contador Responsável :
Altair Valadares Dias – CRC MG 30510
RELATÓRIo DoS AuDIToRES INDEPENDENTES SoBRE AS DEMoNSTRAÇÕES FINANCEIRAS
avaliação do investimento e seus respectivo saldo e possíveis reflexos
nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro
de 2013.
c. Conforme mencionado na nota explicativa no 9 às demonstrações
financeiras, em 31 de dezembro de 2013 a Companhia possui
registrado como ativo intangível o valor de R$ 21.144 mil referentes
a acervo técnico da própria Companhia, reconhecido contra
patrimônio líquido em exercícios anteriores. Este intangível não
atende as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis a pequenas
e médias empresas para registro ou manutenção como ativo.
Consequentemente, em 31 de dezembro de 2013 o patrimônio
líquido está a maior no valor de R$ 21.144 mil.
d. Como parte de nossos exames das demonstrações financeiras
de 2013, examinamos o ajuste de exercícios anteriores apresentado
na demonstração das mutações do patrimônio líquido referente a
impostos diferidos passivos. Em nossa opinião, tais ajustes são
apropriados e foram corretamente calculados, entretanto a
Companhia não efetuou a reapresentação das informações financeiras
dos valores correspondentes conforme requerido pelo CPC 23 –
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
opinião
Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos, se houver, que
poderiam decorrer dos assuntos descritos nos itens “a” e “b” e
pelos efeitos dos assuntos descritos nos itens “c” e “d” do parágrafo
“Base para opinião com ressalvas”, as demonstrações financeiras
acima referidas, representam adequadamente, em todos os aspectos
relevantes, a posição patrimonial e financeira da Empresa Construtora
do Brasil S.A., em 31 de dezembro de 2013, o desempenho de suas
operações e os seus fluxos de caixa consolidados para o exercício
findo naquela data, de acordo com as práticas adotadas no Brasil
aplicáveis às pequenas e médias empresas (NBC T 19.41).
Ênfase
Conforme mencionado na nota explicativa no 5 às demonstrações
financeiras, em 31 de dezembro de 2013 a Companhia possui contas
a receber de clientes em atraso a longa data no valor de R$ 18.709
mil, para os quais a administração possui êxito em processo judicial
já transitado em julgado e perspectiva de realização dos créditos
durante o exercício de 2014, motivo pelo qual não foi constituída
provisão para devedores duvidosos. Nossa opinião não está ressalvada
em razão desse assunto.
outros assuntos
Auditoria das demonstrações financeiras individuais, do exercício
findo em 31 de dezembro de 2012
As informações e os valores correspondentes ao exercício findo
em 31 de dezembro de 2012, apresentados para fins de comparação,
foram auditados por outros auditores independentes, que emitiram
relatório com ressalvas nomeadamente a exposta acima na nossa
alínea a), datado de 12 de abril de 2013.
Aos
Acionistas e Diretores da
Empresa Construtora do Brasil S.A.
Belo Horizonte - MG
Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Empresa
Construtora do Brasil S.A. (“Companhia”), que compreendem o balanço
patrimonial em 31 de dezembro de 2013 e as respectivas demonstrações
do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio
líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim
como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas
explicativas.
Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras
A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada
apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas
contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às pequenas e médias empresas
(NBC T 19.41), e pelos controles internos que ela determinou como
necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras
livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude
ou erro.
Responsabilidade dos auditores independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas
demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de
acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores
e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter
segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres
de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados
para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações
apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos
selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras,
independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de
riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a
elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras
da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são
apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma
opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma
auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis
utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela
administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações
financeiras tomadas em conjunto.
Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada
para fundamentar nossa opinião com ressalvas.
Base para opinião com ressalvas
a. Conforme mencionado na nota explicativa no 5 às demonstrações
financeiras, em 31 de dezembro de 2013 a Companhia possui contas a
receber de clientes em atraso a longa data no valor de R$ 19.915 mil,
que não é possível determinar quando e por qual valor referidos montantes
serão recebidos.
b. Conforme mencionado na nota explicativa no 7 às demonstrações
financeiras, em 31 de dezembro de 2013 a Companhia possui investimento
na Concessionária de Rodovias Tebe S.A. no valor de R$ 33.269 mil.
Em razão de que os trabalhos de auditoria contratados não incluíram
referido investimento não nos foi possível concluir sobre o critério de
Belo Horizonte, 28 de abril de 2014
DELOITTE TOUCHE TOHMATSU
Auditores Independentes
CRC-2SP 011.609/O-8 S/MG
Jose Ricardo Faria Gomez - Contador
CRC-1SP 218.398/O-1 T/MG
02/02
204 cm -02 552382 - 1
Relatório da Administração
Prezados senhores,
Submetemos a apreciação de V.Sas., acionistas e sociedade em geral,
as demonstrações contábeis da RIO BRANCO ALIMENTOS S.A.,
UHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH
RIO BRANCO ALIMENTOS S.A.
CNPJ: 05.017.780/0001-04
Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais)
Ativos
Caixa e equivalentes de caixa
Contas a receber de clientes
Pagamentos antecipados
Estoques
Ativos biológicos
Impostos a recuperar
Total do ativo circulante
Créditos com partes relacionadas
$WLYR¿VFDOGLIHULGR
Outros créditos
Impostos a recuperar
Ativos biológicos
Imobilizado
'LIHULGR
Total do ativo não circulante
Total do ativo
2013
2012
45.685
61.261
11.368
104.408
28.196
33.775
284.693
20.639
281.509
10.409
360.034
21.240
54.238
4.948
116.632
25.653
12.519
235.230
17.264
297.986
11.752
361.351
644.727
596.581
Passivos
Fornecedores e outras contas a pagar
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Salários e encargos sociais
Obrigações tributárias
Provisões
Total do passivo circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Débitos com empresas ligadas
Obrigações tributárias
Provisões para contingências
Total do passivo não circulante
Patrimônio líquido
Capital social
Reservas de capital
Reserva de reavaliação
Prejuízos acumulados
Patrimônio líquido
Total do passivo e patrimônio líquido
2013
2012
255.579
233.329
242.826
278.229
155.819
644.727
75.526
596.581
Saldo em 31 de dezembro de 2011
Imposto de renda e contribuição social sobre reserva de
reavaliação
Realização da reserva de reavaliação
Resultado do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Imposto de renda e contribuição social sobre reserva de
reavaliação
Realização da reserva de reavaliação
Resultado do exercício
Saldo em 31 de dezembro de 2013
-
-
-
-
-
-
-
-
Receita
Custo das vendas
Lucro bruto
Outras receitas operacionais
Despesas de vendas
Despesas administrativas
Honorários da administração
Outras despesas operacionais
Resultado antes das receitas (despesas)
¿QDQFHLUDVOLTXLGDVHLPSRVWRV
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV
'HVSHVDV¿QDQFHLUDVOtTXLGDV
Resultado antes dos impostos
Imposto de renda e contribuição social
Resultado do exercício
Resultado por ação
2013
2012
Demonstrações de resultados abrangentes
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
Demonstrações das mutações do patrimônio líquido
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH (Em milhares de Reais)
Reserva capital
Subvençao
Lucros
Capital Especial
para
Reserva de (Prejuízos)
social
de ágio
investimento Reavaliação acumulados
Demonstrações de resultados
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
Total
Resultado do exercício
Resultados abrangentes
Resultado abrangente total
2013
2012
Diretoria:
Diretor Presidente: Avelino Costa
Diretor Superintendente: Luiz Carlos Mendes Costa
Diretor Administrativo-Financeiro: Gerson de Souza Raimundo
Diretor Comercial: Edvaldo José Campos
Diretor de Produção: Jairo Gomes da Fonseca Júnior
Diretora de Gestão e Desenvolvimento Organizacional:
Valéria Maria da Silva Souza
Diretor Industrial: Luiz Carlos Alves de Souza
Diretor de Logística: 3DXOR$XJXVWR$UWLIRQ
Responsável Técnico
*LVHOHGD6LOYD5RGULJXHV&RQWDGRUD&5&0*2
'HPRQVWUDo}HVGRVÀX[RVGHFDL[D
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
Fluxo de caixa das atividades operacionais
Resultado do exercício
Ajustes para:
Depreciação
Amortização de ativos biológicos
Amortização de ativos intangíveis
5HVXOWDGR¿QDQFHLUROtTXLGR
Resultado na venda de ativo imobilizado
Resultado na venda de ativo biológico
Incentivo subvenção governamental
3URYLVmR UHYHUVmR
Imposto de renda e contribuição social
Reintegra
%HQHItFLR¿VFDO/HLQ
$XPHQWR GLPLQXLomRGHHVWRTXHV
Aumento de contas a receber
$XPHQWR GLPLQXLomRGHRXWUDVFRQWDV
a receber
Aumento do contas a pagar
Aumento dos salários e encargos sociais
$XPHQWR GLPLQXLomR GHRXWUDVFRQWDV
a pagar
Fluxo de caixa liquido decorrente das
atividades operacionais
Fluxo de caixa de atividades de investimento
$TXLVLomRGHLPRELOL]DGR
3ODQWDo}HVHDTXLVLo}HVGHDWLYRVELROyJLFRV
não correntes
Fluxo de caixa consumido nas atividades
de investimento
)OX[RGHFDL[DGHDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWR
Empréstimos captados
3DJDPHQWRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV
Caixa consumido nas atividades de
¿QDQFLDPHQWR
Aumento (Redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQRLQtFLRGR
exercício
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[DQR¿QDOGR
exercício
Aumento (Redução) líquido no caixa e
equivalentes de caixa
2013
2012
As demonstrações completas encontram-se
disponíveis na sede da empresa.
48 cm -05 552774 - 1