TJMG 09/04/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
02/06/2014; Masp 0669448-3, Antônia Cristina De Melo Gomes, por
2 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp
0913286-1, Eunice Aparecida de Oliveira, por 2 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914145-8, Jose
Ulisses dos Santos, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp 0914823-0, Paulo Roberto Silva Araújo, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp
0915324-8, Ângela Maria Amorim Gomes, por 3 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 20/03/2014; Masp 0916537-4, Maria Madalena Faria Alvim, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
03/04/2014; Masp 0919547-0, Carolina da Piedade Cruz Oliveira, por
1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2014; Masp
0919798-9, Margaret June Guy, por 5 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º

quinquênio a partir de 10/04/2014; Masp 0921044-4, Adelina Maria
Magalhaes, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de
14/04/2014; Masp 1205336-9, Heloisa Helena Monteiro Braga, por 1
mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 14/04/2014.
08 543018 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do
art.2º da EC/41/03, do(s) servidor(es): Masp. 373128-8, Ricardo de
Sousa Coelho, a partir de 14/11/2013; Masp. 373418-3, Rosa Maria de
Lourdes Faleiro e Resende , a partir de 27/03/2014.
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Delma Maria da Silva1 MASP 1052789-3, cargo 1, lotado no HRAD,
a partir de 19/03/2014.
Eva Inacio Ferreira, MASP 1041467-0, cargo 1, lotado no HEM, a partir de 12/03/2014.
Geraldo Antonio da Silva Filho, MASP 1040923-3, cargo 1, lotado no
CHPB, a partir de 15/03/2014.
Neuza de Fatima Alves Nonato, MASP 1040547-0, cargo 1, lotado no
HCM, a partir de 18/03/2014.
ANULA o ato de TORNA SEM EFEITO ABONO DE PERMANÊNCIA, publicado em 03/04/2014, do(a) servidor(a) SANDRA MARA
TAVARES DE CASTRO ALMEIDA, MASP 10374759, Vínculo 1,
lotado(a) no(a) HGV, por motivo de PUBLICAÇÃO INDEVIDA.
ATO DE RETIFICACAO DE APOSENTADORIA

Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani
PORTARIA ESP-MG Nº 10, DE 08 DE ABRIL DE 2014
Conceder progressão na carreira dos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso I, do artigo 7º do
Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011, considerando ainda os termos do artigo 19 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder progressão na carreira a partir das vigências apontadas aos servidores lotados na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, que atendam ao disposto no artigo 19 da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, relacionados a seguir:
MASP
0370138
1275093
1052712
1180926
1277867

DV
0
1
5
6
6

Servidor
Ana Regina Machado
João Paulo Aché de Freitas Filho
Juliana Lúcia Costa Santos
Lavinne de Souza Oliveira
Luciana Souza D’avila

ADM
2
1
1
2
1

Carreira
AEPS
AEPS
AEPS
AEPS
AEPS

Nível Atual
IV
IV
IV
I
IV

Grau Atual
A
A
A
A
A

Novo Grau
B
B
B
B
B

Vigência
29/03/14
04/03/14
21/03/14
14/04/14
23/03/14

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rubensmidt Ramos Riani
Diretor Geral
08 542664 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Júnior
PORTARIA Nº 015, DE 08 DE ABRIL DE 2014.
Altera a o quadro VIII da Portaria nº 042/2012 e a Portaria nº 009/2014, regulamentando a concessão de cotas de Gratificação de Incentivo à Eficientização dos Serviços – GIEFS para as equipes de apoio e equipes fixas de projeto.
O presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.712, de 29/08/2011, em atendimento
ao disposto na Lei Delegada 180 de 20/01/2011, Lei Estadual 12.764, de 15 de janeiro de 1998, Decreto Estadual 44.559, de 29 de junho de 2007,
Decreto Estadual 44.986 de 19 de dezembro de 2008 e Lei Estadual 11.406 de 28 de janeiro de 1994 e considerando a necessidade institucional de
fortalecer as práticas de gerenciamento de projetos, o empoderamento e a responsabilização das equipes, resolve alterar o quadro VIII da Portaria nº
042/2012, revisado pela Portaria nº 009/2014, conforme previsão em anexo, bem como dispor o seguinte:
Art.1º Para efeitos dessa Portaria, considera-se equipe fixa os membros diretamente envolvidos no projeto e com comprometimento parcial ou total
nomeados na ordem de serviço que institui o projeto. À equipe fixa do projeto serão concedidas cotas de GIEFS, de acordo com a distribuição feita
pelo gerente entre os membros, até o limite estabelecido, como cota máxima para o projeto constante no Quadro VIII.
§1º A distribuição da cota máxima entre os membros da equipe constará na ordem de serviço que institui o projeto e pode ser modificada com anuência do Escritório de Projetos Estratégicos instituído pela Portaria/FUNED nº009/2014, do sponsor e do Presidente e publicação de nova ordem
de serviço.
§2º Para efeito de controle da DGP/DPGF só serão pagas as cotas de GIEFS para projetos conforme o estabelecido e regulamentado nas ordens de
serviço.
Art.2º As equipes de apoio dos projetos são compostas pelos membros de equipe de áreas que prestam apoio pontual aos projetos e colaboram para
que as entregas dos projetos sejam asseguradas.
§1º As atividades de apoio a execução dos projetos são, em geral, desenvolvidas dentro da atribuição de cada área na medida em que são executados
os projetos de apoio da organização, não incidindo na percepção de cotas de GIEFS.
§2º Quando a atividade de apoio a ser executada for considerada estratégica para o cumprimento dos marcos do projeto e demandar esforço extraordinário ou priorização, ficará facultado ao gerente de projetos conceder cota eventual de GIEFS aos servidores que cumprirem esta atividade, na
forma e de acordo com o limite estabelecido no Quadro VIII.
§3º Por cota eventual compreende-se o pagamento do número de cotas ao final das atividades estratégicas de apoio demandadas.
§4º Para efeito de controle da DGP/DPGF, as cotas eventuais de GIEFS para servidores que executarem atividades estratégicas de apoio aos projetos, serão concedidas após regulamentação de ordem de serviço específica, assinada pela presidência após acordo estabelecido entre o gerente e o
Escritório de Projetos Estratégico.
§5º Caberá ao Escritório de Projetos Estratégicos controlar a concessão de cotas eventuais de GIEFS para equipe de apoio, em conjunto com a DGP/
DPGF, apurando os limites estabelecidos.
Art.3º Aos membros da equipe fixa será autorizada a participação em apenas um projeto estratégico em andamento. Aos membros da equipe de apoio
será vedada a participação em mais de três projetos simultaneamente.
Art.4º Ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Registre-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2014.
Francisco Antônio Tavares Junior
Presidente da FUNED
ANEXO I
Quadro VIII – Critérios de Classificação de Projetos Estratégicos Temporários
1
2
3
(Médio valor estratégico
(Alto valor estratégico
(Muito alto valor estratégico
para a organização)
para a organização)
para a organização)
Gerente de Projetos
40
60
80
Equipe Fixa (número máximo de
cotas de GIEFS a serem distribu120
160
250
ídas pelo gerente aos membros da
equipe)
pagamentos pontuais (após a 6 pagamentos pontuais (após a 8 pagamentos pontuais (após a
Equipe de Apoio (cada projeto terá, 4entrega
conclusão da atividade entrega ou conclusão da atividade entrega ou conclusão da atividade
anualmente, este número de cotas de apoioouestratégica)
10 cotas de apoio estratégica) de 15 cotas de apoio estratégica) de 20 cotas
aplicáveis em um mês para assegu- de GIEFS durante a de
duração do de GIEFS durante a duração do de GIEFS durante a duração do
rar o apoio estratégico ao projeto) projeto.
projeto.
projeto.
08 542747 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Francisco Antônio Tavares Junior
Atos do Sr.Presidente:
TORNA SEM EFEITO a publicação da designação, nos termos da Lei
delegada nº175, de 26 de janeiro de 2007, alterada pela Lei delegada
nº182, de 21 de janeiro de 2011, de SILVANA CRUZ, Masp. 283322-6
para a função gratificada FGI-1 EZ1100090 publicado no “MG” de
04/04/2014, página 55.
08 542408 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Antônio Carlos de Barros Martins
EDITAL DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria Presidencial nº 882/2013, de 17/04/13,
cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 18/04/13,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho
de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu
respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão
Processante, instalada na sala do Núcleo de Correição Administrativa
da Administração Central da FHEMIG, situada à Alameda Vereador
Álvaro Celso, 100, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150260, (31) 3239-9513, no horário de 8:00 horas às 11:00 horas e de 13:00
horas às 17:00 horas, no prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da 4ª
(quarta) e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para
o fato a ele(a) atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de cargo,
infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma legal, sob
pena de REVELIA:
Dolores Netto Ferreira, MASP 1040918-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Saúde, nível IV, grau A, lotado na Fundação Hospitalar de
Minas Gerais. PAD 882 de 17/04/2013.
08 542917 - 1

ATOS DO PRESIDENTE DA FHEMIG
Antônio Carlos de Barros Martins
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20
de janeiro de 2011,
APOSENTA, nos termos do art. 6º da EC nº 41/03, o(s) seguinte(s)
servidor(es):
Agnaldo Moreira da Silva, MASP 0350636-7, cargo 2, CPF
109978496-49, cargo efetivo MED IV C, do HJXXIII, a partir de
07/02/2014.
Aparecida dos Anjos Silva, MASP 1037279-5, cargo 2, CPF
311141806-53, cargo efetivo PENF III H, apostilada na função gratificado de Chefe de Serviço Administrativo, nível C-6, com direito à
percepção de 6/10 do HMAL, a partir de 06/02/2014.
Euvaldo Salomé Pereira, MASP 1038855-1, cargo 1, CPF
130669786-72, cargo efetivo TOS IV E, apostilado na função gratificado de Chefe de Seção Administrativa, nível C-7, com direito à percepção de 8/10, do HJXXIII, a partir de 06/02/2014.
Evaldo Ferreira da Silva, MASP 1040110-7, cargo 1, CPF 234282366-53,
cargo efetivo PENF III F, do HRAD, a partir de 02/01/2014.
Herminia Carolina Fernandes, MASP 0278497-3, cargo 2, CPF
390981686-04, cargo efetivo PENF V H, do HJXXIII, a partir de
06/02/2014.
DECLARA APOSENTADO, com proventos proporcionais, nos termos
do art. 40, §1º, I, da CR/88, e art. 6º-A da ECF nº 41/03, c/c o art.8º, III,
da LC 64/02, em conformidade com a ECF 70/2012 e alínea “c” do art.
108, da Lei 869/52, o seguinte servidor:
Antonio Carlos de Neiva, Masp 1039156-3, cargo 1, CPF 033386676-20,
cargo efetivo AUAS I I, do HJXXIII, a partir de 08/08/2013.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 5º do art. 2º da
ECF nº 41, de 19/12/2003, aos servidores:
Edison Januário da Silva, MASP 1038081-4, cargo 1, lotado no CHPB,
a partir de 13/03/2014.
Maria Celia Marinho e Silva, MASP 1037993-1, cargo 1, lotado no
HRAD, a partir de 06/03/2014.
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art.
40 da CR/88, com redação dada pela ECF nº 41 de 19/12/2003, aos
servidores:
Conceição Aparecida Pereira Silva, MASP 1037941-0, cargo 1, lotado
no HRAD, a partir de 19/03/2014.

O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05, Joaquina
Gualberto de Morais, MASP 1037190-4, CPF 609.692.296.15, cargo
efetivo AUAS I F, do IRS, a partir de 30/08/2008. Ficando assim retificado o ato publicado no dia 30/08/2008, pg. 38 col. 1.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG APOSENTA, nos termos do art. 3º da EC nº 47/05,
MARIA APARECIDA DA SILVA CASSIMIRO, MASP 1039549-9,
CPF 401.821.936-91, cargo efetivo AUAS III B, do HMAL, a partir de 24/09/2010. Ficando assim retificado o ato publicado no dia
24/12/2010, pg. 99 col. 2.
RETIFICA a publicação do dia 03/04/2014, pág. 32, col. 03, referente Ato de Aposentadoria da servidora Eunice Gomes Pereira Masp
1038942-7, onde se lê: 7/10/2013, leia-se: 07/11/2013.
08 542997 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
EDILZA RIBEIRO SANTIAGO, MASP 10428498, da função gratificada FGH-2 II HO12 Coordenadora da Gestão Estratégica do(a)
HRJP.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
SORAYA KNOP DE OLIVEIRA, MASP 1286665-3, para a função
gratificada FGH-2 II HO12 Coordenadora da Gestão Estratégica do(a)
HRJP.
08 542955 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº. 012 DE 02/04/2014
Direção do Hospital Eduardo de Menezes/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar responsabilidades pelo lapso temporal a descoberto
contratualmente que resultou no processo indenizatório para a empresa
AIR LIQUIDE BRASIL.
Comissão Sindicante: Presidente: Patrícia Sette Câmara Valente. Membros: Euler Augusto Linhares Brazil e Fabiola Cristiane Magalhães da
Silva.
08 543050 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011,
publicada em 19/4/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de
25/4/2003, ao(s) servidor(es) lotado(s) no(a) HRAD:
Masp 1105405-3 Alexandra Fernandes Seira por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 24/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1042182-4 Angela Maria de Carvalho por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042521-3 Aparecida Malaquias de Queiros por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1037948-5 Eliana Vieira de Magalhães Alves por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040891-2 Humberto Caixeta Tiburcio por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 1.
no(a) HJXXIII:
Masp 1088455-9 Flavia Alexandra Silva e Souza por 1 mês, referente
ao 1º quinquênio a partir de 03/05/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1042501-5 Helena de Assis por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
a partir de 05/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039778-4 Iolanda Ferreira da Cruz por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041048-8 Ione Antonia de Oliveira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041096-7 Ivete Barbosa Pinto por 1 mês, referente ao 4º quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041528-9 Jacqueline Maria Alves Lanschi por 1 mês, referente
ao 3º quinquenio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1. Conforme
Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1040718-7 João Pereira dos Santos por 1 mês, referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1103762-9 Junia Aparecida da Trindade por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039288-4 Lourdes Aparecida Martins Gott por 1 mês, referente
ao 3º quinquênio a partir de 10/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1038999-7 Palestina Alves Correia por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio a partir de 16/05/2014, restando 0, cargo 2. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039856-8 Lucia Helena Lisboa Rodrigues por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 9/5/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039306-4 Miriam Dias Avelar Mazorche por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 05/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041258-3 Ciro Guadalupe dos Santos por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 08/05/2014, restando 2, cargo 1. Conforme Instrução DCCTA de 01/2006.
Masp 1039178-7 Marymar Santos por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 16/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1041131-2 Silvana Maria Soares por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 05/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1042771-4 Suzana Antunes Guimaraes Sivieri por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039639-8 Terezinha Vieira da Silva por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 15/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1040592-6 Zenira Dias Matoso por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1089253-7 Adriana Soares Rosa por 1 mês, referente ao 1º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1040772-4 Ana Maria Salvador Pereira por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1041175-9 Aurea Martins Alves Drumond por 1 mês, referente ao
4º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040720-3 Auxiliadora de Fatima Carvalho por 1 mês, referente
ao 5º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1091315-0 Camila Alzira Pereira da Silva por 1 mês, referente ao
1º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1088192-8 Cassia Cristina dos Santos por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 2.
Masp 1091403-4 Davi Gonçalves de Miranda por 1 mês, referente ao 1º
quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 2.
Masp 1041030-6 Diovani Charles França por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1051407-3 Edna Lucia Rodrigues por 1 mês, referente ao 2º quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1041015-7 Euda Moraes Martins por 1 mês, referente ao 3º quinquênio a partir de 10/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1040161-0 Ilmeu Cosme Dias por 1 mês, referente ao 5º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039182-9 Marcia Vieira Cipriano por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040650-2 Maria Aparecido Caetano Souza por 1 mês, referente
ao 4º quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1094951-9 Maria Aparecida Silva Pain por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio a partir de 1º/05/2014, restando 0, cargo 1.

quarta-feira, 09 de Abril de 2014 – 19
Masp 1039180-3 Maria Eugenia Roza por 1 mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 09/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1042412-5 Mariza D´Assumpção por 1 mês, referente ao 3º quinquenio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1.
Masp 1039755-2 Marta Nunes de Oliveira por 1 mês, referente ao 5º
quinquenio a partir de 1º/05/2014, restando 2, cargo 1.
Masp 1040471-3 Miracy Silva Malheiros por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 09/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039055-7 Mucio Cezar Catao Filho por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio a partir de 06/05/2014, restando 1, cargo 1.
Masp 1039628-1 Rachel Cassia Vieira Sad por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio a partir de 02/05/2014, restando 0, cargo 1.
08 543142 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: Eduardo Prates Octaviani Bernis

Expediente
ATOS DA SRA. DIRETORA
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução
SEDESE n° 107/2006:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da
CE/89, aos servidores: Masp 355341-9 Américo Faria Filho, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 8º quinq. a partir de 4/3/2014;
Masp 385698-6 Ângela Cristina Alves de Souza, Assist. Gest. Polít.
Púb. Desenv. IV C, ref. ao 4º quinq. a partir de 8/4/2014; Masp
385371-0 Antônio Carlos dos Santos, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. I
J, ref. ao 7º quinq. a partir de 17/3/2014; Masp 902207-0 Antonio Eládio de Jesus Moura, Aux. Serv. Operac. IV G, ref. ao 8º quinq. a partir
de 17/1/2014; Masp 929613-8 Carla Nésia da Silva Duarte, Aux. Serv.
Operac. IV E, ref. ao 5º quinq. a partir de 4/4/2014; Masp 929601-3
Carlos Regino Alves de Carvalho, Aux. Serv. Operac. III I, ref. ao 6º
quinq. a partir de 6/9/2013; Masp 929614-6 Eliane Maria Moreira Fernandes, Aux. Serv. Operac. IV G, ref. ao 6º quinq. a partir de 28/3/2014;
Masp 929159-2 Erenita Eugênia da Silva, Aux. Serv. Operac. I J, ref.
ao 7º quinq. a partir de 5/4/2014; Masp 929196-4 Geraldo Augusto de
Matos, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 6º quinq. a partir de 8/4/2013;
Masp 387305-6 Gilberto Ribeiro de Castro, Anal. Gest. Polít. Púb.
Desenv. IV D, ref. ao 7º quinq. a partir de 17/3/2014; Masp 385701-8
Gilmara Costa Pereira da Silva, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F,
ref. ao 4º quinq. a partir de 2/4/2014; Masp 929396-0 Hermes Henrique
Pereira, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. a partir de 11/9/2013;
Masp 370487-1 Heloisa Maria Campos Diniz, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. IV A, ref. ao 5º quinq. a partir de 22/12/2013; Masp 929029-7
José Rodrigues da Costa Neto, Aux. Serv. Operac. I C, ref. ao 6º quinq.
a partir de 15/3/2014; Masp 906276-1 Juarez Martins dos Santos,
Aux. Serv. Operac. IV D, ref. ao 7º quinq. a partir de 6/4/2013; Masp
929667-4 Maria Donisete Ponciano, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 6º
quinq. a partir de 25/3/2014; Masp 902155-1 Marília de Fátima Dutra
Ávila Carvalho, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV C, ref. ao 6º quinq.
a partir de 27/2/2014; Masp 385729-9 Marly Soares de Paula, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 4º quinq. a partir de 29/3/2014;
Masp 902194-0 Odete Procópio Henriques Coelho, Anal. Gest. Polít.
Púb. Desenv. IV A, ref. ao 5º quinq. a partir de 30/8/2006 e 6º quinq.
a partir de 29/8/2011; Masp 907250-5 Sandra Bara Alves, Anal. Gest.
Polít. Púb. Desenv. II A, ref. ao 2º quinq. a partir de 20/10/2005 (data
prot. Certidão da P. M. Juiz de Fora) e 3º quinq. a partir de 23/6/2013;
Masp 929638-5 Vera Lúcia da Silva, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 5º
quinq. a partir de 11/3/2014, Masp 929465-3 Walter José Pereira, Aux.
Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. a partir de 9/2/2013
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CR/1988,
aos servidores: Masp 929601-3 Carlos Regino Alves de Carvalho,
a partir de 6/9/2013, ref. ao cargo de Aux. Serv. Operac. III I; Masp
929614-6 Eliane Maria Moreira Fernandes, a partir de 28/3/2014, ref.
ao cargo de Aux. Serv. Operac. IV G; Masp 929196-4 Geraldo Augusto
de Matos, a partir de 8/4/2013, ref. ao cargo de Aux. Serv. Operac. I J;
Masp 929029-7 José Rodrigues da Costa Neto, a partir de 15/3/2014,
ref. ao cargo de Aux. Serv. Operac. I C; Masp 929667-4 Maria Donisete
Ponciano, a partir de 25/3/2014, ref. ao cargo de Aux. Serv. Operac. I
J; Masp 902155-1 Marília de Fátima Dutra Ávila Carvalho, a partir de
27/2/2014, ref. ao cargo de Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV C; Masp
902194-0 Odete Procópio Henriques Coelho, a partir de 29/8/2011, ref.
ao cargo de Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV A
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31 da CE/1989, aos servidores: Masp 921440-4 Ana Maria
Pereira, Anal. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 17/11/2013; Masp 385698-6 Ângela Cristina Alves de
Souza, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. IV C, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 7/4/2014; Masp 385371-0 Antônio Carlos dos Santos,
Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. I J, ref. ao 7º quinq. de exercício a
partir de 16/3/2014; Masp 929351-5 Antônio Raimundo da Silva, Aux.
Serv. Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 26/3/2014,
Masp 906266-2 Carlos Alberto Martins, Aux. Serv. Operac. III G, ref.
ao 5º quinq. de exercício a partir de 23/3/2014; Masp 902537-0 Constantino Dias Ferreira Neto, Aux. Serv. Operac. I J, ref. ao 6º quinq.
de exercício a partir de 16/1/2014; Masp 906125-0 Edson Edmar Delfino, Aux. Serv. Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 4/9/2013; Masp 904309-2 Elizânia de Oliveira Silva Leal, Anal.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 19/10/2013; Masp 929072-7 Elson Pereira da Cunha, Assist. Gest.
Polít. Púb. Desenv. IV D, ref. ao 6º quinq. de exercício a partir de
20/3/2014; Masp 929360-6 Evanildes Rosa de Jesus Neves, Aux. Serv.
Operac. III F, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 14/3/2014; Masp
385701-8 Gilmara Costa Pereira da Silva, Assist. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III F, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 1º/4/2014; Masp
906125-0 Gilson da Silva, Aux. Serv. Operac. IV D, ref. ao 5º quinq.
de exercício a partir de 27/8/2012; Masp 385518-6 Gislene Rocha de
Souza Gama, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 6º quinq.
de exercício a partir de 12/4/2013; Masp 906126-8 Heli Teixeira da
Silva, Aux. Serv. Operac. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 13/12/2013; Masp 929396-0 Hermes Henrique Pereira, Aux. Serv.
Operac. I J, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 27/5/2013; Masp
959735-2 Irani Claudia do Monte, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III
F, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 26/3/2014; Masp 929029-7
José Rodrigues da Costa Neto, Aux. Serv. Operac. I C, ref. ao 6º quinq.
de exercício a partir de 14/3/2014; Masp 906276-1 Juarez Martins
dos Santos, Aux. Serv. Operac. IV D, ref. ao 6º quinq. de exercício
a partir de 11/5/2012; Masp 892704-8 Manoel Rettore Mendes, Anal.
Gest. Polít. Púb. Desenv. IV D, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 9/5/2013; Masp 929370-5 Maria Celme Romagnoli, Aux. Serv.
Operac. I J, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 13/3/2014; Masp
929382-0 Maria Cristina da Silva Prado, Aux. Serv. Operac. II E, ref. ao
5º quinq. de exercício a partir de 14/3/2014; Masp 929299-6 Marlina da
Cruz Gomes, Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, ref. ao 5º quinq. de
exercício a partir de 17/9/2013; Masp 385729-9 Marly Soares de Paula,
Assist. Gest. Polít. Púb. Desenv. III G, ref. ao 4º quinq. de exercício a
partir de 28/3/2014; Masp 929327-5 Rúbia Fernanda Nogueira, Assist.
Gest. Polít. Púb. Desenv. III F, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir
de 5/12/2013; Masp 907250-5 Sandra Bara Alves, Anal. Gest. Polít.
Púb. Desenv. II A, ref. ao 2º quinq. de exercício a partir de 10/9/2013;
Masp 903653-4 Valmir Tolentino de Amorim, Anal. Gest. Polít. Púb.
Desenv. III G, ref. ao 5º quinq. de exercício a partir de 19/11/2013;
Masp 906993-1 Viviane Amaral de Almeida Cunha, Aux. Serv. Operac. IV C, ref. ao 4º quinq. de exercício a partir de 23/7/2013; Masp
385370-2 Wagner de Souza Oliveira, Aux. Serv. Operac. III G, ref. ao
7º quinq. de exercício a partir de 3/3/2014.
ANULA O ATO, ref. à servidora: Masp 907250-5 Sandra Bara Alves,
ato publicado em 7/10/2006, que retificou o 1º quinq.
TORNA SEM EFEITO, atos publicados ref. as servidoras:
Masp 903814-2 Cláudia Rosa Mariano, ato publicado em 27/1/2012,
que concedeu 3 meses de férias prêmio, ref. ao 5º quinq. de exercício;
ato publicado em 31/1/2012, que retificou a concessão do 6º quinq. e
atos publicados em 27/1/2012, que concedeu o 6º quinq. e adicional
trintenário;
Masp 902194-0 Odete Procópio Henriques Coelho ato publicado em
3/3/2007, que concedeu o 5º quinq. e atos publicados em 2/6/2009, que
concedeu o 6º quinq. e adicional trintenário;
Masp 907250-5 Sandra Bara Alves, atos publicados em 9/10/2006,