Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 560 Cíntia Cristhine de Sena Cunha R$8.000,00 1410.01.0005708/2020-42 262 José Roberto Vilela Menali R$8.000,00 1410.01.0004858/2020-03 234 Mardly Ferreira de Souza R$8.000,00 1410.01.0011443/2020-09 49 Breno Antunes Rodrigues R$8.000,00 1410.01.0008756/2020-02 43 Paulo da Costa Baraldi R$8.000,00 1410.01.0008167/2020-94 296 Luisa Macedo dos Santos R$8.000,00 495 Bárbara Hellena da Paz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo .RESOLUÇÃO N° 038 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 III- emitir parecer técnico conclusivo da análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59; O gestor deverá: IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. II – informar ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo IV – disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação. V – informar ao administrador publico eventual inexecução do objeto por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado. Gestor: Mara Mattos Cardoso – MASP: 1.428.349-3 Angelo Oswaldo de Araujo Santos Secretário de Estado de Cultura RESOLU�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art 4°. A comissão de monitoramento e avaliação terá a vigência do seu mandato com prazo de 02 anos, sendo facultada recondução por igual período. O gestor deverá: Art 5°. A comissão de monitoramento e avaliação monitorará os Termos de Fomento celebrados a partir de 2017. II – informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1264 1257 274 RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA FERREIRA MARCELA SILVIA DOS SANTOS Paula Huven Almeida 1410.01.0009655/2020-76 1410.01.0007541/2020-21 1410.01.0007518/2020-60 R$12.000,00 R$12.000,00 R$12.000,00 23714249 23715832 23654657 34 cm -29 1432817 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 07/2020 – MODALIDADE: SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE CIDADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 582 439 275 Ilidio Capucci Junior Samuel de O Marotta Cristiano Barbosa 1410.01.0010246/2020-27 1410.01.0010969/2020-03 1410.01.0009902/2020-03 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 23662461 23656880 23647596 Maristela Pinto Rangel Chefe de Gabinete Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais Belo Horizonte, 28 de dezembro de 2020 10 cm -28 1432284 - 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N° 092 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018 Designa o gestor para gerir parceria celebrada pela Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais com as organizações da sociedade civil. de Fomento e de indícios de irregularidades na gestão de recursos, bem como as providencias adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; Gestor: Marco Tulio Costa Barbosa – MASP: 1.392.575-5 III- emitir parecer técn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FUNDO ESTADUAL DE CULTURA ERRATA: Em relação aos Termos de Compromisso de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis– Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019. Assinados em 1

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 1089 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO AUTOR: PAULO CESAR FERNANDES RÉU: SERTRIM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros 42ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE RUA MATO GROSSO, 468, 11º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30190-080 CERTIDÃO PJe-JT TEL.: - EMAIL: [email protected]

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 37 – 92 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .