TJMG 11/04/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
proporcional a 9.336 dias, leia-se: a partir de 01/04/14 e contribuição
proporcional a 9.333 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/14
Retifica o ato de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor:
Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria
Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, 1º cargo, PEB1E, ato nº 66/98
publicado em 05/01/99, por vigência correta posterior a data de publicação onde se lê: 03 meses referente ao 3° quinquênio leia-se: 03 meses
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/01/99; MASP:
318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, 1º cargo,
PEB1E, ato nº 06/04 publicado em 06/03/04, por vigência incorreta
onde se lê: 03 meses referente ao 4° quinquênio de exercício a partir
de 15/12/03 leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 16/01/04.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 99/14
Retifica o ato de 3º quinquênio de férias-prêmio, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MASP:
336.295-1, Neusa da Penha Oliveira Humberto, PEB1D, Regente de
turma, 1º cargo, ato de outra SRE, publicado em 28/03/2002, por alteração da vigência do 3º quinquênio, onde se lê: 25/02/2002, leia-se:
06/04/2002.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 100/14
Retifica o ato de férias-prêmio concessão, referente aos servidores: Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP: 391.515-4, Maria
Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01, Regente de aulas, História,
em ajustamento funcional, ato nº 12/05, publicado em 14/05/05, para
acerto de vida funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 3º qüinqüênio a contar de 08/12/04, leia-se: 3 meses referente ao 3º qüinqüênio
a contar de 31/10/04; MASP: 391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01, Regente de aulas, História, em ajustamento
funcional, ato nº 36/09, publicado em 28/08/09, para acerto de vida
funcional, onde se lê: 3 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar
de 17/07/09, leia-se: 3 meses referente ao 4º qüinqüênio a contar de
30/10/09; Timóteo: EE Tenente José Luciano, MASP: 318.339-9, Jussara Fraga, PEB2G, 1º cargo, ato nº 11/89, publicado em 21/12/89, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 02/05/88, leia-se: a contar de 13/10/88, data do exercício no cargo efetivo.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 101/14
Retifica o ato de gratificação de incentivo à docência, referente aos
servidores: Coronel Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MASP:
826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por
incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 03/04/96, onde se lê:
1º biênio a contar de 01/05/92, leia-se: 1º biênio a contar de 17/03/90;
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo,
por incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 13/06/98, onde se lê:
2º biênio a contar de 01/05/94, leia-se: 2º biênio a contar de 17/12/92;
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo,
por incorreção na vigência, ato s/nº, publicado em 28/06/96, onde se lê:
3º biênio a contar de 31/05/96, leia-se: 3º biênio a contar de 17/12/94;
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo,
por incorreção na vigência, ato nº 27/98, publicado em 13/06/98,
onde se lê: 4º biênio a contar de 30/04/98, leia-se: 4º biênio a contar
de 16/12/96; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na vigência, ato nº 21/00, publicado em
30/06/00, onde se lê: 5º biênio a contar de 29/04/00, leia-se: 5º biênio
a contar de 01/01/99; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C,
Português, 2º cargo, por incorreção na vigência, ato nº 31/02, publicado em 04/10/02, onde se lê: 6º biênio a contar de 29/04/02, leia-se:
6º biênio a contar de 31/12/00; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na vigência, ato
nº 18/04, publicado em 07/08/04, onde se lê: 7º biênio a contar de
31/04/04, leia-se: 7º biênio a contar de 31/12/02; MASP: 826.311-3,
Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na
vigência, ato nº 42/09, publicado em 06/11/09, onde se lê: 8º biênio
a contar de 05/06/06, leia-se: 8º biênio a contar de 06/11/09; MASP:
826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na vigência, ato nº 42/09, publicado em 06/11/09, onde se lê: 9º
biênio a contar de 10/08/08, leia-se: 9º biênio a contar de 03/01/07;
MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo,
por incorreção na vigência, ato nº 25/10, publicado em 21/12/10, onde
se lê: 10º biênio a contar de 10/08/10, leia-se: 10º biênio a contar de
26/02/09; Ipatinga/Barra Alegre: EE Nacif Selim de Sales, MASP:
391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01, Regente
de aulas, História, ajustamento funcional, ato nº 41/98, publicado em
31/07/98, para acerto de vida funcional, onde se lê: 4º biênio a contar
de 20/07/97, leia-se: 4º biênio a contar de 11/04/97; MASP: 391.515-4,
Maria Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01, Regente de aulas,
História, ajustamento funcional, ato nº 35/99, publicado em 03/09/99,
para acerto de vida funcional, onde se lê: 5º biênio a contar de 20/07/99,
leia-se: 5º biênio a contar de 11/04/99; MASP: 391.515-4, Maria Avarista Correia Oliveira, PEB1B, cargo 01, Regente de aulas, História,
ajustamento funcional, ato nº 42/02, publicado em 29/11/02, para acerto
de vida funcional, onde se lê: 6º biênio a contar de 25/05/02, leia-se: 6º
biênio a contar de 15/04/02.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 102/14
Retifica o ato de quinquênio administrativo referente ao servidor: Timóteo; EE São Sebastião: MASP: 550.285-1, Imaculada Conceição Araújo
Drumond , ASB1F, 1º cargo, ato nº 104/94 publicado em 20/09/1994
por apresentar nova contagem de tempo onde se lê: 1º quinquênio a partir de 08/07/1994 leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/05/1994.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 103/14
Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Professor Pedro Calmon, MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho,
PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na vigência, ato nº 253/05,
publicado em 03/09/05, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 30/04/95,
leia-se: 1º quinquênio a contar de 17/12/93; MASP: 826.311-3, Eliane
Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na vigência,
ato nº 25/00, publicado em 30/06/00, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 15/06/00, leia-se: 2º quinquênio a contar de 01/01/99; MASP:
826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na vigência, ato nº 29/05, publicado em 03/09/05, onde se lê:
3º quinquênio a contar de 17/05/05, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 31/12/03; MASP: 826.311-3, Eliane Gatti Coelho, PEB1C, Português, 2º cargo, por incorreção na vigência, ato nº 44/10, publicado em
21/12/10, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 10/08/10, leia-se: 4º
quinquênio a contar de 26/02/09.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 104/14
Retifica o ato de quinquênio magistério, referente ao servidor: Ipatinga: EE Nilza Luzia de Souza Butta, MASP: 255.552-2, Maria Elizabeth de Castro Rocha, PEBT2A, Educação Física, 1º cargo; por motivo
de alteração na vigência, ato s/nº publicado em 18/09/1982, onde se
lê: 1º quinquênio magistério a contar de 04/11/1981 leia-se: 1º quinquênio magistério a contar de 21/10/1981 data do exercício; MASP:
255.552-2, Maria Elizabeth de Castro Rocha, PEBT2A, Educação
Física, 1º cargo; por motivo de alteração na vigência, ato nº 49/11 publicado em 16/12/11, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de
05/01/10 leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 08/12/09.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 105/14
Retifica o ato de lotação referente ao servidor: Santana do Paraíso:
EE Albertino Ferreira Drumond, MASP: 318.415-7, Maria Helena
Alves dos Reis, PEB1A, História, cargo 04, ato nº 05/14, publicado em
21/03/14, por incorreção no nome onde se lê: Maria Helena Aparecida
dos Reis leia-se Maria Helena Alves dos Reis.
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SRE de Ituiutaba

Oliveira, PEBIA, a partir de 18/03/2014.; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - MaSP 0.861.574-2.02, Marcelo Parreira de Oliveira, PEBIA,
a partir de 18/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, a partir da
publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c, § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária 136 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – MaSP 0.272.0266.02, Eliane Rocha Lenz, PEBIIM, aposentado(a) em 03/04/2014, referente ao saldo de 01 mês.; Ituiutaba – MaSP 0.225.017-3.02, Licia Maria
Carvalho Mendes Barbosa, PEBIIP, aposentado(a) em 03/04/2014,
referente ao saldo de 09 meses.; Gurinhatã – MaSP 0.289.241-2.01,
Irene Maria de Moura, PEBIIP, aposentado(a) em 03/04/2014, referente
ao saldo de 12 meses.; Ituiutaba – MaSP 0.289.548-0.01, Maria Lúcia
Tostes Gouveia, PEBIIP, aposentado(a) em 03/04/2014, referente ao
saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO 5% ATO Nº 03/2014
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 364.609.8-01, Solange
Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH, referente ao 1º, 2º e 3º biênios, a partir de 01/03/1993, data do exercício para regularização dos
registros funcionais.
QUINQUÊNIO – ATO N.º 03/2014
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco - MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH, referente ao(s) 1º quinquênio, a partir de 01/03/1993,
data do exercício para regularização dos registros funcionais.
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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 26/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Gratificação de Incentivo à docência, referente ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira
Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 11/95, publicado em 16/05/1995,
por vigência incorreta, Onde se lê: 4º biênio a contar de 14/11/1994,
Leia-se: 4º biênio a contar 25/08/1994.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira
Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 06/97, publicado em 19/06/1997,
por vigência incorreta, Onde se lê: 5º biênio a contar de 13/11/1996,
Leia-se: 5º biênio a contar 24/08/1996.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira
Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 17/98, publicado em 07/01/1999,
por vigência incorreta, Onde se lê: 6º biênio a contar de 07/12/1998,
Leia-se: 6º biênio a contar 08//09/1998.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira
Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 002/01, publicado em 18/01/2001,
por vigência incorreta, Onde se lê: 7º biênio a contar de 06/12/2000,
Leia-se: 7º biênio a contar 17/09/2000.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 01/2003, publicado em 14/01/2003,
por vigência incorreta, Onde se lê: 8º biênio a contar de 06/12/2002,
Leia-se: 8º biênio a contar de 18/09/2002.; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira
Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 01/2005, publicado em 08/01/2005,
por vigência incorreta, Onde se lê: 9º biênio a contar de 08/12/2004,
Leia-se: 9º biênio a contar 21/09/2004.; Capinópolis - E.E. Sérgio de
Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 68/2006, publicado em 02/01/2007,
por vigência incorreta, Onde se lê: 10º biênio a contar de 08/12/2006,
Leia-se: 10º biênio a contar 21/09/2006.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2014
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP
0.364.609-8.01, Solange Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH,
Ato n.º 55/06, publicado em 16/09/2006, por vigência incorreta, Onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2006,
Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2006.;
Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 0.364.609-8.01,
Solange Pereira Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIIH, Ato n.º 28/2011,
publicado em 15/10/2011, por vigência incorreta, Onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2011, Leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 28/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação, referente ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 389.219-7.01, Leila
Aparecida de Lima, PEBIIF, Ato n.º 96/2013, publicado em 20/12/2013,
por incorreção na data da vigência, Onde se lê: ...Férias-Prêmio referente ao 5º quinquênio a contar de 22/09/13, Leia-se: ... Férias-Prêmio
referente ao 5º quinquênio a contar de 28/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 29/2014
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Designação Local de Exercício, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP
0.547.579-3.01, Wellington Alves dos Santos, ATBIB, Ato n.º 03/2014,
publicado em 28/02/2014, por incorreção no MaSP, Onde se lê: MaSP
0.547.549-3.01, Leia-se: MaSP 0.547.579-3.01.
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SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 01/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à
servidora: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 365925-7, Maria do Carmo Borges Oliveira, a
partir de 3/8/2008, referente ao cargo de PEB II L, admissão 1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 872927-9, Wagner Márcio Bernardes, PEB I A, admissão 1, a
partir de 25/3/2014; “Servidor sem lotação – em adjunção à APAE”,
MaSP 978873-8, Flávia Bulkool Bernardes, PEB I A, admissão 1, a
partir de 25/3/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 268730-9, Nilson
Marques da Silva, a partir de 8/4/2014, referente ao PEB II P, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do Art.40 da
CF/88, com redação dada pela EC n.º41/03 ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 0.270.208-2.01, Samir Silva de
Oliveira, PEBIIL, a partir de 08/04/2014.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 268730-9, Nilson
Marques da Silva, a partir de 8/4/2014, referente ao PEB II N, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2014
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos alínea “b” do art.
201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 0.692.9087.02, Aldaízio José Martins, PEBIA, a partir de 06/03/2014.; Ituiutaba
- E.E. Gov. Israel Pinheiro - MaSP 0.861.574-2.01, Marcelo Parreira de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 697952-0, Helena Maria
de Rezende Reis, a partir de 3/4/2014, referente ao PEB I A, admissão

2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 59 h/a, com 1 h/a de extensão de carga
horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 317563-5, Irene Maria
Rosa Nogueira a partir de 8/4/2014, referente ao PEB II A, admissão 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 685804-7,
Maria Aparecida Gonçalves, a partir de 3/4/2014, referente ao ASB I
G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10841/10950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 02/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, da servidora: Patrocínio - “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 682450-2,
Aparecida Rosário Faria Costa, a partir de 10/12/2013, referente ao
EEB I A, admissão 2, com direito, nos termos Art. 40, § 1º, I, da CF/88,
c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC 64/02, à remuneração proporcional 20/30 avos correspondente à carga horária de 180 h.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/2014
ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Patrocínio - E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 1006043-2, Gislene de Fátima Borges, ATB I D, admissão 1, Concessão de Opção Remuneratória, Ato nº 01/2014, publicado
em 21/2/2014, por desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora:Patrocínio – E.E “Dom Lustosa”, MaSP 671009-9, Maria Terezinha Vieira Queiroz, PEB II A,
admissão 1, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 12/4/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 08/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Ibiá - “Servidor sem lotação
– Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333947-0, Sandra
Quintino Andrade, PEB I G, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/9/2011; Patrocínio - “Servidor sem lotação –
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 328674-7, Ana Maria
Santos, PEB II A, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 12/7/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Ibiá, MaSP 312651-3, Maria
das Dores Machado Borges, ASB II I, admissão 1, aposentada em
21/12/2012, referente ao saldo de 30 dias; Patrocínio, MaSP 296316-3,
Jorge Donizete Carlos, PEB II P, admissão 1, aposentado em 9/11/2012,
referente ao saldo de 3 meses; MaSP 337701-7, Maria Inês da Cunha
Peres, PEB II N, admissão 1, aposentada em 2/2/2012, referente ao
saldo de 6 meses; Perdizes, MaSP 193832-3, Maria Madalena Rios,
PEB II J, admissão 2, aposentada em 15/7/2011, referente ao saldo de
12 meses; MaSP 323849-0, Sirlene Maria Ferreira, PEB I F, admissão
1, aposentada em 2/10/2012, referente ao saldo de 11 meses e 13 dias.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: Patrocínio – E.E. “Irmã Gislene”/ E.E. Terezinha Moreira Marra, MaSP/ DV
333917-3, Eliane Patrícia da Silva Dornelas, PEB II I, admissão 2, pelo
subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
3/4/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/2014
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº. 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19837, de 2011, da servidora: Perdizes – E.E. “Horácio Afonso” MaSP 951918-2, Patrícia Beatriz Alves
Ribeiro, PEB I B, admissão 1 e EEB I A, admissão 2, pelo subsídio
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento)
do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 18/3/2014, com vinculação ao PEB I B, admissão 1.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2014
REVOGA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere à servidora: Serra do Salitre - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 345976-5, Anevina Alves
Santos, EEB I A, admissão 3, Ato nº 22/2014, publicado em 4/4/2014,
por interesse da servidora, a partir de 1º/4/2014.
10 544102 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2014
RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Ibiá - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 655246-1, Antônia Maria da Silva, ASB I
F, admissão 1, Ato nº 08/2014, publicado em 4/4/2014, por incorreção
no dígito do MaSP e no grau do cargo, onde se lê: 655246-1, referente
ao ASB I F, leia-se: 655246-7, referente ao ASB I E.
10 544104 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – AT0 Nº
110/2014
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do parágrafo 24 do art 36 da CE/1989, dos servidores:Andradas
– EE Adolfo Firmino Souza Marques, MaSP 1155832-7-1, Luiza Scanavachi, a partir de 31/03/2014, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º inciso III alínea ‘b’
proporcional da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 4773 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 91 h/a;EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 321696-7-1, Liamara Callegari Pontes, a partir de 11/04/14, referente ao PEB2/IIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º
do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a, com direito à percepção de Vice direção (374
dias);Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 853696-3-1, Maria Aparecida Carvalho Braga, a partir de 31/03/2014, referente ao ASB1/IE, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º inciso
III alínea ‘b’ proporcional da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 5710 dias de exercício;Campestre – EE Cel José Custódio, MaSP
308027-2-2, Maria Martilha Cabral Lopes, a partir de 31/03/2014, referente ao ASB1/ID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
40 parágrafo 1º inciso III alínea ‘b’ proporcional da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 4803 dias de exercício;MaSP 1094323-1-1,
Sueny Machado Miranda, a partir de 31/03/2014, referente ao ASB1/
IC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º
inciso III alínea ‘b’ proporcional da CF/88 com redação dada pela EC
nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4208 dias de exercício;Divisa Nova – EE Secretário Tristão

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 19
da Cunha, MaSP 741409-7-1, Fátima Aparecida do Amaral, a partir de
04/04/2014, referente ao PEBT1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c parágrafo 5º do art 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 109 h/a;Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 1292192-3, Edna Carvalho Gonçalves Selegatti, a partir de 31/03/2014, referente ao EEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
40 parágrafo 1º inciso III alínea ‘b’ proporcional da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7784 dias de exercício;Muzambinho – EE
Prof Salatiel de Almeida, MaSP 243203-7-2, Vânia Boneli, a partir de
31/03/2014, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º inciso III alínea ‘b’ proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 4294 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a;MaSP 734283-5-1, Lúcia Maria Vômero Vieira Gomes, a partir
de 31/03/2014, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º inciso III alínea ‘b’ proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6583 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 50
h/a;Poços de Caldas – CESEC Profª Heloísa Lacerda, MaSP 10922094-1, Carmem Vieira, a partir de 31/03/2014, referente ao ATB1/IC, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40 parágrafo 1º, inciso
III, alínea ‘b’ proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 3801 dias de exercício;EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
947902-3-1, Catarina Ferreira Moreira, a partir de 31/03/2014, referente ao ATB1/IF, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art
40 parágrafo 1º inciso III alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6790 dias de exercício;EE Prof José Castro de Araújo,
MaSP 731549-2-2, Maria Izabel Firmino, a partir de 31/03/2014, referente ao PEB1/IA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea ‘b’ da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9429 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 97 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 111/2014
Altera o Nome à vista de documento apresentado do servidor:Monte
Belo – EE Presidente Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354706-4-1,
Elza Helena Teixeira, para Elza Helena Teixeira Reis.
ANULAÇÃO (DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO) – ATO
Nº 112/2014
Anula o Ato no que se refere ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 841336-1-1, Maria José Vilela e
Lima, ATB1/IF, concessão de Designação de Local de Exercício, Ato nº
047/14, publicado em 14/02/14, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 113/2014
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 332535-4-1, Maria Joaquina Colares Stach, PEB2/
IIH, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/04/2014, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria
a contar de 23/06/2014;EE Prof Arlindo Pereira, MaSP 336765-3-1,
Marly de Sousa, PEB1/IE, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 14/04/2014, com vistas ao afastamento preliminar
à aposentadoria a contar de 15/06/2014.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 114/2014
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo
4º do art 31, da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE de
Ensino Fundamental e Médio, MaSP 947902-3-1, Catarina Ferreira
Moreira, ATB1/IF, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/12/13;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 723203-6-1,
Azenir Miguel, PEBT2/IIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/02/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 115/2014
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT da
CE/1989, aos servidores:Andradas -, MaSP 331210-5-2, Ivanil Vieira
Teodoro Gonçalves, PEB1/IP, aposentada em 30/12/2011, referente ao
saldo de 08 meses e 13 dias;Areado -, MaSP 336789-3-2, Sandra Prado
Carvalho Santos, PEB2/IIG, aposentada em 22/09/2011, referente ao
saldo de 02 meses;Botelhos -, MaSP 736360-9-1, Vera Lúcia Monteiro
Granato, PEB2/IIL, aposentada em 01/02/2012, referente ao saldo de
08 meses;Campestre -, MaSP 364165-1-1, Suely Carvalho Martins,
PEB2/IIM, aposentada em 10/10/2011, referente ao saldo de 13 meses
e 23 dias;MaSP 388637-1-1, Ana Dorothea Ferreira Paiva, PEB2/
IIM, aposentada em 08/04/2011, referente ao saldo de 16 meses e 05
dias;Monte Belo -, MaSP 282647-7-2, Romilda de Fátima Gonçalves,
PEB1/IE, aposentada em 20/09/2011, referente ao saldo de 03 meses e
14 dias;Muzambinho -, MaSP 336804-0-1, Venância Aparecida Goulart Silva, PEB2/IIH, aposentada em 30/12/2011, referente ao saldo de
01 mês;Poços de Caldas -, MaSP 282585-9-1, Marilda Aparecida da
Silva, PEBT1/IE, aposentada em 02/12/2011, referente ao saldo de 06
meses;MaSP 336784-4-1, Rosângela Maria de Mello, PEB1/IP, aposentada em 05/04/2010, referente ao saldo de 02 meses;MaSP 371687-5-1,
Rita de Cássia Tamburi, PEB2/IIG, aposentada em 27/07/2011, referente ao saldo de 07 meses e 15 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 116/2014
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, às servidoras:Andradas – EE Cel João
Mosconi, MaSP 1163106-6-3, Michele Mara Pires Ramos Betti, PEB1/
IA, a partir de 31/03/2014;Nova Resende – EE Padre Luiz Moreno,
MaSP 1109987-6-1, Lilian Aparecida Martins Silva de Azevedo, PEB1/
IA, a partir de 26/03/2014;Poços de Caldas – SRE, MaSP 10513513-1, Edilene Mizael de Carvalho Perboni, ANE3/IIIF, a partir de
14/04/2014;Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho,
MaSP 1128785-1-1, Laudicéia Aparecida Moreira Romanini, PEB1/IB,
a partir de 31/03/2014.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 117/2014
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação
dada pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Areado – EE
João Lourenço, MaSP 354729-6-3, Maria Aparecida de Paula e Souza,
PEB2/IIA, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 21/02/2014.
10 543999 - 1
RETIFICAÇÃO (ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO) – ATO Nº
118/2014
Retifica no Ato de Alteração de Titulação referente ao servidor:Botelhos
– EE Ernesto Santiago, MaSP 378752-0-1, Gilberto Fernandes, PEB2/
IIO, Ato nº 097/2014, publicado em 28/03/2014, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: PEB2/IIO Ciências para PEB2/IIO Ciências e Matemática, leia-se: PEB2/IIO Ciências e Programa de Saúde 1º
grau, Física 2º grau para PEB2/IIO Ciências e Programa de Saúde 1º
grau, Física 2º grau e Matemática 1º e 2º graus.
10 544000 - 1

SRE de Sete Lagoas
Diretora: Adriana Márcia Ribeiro Ferrari
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 268/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Sete Lagoas- E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 353.198-5,
Maria Inêz Maia, PEBIF, cargo 01, a partir de 24/03/14; E.E. Dr Ulisses Vasconcelos, MaSP 335.705-0, Vilma Maria Pinto Nogueira Lima,
PEBIJ, cargo 01, a partir de 25/02/14; E.E. Profª Elza Moreira Lopes,
MaSP 328.537-6, Mirtis Marília Moreira, PEBIIG, cargo 02, a partir
de 24/03/14.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 276/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
Art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o Inciso XIV do art. 37 da CF/88, à
servidora: Sete Lagoas, SRE, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.734-0, Maria Regina Vieira Valadares Abreu, a partir de
27/04/2011, referente ao cargo 01, PEBIA.
AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO Nº 275/2014
CONCEDE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Sete Lagoas - E. E. Professor Rousset, MaSP 287.259-6,
João da Mata Alves de Deus, PEBIG, cargo 01, por 02 meses refe-