TJMG 24/04/2014 - Pág. 38 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Diário do Executivo
ção até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0247/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Barroso. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$57.162,86. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0248/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Capela Nova. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$156.212,03. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0249/2014. Data: 23/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Carmópolis de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$224.098,85. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0250/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Cipotânea. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$195.723,78. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0251/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Desterro do Melo. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$41.183,43. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0252/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Piraúba. Objeto: Execução do Programa
Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor:
R$96.805,04. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0253/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Ressaquinha. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção.
Valor: R$46.784,46. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.000133-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0254/2014. Data: 23/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Bárbara do Tugúrio. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$71.447,98. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0255/2014. Data: 23/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Rita do Ibitipoca. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$55.909,17. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0256/2014. Data: 23/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de São Vicente de Minas. Objeto:
Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 –
Custeio e Manutenção. Valor: R$81.385,01. Dotação: OP/2014:
1261.12.782.233.2103.0001-33-40-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1.
Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0257/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Esmeraldas. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/01/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0258/2014. Data: 23/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Ninheira. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$50.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 30/03/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0259/2014. Data: 23/04/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Viçosa. Objeto: Repasse de recursos para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar. Valor:
R$20.000,00. Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-4042-01 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º
44.424, de 21/12/2006.
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0260/2014. Data: 23/04/2014. Partes:
EMG/SEE e o Município de Piranguçu. Objeto: Execução obras de
ampliação na EM. Severiano Ribeiro Cardoso. Valor: R$150.000,00.
Dotação: OP/2014: 1261.12.361.233.4191.0001-44-40-42-01 – Fontes:
10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015.
Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de
21/12/2006.
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 327984. Data: 16/04/2014.
Partes: EMG/SEE e a Indústria Gráfica Brasileira Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de valor. Valor: R$1.269.767,10. Dotações:
OP/2014: 1261.12.361.015.4590.0001.3.3.90.39-31">0001.3.3.90.39-31 – Fonte: 10.1.1 e
1261.12.362.015.4591.0001.3.3.90.39-31">0001.3.3.90.39-31 – Fonte: 10.1.1.Vigência: 12
(doze) meses a contar de 18/04/2014. Assinantes: Ana Lúcia Almeida
Gazzola e Marco Aurélio de Magalhães.
29 cm -23 548939 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar de Perdizes realiza Chamada Pública nº 02/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2014, às 14:00 horas, na EE Padre João
Balker, localizada na Praça Presidente Vargas n°130 – Bairro Centro –
Município de Perdizes/MG – CEP: 38170-000 – Telefone (034) 36631271, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Líbia Lassi Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2014, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº03/2014, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Líbia Lassi
Lopes, localizada na Avenida Marciano Pires n° 225 – Bairro Santo
Antônio – Município de Patrocínio/MG – CEP: 38740-000 – Telefone
(034) 3832-7234, e-mail: [email protected]é o dia
30/04/2014, às 12:00 hs.
5 cm -23 548932 - 1
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Maria Floripes Nascimento Alves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2014,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2014, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Maria Floripes N. Alves, localizada na Rua Hybris n° 270 – Ana
Lucia, Sabará - MG – CEP: 34710-080 – Telefone (31) 3485-1842,
e-mail: Escola.10430@educação.mg.gov.br , até o dia 14/05/2014, às
14:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dom Bosco realiza Chamada Pública nº 01/2014, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2014, às 09h00, na EE Professora Nhanita, localizada na Praça Santo Amaro, n°1322, Distrito Brumal/Santa
Bárbara – CEP: 35960-000 – Telefone (031) 3809-3099, e-mail: escola.346284 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Sagrada Família realiza Chamada Pública nº 004/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/05/2014, às 17:00h, na EE Sagrada Família I, localizada na Avenida Amália n° 258 Bairro Nova Vista – CEP:
34710-620 – Telefone (031) 3485-4513 e-mail: eesagradafamilia1@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE MORAIS realiza Chamada Pública
nº 01/2014, em 22/05/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/05/2014,
às 20:00h, na EE JOSÉ MARIA DE MORAIS, localizada na rua Dr.
Euclides Gualberto de Souza n° 85 – CEP: 35970-000 –Telefone (031)
3837-2688, e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/05/2014, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JOSÉ MARIA DE MORAIS, localizada na rua Dr. Euclides Gualberto de Souza n° 85 – CEP: 35970-000 – Telefone (031) 3837-2688,
email: [email protected] até o dia 20/05/2014, às
20:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE MORAIS realiza Chamada Pública
nº 02/2014, em 22/05/2014, para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar/PROETI. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/05/2014, às 20:00h, na EE JOSÉ MARIA DE MORAIS, localizada
na rua Dr. Euclides Gualberto de Souza n° 85 – CEP: 35970-000 –Telefone (031) 3837-2688, e-mail: [email protected]
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar JOSÉ MARIA DE MORAIS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/05/2014, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 02/2014, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios/PROETI com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E E JOSÉ MARIA DE MORAIS, localizada na rua Dr. Euclides Gualberto de Souza n° 85 – CEP: 35970-000 – Telefone (031)
3837-2688, email: [email protected], até o dia
22/05/2014, às 20:00h.
Extrato de Edital para aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/04/2014, às 18:20
horas, Processo licitatório nº 10/2014, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Presidente Antônio Carlos, localizada na Rua Passa Tempo n° 600
– Bairro Carmo/Sion – CEP: 30310-760 – Telefone (31) 3227-2977,
e-mail: [email protected]. até o dia 30/04/2014, às
18:20horas.
19 cm -23 548913 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 16/04/2014, registro
546146, caderno 1, onde se lê para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/05/2014 ás 12:00hs, na E.E Bairro São Geraldo localizada na Rua
da Violetas, nº 41- B.São Geraldo em Itaúna-MG – CEP: 35.680.458Tel-(037)3242-1989email [email protected], leia-se
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2014 ás 12:00hs na,
E.E D.Judith Gonçalves, localizada na Av.Gov.Magalhães Pinto nº 629Santanense- Itaúna-MG Cep: 35681-133- Telefone (037)3243-1255email:[email protected]
3 cm -23 548924 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. José Mendonça realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014 das
08h00 às 10h30, na EE Dr. José Mendonça, localizada na Rua Antonio
Alves Fontes n° 519 – Uberaba - CEP 38045–400 Telefone (34) 33363011, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Santo Antônio realiza Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 16:00 hs,
na Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua:06 Nº907 em Itapagipe-MG CEP 38.240-000 Telefone(034)3424-2161, E-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública –AgriculturaFamiliar
A Caixa Escolar Dr. Eduardo Montandon, realiza Chamada Pública nº
Minas Gerais - Caderno 1
001/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios daAgriculturaFamiliar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014,
às 17:00hs, na EE Dr. Eduardo Montandon, localizada na Av. Vereador
João Sena n° 473 – Centro – Araxá - CEP 38.183-042 – Telefone (03436614639) , e-mail:[email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na
página da Internet:http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Centro Orientação e Pesquisa em Educação Especial - CEOPEE Chamada Pública nº 01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº
11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 17:00 horas, no Centro Orientação e Pesquisa em Educação Especial - CEOPEE , localizada na Rua
Gastão Vieira de Souza , nº 108 – Mercês – Uberaba – MG – CEP:
38.060-020 – Telefone (34) 3325-4413 , email: [email protected]. Os quantitativose gêneros alimentícios estão disponíveis na
sede da própria escola e página da internet: HTTP://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. Mello Vianna realiza Chamada Pública nº01/2014
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às 12h00, na
EE Dr. Afonso Penna Júnior, localizada na Av. Capitão Borges n° 250
– Centro- Sacramento – CEP 38190-000 – Telefone (034) 3351-1922,
e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Juscelino K. de Oliveira realiza Chamada Pública nº
01/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio
de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº
026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014, às
12;00hs, na EE Nossa Senhora da Abadia, localizada na rua Dr. Ludovice n° 815 – Uberaba - CEP 38026-050 – Telefone (034) 3322-6626,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: [email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar América realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014 das08h00 às 10h30,
na EE América, localizada na Rua Constituição n° 1405 – Uberaba CEP 38025-110 Telefone (34) 3312-2991, e-mail: escolaamerica.ura@
hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected]
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Terezinha Araújo realiza Chamada Pública
nº 02 / 2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar dos alunos do Ensino fundamental. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 12 / 05 /2014, das 12:00 às 17:00h, na
E.E. anexa à SUPAM , localizada na Av. Frei Paulino, 140, Bairro Abadia – Uberaba - CEP 38025-180 Telefone ( 34 ) 3332-6954, e-mail:
[email protected] ou [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar João Kopke realiza Chamada Pública nº 01/2014 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação,
Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 026/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014 das07:00às 17:30,
na EE. João Kopke , localizada na Rua Emiliano Correia n° 121 – CEP
38230-000 – Fronteira - Telefone 34-3428-2122, e-mail: eejkopke@
yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr José Cordeiro de Campos realiza Chamada Pública
nº 003/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução
CD/FNDE Nº 026/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/05/2014 das07;00h às 17:00h, na EE Padre Clemente de Maleto
, localizada na Rua Padre Rui Nunes Vale n° 711 – Campos Altos CEP38.970,00Telefone 37-3426-2128 e-mail: [email protected] Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da própria escola e na página da Internet: http://[email protected].
Extrato de Edital para obras (Acima de R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar José Leitão de Sousa, da Escola Estadual José Alexandre Miziara, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 20/05/2014, às 8h, Processo licitatório nº 01/2014,
Modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de REFORMA/E AMPLIAÇÃO. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual José Alexandre Miziara , localizada na Rua Mantura
Japur, nº 66, CEP 38.120-000 – Telefone (34) 3321-3305, e-mail: [email protected], até o dia 19/05/2014, às 10h.
Fundação Clóvis Salgado
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
- PARTES: Fundação Clóvis Salgado e Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT 2014. DESPACHO: Estando em conformidade
com a legislação pertinente, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE praticada pela Fundação Clóvis com fulcro no art. 25, III, da Lei 8.666/93,
objetivando o pagamento de seguro obrigatório DPVAT 2014 dos veículos da Fundação Clóvis Salgado no valor total de R$ 425,71 (quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e um centavos). Publique-se.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2014 – FERNANDA MEDEIROS AZEVEDO MACHADO – PRESIDENTE.
3 cm -23 548420 - 1
Fundação de Arte de Ouro Preto
Primeiro Termo Aditivo ao contrato n°32/2013 do Pregão Presencial
n°143/2011. Processo n°2171005/2013/00042. Objeto: Prestação de
serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada. Reajuste dos valores previstos na Cláusula 11ª do Contrato – Do Reajustamento. Após o período
inicial de 12(doze) meses de vigência, o presente contrato poderá ser
reajustado, tendo como inexador o INPC, que é de 1,0561544. O valor
estimado do Termo Aditivo (vinte e quatro meses) é de R$8.193,60(oito
mil, cento e noventa e três reais e sessenta centavos). Permanecem mantidas, ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições
do contrato original Sig. Ana Maria Pacheco (Presidente FAOP) e AMC
Informática Ltda (Prestadora de Serviço). Data 10/04/2014.
3 cm -23 548855 - 1
Secretaria de Estado de Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 516/2012. Partes: SECTES
e EMPRESA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: prorrogação da vigência por 07(sete) meses, a contar
de 18 de abril de 2014, com acréscimo de 5,68%. Valor: R$ 17.701,11
Dotação Orçamentária: 1221.19.571.101.1202.0001.339039.21.24.1.0.
Ass. 17/04/2014
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 018/2010. Partes: SECTES,
UFJE e FADEPE. Objeto: prorrogação da vigência por 20(vinte) meses,
a contar de 22 de abril de 2014. Ass. 16/04/2014
3 cm -23 548620 - 1
Fundação Centro Internacional de
Educação, Capacitação e Pesquisa
Aplicada em Águas - HIDROEX
FUNDAÇÃO HIDROEX
Retificação de Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico - nº 002/2014
Objeto: Serviços para implantação do Núcleo de Ciências Ambientais
(NCA) do Unesco-Hidroex em Frutal/MG e fornecimento de 01 aquário customizado, Convênio NCA
Na publicação do dia 10/04/2014, pag. 45, coluna III, onde se lê: “Sessão Pública: 24/04/2014, às 09:01 horas”, leia-se “Sessão Publica:
07/05/2014 às 09:00 horas” .
Edital e anexos disponíveis no site www.compras.mg.gov.br. B.Hte.
23/04/2014.
3 cm -23 548532 - 1
Ato de dispensa
Nos termos da Nota Jurídica Nº43/2013, da Procuradoria e demais elementos do processo, ratifico a decisão da Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças para a contratação da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. , visando com objetivo de pagamento do
Prêmio do Seguro Obrigatório DPVAT de veículo a disposição da Fundação HIDROEX, nos termos da Proposta Comercial, no valor total de
R$ 105,25 (cento e cinco reais e vinte e cinco centavos), acobertados
pela Dotação Orçamentária nº 2451.19.122.701.2002.0001.3.3.90.39.1
0; fonte 10.1; Octávio Elísio Alves de Brito, Presidente. 23/04/2014.
3 cm -23 548762 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.° 25/2014 cujo objeto será a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS, EM SISTEMA DE BOMBEAMENTO DE
ESGOTO E DE REDE PLUVIAL, conforme especificação técnica e
condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão: Dia 08/05/2014, às
10h00min de Brasília – DF no site www.compras.mg.gov.br. O Edital
estará disponível nos sites http://www.compras.mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br. Telefone para dirimir dúvidas 0xx31 3915-2632. Belo
Horizonte, 23 de Abril de 2014. Leonardo Bahia Diniz
CAG ; APQ-00978-13 ; Identificação, Caracterização Bioquímica,
Molecular e Virulência de Isolados Bacterianos Patogênicos a Plantas
de Cafeeiro ; Ricardo Magela de Souza ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.0001.4
42042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625">2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4625.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 17/02/2014
; 16/02/2016 ; Universidade Federal de Lavras ; R$ 34.118,49 ;
CDS ; APQ-03670-12 ; Integração das Ações e Serviços no Tratamento
da Turberculose em Uberaba/MG ; Sybelle de Souza Castro Miranzi ; 20
71.19.573.259.4134.0001.445042.0.24.1 , 2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015 ;
Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 32.992,68 ;
CDS ; APQ-03627-12 ; Fortalecimento da atenção primária à saúde no âmbito da melhoria do controle de doenças negligenciadas em um município da região metropolitana
de Belo Horizonte. ; Raquel Aparecida Ferreira ; 2071.19.573
.259.4134.0001.445042.0.24.1
,
2071.19.573.259.4134.0001
442042.0.10.3 , 2071.19.573.259.4134.0001 445042.0.10.3 ,
2071.19.573.259.4134.0001 442042.0.24.1 ; 31/03/2014 ; 29/09/2015
; Fundação Oswaldo Cruz/ Centro de Pesquisas René Rachou ; R$
24.414,29 ;
CRA ; APQ-03201-13 ; Monitoramento de longo prazo dos impactos
do manejo florestal sustentável e cultivo de Eucalyptus na biodiversidade da Amazônia ; Julio Neil Cassa Louzada ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4
626.0001.445039.58.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4626.0001.442039.58.
0.10.1 ; 05/12/2013 ; 04/12/2016 ; Universidade Federal de Lavras ;
R$ 95.460,00 ;
CAG ; OET-00065-14 ; XVIII Simpósio Internacional de Atualização
em Genética e Melhoramento de Plantas ; João Cândido de Souza ; 2
071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.000
1.445042.0.10.1 ; 28/05/2014 ; 30/06/2014 ; Universidade Federal de
Lavras ; R$ 20.000,00 ;
CEX ; PCE-00062-14 ; 37ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de
Química ; Fábio Luiz Pissetti ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0
.10.1 ; 26/05/2014 ; 29/06/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ;
R$ 2.600,00 ;
CBB ; OET-00048-14 ; XI Encontro Mineiro de Biomedicina ; Wendell
Sérgio Ferreira Meira ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2
071.19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 23/05/2014 ; 25/06/2014 ;
Universidade Federal do Triângulo Mineiro ; R$ 6.466,20 ;
CEX ; PCE-00051-14 ; 59ª Reunião Anual da Região Brasileira da
Sociedade Internacional de Biometria (RBras) ; Denismar Alves
Nogueira ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 ; 19/05/2014 ;
21/06/2014 ; Universidade Federal de Alfenas ; R$ 5.500,00 ;
CVZ ; OET-00054-14 ; III Semana da zootecnia - ; Natascha Almeida
Marques Da Silva ; 2071.19.573.259.4">2071.19.573.259.4627.0001.442042.0.10.1 , 2071.
19.573.259.4627.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 06/06/2014 ; 07/07/2014 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 3.549,24 ;
CDS ; BPD-00451-13 ; Maria Letícia Ramos Jorge ; Joana Ramos
Jorge ; 2071.19.573.259.4134.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.573.259
.4134.445042.0.10.1">0001.445042.0.10.1 ; 01/03/2014 ; 28/02/2014 ; Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ; R$ 5.040,00 ;
3 cm -23 548950 - 1
11 cm -23 548812 - 1
31 cm -23 548927 - 1
Secretaria de Estado de Cultura