TJMG 01/05/2014 - Pág. 20 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014
Municipal.Valor: R$ 6.850,00. Vigência: 23/04/2014 a 31/12/2014.
Marmelópolis, 30 de abril de 2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG,Extratos de Termos
Aditivos
1º Termo Aditivo ao contrato nº 09/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. Contratada: Marcelo Ribeiro da
Mota ME. Alterações: fica acrescido ao contrato original o valor de R$
80,50, equivalente a 6,25 kg de linguiça toscana.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. Contratada: C.A.Silva & Cia Ltda
ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$
126,75, equivalente a 15 kg de margarina.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 11/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. Contratada: Danilo Mariano de Carvalho ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original o valor de R$
155,50, equivalente a 10 kg de linguiça de frango.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 12/2014 - Processo Licitatório nº
04/2014 Pregão Presencial nº 02/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Contratada: Giovânia Geralda
Ribeiro de Souza ME. Alterações: Fica acrescido ao contrato original
o valor de R$ 414,99, equivalente a 62,5 kg de banana e 37,5 kg de
mamão.
1º Termo Aditivo ao contrato nº 03/2014 - Processo Licitatório nº
166/2013 Pregão Presencial nº 89/2013. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) para abastecimento da frota
municipal. Contratada: Daniel Romualdo Ribeiro EPP. Alterações: Fica
acrescido ao contrato original o valor de R$ 1.865,12, equivalente a 450
litros de gasolina da Secretaria da Educação e 87,5 litros de gasolina da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Marmelópolis, 30 de abril de
2014. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro. Prefeito.
O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG,Processo Licitatório nº
75/2014 Tomada de Preços nº 03/2014. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de uma Estação de Tratamento de Água
por Dupla Filtração - SUPERFILTRO. Data: 23/05/2014 às 09:00.
Processo Licitatório nº 76/2014 Tomada de Preços nº 04/2014. Objeto:
Contratação de empresa especializada para melhoramento de vias
públicas (pavimentação e drenagem pluvial), conforme convênio
nº 0434/2014 - MGI Minas Gerais Participações S.A com interveniência do estado de Minas Gerais através da SETOP / SEGOV. Data:
23/05/2014 às 14:00. Marmelópolis, 30 de abril de 2014. Giscele do
Espírito Santo Silva Ferreira Fortes. Presidente da CPL.
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P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Contrato nº006/2014 firmado com a empresa RATES E GOMES CONSTRUÇÕES LTDA - ME, referente ao Processo Licitatório 73/2013
Tomada de Preços nº 08/2013, no valor de R$128.839,58. Francisco
Ludovico de Medeiros - Prefeito Municipal.
P. M. MARTINHO CAMPOS/MG: O Município torna público o Processo Licitatório 18/2014 Pregão Presencial nº 16/2014 para Contratação de Empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos médico - hospitalares e odontológicos. A
entrega e a abertura dos envelopes será dia 16/05/2014 às 09h30min.
Maiores informações pelo telefone (37)-3524-1273. Nilson Júnior de
Freitas - Pregoeiro Municipal.
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Extrato de Contrato nº 030/2014 - Tomada de Preços n° 002/2014 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG.
Contratada: CONSTRUTORA SOUSA & NOGUEIRA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de 2.797,00m² de Pavimentação de Vias Urbanas em PARALELEPÍPEDOS no município de Mata Verde/MG, conforme exigências
do CONVÊNIO 0058/2014 - SEDRU. Valor: R$ 148.692,09 (Cento
e quarenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e nove centavos). Vigência do Contrato: 12 meses a contar da data da assinatura da
Ordem de Serviço. Prazo de Execução da Obra: 180 (Cento e oitenta
dias).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA- Aviso de licitação. TP nº. 005/2014 – Proc. Licitatório nº. 080/2014. Data da entrega
da habilitação dia 19/05/2014 inicio da sessão às 09:00 horas, Objeto:
Contratação de empresa para construção de Ginásio Poliesportivo em
projeto padrão FNDE, em regime de empreitada menor preço global.
Pregoeiro: Marcos Antônio Marques Ferreira Araújo. Maiores informações no fone-33-3427-1129 no horário de 12:00 às 17:00 horas ou no
site .com
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MUNICÍPIO DE MONTE BELO-MG- PREGÃO PRESENCIAL
028/14 – A presente licitação tem por objetivo aquisição de veículo 0
km do tipo mini van, para atendimento ao CONVENIO Nº 1161/2013SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, que visa à melhoria do
transporte do Sistema Único de Saúde no município de Monte Belo
MG, conforme especificações constantes do Edital. Abertura: 16 de
Maio de 2014 às 14:00 hrs. O edital na integra está disponível do
site:www.montebelo.mg.gov.brou no Setor de Compras e Licitações,
situado à Rua Sete de Maio, 379, Centro, de 12 às 16h de segunda
à sexta feira. Monte Belo, 28 de Abril de 2014. Humberto Fernandes
Maciel – Prefeito Municipal.
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PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2014
O município de Mutum-MG, torna público que no dia 05 de Junho de
2014 às 09:00 horas, será realizada a Concorrência nº 002/2014 para
Concorrência de Preços, tipo maior oferta, visando concessão onerosa de espaço público para fins de exploração comercial. Rosângela
Lamarca de Oliveira Barcelos - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM – MG
EDITAL DE CITAÇÃO
P.A.D. Nº: 005/2013
SERVIDOR: MARCOS JOSE SILVA DE OLIVEIRA
MOTIVO: ABANDONO DE EMPREGO
De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, fica V. Sa. notificado(a) de que foi instaurado, no dia
24/07/2013 o processo Administrativo Disciplinar nº 005/2013, por
determinação do Sr. Prefeito Municipal, conforme Portaria 226/2013,
publicada no 24 dia Julho de 2013, no qual V.Sa. está respondendo, na
qualidade de acusado, podendo acompanhar por si ou por procurador
devidamente constituído, todos os atos e diligências a serem praticados pela Comissão.
PRAZO: 15 dias para defesa.
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O MUNICÍPIO DE MUTUM-MG- pessoa jurídica de direito público
interno, com sede na Praça Benedito Valadares, 178, Mutum, MG,
CEP 36.955-000, inscrito no CNPJ sob o n. 18.348.086/0001-03, torna
público que realizará o Processo Licitatório n. 065/2014, Pregão Presencial n. 031/2014, com abertura prevista para 15/05/2014, às 09:00
horas, destinado a selecionar e registrar preços para eventual e futura
aquisição de um veículo automotivo 0Km e duas motocicletas para
atender a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes
do Anexo I (Termo de Referência). Cópia do edital estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras e Licitações, na Praça Benedito Valadares, 178,
Mutum, MG, CEP 36.955-000 ou no site oficial da Prefeitura (www.
mutum.mg.gov.br). Esclarecimentos ou pedidos de informações podem
ser feitos do através do fone/fax (33) 3312-1503 ou, ainda, através do
e-mail: [email protected]. Rosângela Lamarca de Oliveira
Barcelos (Pregoeira).
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P M DE NAQUE - Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº.
009/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação
de Educador Físico, com experiência em aulas de Zumba, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Naque - Dotação Orçamentária: Ficha 079 – 020402 08244 0004 2.343 339036 Contratado: MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF n.º
054.465.476-59 – Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prazo:
12 meses - Data de Assinatura: 09/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE - Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO nº.
016/2013 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Aquisição de
mobiliário escolar, constituído de conjunto aluno, mesa acessível e
conjunto professor, em atendimento às especificações educacionais das
redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
- Dotação Orçamentária: Ficha 213 – 020704 12365 0002 1.308
449052 - Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 86.729.324/0001-61
– Valor Global: R$ 34.401,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e um
reais); Prazo: 12 meses - Data de Assinatura: 08/04/2014. Hélio Pinto
de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE - Extrato de Contrato PREGÃO PRESENCIAL nº.
012/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de
um dentista para compor a equipe de saúde da família ESF1 (Santa
Maria), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Naque Dotação Orçamentária: Ficha 244 – 020802 10301 0008 2.331 339004;
Ficha 261 – 020802 10301 0008 2.346 339004; Ficha 250 – 020802
10301 0008 2.340 339004 - Contratada: SUYANE BATISTA COELHO, CPF n.º 087.449.286-61 – Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais). Prazo: 12 meses - Data de Assinatura:
15/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal.
P M DE NAQUE - Extrato de Contrato TOMADA DE PREÇOS nº.
001/2014 - Contratante: Município de Naque - Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de material e mão de obra para aplicação de
recapeamento asfáltico em parte da Rua Dorcelino, conforme Convênio
Nº 496/2012/SEGOV/PADEM, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras - Dotação Orçamentária: Ficha 290 – 0209 15451 0003 1.315
449051 - Contratada: WF EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES
DIVINENSE LTDA - EPP, CNPJ n.º 07.474.431/0001-39 – Valor Global: R$ 75.997,45 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e sete reais
e quarenta e cinco centavos). Prazo: 31/12/2014 meses - Data de Assinatura: 16/04/2014. Hélio Pinto de Carvalho - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
CONCURSO PÚBLICO / EDITAL 01 / 2009.
CONVOCAÇÃO
O Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais, através de
seu Secretário Municipal de Administração, ROBERTO COTTA, convoca Vossas Senhorias, candidatos abaixo nominados, para comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, DPRH, situado na
Praça Bernardino de Lima, nº 80, Centro, Nova Lima – MG, no prazo
de 15 (quinze) dias, para que iniciem seu processo de admissão, nos
termos do item 16, do Edital nº 01/2009, a fim de viabilizar sua posse
junto a esta Municipalidade. A falta do cumprimento desta convocação
será interpretada por parte desta administração como desistência do(a)
candidato(a) quanto ao preenchimento da vaga.
CARGO
NOME
Medico do Trabalho
Maria Thereza Penzin
Técnico em Enfermagem do Trabalho Andrea Cristina Marques
Técnico em Segurança
Jonatas Dias Marinho
do Trabalho
Psicólogo
Janaina Bretz de Souza
Pedagogo
Roberta Miranda Eterovick
Assistente Administrativo
Helena Belintani
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
DECRETO Nº 5.838, DE 30 DE ABRIL DE 2014.
O Prefeito do Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 87, inciso VIII, da
Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º- Ficam nomeadas para
tomarem posse nos cargos públicos efetivos indicados, as pessoas listadas no Anexo I ao presente, aprovadas em Concurso Público, Edital
nº 01/2009. Art. 2º- A posse para investidura e provimento dos cargos
dar-se-á junto ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
Municipal de Administração – SEMAD, situado na Praça Bernardino
de Lima, nº 80, Centro, Nova Lima – MG, através da assinatura do
termo de posse, no dia 05/05/2014. Art 3º- Deverão ser observadas as
disposições do Edital nº 01/2009, notadamente a partir do item 16. Art.
4º- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
CÁSSIO MAGNANI JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL.
ANEXO I AO DECRETO Nº 5.838, DE 30/04/2014.
NOME
CARGO
Denise dos Santos Evangelista
Assistente Administrativo
Karina Santana Cruz
Assistente Administrativo
Jakeline Silveria Romão
Assistente Administrativo
Atendente de
Maristela Carmelita Freire
Consultório Dentário
Zilda Kenia Amorim
Atendente de
Kenia Amorim
Consultório Dentário
Janaina Cristina
Atendente de
Gonçalves Rodrigues
Consultório Dentário
Vaide Pereira de Oliveira
Professor Educação Básica
Magda Torres da Silva
Professor Educação Básica
Catia Blom Gurgel Valle
Professor Educação Básica
Luciana Silvestre Candido
Professor Educação Básica
Juliana Venâncio Pereira
Professor Educação Básica
Raquel dos Santos Lira Monteiro
Professor Educação Básica
Lidiane da Silveira Bruno
Professor Educação Básica
Eloiza Goncalves
Professor Educação Básica
Maria do Carmo Serpa
Professor Educação Básica
Debora Iraci Melane Neves
Psicólogo
Maria Eduarda Borges Alves
Secretario(a) Escolar
Edna de Fatima Hilario Santos
Servente Escolar
Valquiria Rodrigues Silva
Servente Escolar
Elioeni Marcos Nascimento
Servente Escolar
de Oliveira
Técnico de
Mauricio Coelho Barboza
Apoio de Informática
Gislene Aparecida dos Santos
Técnico de Enfermagem
Dulcinea Gomes de Souza
Técnico de Enfermagem
Valdirene Leal
Técnico de Enfermagem-PSF
Cardoso Chimicatti
12 cm -30 552230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
LICITAÇÃO N º 044/2014 Pregão Presencial 036/2014
AVISO.
O Pregoeiro Oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial N º 036/2014, do tipo 1 - Menor preço, para fornecimento de laminas, dentes e parafusos, para reposição nas maquinas
lotadas na Secretaria Municipal de Obras, sendo que a abertura dos
trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 14/05/2014 às 13:00 horas, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados
na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e
Fazenda. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 30 de Abril de
2014. Gilmar Abadio de Rezende. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO Torna público para conhecimento dos interessados a realização do Pregão Presencial 0012/2014 – SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS E AUTOCLAVES. A realizar-se-à no dia 14/05/2014 às
10hs no Depto de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha. Solicitação de edital ou esclarecimentos de duvidas na sede da
Prefeitura ou pelo Fone 038 3834-1748. Rafael Alves Santos Pregoeiro Oficial
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O Município de Nova Serranatorna público o extrato do Contrato do
Pregão 20/2014 PL 32/2014. Contrato nº 55/2014– Empresa Rotoplast
Indústria de Climatizadores Ltda ganhadora do item 01 no valor total
de R$ 11.000,00. Objeto: Aquisição de climatizador de ar instalado para
o setor da vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Nova
Serrana - MG. Prazo: 31/12/2014. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal
- Nova Serrana, 29 de abril de 2014.
2 cm -29 551738 - 1
MUNICIPIO DE NOVA SERRANA/MG– Inexigibilidade nº.
9/2014, Processo nº. 75/2014, com fundamento no artigo 25, da Lei
8666/93, observando todos os requisitos contidos na mesma e suas alterações; Objeto: Contratação de empresa funerária para fornecimento
de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários no município
de Nova Serrana/MG, em razão do Chamamento Público nº 01/2014.

Favorecida: JADA PAX ASSISTENCIA FAMILIAR DA FUNERÁRIA SÃO JOSÉLTDA EPP; Vigência: até 31/12/2014; Valor estimado
de até R$ 49.812,00; Em: 29/04/2014 por Joel Pinto Martins – Prefeito
Municipal.
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O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 057/2014, pregão presencial nº 038/2014
- objeto – Contratação de empresa para confecção de uniformes para:
scfc serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, CRAS –
centro de referência de assistência social, CREAS – centro de referência especializado de assistência, conselho tutelar, casa abrigo.
Empresas: Flávio Júnior Colares da Silva foi vencedora dos lotes
01,02,03,04,05,06 no valor total de R$28.306,00 (vinte e oito mil trezentos e seis reais) . Nova Serrana, 30 de abril de 2014. Adriana Martins
Nogueira Lima – Pregoeira.
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O Município de Oliveira/MGtorna público que adjudica e homologa o objeto do Pregão Eletrônico 018/2014, Processo Licitatório
nº 116/2014: Aquisição de equipamentos de informática trena a laser
e trenas a laser e trena tradicional p/ uso na Secretaria Municipal de
Obras e serviços Urbanos, no Setor de engenharia, no Município de
Oliveira. Vencedores: Infoshop Informática e Shop Digital CNPJ
07.337.379/0001-79, valor R$ 2.297,99. Inovamax Teleinformática
Ltda. CNPJ 07.055.987/0001-90, valor R$ 2.198,00. Peruíbe Comercio
de Produtos Eletro Eletrônicos ltda. CNPJ 09.117.368/0001-09, valor
R$ 442,99. Space Informática e móveis para Escritório ltda. CNPJ14.190.355/0001-03, valor R$ 88,00. Vilson da Silva Brum CNPJ
11.038.785/0001-08, valor R$ 180,40. Oliveira, 29 de abril de 2014.
Luís Eduardo Vasconcellos Moreira - Pregoeiro. João Batista de Sousa
- Prefeito Municipal.
O Município de Oliveira/MG torna público o Aviso de Cancelamento
de licitação-Processo Licitatório nº129-2014, Pregão 070-2014, Pregão Eletrônico nº 020-2014. Aquisição parcelada de materiais de expediente e escritório, para uso na Secretaria de Esportes, Lazer, Cultura e
Turismo, no Município de Oliveira-MG. Não foram apresentadas propostas para o pregão que foi, portanto, considerado deserto. Oliveira, 30
de abril de 2014. Luís Eduardo Vasconcelos Moreira- Pregoeiro- João
Batista de Sousa- Prefeito municipal de Oliveira.
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O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA/MGtorna público que adjudica e
homologa o objeto do Pregão Presencial nº 033/2014, Processo Licitatório nº 083/14: Objeto: Aquisição de um veículo automotor zero
Km fabricação 2014 modelo Sedan Executivo na cor preta. Vencedor:
Union Veículos e Peças Ltda. CNPJ 07.910.159/0006-05, valor R$
80.000,00. Oliveira 30 de abril de 2014. Elaine Fatima de Oliveira –
Pregoeira. João Batista de Sousa - Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG.Aviso de Licitação. Processo
Licitatório nº 097/14, na modalidade Tomada de Preços Nº 008/14. A
Prefeitura Municipal comunica a abertura da Tomada de Preços Nº
008/14, do tipo menor preço por empreitada global, para Contratação
de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de
obra, de subleito e base, drenagem superficial e acessibilidade em vias
públicas do município de Ouro Fino, para o Departamento de Obras,
Viação e Serviços Públicos do Município de Ouro Fino, conforme orçamento, planilhas, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e
projetos anexos ao edital. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
20/05/2014, às 08 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 h às 16:00 h, na Av. Cyro Gonçalves, nº 173, centro, Ouro Fino, CEP 37570-000. tel. (35) 3441-9401
– Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Contrato Administrativo nº.
112/2013. Termo Aditivo. Contratada: Claudio Maciel – Eireli – ME.
- Objeto: Realização de obra pública para construção de Farmácia da
Rede Farmácia de Minas para o Departamento de Saúde do Município
de Ouro Fino, conforme processo licitatório nº. 222/2013, Tomada de
Preços nº. 07/2013 - Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$
21.566,73. Valor Contratual: R$ 200.417,73 - Fundamento Legal: Art.
65, I, b e § 1o da Lei nº. 8.666/93. Dotação Orçamentária: 205 - 020602
103010007 1.004 449051 SAUDE - Data: 31/03/2014. Vencimento:
31/05/2014. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal
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O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 4/2014, Artigo 24, inciso IV, que tem por objeto
a contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final dos
resíduos de serviços de saúde, visando atender a Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Ouro Preto, no valor total de R$
408.000,00, tendo como favorecida a empresa Construtora Império
Ltda. Homologado em 04 de fevereiro de 2014. Superintendência de
Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 5/2014, Artigo 24, inciso IV, que tem por objeto
a contratação de empresa para serviços de coleta, transporte e disposição final dos resíduos sólidos urbanos, serviços de capina, varrição,
pintura de meio-fio, coleta de resíduos da construção civil e limpeza e
higienização de vias e logradouros públicos da sede do Município de
Ouro Preto, visando atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
no valor total de R$ 3.437.995,78, tendo como favorecida a empresa
Construtora Império Ltda. Homologado em 04 de fevereiro de 2014.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 15/2014, Artigo 24, inciso XIII, que tem por
objeto a contratação de empresa para dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Ouro Preto, no valor total de R$ 779.796,00, tendo como favorecida
a empresa Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Fundação Renato Azeredo. Homologado em 04 de abril de 2014. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 36/2014, Artigo 25, inciso III, que tem
por objeto a contratação de apresentações da Banda Doce Trapaça
mediante seu representante exclusivo o Sr. David Augusto de Meira
Ribeiro, visando atender a demanda de eventos do município de Ouro
Preto, sendo o valor total de R$ 21.000,00. Homologado em 14 de abril.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Inexigibilidade de Licitação nº. 38/2014, Artigo 25, inciso III, que tem por
objeto a contratação de apresentações da Banda Woodstock mediante
sua representante exclusiva a empresa Karley Rondinelli da Silva,
visando atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto,
sendo o valor total de R$ 13.000,00. Homologado em 26 de marçol.
Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o processo de Dispensa de Licitação nº. 20/2014, Artigo 24, inciso II, que tem por objeto
a aquisição de quadros brancos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ouro Preto, no valor total de R$
3.000,00, tendo como favorecida a empresa Gol Comércio e Indústria
Ltda. Homologado em 10 de abril. Superintendência de Compras.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial para Registro de
Preços nº. 050/2014, objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de refeições preparadas para encontros e reuniões realizados pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto. Após
análise, a Pregoeira julga habilitada e vencedora do certame a empresa
LANCHONETE VALADARES E BARBOSA LTDA - ME, que ofertou para o valor global de R$ 62.460,00. O MUNICÍPIO DE OURO
PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Andréa A. S. Guimarães – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PP nº. 038/2014, objeto: Aquisição
de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Agropecuária. Após análise o pregoeiro julga habilitadas
e vencedoras do certame as empresas: EARLY ITAMAR GONÇALVES EPP para o item I que ofertou o valor global de R$ 13.100,00 e
AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP para o item II que ofertou o
valor global de R$ 15.990,00. O MUNICÍPIO DE OURO PRETO adjudica e homologa o presente objeto. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial
nº. 070/2014 – Contratação de empresa de engenharia para a execução,
com fornecimento total de materiais e equipamentos, dos serviços de
reforma e adequação de prédio próprio para futura instalação da Casa
do Mel, situada na Estrada de Santa Rita sentido Catas Altas na localidade de Campestre, s/nº. Início da sessão será no dia 16/05/2014 às
14:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Informações: (31) 3559-3301. Elis R.S. Profeta – Pregoeira.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público Pregão Presencial
SRP nº. 085/2014 – Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços, para obras de reforma e construção de pavimentação, drenagem pluvial e muros de contenção em diversas vias da sede
e distritos do Município de Ouro Preto – MG. Início da sessão será no
dia 16/05/2014 às 09:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.
br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Elis R.S. Profeta
– Pregoeira.

EXTRATO DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
JT Construção Civil Ltda 070/2009 Pregão Objeto:3º aditivo de valor
e prazo Vigência: 04 meses Vencimento: 1/7/2014 Valor: R$ 85674,20
DO(s): 02.011.001.18.541.0100.2.226.3390.3999FR100FP0560 sempre editora ltda Pregão
129/2011 Objeto:2º aditivo de retificação de valor - Valor: R$ 19225,00
DO(s): 02.00204.122.0009.2.013.3390.3968FR100FP0108 karina aparecida martins gomes tomada de preços 16/2012 Objeto: 4º aditivo de
prazo Vigência 01 mês Vencimento: 22/04/2014 ktm administração e
engenharia ltda concorrência pública 13/2010 Objeto: 6º aditivo de retificação de valor- Fica retificado o valor referente ao reequilíbrio contratual concedido no 4º Termo Aditivo datado de 31 de julho de 2014,
que passa a ser R$ 2.559.400,68 (dois milhões, quinhentos e cinqüenta
e nove mil, quatrocentos reais e sessenta e oito centavos), conforme
parecer exarado pelo DACAD que passa a fazer parte do presente juntamente com os cálculos e justificativas ofertadas pela Secretaria supra
para todos os efeitos- Fica o valor do presente contrato aditado emR$
145.857,31 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinqüenta e sete
reais e trinta e um centavos)
22 cm -30 552200 - 1
MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS/MG, torna publico que
encontra aberto o processo de licitação 32/2014 Pregão Presencial
09/2014 - SRP. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
forma parcelada com fornecimento contínuo e fracionado de hospedagem incluindo alimentação para pacientes deste Município . Abertura:
às 09h00min do dia 15/05/2014. Edital completo e maiores informações, no prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua XV de Janeiro,
nº 19 - fone 33 35271211. Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Geraldo José Luiz Lima – Prefeito Municipal.
Inexigibilidade nº 001/14 – Processo Licitatório nº 024/14. Extrato
de contrato MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS x GV
BRASIL SHOWS LTDA ME , através seu empresário – CNPJ
12.761.795/0001-30, Valor: R$20.500,00(vinte mil quinhentos reais).
Objeto realização de show que se realizará no próximo dia 27 de
Junho de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas
aos 19ª Ouroverdense Ausente . Vigência do contrato: 22/04/2014 a
31/12/2014.
Inexigibilidade nº 002/14 – Processo Licitatório nº 025/14. Extrato de
contrato MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS x GV CONRADO & ALEKSANDRO, através seu empresário CAJ Promoções e
Eventos ltda – CNPJ 11.088.406/0001-94, Valor: R$86.000,00(oitenta
seis mil reais). Objeto realização de show que se realizará no próximo
dia 28 de Junho de 2014, em Praça Pública, nas festividades comemorativas aos 19ª Ouroverdense Ausente . Vigência do contrato: 22/04/2014
a 31/12/2014
Inexigibilidade nº 003/14 – Processo Licitatório nº 026/14. Extrato de
contrato MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS x LUXURIA,
através seu empresário MATRIX PRODUTORA JACKSON SANTOS SILVA PRODUÇÕES ME – CNPJ 15 324 253 0001- 98, Valor:
R$33.600,00 (trinta três mil seiscentos reais). Objeto realização de
show que se realizará no próximo dia 29 de Junho de 2014, em Praça
Pública, nas festividades comemorativas aos 19ª Ouroverdense Ausente
. Vigência do contrato: 22/04/2014 a 31/12/2014.
8 cm -29 551143 - 1
PREFEITURA DE PADRE CARVALHO- Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial nº 019/2014 - A Prefeitura de Padre Cavalho,
Estado de Minas Gerais, CNPJ 01.612.490/0001-40, com sede à Praça
da Matriz S/N, Centro - CEP 39573-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 16/05/2014 às 08h30min, licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 019/2014, tipo menor preço por
item, cujo objeto será a aquisição, com entrega parcelada, de pneus
automotivos, vigência de contrato até 31/12/2014. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares no
endereço acima mencionado no horário de 07h00min as 11h00min e
de 13h00min às 17h00min, pelo fone (38) 3238-8130 ou através do
e-mail: [email protected] , preferencialmente. P. Carvalho/MG, 29/04/2014 - Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
Aviso de Licitação - Referente Pregão Presencial nº 020/2014 A Prefeitura de Padre Cavalho, Estado de Minas Gerais, CNPJ
01.612.490/0001-40, com sede à Praça da Matriz S/N, centro - CEP
39573-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no
dia 16/05/2014 às 13h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2014, tipo menor preço por item, cujo objeto será a aquisição de 03 (três) veículos utilitários, pag. com recursos de convênio
SES/MG/PMC 1164/2013. Os interessados poderão solicitar o edital
com as informações complementares no endereço acima mencionado
no horário de 07h00min as 11h00min e de 13h00min às 17h00min, pelo
fone (38) 3238-8130 ou através do e-mail: licitacao.pcarvalhomg@
gmail.com, preferencialmente. P. Carvalho/MG, 29/04/2014 - Maria
Pestana dos Santos - Pregoeira Oficial.
6 cm -30 552124 - 1
O MUNICÍPIO DE PALMÓPOLIStorna público o Proc. Licitatório nº 023/2014 Pregão Presencial nº 012/2014 – MENOR PREÇO
POR ITEM para Contratação de empresa para realização de transporte
de passageiros. Abertura: 13/05/14 às 15:00 hrs. Proc. Licitatório nº
024/2014 Pregão Presencial nº 013/2014 – MENOR PREÇO POR
ITEM para Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes em tratamento de saúde. Abertura: 15/05/14 às
15:00 hrs. Os editais completos e seus anexos encontram-se disponíveis
aos interessados no Departamento de Licitações onde serão realizados
os procedimentos na sede da Prefeitura à Avenida Belo Horizonte, 60 –
Centro – Palmópolis MG. Suzana Rodrigues Gonçalves – Pregoeira.
3 cm -30 551869 - 1
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL º 039/2014
(Processo Administrativo nº 1044/2014)
(Processo de Compra nº 486/2014)
O Secretário Municipal de Saúde de Paracatu, Estado de Minas Gerais,
no uso de atribuição que lhe confere o Art. 1º c/c o Art. 49, ambos da
Lei nº. 8.666/93, resolve:
1º - REVOGAR, por interesse público, a licitação pública aberta através do Pregão Presencial nº 039/2014, pelas razões expostas em relatório fundamentado da lavra do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio.
2º - GARANTIR o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Art.
109, I, “c” da Lei 8.666, de 1993.
Paracatu (MG), 24 de abril de 2014..
APRÍGIO SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
4 cm -30 551765 - 1
MUNICIPIO DE PARAISOPOLIS/MG – AVISOS DE LICITAÇÃO
O Município de Paraisópolis/MG torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 065/2014, Tomada de
Preços nº 002/2014, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais
em Aberto). Objeto:contratação de empresa para execução de obras de
reforma da pavimentação asfáltica da Avenida Egídio Dias de Carvalho
e da Av. João XXIII, ambas situadas na área urbana do Município de
Paraisópolis/MG, do tipo Menor Preço Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada por Preço Global, para atender
ao Convênio nº 0095/2014, firmado entre o Município de Paraisópolis e a MGI – Minas Gerais Participações S.A., tendo como interveniente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política
Urbana – SEDRU.VISITA TÉCNICA NOS DIAS13 e 14/05/2014, ÀS
10:00 (DEZ) HORAS. Recebimento das propostas, abertura e início
da Sessão: dia 20/05/2014 às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura situada na Praça do Centenário, 103, centro. Informações: (35)
3651-2043. Paraisópolis, 30 de abril de 2014. Isis Rezende de Souza
Araújo – Presidente da CPL. – Sílvia Renata Teixeira Rodrigues – Prefeita Municipal.
O Município de Paraisópolis/MG torna público, para conhecimento de
todos, que fará realizar o Processo Licitatório nº 070/2014, Tomada de
Preços nº 003/2014, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site www.paraisopolis.mg.gov.br, no Link Licitações (Editais
em Aberto). Objeto:contratação de empresa para execução de obras de
construção de uma Estação de Tratamento de Água compacta no Distrito dos Costas, Município de Paraisópolis/MG, do tipo Menor Preço
Global, sob a forma de Execução Indireta, no Regime de Empreitada
por Preço Global para atender ao Convênio nº 0094/2014, firmado entre
o Município de Paraisópolis e a MGI – Minas Gerais Participações
S.A., tendo como interveniente a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana – SEDRU.VISITA TÉCNICA NOS
DIAS15 e 16/05/2014, ÀS 10:00 (DEZ) HORAS. Recebimento das
propostas, abertura e início da Sessão: dia 21/05/2014 às 9:00 horas, na
Sala de Licitações da Prefeitura situada na Praça do Centenário, 103,
centro. Informações: (35) 3651-2043. Paraisópolis, 30 de abril de 2014.
Isis Rezende de Souza Araújo – Presidente da CPL. – Sílvia Renata
Teixeira Rodrigues – Prefeita Municipal.