TJMG 10/04/2014 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP
303243-0 Raimunda Lenir da Silva ASB-III-G, (Cargo 1), por acerto de
situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta
publicação leia-se: a partir de 01/04/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro – Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria MaSP 487795-7 Helenice Arantes de Oliveira PEBT-I-A, (Cargo 1), por acerto de situação funcional publicado
em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicacao leia-se: a partir de
01/04/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Formiga- Servidor em Afastamento Preliminar a
Aposentadoria MaSP 278900-6 Jandira de Camargos Dantas EEB-I-A,
(Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014
onde se lê: a partir desta publicação , proporcional a 7440 dias leia-se:
a partir de 01/04/2014, proporcional a 7438 dias;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 334546-9 Joana D’arc Coelho Pedro EEB-I-A, (Cargo
2), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se
lê: a partir desta publicacao leia-se: a partir de 01/04/2014;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 879638-5 Maria de
Fatima Rodrigues Sarno PEBT-I-A, (Cargo 1), por acerto de situação
funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicação com direito à remuneração integral, a 9128 dias. Leia-se: a partir de
01/04/2014 com direito à remuneração integral, a 9126 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Especie ao(s) servidor (es): Passos – Servidor Aposentado MaSP 329387-5 Cleia Ivonete
Magalhaes Silveira PEB-II-M, (Cargo 1), por publicação incorreta
publicado em 13/03/2014 onde se lê: PEB-II-H, leia-se: PEB-II-M;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Especie ao(s) servidor
(es): Formiga – Servidor Aposentado MaSP 268359-7 Ana Maria de
Senna Saldanha Barçante PEB-II-P, (Cargo 1), por publicação incorreta
publicado em 13/03/2014 onde se lê: PEB-II-O, leia-se: PEB-II-P;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Premio em Especie ao(s) servidor
(es): Corrego Fundo – Servidor Aposentado MaSP 330472-2 Maria
Helena de Faria PEB-II-I, (Cargo 1), por publicação incorreta publicado em 13/03/2014 onde se lê: PEB-II-D, leia-se: PEB-II-I;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2014
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor (es): Passos- EE São José, MaSP 212675-3 Jose Leite de
Carvalho PEB-I-A, (Cargo 2), por acerto de situação funcional publicado em 03/04/2014 onde se lê: a partir desta publicação com direito à
remuneração proporcional, a 7929 dias. Leia-se: a partir de 31/03/2014
com direito à remuneração proporcional, a 7926 dias.
09 543700 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Susie Adriane Silva Pereira
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 10/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art.
2º da EC nº. 41/03, à servidora: Tiros - E.E.“Pe. José Coelho”, MaSP
334987-5, Elanir Mary de Almeida, PEBIIC – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 26.03.14.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 11/2014
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Lagoa
Grande - E.E.“Santa Terezinha”, MaSP 363816-0, Iracema de Fátima
Bernardes Silva, PEBTIIE – Ciênc. Fís. e Biol. 1º e 2º Grs., adm. 2, a
p/ de 17.03.14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08/2014
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, os servidores: Carmo
do Paranaíba - E.E.“Antônio Atanásio”, MaSP 844490-3, Vanilda
Maria de Faria Bontempo, PEBIA, adm. 1, a p/ de 25.03.14; MaSP
654208-8, Lázara Maria de Faria, PEBIA, adm. 1, a p/ de 25.03.14;
Patos de Minas - E.E.“Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 284827-3,
Mirian Aparecida de Araújo Domingos, PEBIIF – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, a p/ de 25.03.14; Presidente Olegário - E.E.“Farnese Maciel”,
MaSP 1181352-4, Elisabete Nunes de Carvalho Cruz, ASBDIA, adm.
1, a p/ de 17.12.13; São Gotardo – CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP
1008991-0, Carlos Antônio Ribeiro, ATBIA, adm. 1, a p/ de 13.03.14;
E.E.“José Caetano Ribeiro”, MaSP 1008991-0, Carlos Antônio Ribeiro,
PEBDIA, adm. 2, a p/ de 13.03.14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 685729-6,
Anália Ferreira de Queiroz Tibúrcio, a p/ de 04.04.14, ref. ao cargo
PEBID, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8807
dias de exerc., sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 111 h/a.; E.E.“Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 284601-2,
Eliana Maria Freire Piau, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo
PEBIIA – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; E.E.“Abner Afonso”, MaSP 689426-5, Maria Aurelita Pereira,
a p/ de 07.04.14, ref. ao cargo ASBIC, adm. 1, à vista de requerimento
de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10440 dias de exerc.; E.E.“Dr. Paulo Borges”,
MaSP 250409-0, Lenir Silvério Borges, a p/ de 07.04.14, ref. ao cargo
EEBIA, adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6899
dias de exerc; MaSP 692225-6, Belchiolina Gonçalves Pereira, a p/ de
01.04.14, ref. ao cargo ASBIG, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10165 dias de exerc; MaSP 656783-8, Simone Santos
de Assis, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBIA, adm. 2,
à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga
horária de 41 h/a; E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 866851-9, Elza
Maria Sandoval Shimizu, a p/ de 08.04.14, ref. ao cargo PEBIA, adm.
1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 6390 dias de exerc.,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 101 h/a;
E.E.“Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 336960-0, Eliane Maria de Matos,
a p/ de 04.04.14, ref. ao cargo PEBIIM – Mat. Ped. 2º G., adm. 1, à vista
de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 142 h/a; E.E.“Prof. Zama Maciel”, MaSP 390679-9, Zenilca de
Oliveira Moura, a p/ da data da publ. deste ato, ref. ao cargo PEBTIIA,
adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente
à carga horária de 101 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
15/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, de: Carmo do Paranaíba – E.E. “Amadeu

Gonçalves Boaventura”, MaSP 221147-2, Orlando João Albino, a p/
de 11.12.13, ref. ao cargo PEBTIIF, adm. 2, com direito nos termos
do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC
64/02 á remuneração proporcional a 32/35 avos correspondente à carga
horária de 108 h/a ; Santa Rosa da Serra – E.E. “Antero Magalhães de
Aguiar”, MaSP 657833-0, Sandra Lúcia Ferreira, a p/ de 13.12.13, ref.
ao cargo PEBIIA, adm. 1, com direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I
da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea B, da LC 64/02 á remuneração proporcional a 22/30 avos correspondente à carga horária de 116 h/a; Varjão de Minas – E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 547495-2, Rovenia
Pereira da Silva, a p/ de 26.11.13, ref. ao cargo PEBTIA, adm. 1, com
direito nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea B, da LC 64/02 á remuneração proporcional a 15/30 avos correspondente à carga horária de 119 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2014
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, de: Varjão de
Minas - E.E.“João Pereira Brandão”, MaSP 1202113-5, Flaviana Márcia Aparecida de Oliveira, para Flaviana Márcia Aparecida Oliveira de
Leles.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 22/2014
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à: Carmo do Paranaíba - E.E.“Sizenando
Amaral de Educação Especial”, MaSP 366328-3, Maria Dulce de
Souza Rocha, PEBII I, adm. 1, por 03 meses, ref. ao 4° qq. de exerc. a
p/ de 10.04.14; Patos de Minas - E.E.“Deiró Eunápio Borges”, MaSP
367260-7, Marilene Ricardo, PEBIE, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 3º
e 4° qq. de exerc. a p/ de 10.04.14; Presidente Olegário - E.E.“Tonico
Batista”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano,
PEBIIM, adm. 1, por 02 meses, ref. ao 5º e 6° qq. de exerc. a p/ de
14.04.14.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a: Patos de Minas - E.E.”Prof. Antônio Dias
Maciel”, MaSP 1051764-7, Maria Patrícia Marques Caixeta, EEBIIA,
adm. 1, ref. ao 2° qq. de exerc., a p/ de 01.01.14; Rio Paranaíba - Serv.
sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 268609-5, Leila Barbosa de
Paulo, PEBIIM – Área de Ciênc. 1º G. e Matem. 2º G., adm. 1, ref. ao
6° qq. de exerc., a p/ de 28.01.11.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 24/2014
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a: Carmo do Paranaíba - MaSP 324113-0,
Inez Marina de Melo Porto Boaventura, PEBIIL – Mat. Pedag. 2º G.,
adm. 1, aposentada em 03.04.14, ref. ao saldo de 08 meses; Lagamar
- MaSP 346978-0, Ana Alves da Cruz, PEBIN, adm. 1, aposentada em
03.04.14, ref. ao saldo de 05 meses e 26 dias; Lagoa Formosa - MaSP
284813-3, Marlene Soares Machado Braga, PEBIIL – Est. Soc. 1º G.
e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 03.04.14, ref. ao saldo de
11 dias; Lagoa Grande - MaSP 363822-8, Lilândia Coelho Guimarães,
PEBIIL – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em
03.04.14, ref. ao saldo de 09 meses; Patos de Minas - MaSP 284838-0,
Neide Maria Teles de Amorim, PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1,
aposentada em 03.04.14, ref. ao saldo de 12 meses; Presidente Olegário - MaSP 324167-6, Neide Margarida Tolentino, PEBIIL – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentada em 03.04.14, ref. ao
saldo de 05 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
02/2014
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Tiros - E.E.”Pe. José
Coelho”, MaSP 334987-5, Elanir Mary de Almeida, PEBIIC – Ciênc. 1º
G. e Mat. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 1º, 2º e 3º biênio, a p/ de 10.11.92,
data da efetivação, com aproveitamento de tempo não paralelo, ficando
revogada na mesma data, no Ato nº. 34/03 publ. em 24.10.03, a parte
em que concedeu no cargo de P4B.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 04/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, às servidoras: Patos de Minas
- E.E.”Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 619660-4, Mônica Pereira
Caixeta, PEBIA, adm. 1, a p/ de 31.03.14; E.E.”Pe. Almir Neves de
Medeiros”, MaSP 1102424-7, Silene da Consolação Braga, EEBIA,
adm. 2, a p/ de 22.03.14.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 03/2014
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c § 3° do art. 39, da CR/1988 e § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Patos de Minas - E.E.”Cel. Osório
Maciel”, MaSP 1085351-3, Diogo Alves Amaro, PEBIA, adm. 2, a p/
de 06.03.14; E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 973089-6, Fabrício
Silva Ferreira, PEBIA, adm. 1, a p/ de 26.03.14; E.E.”Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 604532-2, Sérgio Luis Silva, PEBIIA – Matem., adm. 1,
a p/ de 22.03.14; MaSP 604532-2, Sérgio Luis Silva, PEBIA – Matem.,
adm. 2, a p/ de 22.03.14; E.E.”Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP
1085351-3, Diogo Alves Amaro, PEBIA, adm. 1, a p/ de 06.03.14.
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2014
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Patos de Minas - E.E.”Santa Terezinha”, MaSP 975054-8,
Denise de Souza Lima, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 21.03.14.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2014
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere
à servidora: Rio Paranaíba - E.E.”Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”,
MaSP 652236-1, Teresa Bárbara de Freitas, ASBIC, adm. 1, Ato nº
07/14, publ. em 01.02.14, em razão de afast. prel. aposent., a p/ de
08.04.14.
09 543754 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 48/2014
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referentes a: Patos
de Minas - E.E.”Deiró Eunápio Borges”, MaSP 367260-7, Marilene
Ricardo, PEBIE, adm. 1, por interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato nº 75/00, publ. em 15.07.00,
onde se lê: ref. ao 1º qq., leia-se: ref. ao 2º qq.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49/2014
RETIFICA O ATO de Instauração de Processo Administrativo referente a: Lagoa Formosa - E.E.”Cel. Cristiano”, MaSP 390529-6, Abadia Maria de Andrade Oliveira, PEBIIA – Biol., adm. 2, por motivo de
incorreção na matrícula, Portaria nº 35/2014, publ. em 03.04.14, onde
se lê: MaSP 390529-2, leia-se: MaSP 390529-6.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 50/2014
RETIFICA NOS ATOS de Quinquênio referentes a: Patos de Minas E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 694385-6, Abadia Fernandes
de Oliveira, ASBIG, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 02/93,
publ. em 12.01.93, onde se lê: 1º qq. a p/ de 09.10.92, leia-se: 1º qq.
a p/ de 16.09.92; Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP
818644-7, Maria da Luz Ribeiro Machado, PEBIG, adm. 1, por motivo
de incorreção, Ato nº 06/10, publ. em 25.02.10, onde se lê: 3º qq. mag.
a p/ de 14.04.09, leia-se: 4º qq. mag. a p/ de 19.04.09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 51/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação referente a: Tiros - E.E.”Pe. José
Coelho”, MaSP 334987-5, Elanir Mary de Almeida, PEBIIC – Ciênc.
1º G. e Matem. 1º e 2º Grs., adm. 2, por motivo de incorreção, Ato nº
07/08, publ. em 20.03.08, onde se lê: 03 meses ref. 1º qq. de exerc. a p/
de 20.01.90, 04 meses e 02 dias ref. ao 2º qq. exerc. a p/ de 30.03.96,
data da averbação, 03 meses e 23 dias ref. 3º qq. a p/ 18.12.96, leia-se:
03 meses ref. 1º qq. de exerc. a p/ de 09.03.90, 04 meses e 05 dias ref.
ao 2º qq. exerc. a p/ de 30.03.93, data da averbação, 03 meses e 20 dias
ref. 3º qq. a p/ 11.12.96.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2014
RETIFICA NO ATO de Retificação de Quinquênio referente a: Patos
de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 818644-7,
Maria da Luz Ribeiro Machado, PEBIG, adm. 1, por motivo de incorreção, Ato nº 76/10, publ. em 14.05.10, onde se lê: 2º qq. adm. a p/ de
01.04.94, 1º qq. mag. a p/ de 17.04.99, 2º qq. mag. a p/ de 15.04.04,
leia-se: 1º qq. mag. a p/ de 03.04.94, 2º qq. mag. a p/ de 19.04.99, 3º
qq. mag. a p/ de 20.04.04.
09 543756 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Ana Maria Gomes
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/2014
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/89, c/c o inciso X1V do art.37, CF/88, ao servidor: Ponte
Nova - “SRE”, servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 330.202-3, Margarida Maria Nicanora da Silva,
PEB2G, 2º cargo, a partir de 30/12/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Alvinópolis – “Prof.Candido Gomes”, MaSP 322.472-2, Alcília Maria Gomes
Silva, PEB2C/DII, 1º cargo, a partir de 07/04/2014.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2014
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alvinópolis - E.E. “Antônio Carlos”, MaSP 1.125.718-5, Alexandra Maria
Alves Dias, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 24/03/2014; Amparo do
Serra - E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 370.617-3, Ayê Magda Ferreira Lopes do Carmo, ATB4H, 2º cargo, a partir de 30/03/2014; Teixeiras - E.E. “Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1.302.406-2, Maria Goretti
Silveira, ATBD1A, 1º cargo, a partir de 11/03/2014; Teixeiras - E.E.
“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 344.576-4, Maria Aparecida Ferreira,
PEB1D, 2º cargo, a partir de 20/03/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 11/2014
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E. “Prof.Candido
Gomes”, MaSP 550.232-3, Madalena Veronica de Oliveira Lagares,
ASB1G, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8073 dias; Jequeri - E.E. “Tenente Mol”,
MaSP 333.001-6, Maria das Dores de Lima Batista Vieira, PEB1B, 1º
cargo, a partir de 07/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º do art.40 CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente a carga horária de 169 h/a mensais; Ponte Nova - Adjunção,“APAE”, MaSP 352.234-9, Sonia Maria
da Silva Medina, PEB1D, 1º cargo, a partir de 07/04/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º
do art.40 CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 116 h/a mensais; Ponte Nova - CESEC. “Prof.Vera
Parentoni”, MaSP 195.220-9, Miracy Ferreira do Nascimento Real,
PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea “b” da CF/88, com
redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5825 dias; Porto Firme - E.E. “Cel.
Amantino”, MaSP 438.507-6, Eva Francelina Dias, EEB1A, 1º cargo,
a partir de 02/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, §1°, inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela
ECF nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4775 dias; Raul Soares - E.E. “Pe.Julio Maria”, MaSP
827.415-1, Neuza Maria de Fátima Teixeira, PEBT1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF nº 41/03, c/c o §5º do art.40 CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 108 h/a mensais; Rio Casca
– E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 316.621-2, Maria do Carmo
Zaidan, ASB1I, 1º cargo, a partir de 08/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à
remuneração integral; Santa Cruz do Escalvado - E.E. “Dr.Otavio Soares”, MaSP 549.465-3, Zilda Bozzi Sette, ASB1F, 1º cargo, a partir de
01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°,
inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8328 dias; São Pedro dos Ferros - E.E. “Omar Resende Peres”, MaSP
858.860-0, Maria Auxiliadora de Souza Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1°, inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF
nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6855 dias; Sem Peixe - E.E. “São Sebastião”, MaSP 279.237-2,
Emília Gonçalves Barcelos, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/04/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III,
alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5225 dias,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 112
h/a; Urucânia - E.E. “Prof.Manuel Rufino”, MaSP 826.621-5, Maria da
Conceição Pereira, ASB1G, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 9937 dias; Urucânia E.E. “Helder de Aquino”, MaSP 816.673-8, Maria Dalva Lopes Gomes,
PEB1G, 2º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03, c/c o §5º do art.40 CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
111 h/a mensais; Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 872.032-8, Neuza
Pereira do Prado Colares, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2014,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III,
alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 6320 dias;
Viçosa - E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 549.520-5, Antonia Lúcia de Sousa
Batalha Miguel, ASB1D, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea “b”
da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média
das remunerações de contribuição proporcional a 5240 dias; Viçosa E.E. “Raul De Leoni”, MaSP 524.099-9, Verônica Maria Tiburcio de
Freitas, PEB1A, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea “b” da
CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.355 dias, correspondente a carga horária de 108/h/a; Viçosa - E.E. “Raul De Leoni”, MaSP
244.159-0, Maria Amélia Carvalho Mendes, PEB1A, 2º cargo, a partir de 01/04/2014, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §1°, inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF
nº41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6041 dias, correspondente a carga horária de 111/h/a; Viçosa
- E.E. “Prof.Sebastião Lopes de Carvalho”, MaSP 415.015-7, Evangelina Bezerra Aleixo Silva, ATB1F, 1º cargo, a partir de 01/04/2014, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1°, inciso III, alinea “b” da CF/88, com redação dada pela ECF nº41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8882 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2014
Altera o nome, a vista de documento apresentado, referente ao servidor:
Ponte Nova - “SRE”, servidor sem lotação, em afastamento preliminar
a aposentadoria, MaSP 346.553-1, Giselene Teixeira de Queiroz e Oliveira, para, Giselene Teixeira de Queiroz.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2014
Anula o ato referente ao servidor: Ponte Nova –“SRE”, servidor sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 244.163-2,
Maria das Graças Carneiro, EEB1A, 2º cargo, na parte em que concedeu o 1º quinquênio de magistério, ato publicado em 02/11/2013, por
motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2014
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Amparo do Serra – E.E. “Alfredo do Carmo”,
MaSP 243.917-2, Cleusa Maria Barros Caria, PEB1C, 2º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 29/03/2014; Ponte
Nova – “SRE”, servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 243.976-8, Marília de Dirceu Barros, PEBT2A, 2º
cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 20/12/2012;
Ponte Nova – “SRE”, servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 279.402-2, Maria Teresa de Lima Ramos,
PEBT1A, 1º cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de
28/03/2006 e 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 27/10/2012; Ponte
Nova – “SRE”, MaSP 344.545-9, Eliana Marques Carraro, ATE4G, 3º
cargo, referente ao 4º qüinqüênio de exercício, a partir de 07/04/2014;
Ponte Nova – Adjunção “APAE”, MaSP 352.234-9, Sônia Maria da
Silva Medina, PEB1D, 1º cargo, referente ao 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 06/04/2014; Viçosa – E.E. “Raul De Leoni”, MaSP
244.159-0, Maria Amélia Carvalho Mendes, PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de exercício, a partir de 22/11/2012.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONTAGEM EM DOBRO – ATO Nº 02/2014
Autoriza contagem em dobro das férias prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art.114, do ADCT da CE/89, ao servidor:
Rio Casca– E.E. “Imaculada Conceição”, MaSP 316.621-2, Maria do
Carmo Zaidan, ASB1I, 1º cargo, ato publicado em 06/10/1994, 48 dias,
referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 12 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP 347.609-0,
Maria de Fátima Costa Ferreira, PEBT2P, 1º cargo, aposentada em
03/04/2014, referente ao saldo de 01 mês e 15 dias; Ponte Nova –
“S.R.E.”, MaSP 306.530-7, Doroty Maria Serafim Oliveira, ASB3E, 1º
cargo, aposentada em 03/04/2014, referente ao saldo de 12 meses.
GRATIFICAÇÃO POR PÓS GRADUAÇÃO – ATO Nº 02/2014
Concede Gratificação por curso de pós graduação, nos termos do
art.151 da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pelo art.67
da Lei 11.050 de 19/01/1993, 10% ao servidor: Ponte Nova – “SRE”,
servidor sem lotação em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP
322.630-5, Tânia Célia Rocha Ribeiro, PEB2D, 2º cargo, a partir de
15/09/2006.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNETATÓRIA – ATO Nº
06/2014
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.35 da Lei Delegada, nº
182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18975/2010, com redação dada pelo art.
6º da Lei nº 19837/2011, ao servidor: Alvinópolis – E.E. “Prof. Cândido Gomes”, MaSP 322.472-2, Alcília Maria Gomes Silva, PEB2C,
1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/04/2014, devido alteração da situação
funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - ATO Nº
02/2014
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor: Pedra do Anta – E.E. “José Albino Leal”, ato nº 04/2014,
MaSP 976.525-6, M.T.D.O. PEBT2A, 1º cargo; Ponte Nova – E.E.
“Miguel Abraão Silami”, ato 05/2014, MaSP 1.093.713-4, A.A.L.,
PEB1A, 2º cargo.
QÜINQÜÊNIO – ATO Nº 04/2014
Concede Qüinqüênio, nos termos do Art 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: Viçosa – E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 872.032-8, Neuza Pereira
do Prado Colares, PEB1A, 1º cargo, referente ao 1º qüinqüênio de
magistério, a partir de 25/01/2000, 2º qüinqüênio de magistério, a partir
de 01/11/2005 e 3º qüinqüênio de magistério, a partir de 07/12/2011.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2014
Revoga o ato de férias prêmio afastamento, no que se refere ao servidor: Urucânia – E.E. “Helder de Aquino”, MaSP 816.673-8, Maria
Dalva Lopes Gomes, PEB1G, 2º cargo, ato publicado em 08/02/2014,
por motivo de afastamento preliminar a aposentadoria, a partir de
01/04/2014.
09 543761 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR APOSENTADORIA–ATO 01/2014.
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: Piedade de Ponte Nova – E.E. “Cel.Antoninho”, MaSP
968.930-8, Ana Maria Moreira Branjão, ASB1D, 1º cargo, por motivo
de incorreção no nome da servidora, ato publicado em 04/04/2014.
Onde se lê: Ana Maria Moreira Brandão. Leia-se: Ana Maria Moreira
Branjão.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
10/2014
Retifica o ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Dom
Silvério - E.E. “Pres.Tancredo Neves”, MaSP 1.080.594-3, Ronaldo
Barcellos, PEB1A, 1º cargo, ato publicado em 26/03/2013, por motivo
de incorreção na vigência. Onde se lê: 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 29/10/2012. Leia-se: 1º qüinqüênio de exercício a partir de
05/10/2010.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
04/2014
Retifica o ato de Conversão de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao
servidor: Ponte Nova –“SRE”, servidor aposentado, MaSP 337.191-1,
Sonia Maria Teixeira Martins, PEB4B, 1º cargo, ato nº03/2012, publicado em 21/01/2012, por motivo de incorreção no cargo. Onde se lê:
PEB2P. Leia-se: PEB4B; Ponte Nova –“SRE”, servidor aposentado,
MaSP 243.926-3, Iris Margareth Macedo Gomes Vieira, PEB1N, 1º
cargo, ato nº07/2012, publicado em 24/02/2012, por motivo de incorreção no cargo da servidora. Onde se lê: PEB1A. Leia-se: PEB1N.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2014.
Retifica a ato de qüinqüênio, referente ao servidor: Jequeri - E.E.
“Piscamba”, MaSP 332.988-5, Jandira Izabel de Cácia Macedo Dias,
PEB1D, 1º cargo, apostilada D2A, ato publicado em 05/11/2008, por
motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: 5º qüinqüênio a partir de
05/05/2008. Leia-se: 5º qüinqüênio a partir de 02/05/2007; Viçosa - E.E.
“Raul De Leoni”, MaSP 244.159-0, Maria Amélia Carvalho Mendes,
PEB1A, 2º cargo, ato publicado em 26/11/2010, por motivo de incorreção naa vigências. Onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 25/06/2000 e
2º qüinqüênio a partir de 27/01/2008. Leia-se: 1º qüinqüênio a partir de
26/05/2000 e 2º qüinqüênio a partir de 12/08/2007.
09 543763 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora:Elci Pimenta Costa Santos
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/2014 - RETIFICA, NO ATO DE REMANEJAMENTO. Referente ao servidor: BELO HORIZONTE – para
EE IEMG, MaSP 1016104-0, Fernanda Santos de Oliveira, PEBIA,
adm. 1, Educação Física, 16 aulas, da EE Bueno Brandão, a partir de
28/02/2014. Ato nº 02/2014, publicado em 13/03/2014, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: 28/02/2014, leia-se: 06/03/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/2014. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE
- EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 633753-9, Sandra Regina
Lamego, PEBIA, cargo 02, ato nº 47/2003, publicado em 08/10/2003,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses ref. ao 2º
quinq. a partir de 15/05/2003, leia-se: 03 meses ref. ao 2º quinq. a partir
de 16/11/2007. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE João Alphonsus, MaSP 374198-0, Vani Aparecida Bento Martins,
PEBIIC, cargo 01, por motivo de regularização funcional, atos publicados em 22/12/1992, 16/03/1993, 19/05/1995, 24/12/1996, 30/12/1998,
13/01/2001, 02/03/2005, 30/03/2005, 23/02/2008 e 03/04/2009, onde se
lê: 1º biênio a contar de 06/11/1990, 2º biênio a contar de 05/11/1992,
3º biênio a contar de 05/11/1994, 4º biênio a contar de 04/11/1996, 5º
biênio a contar de 19/11/1998, 6º biênio a contar de 27/09/2000, 7º biênio a contar de 27/09/2002, 8º biênio a partir de 30/09/2004, 9º biênio
a partir de 28/09/2006 e 10º biênio a partir de 28/ 08/2008, leia-se: 1º
biênio a partir de 23/07/1990, 2º biênio a partir de 22/07/1992, 3º biênio a partir de 22/07/1994, 4º biênio a partir de 21/07/1996, 5º biênio
a partir de 16/08/1998, 6º biênio a partir de 27/08/2000, 7º biênio a
partir de 27/08/2002, 8º biênio a partir de 29/08/2004, 9º biênio a partir de 30/08/2006 e 10º biênio a partir de 04/09/2008; EE Professora
Amélia de Castro Monteiro, MaSP 819269-2, Márcia Cristina Gomes
Macedo, PEBIIA, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 31/2010, publicado em 02/07/2010, onde se lê: ref. ao 5º biênio a
partir de 13/04/2006, leia-se: ref. ao 5º biênio a partir de 08/10/2007.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, A parte ref.
ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Professor José Mesquita de
Carvalho, MaSP 855424-8, Maria Nair de Miranda, PEBID, cargo 01,
ato nº 75/2010, publicado em 17/09/2010, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinq. a partir de 24/02/2010, leia-se: ref.
ao 4º quinq. a partir de 11/05/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 37/2014. RETIFICA O ATO DE ABONO
PERMANÊNCIA, referente ao servidor: RAPOSOS – EE Helena Vieira
Gonçalves, MaSP 345077-2, Denise Inez Lima Pedra, PEBTIIA, cargo
01, por motivo de nome incompleto, ato publicado em 27/02/2014,
onde se lê: Denise Inez, leia-se: Denize Inez Lima Pedra. RETIFICA