Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010821-92.2020.5.03.0183 AUTOR ROOSEVELT RAMOS ADVOGADO MÁRIO LÚCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) ADVOGADO CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) PERITO PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO TESTEMUNHA JESUINO JUSTINO

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3918 BELO HORIZONTE/MG, 09 de março de 2021. INTIMAÇÃO CARLOS ROBERTO BARBOSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6939456 proferido nos autos. Vistos os autos. Processo Nº ATOrd-0010821-92.2020.5.03.0183 AUTOR ROOSEVELT RAMOS ADVOGADO MÁRIO LÚCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) ADVOGADO CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 4838 eletronicos 0010338-04.2016.5.03.0183, já tendo sido expedidoalvará para liberação do deposito recursal da Atento no Id INTIMAÇÃO 571a728, com remessa a CEF em 28/10/2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8a9e9c7 proferido nos autos. Vistos. Processo Nº ATSum-0010304-53.2021.5.03.0183 AUTOR JESSICA MARIANA SABINO SANTOS ADVOGADO MIRIAM PARR

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3724 ADVOGADO BEN HUR SILVA DE ALBERGARIA FILHO(OAB: 70423/MG) CONSTRUTORA BONFIM LTDA - ME Intime-se a ré para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário #id:4a1e625. RÉU BELO HORIZONTE/MG, 30 de março de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - CONATA ENGENHARIA LTDA CARLOS ROBERTO BARBOSA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0011009-22

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO THIAGO PEREIRA COSTA(OAB: 154026/MG) OURO MINAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - ME EDITH DE OLIVEIRA MAGALHAES MINAS EMPREEDIMENTOS COMERCIAIS LTDA SUPERMERCADO E PADARIA ELIANE LTDA RENATA DOS SANTOS LUZES ELIANE D MAGALHAES MMA COMBAT ACADEMIA, COMERCIO DE VESTUARIOS E LANCHONETE LTDA - ME LUCAS TADEU SIMOES(OAB: 143530/MG) NATIONAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA MI

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) CONSTRUTORA R N V LTDA JOEL HENRIQUE PEREIRA DA CRUZ SILVA(OAB: 192661/MG) RÉU ADVOGADO 4483 proferido nos autos. Vistos. Registrado o trânsito em julgado nos autos, diante do retorno dos autos da Instância Superior, intimem-se as partes para requerem o Intimado(s)/Citado(s): que entender de direito, em 05 dias. - CON

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO CRISTIANE LEROY RIBEIRO(OAB: 74781/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MESSIAS MARQUES LOTT(OAB: 84471/MG) RÉU ADVOGADO 3585 procuradores. Caso até a data da audiência as atividades presenciais da Justiça do Trabalho em Belo Horizonte não tenham voltado e nos termos do art. 236, §3o, do CPC c/c art. 769 da CLT, bem como da Intimado(s)/Citado(s): PORTARIA CONJUNTA GC

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 ADVOGADO HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ADVOGADO Tratando-se de demanda ajuizada após a entrada em vigor da Lei RÉU 13.467/17 deve ser observada a regra do art. 791-A da CLT, que ADVOGADO estabelece a fixação, de ofício, dos honorários de sucumbência. PERITO Não vislumbro inconstitucionalidade nos dispositivos invocados, trazidos pela Lei nº 13.467/17, uma vez que não

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3914 Processo Nº ATOrd-0010821-92.2020.5.03.0183 AUTOR ROOSEVELT RAMOS ADVOGADO MÁRIO LÚCIO DA CUNHA(OAB: 47965/MG) ADVOGADO CRISTIANE BRANDAO DA CUNHA(OAB: 129467/MG) RÉU MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA ADVOGADO CRISTIANO PIMENTA PASSOS(OAB: 94733/MG) PERITO PEDRO ALBERTO BRASIL VIEIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA CONSTANTINO DIAS FERREIRA NETO TESTEMUNHA JESUINO JU

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 4363 Selic (juros e correção monetária), sob pena de alegação futura de Para os fins do artigo 832, § 3º, da CLT, declara-se que têm salarial inexigibilidade de título judicial fundado em interpretação contrária as parcelas deferidas possuem natureza indenizatória ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e Defiro os benefícios d