TJMG 23/04/2014 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de
exercício, ato 28/96, publicado em 17.10.96, por motivo de incorreção.
Onde se lê: 05 meses e 17 dias, a partir de 29.03.96, leia-se: 04 meses
e 08 dias, a partir de 23.06.96; MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato
13/01, publicado em 10.04.01, por motivo de incorreção na vigência.
Onde se lê: a partir de 29.03.01, leia-se: a partir de 23.06.01; MASP
350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 4º
quinquênio de exercício, ato 12/06, publicado em 01.04.06, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 27.03.06, leia-se: a
partir de 22.06.06; MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira,
PEBIC, referente ao 5º quinquênio de exercício, ato 12/11, publicado
em 21.04.11, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir
de 26.03.11, leia-se: a partir de 21.06.11.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de
Miranda - 181731, MASP 339.081-2.01, Maria Helena da Costa Soares, a partir de 23.04.14, referente ao PEB2/IIG, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+11 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho
- 181862, MASP 958.642-1, Valdezita Paula Lopes Barbosa, PEBIA,
a partir de 14.02.14.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 09/2014
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.001.191-4.01, Glaucymara de Almeida, PEBIA, para Glaucymara de Almeida Carneiro.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora,com vista à aposentadoria:
Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
527.982-3.01, Magda Moreira Lourenço Molina, PEBII I, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11.05.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 13/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra - E. E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 346.535-8.02, Denise de Souza Benevenuto, PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28.03.14; Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731,
MASP 346.543-2.01, Elosaine Maria Lopes de Queiroz, PEBIID, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27.10.13; E. E. Dr.
João Pinto - 181854, MASP 346.627-3.01, Marlene Gomes Fernandes,
PEBIIF, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.04.14;
Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 370.2677.02, Zilda Rosa Soares de Oliveira, ATBIVG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.02.14; Visconde do Rio Branco - E.
E. Laudelina Barandier Esmeraldo - 182290, MASP 1.150.721-7.01,
Ivo José Amorim, ATBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17.03.14.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Ubá - E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP 1.124.266-6.01, Priscila Vieira
Mattos, PEBIA, a partir de 07.04.14; Visconde do Rio Branco - E. E.
Tenente Roberto Soares de Souza Lima - 182150, MASP 1.157.9307.01, Lúcia Helena Estevam dos Santos, PEBIA, a partir de 02.04.14.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Presidente Bernardes - E. E.
Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP 1.111.678-7.01, Geraldo de
Lima Almeida Júnior, PEBIA, a partir de 07.04.14.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: Tocantins - E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda
- 181731, MASP 346.543-2.01, Elosaine Maria Lopes de Queiroz,
PEBIID, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28.10.08;
Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 288.507-7.02, Arlene
Andrade de Oliveira, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 05.10.09.
PORTARIA Nº 06/2014
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, artigo 18 Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, ficaautorizado o funcionamento do
Centro de Educação Infantil “Cid Vieira” (Creche – 3 anos e Pré-Escolar – 4 e 5 anos), localizada à Rua Padre Baião, S/Nº , Centro, no município de Guidoval – MG.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2014
RETIFICA, OS ATOS de Concessão de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie, referente às servidoras: SRE/Ubá, Servidora Aposentada de Guidoval, MASP 363.454-0.01, Luiza Helena Fagundes
Dias, PEBIIN, no ato 01/14, publicado em 22.03.14, por incorreção
no cargo. Onde se lê: PEBIIM, leia-se: PEBIIN; Ubá, MASP 346.6596.02, Telma Ferreira, PEBIVB, no ato 01/14, publicado em 22.03.14,
por motivo de incorreção no MASP. Onde se lê: MASP 346.659-9.02,
leia-se: MASP 346.659-6.02.
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SRE de Uberaba
Diretor: Eduardo Fernandes Callegari
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 17/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: Araxá - EE. Dom José Gaspar - Teresinha
Barcelos Costa – MASP: 389.637-0 - PEB IIA adm02 - 2 meses,ref.
ao 4º quinquênio – a partir de 22/04/14. - EE. Luiz Antônio Corrêa de
Oliveira - Nilson Fernandes da Cunha Rodrigues – MASP: 366.249-1
- PEB IIC adm02 - 2 meses, ref. ao 1º e 2º qüinqüênio – a partir de
22/04/14. - EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos - MASP:
365.045-5 - PEB IC adm01 - 2 meses, ref. ao 3 quinquênio – a partir de
22/04/14. - EE. Rotary - Teresinha Idelma Benfica Benedito – MASP:
332.132-0 - PEB IIF adm01 - 2 meses, ref. ao 5º quinquênio - a partir
de 22/04/14. - EE. Vasco Santos - Elizabeth Abadia Santos – MASP:
312.450-0 - ASB IIIE adm01 - 3 meses, ref. Ao 4º e 5º quinquênio – a
partir de 22/04/14. - Campo Florido - EE. Padre Henrique Peeters Getúlio Joquim da Costa Neto – MASP: 300.747-3 - PEB IIIB adm01
- 2 meses, ref. ao 6º quinquênio - a partir de 22/04/14. - Campos Altos
- EE. Deiró Borges - Irene Maria da Silva – MASP: 335.497-4 - PEB
IIA adm01 - 2 meses, ref. ao 4º qüinqüênio - a partir de 22/04/14. - Carneirinho /São Sebastião do Pontal - EE. Prof. Antônio da Silva - Luis
Antônio da Silva - 300.779-6 - PEB IIP adm01 - 2 meses, ref. ao 4º
quinquênio – a partir de 22/04/14. - Lourdes de Souza - 287.691-0 PEB IE adm01 - 3 meses, ref. ao 6º quinquênio - a partir de 22/04/14.
- Lourdes de Souza – MASP: 287.691-0 - PEB IA adm02 - 3 meses, ref.
ao 5º qüinqüênio – a partir de 22/04/14. - Conceição das Alagoas - EE.
Herculágio Antônio Borges – Claudete Alves Fávio Amaral - MASP:
344.925-3 - PEB IIF adm01 - 2 meses, ref. ao 4º quinquênio - a partir
de 22/04/14. – Conquista - EE. Dr. Lindolfo Bernardes - Maria Aparecida Canassa Valente – MASP: 300.787-9 - PEB IIA - 1 mês, ref. ao 5º
quinquênio - a partir de 22/04/14. – Fronteira - EE. João Kopke - Aparecida Xavier Bernardes – MASP: 312.379-1 - ASB I I - 2 meses, ref.
ao 4º quinquênio - a partir de 22/04/14. - Rosa Maria Mattos – MASP:
323.825-0 - PEB IG adm01 - 2 meses, ref. ao 4º quinquênio - a partir
de 22/04/14. – Frutal - EE. Maestro Josino de Oliveira - Simone Maria
Gonçalves de Oliveira Traldi Secato – MASP: 366.213-7 - PEB IIA
adm01 - 2 meses, ref. ao 4º quinquênio - a partir de 22/04/14. - EE.
Prof.º Bandeira - Rita de Cássia Cardoso Gomes – MASP: 337.034-3
- PEB IIL adm01 - 1 mês, ref. ao 1º quinquênio – a partir de 22/04/14.
- Iturama/Alexandrita - EE. Dom Alexandre - Maura Margarete Basso
de Oliveira – MASP: 300.809-1 - PEB IA adm02 - 2 meses, ref. ao
4º quinquênio – a partir de 22/04/14. - Limeira do Oeste - EE. Izoldino Soares de Freitas - Fátima Lúcia Duarte Miranda Batista – MASP:
657.623-5 - PEB IC adm01 - 2 meses, ref. ao 4º quinquênio – a partir de
22/04/14. – Sacramento - EE. Barão da Rifaina – Roberto de Lourdes
– MASP: 300.874-5 - PEBT IIC - 1 mês, ref. ao 5º quinquênio – a partir de 22/04/14. - Cladir Aparecida Zago de Faria – MASP: 365.606-3
– PEB IIE adm01 - 2 meses, ref. ao 4º quinquênio – a partir 22/04/14.
– Tapira - EE. Prof.º Cecilia Maria Resende Neves - Luiz Alberto Barcelos – MASP: 304.826-1 - PEB IP- 2 meses, ref. ao 5º e 6º quinquênio – a partir de 22/04/14. – Uberaba - EE. Anexa a Supam - Silvana
Costa Moreira Freitas – MASP: 364.57-0 - PEB IIA adm01 - 2 meses,
ref. ao 4º quinquênio – a partir de 22/04/14. - CIEL – Azália Aparecida
Cardoso – MASP: 344.913-9 - PEB IC adm01 - 2 meses, ref. ao 3º e
4º quinquênio – a partir de 22/04/14. – Maria Abadia Vieira da Cruz –
MASP: 333.209-5 - PEB IIJ adm01 - 2 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio
– a partir de 22/04/14. - EE. Brasil – Lúcia Maria dos Santos – MASP:
332.096-7 - PEB IIH adm01 - 2 meses, ref. ao 3º e 4º quinquênio – a
partir de 22/04/14. – Grace Viginia Ribeiro – MASP: 365.625-3 - PEB
ID adm01 - 2 meses, ref. ao 4º quinquênio – a partir de 22/04/14. - EE.
Fidelis Reis - Maria Abadia Argondizzi Silva – MASP: 312.589-5 ASB I I - 3 meses, ref. ao 5º quinquênio – a partir de 22/04/14. - EE.
Paulo José Derenusson - Élida Helena da Silva – MASP: 378.143-2
- PEB IIJ adm01 - 3 meses, ref. ao 4º e 5º quinquênio – a partir de
22/04/14. - EE. Prof. Alceu Novaes - Clarice Martins de Fátima Morais
– MASP: 330.798-0 - PEB IIL adm02 - 1 mês, ref. ao 5º quinquênio –
a partir de 22/04/14. - União de Minas - EE. Dom Pedro II - Gislaine
Solange Pereira - MASP: 366.228-5 – PEB IIJ adm02 - 2 meses, ref. ao
5º quinquênio – a partir de 22/04/14.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 09/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação pelo art.
8º da Lei nº 19837, de 2011, do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Dom
Eduardo – Márcia Adriana Alves Ribeiro – MASP: 391.038-7 – ATB
IIIE adm01 – pelo subsídio do cargo de provimentos efetivo acrescido
de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola IV
– a partir de 03/04/14.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
44/2014
Conclui Processo Administrativo nº 18/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 18/2014, publicada no“Minas Gerais” em
22/02/2014, referente à servidora: Visconde do Rio Branco, CEM. Prof.
Theodolindo José Soares – 182311, MaSP 335.597-1.02, M. dos S.,
PEBIIB. Considerando que ficou constatado e comprovado equívocos
nas datas de vigências de concessões dos adicionais citados nos autos
do processo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta
Comissão decide pela MANUTENÇÃO das vigências de concessões
dos seguintes benefícios: 1º ao 4º Quinquênios e 3º ao 10º Biênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo
prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da
vida funcional da servidora.

ABONO DE PERMANÊNCIA – Ato nº 05/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art 40 da
C.F/88, com redação dada pela E.C 41/03, ao servidor: - Iturama –
EE. Joaquim Tiago de Queiroz – Celia Martins Freitas Leal – MASP:
656.617-8 – PEB IIE adm02 – a partir de 17/12/13. – Uberaba – EE.
Prof.º Chaves – Janete Nunes de Oliveira – MASP: 660.809-5 – PEB
IA adm01 – a partir de 05/11/11.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº
45/2014
Conclui Processo Administrativo nº 14/2014, Termo de Instauração
– Portaria SRE/Ubá nº 14/2014, publicada no “Minas Gerais” em
22/02/2014, referente à servidora: Ubá, E. E. Professor Lívio de Castro Carneiro – 181943, MaSP 339.073-9.01, M. A. dos S., PEBIIH.
Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagem à servidora, referente ao recebimento de Exigência
Curricular de 2 h/a (duas horas aulas), bem como não houve má-fé
por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela RESTITUIÇÃO
AOS COFRES PÚBLICOS dos valores recebidos indevidamente no
período de 18/10/2011 a 30/05/2012, tendo em vista que a servidora
exerceu a função de Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, cujo
1º (primeiro) pagamento foi a partir de novembro/2011, uma vez que
não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há
menos de 5 ( cinco ) anos, razão pela qual a Administração Estadual
não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº
14.184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da
vida funcional da servidora.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista
de aposentadoria da servidora: Ervália - E. E. Prof. David Procópio 180891, MASP 261.327-1.04, Eliane Maria de Freitas Castro Carvalho,
a partir de 23.04.14, referente ao PEB2/IIG, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+78 h/a.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – Ato nº 06/2014
Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da
CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Uberaba
– EE. Prof.º Chaves – Janete de Oliveira – MASP: 660.809-5 – PEB IA
adm01 – a partir de 05/11/11.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/2014
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Coimbra - E.E. Emílio Jardim - 128635, MASP
346.614-1.01, Maria José Teixeira Lessa, PEB2/IIF, concedidas pelo
ato 14/96, publicado em 04.05.96, 06 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – Ato nº 10/2014
Converte Férias-prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: - Sacramento – Walmor Júlio da Silva –
MASP: 157.909-3 – PEB IIP adm02 – aposentada em 11/08/08, referente ao saldo de 6 meses e 24 dias. – União de Minas – Maria José
Queiroz de Sauza – PEB IP adm01 – aposentada em 10/09/08, referente
ao saldo de 3 meses.

REMANEJAMENTO – Ato nº 11/2014
Remaneja, nos termos do art. 19 da lei nº 9.381, de 18-12-1989 e do
art. 22 da Resolução 2442, de 07-11-2013, ao(s) servidor(es): - Campos
Altos – Maristela Falco Bueno Guimarães – MASP: 654.744-2 – PEB
IA adm02 – com 15 aulas – Da: EE. Deiró Borges – Para: EE. Padre
Clemente de Maleto – a partir de 17/02/14 – à vista de excedência.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
01/2014
Registra nos termos da alínea “a” do art. da Lei nº 201, da Lei nº 869, de
05/071952, por oito dias ao servidor: - SRE – Dulce Helena de Oliveira
– MASP: 656.315-9 – PEB IA – a partir de 13/12/13.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE , nos termos do inciso XIX ,
do art. 7º , c/c o § 3º do art.39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988 , por cinco dias ao servidor: - Sacramento – EE. Barão
da Rifaina – Érico Gomide de Padua – MASP: 1.320.262-7 – ATB IA
adm01 – a partir de 04/04/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
Ato nº 06/2014
Autoriza, Contagem em Dobro de Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor:
- Araxá – EE. Armando – Vilma Maria Matias – MASP: 312.864-4 –
ASB II I adm01 – concedidas pelo ato publicado em 29/07/06, 1 dia,
referente ai 1º decênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 29 dias para
conversão em espécie.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – Ato nº
03/2014
Concede, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com
redação dada pelo art. 67 da Lei nº 11.050, de 19/01/1993, 10%, para
regularização da vida funcional, a: - Araxá – EE. Loren Rios Feres

– Marlucia da Silva – MASP: 373.912-5 – PEB IA adm01 – a partir
de 26/05/01.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - Ato nº 16/2014
Concede três meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/89, a serem usufruídas oportunamente aos servidores: - Uberaba –
EE. Lauro Fontoura – Heloisa Helena Castanheira Ribeiro – MASP:
287.615-9 – EEB IIA adm02 – referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 03/01/13.
LOTAÇÃO – Ato nº 17/2014
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 15/11/2013 ao(s) servidor(es): - Iturama –
EE. Antônio Ferreira Barbosa –Roberta de Oliveira Dias - MASP:
1.124.883-8 – PEB IA adm01 – a contar de 21/05/13.
QUINQUÊNIO – Ato nº 09/2014
Concede Quinquênio nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: - Fronteira – EE. João Kopke – Ione Ferreira Storck – MASP:
654.739-2 – EE IA adm01 – referente ao 2º quinquênio, a partir de
31/10/93; referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/05/04 e 4º quinquênio, a partir de 28/05/09. - Uberaba – EE. Prof. Chaves – Janete Nunes
de Oliveira – MASP: 660.809-5 – PEB IA adm01 – referente ao 5º
quinquênio – a partir de 05/11/11.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
25/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedido nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, do servidor: - Uberaba – CEOPEE – Auri Mary Dolacio Maia Silva – MASP:
647.677-4 – a partir de 08/08/13, referente ao AEB IA adm01 – com
direito, nos termos do art. 40. §1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso
III, alínea A, §2º, à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
26/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/12,
do(s) servidor(es): - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Vânia Lúcia da
Silva – MASP: 284.425-6 – a partir da data de 02/10/13, referente ao
EEB IIA adm02 – com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração proporcional a 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
27/2014
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da C.E/89, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Antônio Correa de Oliveira – Aparecida Maria de Jesus
Cruvinel – MASP: 371.610-7 – a partir da data da publicação, referente
ao PEB IIF – à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c, § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 (RB)h/a. - EE. Dom José
Gaspar – Maria Abadia Rossi – MASP: 379.107-9 – a partir da data da
publicação, referente ao ATB IVG adm01 – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração
integral. – Fronteira – EE. João Kopke – Ione Ferreira Storck – MASP:
654.739-2 – a partir da data da publicação, referente ao EEB IA adm01
– à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40º, § 1º, inciso III,
alínea “b” (proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional
à 9562 dias. – Sacramento – EE. Cel. José Afonso de Almeida – João
Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – a partir da dada da publicação,
referente ao PEB IIP adm01 – à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 201 h/a (RB+Ext).
– Uberaba – CIEL – Nilma Maria de Aguiar Vieira – MASP: 688.100-7
– a partir da data da publicação, referente ao ASB IG adm01 – à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
(proporcional) da CF/88, com redação dada pela EC 41/03; com direito
è média das remunerações de contribuição a 10437 dias de exercício.
– CESEC – Idelza Fernandes Goulart – MASP: 980.893-2 – a partir
da data da publicação, referente ao ATB ID – à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional
da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à médias das
remunerações de contribuição, proporcional a 4924 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 03/2014
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Araxá – EE. Delfim Moreira – Simone Alves de Castro Dias – MASP:
1.319.918-7 – Para: Simone Alves de Castro. – EE. Luiza de Oliveira
Faria – Marta Conceição da Silva – MASP: 1.099.328-5 – Para: Marta
Conceição da Silva Paiva. – EE. Prof.º Antônio Corrêa de Oliveira –
karine Rios de Oliveira – MASP: 1.011.108-6 – Para: karine Rios de
Oliveira Leite. – Itapagipe – EE. Santo Antônio – Josiana Silva Ferreira – MASP: 1.230.054-7 – Para: Josiana Silva Ferreira Leonel. –
Santa Juliana – EE. Santa Juliana – Simone Cristina da Silva – MASP:
1.320.050-6 – Para: Simone Cristina da Silva Guanieri. – Uberaba –
CESEC – Luce Mary da Cruz Reis – MASP: 344.952-7 – Para: Luce
Mary da Cruz Reis Lacerda. – EE. Brasil – Cristina Oliveira e Braga
– MASP: 860.229-4 – Para: Cristina de Oliveira. – EE. Gabriel Toti
– Márcia Aparecida Morais Vilhar Santana – Para: Márcia Aparecida
Morais Vilhar. – EE. Nossa Senhora da Abadia – Fernanda Cristina da
Costa Silva Santos – MASP: 1.000.951-2 – Para: Fernanda Cristina
da Costa Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 02/2014
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Armando Santos – Márcia Yanêz de Morais – MASP: 331.051-3 –
EEB IIA adm02 – a partir de 30/11/13. – EE. Dr. Eduardo Montandon - Maria Madalena Viriato – MASP: 1.161.006-0 – PEBD IA – a
partir de 29/09/13. – EE. Luiza de Oliveira Faria – Elaine Generosa
Silva – MASP: 1.092.835-6 – ASB IC adm01 – a partir de 27/02/14.
– Wiliam Correira – MASP: 1.048.073-9 – PEBD IA adm03 – a partir
de 17/02/14. – EE. Padre João Botelho – Míriam Cristiane de Carvalho Brito – MASP: 1.126.021-3 – PEBD IA – a partir de 21/03/14. –
EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa de Oliveira – Maria Cristina Rodrigues
Resende – MASP: 1.115.762-5 – ASB IC adm01 – a partir de 29/09/13.
– EE. Rotary – Estela Mara Antunes da Silva – MASP: 1.164.386-3 –
PEBD IA – a partir de 30/09/13. – EE. Vasco Santos – William Corrêia
– MASP: 1.048.073-9 – PEBS IA adm02 – a partir de 17/02/14. – Maria
Alice Viriato – MASP: 1.199.430-8 – ASBD IA – a partir de 29/09/13.
– Campos Altos – EE. Deiró Borges – Maria Elena dos Reis Nogueira
– MASP: 657.807-4 – ASB IE adm01 – a partir de 11/01/12, para regularização da vida funcional. – Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Vânia Maria Araujo - MASP: 370.076-2 – ATB IVF
– a partir de 14/10/13. – Fronteira – EE. João kopke – Natália Silva
Reis – MASP: 1.235.105-2 – PEBD IA adm01 – a partir de 08/12/13. Natália Silva Reis – MASP: 1.235.105-2 – PEBD IA adm02 – a partir
de 08/12/13. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Maria Creusa de Faria
Viscone – MASP: 300.794-5 – PEB IIO – a partir de 04/12/13. – Atônia Lucia de Lima – MASP: 379.906-7 – ATB IVG adm01 – a partir
de 23/02/14. - Atônia Lucia de Lima – MASP: 379.906-7 – ATB D IA
adm02 – a partir de 23/02/14. – EE. Maestro Josino de Oliveira – Maria
Joaquina Franco – MASP: 653.586-8 – ASB ID – a partir de 06/12/13.
– Dalva Maria Cecilio – MASP: 657.006-3 – ASB IE adm01 – a partir
de 05/08/11, para regularização da vida funcional.
LICENÇA Á GESTANTE – Ato nº 03/2014
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010 à(s) servidora(s): - Conquista
– EE. Dr. Lindolfo Bernardes – Denise Gonçalves Ramos Peixoto –
MASP: 1.101.843-9 – PEB IA – a partir de 06/01/14. – Sacramento – E.
Barão da Rifaina – Tatiany Oliveira – MASP: 1.000.765-6 – PEB IA – a
partir de 03/02/14. – Priscila Barbosa marques – MASP: 1.301.920-3
– PEBD IA adm01 – a partir de 04/04/14. – EE. Cel. José Afonso de
Almeida – Tatiany Oliveira – MASP: 1.000.765-6 – PEB IA – a partir
de 03/02/14. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa – Adriana Priscila
Ribeiro – MASP: 1.135.694-6 – PEB IA adm01 – a partir de 18/01/14.
– EE. Francisco Cândido Xavier – Carla Priscila dos Santos Clementino – MASP: 1.288.131-4 – ATB IA – a partir de 03/02/14. – EE. Fidelis Reis – Giselle Abadia Felisbino – MASP: 1.347.351-7 – a partir
de 19/03/14. – EE. Gabriel Toti – Patrícia Ribeiro da Cruz – MASP:
978.000-8 – PEB IA – a partir de 21/12/13. – EE. Horizonta Lemos –
Giselle Aparecida dos Santos – MASP: 1.234.136-8 – PEB IA adm03
– a partir de 18/01/14. – EE. Quintiliano Jardim – Kelly de Paula Alves
Ribeiro – MASP: 1.081.352-5 – PEB IA – a partir de 27/01/14.

quarta-feira, 23 de Abril de 2014 – 21
ANULAÇÃO – Ato nº 57/2014
Anula no ato de Retificação de Afastamento Preliminar, referente aos
servidor: - Uberaba – C.E.M Renato Frateschi – Cristina Maria dos
Santos Neves – MASP: 250.272-2 – PEB IIP adm01 – ato nº 75/14,
publicado em 21/03/14, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 58/2014
Anula no ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Rosângela Almeida Santiago – MASP:
657.920-5 – ASB IE adm01 – ato nº 15/14, publicado em 11/04/14, por
motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 59/2014
Anula no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá – EE.
Vasco Santos – Maria Terezinha de Jesus Vale – MASP: 659.736-3 –
ASB IC adm01 – ato nº 12/12, publicado em 23/03/12, por concessão
indevida. – Sacramento – EE. Barão da Rifaina – Maria Geralda Luna
Moreira – MASP: 837.158.5 – PEB IA adm01 – ato nº 05/13, publicado
em 26/04/13, por duplicidade de concessão. – Uberaba – C.E.M Renato
Frateschi – João Batista da Cunha – MASP: 673.117-8 – PEB IB adm01
– ato nº 08/14, publicado em 14/04/14, por motivo de incorreção.
22 547950 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 96/2014
Retifica no ato de Retificação de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Frutal – EE. Lauriston Souza – Nilza Nunes Negrão
– MASP: 174.291-5 – EEB IID adm02 – ato publicado em 17/04/09,
por motivo de erro na vigência – Onde se lê: a contar de 08/02/09 –
Leia-se: a contar de 16/09/07.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 97/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Araxá – EE. Pio XII – Marilene Aparecida dos Santos
– MASP: 364.045-5 – PEB IIC adm01 – atos publicado em 12/07/97;
27/07/02 e 29/05/07, por motivo de incorreção – Onde se lê: referente ao 1º quinquênio, a partir de 02/03/97; 2º quinquênio, a partir de
30/01/02 e 3º quinquênio, a partir de 28/03/07 – Leia-se: referente ao
1º quinquênio, a partir de 03/03/97, 2º quinquênio a partir de 02/03/02
e 3º quinquênio, a partir de 01/03/07. – Frutal – EE. Maestro Josino de
Oliveira – Helena Aparecida de Oliveira Arruda – MASP: 300.752-3 –
PEB IA adm02 – ato nº 03/12, publicado em 10/11/12, por motivo de
incorreção na vigência – Onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir
de 20/09/11 – Leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 13/11/11.
– Fronteira – EE. João Kopke – Aparecida Xavier Bernardo – MASP:
312.379-1 – ASB I I – ato publicado em 27/05/95, por motivo de incorreção - Onde se lê: 6 meses, referentes ao 1º e 2º qüinqüênios – Leia-se:
3 meses e 17 dias de zona rural, referente ao 1º quinquênio e 3 meses,
referente ao 2º quinquênio. – Uberaba – EE. Aurélio Luiz da Costa –
José Carlos Dias – MASP: 658.386-8 – PEB IA adm01 – ato publicado
11/04/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: concede 3 meses de
Férias-prêmio, referente ao 3º quinquênio de exercício – Leia-se: concede 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/09.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 98/2014
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Frutal – EE. Maestro Josino de Oliveira - Helena Aparecida de Oliveira
Arruda – MASP: 300.752-3 – PEB IA adm02 - ato nº 49/13, publicado
em 10/05/13, por motivo de incorreção – Onde se lê: 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício – Leia-se: 2 meses, referente ao
2º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 99/2014
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá- EE. Pio XII – Neiva Pereira – MASP:
811.047-0 – ato nº 11/11, publicado em 01/04/11, por motivo incorreção – Onde se lê: proventos proporcionais à razão de 18 anos e 266
dias/30 anos, correspondente à média das remunerações de contribuição – Leia-se: proventos proporcionais a 6833 dias, correspondente á
médias das remunerações de contribuição. – EE. Vasco Santos – João
Batista da Cunha – MASP: 673.117-8 – ASB IA adm01 – ato nº 51/06,
publicado em 31/03/06 – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 12/01/06
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 07/10/05. – Frutal – EE. Lauriston Souza – Rosilane Aparecida Furtado Ferreira – MASP: 337.036-8
– PEB IIP adm01 – ato nº 136/10, publicado em 04/08/10, por motivo
de incorreção – Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga hoária de 55 h/a – Leia-se: com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 215 h/a. – União de Minas
– EE. Dom Pedro II – Denir Nunes Machado – MASP: 655.427-3 – a
partir de 08/08/13, referente ao PEB T IA adm01 – ato nº 21/14, publicado em 04/04/14 – Onde se lê: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8, da LC nº 64/02 – Leia-se: art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8,
inciso III, alínea ‘b’ da LC nº 64/02.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 100/2014
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Araxá –
EE. Antônio Correa de Oliveira – Aparecida Maria de Jesus Cruvinal
– MASP: 371.610-7 – PEB IIF adm02 – por motivo de incorreção, atos
publicado em 28/12/99; 30/10/04 e 01/05/09 – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 29/08/99; 3º quinquênio, a partir de 27/08/04 e 4º
quinquênio, a partir de 27/01/09 – Leia-se: 2º quinquênio, a partir de
18/02/99; 3º quinquênio, a partir de 17/02/04 e 4º quinquênio, a partir de 17/02/09. – EE. Dom José Gaspar – Aparecida Maria de Jesus
Cruvinel – MASP: 371.610-7 – PEB IIL adm01 – atos publicado em
08/10/93; 31/01/98; 23/10/02; 30/11/07 e 18/01/11, respectivamente,
por motivo de regularização da vida funcional – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 23/09/92; 2º quinquênio, a partir de 23/09/97; 3º quinquênio, a partir de 22/09/02; 4º quinquênio, a partir de 21/09/07 e 5º
quinquênio, a partir de 21/11/10 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
08/06/94; 2º quinquênio, a partir de 02/05/97; 3º quinquênio, a partir de 01/05/02; 4º quinquênio, a partir de 01/12/05 e 5º quinquênio, a
partir de 30/11/10. – EE. Padre Anacleto Giraldi – Maria Simone Atadide Barbosa – MASP: 344.775-2 – PEB IC adm01 – Atos publicados
em 02/10/92; 13/05/95; 06/06/00; 13/08/05 e 02/10/10, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 22/03/90; 2º quinquênio, a partir de 12/04/95; 3º quinquênio, a partir de 17/04/00; 4º
quinquênio, a partir de 09/05/05 e 5º quinquênio, a partir de 26/05/10
– Leia-se: 1º quinquênio, a partir de 31/01/91; 2º quinquênio, a partir
de 03/05/95; 3º quinquênio, a partir de 09/05/00; 4º quinquênio, a partir de 30/05/05 e 5º quinquênio, a partir de 15/06/10. – Pirajuba – EE.
Oscar de Castro – Luiz Antônio Martins – MASP: 250.095-7 – PEB
IIN adm01 – ato publicado em 31/10/09, por motivo de incorreção –
Leia-se: 7º quinquênio, a partir de 24/08/09 – Leia-se: 7º quinquênio, a
partir de 18/09/09.– Sacramento – EE. Cel. Afonso de Almeida – João
Bosco Martins – MASP: 264.408-6 – PEB IIP adm01 – atos publicados
em 24/09/93; 07/02/95; 05/02/00; 08/11/05 e 28/05/10, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 29/06/93; 3º quinquênio, a partir de 20/11/94. 4º quinquênio, a partir de 21/11/99; 5º
quinquênio, a partir de 22/11/04 e 6º quinquênio, a partir de 20/12/09
– Leia-se: 2º quinquênio, a partir de 03/01/92; 3º quinquênio, a partir
de 22/08/93; 4º quinquênio, a partir de 23/08/98; 5º quinquênio, a partir de 26/08/03 e 6º quinquênio, a partir de 24/08/08. – Uberaba – EE.
Prof.º Chaves – Janete Nunes de Oliveira – MASP: 660.809-5 – PEB IA
adm01 – atos publicados em 26/09/87; 27/09/94; 24/12/98 e 26/02/05,
respectivamente, por motivo de incorreção – 1º quinquênio, a partir de
13/04/87; 2º quinquênio, a partir de 08/08/93; 3º quinquênio, a partir de
05/09/98; 4º quinquênio, a partir de 06/04/04 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 22/07/87; 2º quinquênio, a partir de 31/03/95; 3º quinquênio,
a partir de 24/04/00 e 4º quinquênio, a partir de 02/11/06. – CESEC
– Idelza Fernandes Goulart – MASP: 980.893-2 – ATB ID adm01 –
por motivo de incorreção nos atos publicado em 02/12/05 e 17/12/11
– Leia-se: 1º quinquênio a partir de 06/10/05 e 2º quinquênio a partir de
07/11/10 – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 11/05/05 e 2º quinquênio
a partir de 05/10/05 – União de Minas – EE. Dom Pedro II – Eliana
Maria Gonçalves Freitas – MASP: 660.648-7 – PEBR IIA adm01 – atos
publicados em 25/06/88; 14/05/93; 17/03/01 e 29/05/07, por motivo de
incorreção – Onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 05/02/88; 2º quinquênio, a partir de 02/02/93; 3º quinquênio, a partir de 16/09/99 e 4º
quinquênio, a partir de 05/11/06 – Leia-se: 1º quinquênio, a partir de
25/06/87; 2º quinquênio, a partir de 23/06/92; 3º quinquênio, a partir de
14/07/97 e 4º quinquênio, a partir de 03/03/06.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 101/2014
Retifica no ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: Sacramento – EE. Sinhana Borges/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – Maria de Lourdes de Sati Gobbo – MASP: 658.072-4
– ASB IG adm01 – por motivo de regularização da vida funcional, atos
publicados respectivamente em 18/09/06; 03/10/01 e 23/09/06 – Onde
se lê: 1º quinquênio, a partir de 14/07/96; 2º quinquênio, a partir de
16/07/01 e 3º quinquênio, a partir de 18/07/06 – Leia-se: 1º quinquênio,
a partir de 14/08/96; 2º quinquênio, a partir de 13/08/01 e 3º quinquênio, a partir de 15/08/06.