TJMG 08/04/2014 - Pág. 55 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
Contratos de Doação de Veículos. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. OBJETO: RENAULT
SANDERO, Valor Unitário: R$ 23.350,00. Destinação: Ações de saúde do município.
Processo
Beneficiário
Placa
Chassi
Data de assinatura
6240.2014.2.20839 SÃO JOÃO DA PONTE
ORC9292
93YBSR6RHEJ289736
01/04/2014
4100.2014.2.20838 MATO VERDE
ORC9331
93YBSR6RHEJ288240
01/04/2014
3730.2014.2.20836 LAGOA DOS PATOS
ORC9330
93YBSR6RHEJ337872
01/04/2014
7103.2014.2.20852 VERDELÂNDIA
ORC9505
93YBSR6RHEJ276454
01/04/2014
2880.2014.2.20867 GUIDOVAL
ORC9529
93YBSR6RHEJ351567
01/04/2014
7052.2014.2.20883 URUCUIA
ORC9534
93YBSR6RHEJ351523
01/04/2014
0450.2014.2.20858 ARINOS
ORC9558
93YBSR6RHEJ349948
01/04/2014
0630.2014.2.20896 BELO ORIENTE
ORC9576
93YBSR6RHEJ352161
01/04/2014
5300.2014.2.20892 PRATINHA
ORC9567
93YBSR6RHEJ347890
01/04/2014
2950.2014.2.20895 IBIÁ
ORC9566
93YBSR6RHEJ350950
01/04/2014
3160.2014.2.20897 IRAÍ DE MINAS
ORC9565
93YBSR6RHEJ347755
01/04/2014
1700.2014.2.20864 COMERCINHO
ORC9536
93YBSR6RHEJ351107
01/04/2014
ORC9537
93YBSR6RHEJ344367
01/04/2014
5053.2014.2.20885 PINGO DÁGUA
ORC9543
93YBSR6RHEJ348304
01/04/2014
ORC9522
93YBSR6RHEJ337044
01/04/2014
6570.2014.2.20907 SENADOR FIRMINO
ORC9541
93YBSR6RHEJ352275
01/04/2014
3900.2014.2.20891 MUNICÍPIO DE MACHADO
ORC9568
93YBSR6RHEJ349683
02/04/2014
5445.2014.2.20929 MUNICÍPIO DE RIACHINHO
ORC9584
93YBSR6RHEJ350057
02/04/2014
0230.2014.2.20932 MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS
ORC9542
93YBSR6RHEJ344224
02/04/2014
2260.2014.2.20922 MUNICÍPIO DE DOM JOAQUIM
ORC9589
93YBSR6RHEJ351723
02/04/2014
1420.2014.2.20925 MUNICÍPIO DE CARMO DO CAJURU
ORC9591
93YBSR6RHEJ348961
02/04/2014
5530.2014.2.20921 MUNICÍPIO DE RIO MANSO
ORC9581
93YBSR6RHEJ347662
02/04/2014
3220.2014.2.20927 MUNICÍPIO DE ITAGUARA
ORC9592
93YBSR6RHEJ338038
02/04/2014
0690.2014.2.20923 MUNICÍPIO DE BICAS
ORC9582
93YBSR6RHEJ351599
02/04/2014
3590.2014.2.20924 MUNICÍPIO DE JESUÂNIA
ORC9590
93YBSR6RHEJ349854
02/04/2014
1995.2014.2.20928 MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO
ORC9562
93YBSR6RHEJ350994
02/04/2014
0200.2014.2.20930 MUNICÍPIO DE ALTEROSA
ORC9585
93YBSR6RHEJ350012
02/04/2014
DE SENADOR
6590.2014.2.20920 MUNICÍPIO
ORC9588
93YBSR6RHEJ351961
02/04/2014
MODESTINO GONÇALVES
1330.2014.2.20933 MUNICÍPIO DE PERDIZES
ORC9587
93YBSR6RHEJ352074
03/04/2014
18 cm -07 541746 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico RP nº. 039/2014
Objeto: Medicamentos para Ação Civil Pública – Fibrose Cística.
Abertura da sessão dia 23/04/2014 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0078
Belo Horizonte, 03 de abril de 2014.
SG/DC/NCMAJ
2 cm -07 541784 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Instituto Mineiro de Radiodiagnóstico Ltda, Objeto: Procedimento de exame de Angioressonância Abdominal Superior para atender a ação judicial 00631195-83.2013.4.01.3800, Processo 132112786/2014, Dispensa de Licitação nº 019, com fundamento no Art.24, IV
da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$770,00 (setecentos e setenta reais),
Autorização em 03/04/2014, por João Luiz Soares, Subsecretário de
Inovação e Logística em Saúde, Ratificação em 03/04/2014, por Alexandre Silveira de Oliveira, Secretário de Estado de Saúde e Gestor
do SUS/MG.
3 cm -07 541876 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 140/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 50/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Medquimica
Indústria Farmaceutica Ltda. CNPJ 17.875.154/0001-20 a penalidade
de Advertência e Multa
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
O Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde de Minas Gerais,
no uso da competência atribuída pelo artigo 17 da Resolução SES/MG
2853 de 29 de junho de 2011, após apuração no Processo Administrativo nº 152/13, instaurado pela Comissão de Apuração de Irregularidades, observados os termos do Parecer/AJ/Nº 233/2014, com fulcro
no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, aplica à empresa Merck S/A.
Industrias Químicas CNPJ 33.069.212/0001-84 a penalidade de Advertência e Multa
João Luiz Soares
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
5 cm -07 541882 - 1
Contrato de Doação de Veículos nº 5340.2014.2.20934. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA
. OBJETO(S): AMBULANCIA FIAT DOBLO PLACA OQM9192
CHASSI 9BD223153D2031353(1)un. VALOR: R$ 42685.50. DATA
DE ASSINATURA: 03/04/2014.
Contrato de Doação de Veículos nº 2910.2014.2.20741. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ .
OBJETO(S): FIAT /PALIO WEKEND PLACA HMG5030 CHASSI
9BD17301A64157180(1)un. VALOR: R$ 31439.67. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1920.2013.1.20151. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE COROACI . OBJETO(S):
ESTAÇÃO DE TRABALHO MARCA MOD LINE MODELO MA(1)
un. REFRIGERADOR DOMESTICO TIPO GELADEIRA MARCA
BRASTEMP MODELO BRB39ABANA(1)un. . VALOR: R$ 1793.97.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4995.2013.3.17593. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PERIQUITO .
OBJETO(S): SPLIT PARA REFRIGERAÇÃO,MARCA MIDEA(1)
un. CONJUNTO DE CAIXAS ACÚSTICAS(1)un. MESA PARA
IMPRESSORA - MARCA LAMAR - MODELO ESPECIAL(1)un.
EXTINTOR DE INCÊNDIO - MARCA: KIDDE - MODELO: PQS(1)
un. MICROCOMPUTADOR - MODELO: A62TW9625 - MARCA:
TRINKCENTRE(1)un. ARMARIO PARA ESCRITORIO,MARCA
MODLINE MODELO ESPECIAL(1)un. WEBCAM - MODELO:
WEBCAMWCO 40 EXTENSOR - MARCA: MULTILASER(1)un.
LONGARINA PARA SALA DE ESPERA - MARCA: MAMUTE
BRASIL - MODELO: ESPECIAL (2)un. BLU-RAY, MARCA
AMVOX MODELO AMD- 950 HD(1)un. ARMÁRIO DE USO
GERAL - MARCA: S.A. GONDOLAS - MODELO: PA-90(1)un.
ROUPEIRO PARA VESTIÁRIO - MARCA: S.A. GONDOLAS MODELO: ROUP.06 PG(1)un. VENTILADOR - MODELO: PAREDE
3 PAS - MARCA: VENTIDELTA(1)un. APARELHO DE NEBULIZAÇÃO - MARCA: DARU - MODELO: NEBULAR PLUS(1)un. ROTEADOR - MARCA: 3COM - MODELO: 3CRWE776075 (1)un. TV
32” MARCA SANSUNG,MODELO UN32D5000(1)un. SUPORTE
PARA TV,MARCA E MODELO MULTIVISÃO(1)un. CADEIRA
PARA ESCRITÓRIO GIRATÓRIA (2)un. ESTAÇÃO DE TRABALHO INDIVIDUAL,MARCA MODLINE,MODELO ESPECIAL
(2)un. ESFIGMOMANOMETRO TIPO ANEROIDE,MARCA
SOLIDOR(1)un. GUICHÊ DE ATENDIMENTO - MARCA: MOD
LINE - MODELO: STAN(1)un. CADEIRA ESCRITÓRIO FIXA MARCA: ML MOVEIS - MODELO: ESPECIAL (3)un. SUPORTE
PARA CPU,MARCA MODLINE,MODELO ESPECIAL (2)un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA - MARCA: GOEDERT(1)un.
ESCADA DOBRÁVEL ,MARCA PROMA (4)un. GONDOLA COM
6 PRATELEIRAS - MARCA: AF - MODELO: ESPECIAL (7)un.
PURIFICADOR DE ÁGUA - MARCA: IBBL - MODELO: FR 600(1)
un. BALANÇA HOSPITALAR - MARCA: WELMY - MODELO:
W-200A(1)un. IMPRESSORA LASER - MODELO: E260 DN MARCA: LEXMARK(1)un. QUADRO DE AVISO ALUMÍNIO MARCA: BOARDNET - MODELO: QACL(1)un. SELADORA DE
MESA - MARCA: R-BAIÃO,MODELO SELAMIL(1)un. LIXEIRA
PARA USO HOSPITALAR,MARCA SÃO BERNARDO,MODELO
LX-1
(5)un.
QUADRO
MAGNÉTICO,MARCA
MULTI
QUADROS,M0DELO MQ-20(1)un. TERMOHIGROMETRO MARCA: INCOTERM - MODELO: 7666.02.0.00(1)un. IMPRESSORA TERMICA,MARCA EPSON,MODELO TM-T20 (2)un. .
VALOR: R$ 20506.12. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0670.2014.1.20661. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BETIM . OBJETO(S):
MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (40)un. . VALOR:
R$ 98560.00. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 6820.2014.1.20742. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ . OBJETO(S):
APARELHO DE NEBULIZAÇÃO MARCA NEVONI MODELO
INALATEC(1)un. CONJUNTO DE CAIXAS ACUSTICA(1)un.
MESA PARA IMPRESSORA MARCA JULIA MOVEIS(1)un.
SUPORTE PARA TELEVISÃO MARCA MULTIVISÃO MODELO
MULTIVISÃO(1)un. EXTINTOR DE INCÊNDIO MARCA ACEPEX
MODELO MC 8(1)un. VENTILADOR NÃO INDUSTRIAL MARCA
VENTIDELTA MODELO PAREDE 3 PAS(1)un. TELEVISOR 32
POLEGADAS MARCA SAMSUNG MODELO UN32D5000(1)
un. ROTEADOR MARCA 3COM MODELO 3CRWE776075(1)
un. ESFIGMOMANOETRO TIPO ANEROIDE MARCA SOLIDOR
MODELO ESF+ESTETOSCOPIO(1)un. MICROCOMPUTADOR
MARCA THINKCENT RE MODELO A62TW9625 (2)un. SPLIT
MARCA MIDEA MODELO MSE1-24CR(1)un. PURIFICADOR
DE ÁGUA MARCA IBBL MODELO FR 600(1)un. IMPRESSORA
LASER MONOCROMATICA MARCA LEXMARK MODELO
E260(1)un. BALANÇA HOSPITALAR MARCA WELMY MODELO
W-200A(1)un. TOALHEIRO PARA PAPEL TOALHA MARCA
GOEDERT (4)un. SELADORA MARCA R-BAIAO MODELO
SELAMIL(1)un. QUADRO MAGNETICO MARCA MULTI QUADROS MODELO MQ-20(1)un. ARMARIO PARA ESCRITORIO
MARCA MOD LINE MODELO ESPECIAL (2)un. ARMARIO
PARA ESCRITORIO PARA PASTA SUSPENSA MADEMOVEIS(1)
un. ESCADA DOBRAVEL MARCA PRIMA MODELO ACIMA DE
06 DEGRAUS(1)un. QUADRO DE AVISO ALUMÍNIO MARCA
BOARDNET MODELO QACL 090120 (1)un. ROUPEIRO PARA
VESTIARIO MARCA SA GONDOLAS MODELO ROUP.06 PG(1)
un. ESTAÇÃO DE TRABALHO MODLINE(1)un. IMPRESSORA
TÉRMICA MARCA EPSON MODELO TM-T20(1)un. CADEIRA
PARA ESCRITÓRIO MARCA ML MOVEIS MODELO ESPECIAL
(4)un. WEBCAM MARCA MULTILASER MODELO WCO 40(1)un.
. VALOR: R$ 13803.08. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0670.2013.1.18297. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BETIM . OBJETO(S):
OFTALMOSCÓPIO MARCA WELCH ALLYN MODELO POCKET
JUNIOR(1)un. . VALOR: R$ 311.04. DATA DE ASSINATURA:
31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 5053.2013.1.19998. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PINGO DÁGUA
. OBJETO(S): MOCHO USO ODONTOLOGICO - MARCA DENTEMED - MODELO MAGNUS(1)un. APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRA SOM BUCAL - MARCA DABI ATLANTE
- MODELO PROFI NEO US(1)un. APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR - MARCA ORTUS - MODELO LEDLUX I(1)un. . VALOR:
R$ 1101.00. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0120.2014.1.20557. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AIURUOCA
. OBJETO(S): WEBCAM MARCA MULTILASER(1)un. TOALHEIRO MARCA GOEDERT (4)un. ESCADA DOBRAVEL MARCA
PRIMA(1)un. QUADRO DE AVISO MARCA BOARDNET(1)un.
QUADRO MAGNETICO MARCA MULTQUADROS(1)un. TERMOHIGROMETRO MARCA INCOTERM(1)un. IMPRESSORA
TERMICA MARCA EPSON MODELO TM-20(1)un. ROUPEIRO
PARA VESTIÁRIO MARCA SA GONDOLAS(1)un. . VALOR: R$
1141.13. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1615.2013.1.20276. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA . OBJETO(S): COMPUTADOR THINKCENTRE M81TW
LENOVO(1)un. . VALOR: R$ 2597.88. DATA DE ASSINATURA:
31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1860.2014.1.20660. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM .
OBJETO(S): MICROCOMPUTADOR ITAUTEC INFORWAY (22)
un. . VALOR: R$ 54208.00. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1110.2013.1.19071. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPINA
VERDE . OBJETO(S): ELETROCARDIOGRAFO(1)un. IMPRESSORA LASER MONOCROMATICA MARCA SANSUNG MODELO
ML3471(1)un. MICROCOMPUTADOR MARCA HP MODELO
COMPAQ 6005(1)un. . VALOR: R$ 5814.20. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2014.
Contrato de Doação de Bens Móveis nº 1860.2013.1.19972. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONTAGEM .
OBJETO(S): APARELHO PARA PROFILAXIA E ULTRASSOM
BUCAL MARCA DABI ATLANTE MODELO PROF NEO (2)un.
APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR MARCA OTUS MODELO
MEDLUX (2)un. MOCHO ODONTOLÓGICO MARCA DENTEMED MODELO MAGNUS (8)un. . VALOR: R$ 4404.00. DATA DE
ASSINATURA: 31/03/2014.
36 cm -07 541940 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇAO
Pregão Eletrônico nº 1321151000024/2014
Objeto: Aquisição de estantes de aço.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, através da Superintendência de Gestão, torna público para conhecimento dos interessados
a revogação do processo supracitado em virtude da necessidade de alteração na especificação técnica do produto. Aberto prazo de 05(cinco)
dias uteis para contraditório e ampla defesa.
Belo Horizonte, 07 de abril de 2014.
Marcos Vilela de Oliveira
Superintendência de Gestão
3 cm -07 542097 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 0021/2014
A Secretaria Estadual de Saúde, Órgão Gestor do Sistema Único de
Saúde/SUS-MG, através da sua Superintendência Regional de Saúde de
Coronel Fabriciano torna público que estará recebendo no período de
11/04/2014 a 25/04/2014 no horário de 12:00 às_17:00 horas, a documentação das entidades prestadoras de serviço de assistência à saúde,
localizadas no Município de Timóteo - MG, para prestação de serviços
junto ao SUS/MG:
Grupo de Procedimentos
Meta Física
Valor Estimando
por Elenco
(mensal)
Mensal
Clínica Cirúrgica
10
6.909,48
A documentação necessária, o respectivo Aviso de Credenciamento
completo e a minuta contratual estão à disposição dos interessados na SRS de Coronel Fabriciano no endereço: Rua Paquetá, 1460,
Bairro Giovani – CEP: 35.170-094. Maiores informações nos telefones: (31)2142-3200 e (31)2142-3231. Belo Horizonte, 28 de Março de
2014.
Extrato do Termo de Contrato nº 0131/2014, Processo nº. 01310912(2014), Inexigibilidade nº 0131-(2014), que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Laboratório Bioanalisys Ltda do município de Peçanha CNPJ: 02.160.012/0001-09. Objeto: Execução de
serviços de diagnóstico em laboratório clínico, conforme Plano Operativo que faz parte integrante deste Instrumento. Valor estimado global:
R$510.309,00 (quinhentos e dez mil trezentos e nove reais), e o valor
mensal estimado de R$ 8.505,15 (oito mil quinhentos e cinco reais e
quinze centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001339039-22.1 Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses
a partir da data de sua assinatura. Assinatura: 26/03/2014. Assinam:
Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sra. Maria Letícia
Duarte Campos, pelo Laboratório Bioanalisys Ltda, Sra. Sônia Nadir
Faúla e Sra. Nivalda Faúla Pereira, pela Secretaria Municipal de Saúde,
Sr. Carlos Antônio Passos.
8 cm -07 542251 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 081/2013, publicado no
DOE-MG, em 28/06/2013. ONDE SE LÊ: Assinatura: 26/06/2014.
LEIA-SE: Assinatura: 26/06/2015.
Errata do Extrato do Termo de Convênio nº. 1976/2013, publicado no
DOE-MG, em 24/12/2013. ONDE SE LÊ: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta mil reais). LEIA-SE: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Errata do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1951/2013,
publicado no DOE-MG, em 28/12/2013. ONDE SE LÊ: Alterar a Cláusula Quarta – dos Créditos Orçamentários. LEIA-SE: Alterar a Cláusula
Oitava – da Dotação Orçamentária e Recursos Financeiro.
Extrato do Termo de Convênio nº. 2316/2013 – EMG/SES/SUS-MG/
FES e o município de Sobrália. Objeto: Investimento, visando à construção de UBS Padrão Tipo 01. Valor R$ 946.940,50 (novecentos
e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos) sendo R$ 538.940,50 (quinhentos e trinta e oito mil, novecentos
e quarenta reais e cinquenta centavos) sob a dotação orçamentária:
4291.10.301.049.1127.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado e
R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) provenientes de recursos
federais. Assinatura: 26/12/2013. Vigência: 25/12/2015, acrescidos os
60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: Antônio Jorge
de Souza Marques (Secretário) e Roberto Moreira Rodrigues (Prefeito).
OBS: Publicado novamente, para corrigir a publicação do Extrato do
Termo de convênio nº. 2316/2013, publicado no “DOE-MG”, dia
27/12/2013.
7 cm -07 542324 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico, nº 045/2014,
Processo nº 2320310.000045/2014 “Dispositivo para punção venosa
periférica com ASA-CALIBRE G.21” às 09:00 horas do dia 24 de abril
de 2014, data e hora limites para cadastramento da proposta comercial no sistema eletrônico. O edital completo encontra-se disponíveis
no Serviço de Compras, Rua Grão Pará 882, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, de 08 às 17 horas, ao custo de
R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e/ou www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de abril de 2014. O Pregoeiro.
3 cm -07 541943 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.454/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa POSITIVO INFORMÁTICA
SA. Registro de Preços081/13 A Objeto: Aquisição equipamentos de
informática com prestação de garantia de funcionamento e assistência
técnica. Valor total do contrato: R$ 19.622,32. Vigência: 07/04/14 a
06/04/15. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237.4">4291.10.301.237.4.388.0001.44905
2.07 - Fonte 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas e o Sr. Benedito Antônio Cota,
representante da empresa Positivo Informática SA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.420/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa AMC INFORMÁTICA LTDA.
Cláusula Primeira: Retifica os valores constantes do quadro contido
no item 2.2 da Cláusula Segunda do contrato original retroativamente
a 20 de janeiro de 2014, com base no Extrato de Retificação da Ata
de Registro de Preços nº 243/13. O valor do contrato passa a ser de
R$ 2.243.050,92 retroativamente a 20 de janeiro de 2014. Cláusula
Segunda: Dotação Orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.33903
9.19 – Fonte: 10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi,
Presidente da Fundação Hemominas, e o Sr. Thiago Cavalheiro Cardoso representante da empresa AMC Informática Ltda.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
COMODATO Nº 26/11
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e a Organização dos Amigos Solidários à
Infância e à Saúde - OÁSIS. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do
Contrato original por mais 12 meses, a partir de 12 de abril de 2014.
Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e Sra. Dale Fonseca e Silva Nunes, Presidente da Organização dos Amigos Solidários à Infância e à Saúde - OÁSIS.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 20/10
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS e o Município de Pouso Alegre. Cláusula Primeira: Prorroga a vigência do Termo original por mais 12 meses, a partir de 01 de maio de 2014. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e Sr. Agnaldo Perugini,
Prefeito Municipal de Pouso Alegre.
10 cm -07 541901 - 1
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 40.462/14
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas
Gerais – HEMOMINAS e a empresa ITAUTEC S/A. Registro de Preços 081/13 A Objeto: Aquisição equipamentos de informática com
prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica. Valor
total do contrato: R$ 9.856,00. Vigência: 07/04/14 a 06/04/15. Dotação Orçamentária: 4291.10.301.237. 4.388.0001.449052.07 - Fonte
10.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da
Fundação Hemominas e os Srs. Roberto Saidon e Maurício D,Oliveira
Gualhanone, representantes da empresa Itautec S/A.
3 cm -07 542292 - 1
Fundação Ezequiel Dias
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do 9º T.A, Contrato nº. 003.0.2011, de prestação de
serviço. Objeto: A prorrogação do período de vigência do Contrato,
sem acréscimo de valor, pelo período de 60 dias, com data inicial em
01/04/2014 e término em 31/05/2014. Dotação orçamentária: 2261.10.
303.002.4420.0001.339037.01.1.60.1;
2261.10.303.201.4481.0001.339037.01.0.60.1; 2261.10.120.701.2002
.0001.339037.01.0.60.1. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S/A. Assinatura:
31/03/2014. Eduardo Janot Pacheco Lopes – Presidente FUNED.
3 cm -04 541615 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 072/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
32,25. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Alterosa. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541868 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 099/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
66,85. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541885 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 066/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
151,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541872 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 082/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
388,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fundo Municipal de Saúde de Belo Vale. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio
Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541867 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 097/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
82,05. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro. Assinatura: 07/04/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541877 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 077/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
131,85. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541883 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 097/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
82,05. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro. Assinatura: 07/04/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541875 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 037/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
2.595,00. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fundo Municipal de Curvelo. Assinatura: 07/04/2014. Francisco Antônio Tavares
Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541865 - 1
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS
Espécie: Extrato do Termo de Doação 020/2014, de medicamentos.
Objeto: Doação de medicamentos, para fins de interesse público. Valor:
43,25. Doador: Fundação Ezequiel Dias. Donatária: Fundo Municipal
de Saúde de São Roque de Minas. Assinatura: 07/04/2014. Francisco
Antônio Tavares Junior – Presidente FUNED.
2 cm -07 541866 - 1