TJMG 06/02/2014 - Pág. 10 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo
1.8
Número da Unidade Patrimonial para transferência dos prêmios, caso seja contemplada: informação obrigatória
2. QUESITOS
N°
1
1.1
1.2
2
2.1
2.2
2.3
3
3.1
4
4.1
4.2
4.3
DESCRIÇÃO
Formulação do Projeto
Objetivos gerais e específicos do projeto
(adequação aos critérios )
Fundamentação para construção do projeto
(motivos)
Planejamento
Estabelecimento de metas
Cronograma das atividades a serem
cumpridas
Metodologia utilizada
Temática definida
Conformidade com o artigo 1.1 deste
edital
Resultados
Resultados
esperados,
obtidos
e
consolidados
Capacidade de ampliação, multiplicação
e custos
Monitoramento e avaliação dos resultados
do projeto
TOTAL
PONTOS
Previstos Obtidos
20
10
10
20
5
5
10
30
30
30
15
10
5
ANEXO B
ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO
O roteiro para apresentação do projeto é composto de itens que devem
ser utilizados para nortear sua formatação e formulação. Ele deve auxiliar os participantes na elaboração, contemplando informações importantes e necessárias para a compreensão e avaliação do projeto.
As normas relativas à forma de apresentação dos projetos a serem adotadas, quando da redação do texto, serão as da Associação Brasileira de
Normas Técnicas- ABNT nº NBR 14.724, NBR 10.520 e NBR 6.023.
1. IDENTIFICAÇÃO (preenchimento obrigatório)
1.1 Nome do Projeto:
1.2 Unidade de Serviço:
1.3 Endereço completo da unidade de serviço:
1.4 Responsáveis pela elaboração e execução do Projeto
Nome(s):
Matrícula / MASP:
Função:
E-mail:
Telefone:
1.5 Instituição:
2. DESCRIÇÃO DO PROJETO
Resumo do Projeto (delimitação da ação, síntese das atividades
2.1 desenvolvidas, dentre outras informações relevantes para compreensão do projeto)
(razões pelas quais se decidiu realizar a intervenção
2.2 Justificativa
e descrição do(s) problema(s)
2.3 Escopo (descrição do Projeto e de suas ações)
2.4 Objetivos (o que se busca atingir, implementar, reduzir etc.)
2.5 Metas (quantificação do(s) objetivo(s) em prazos e gastos)
de abrangência (descrição histórica e geográfica da
2.6 Área
comunidade)
2.7 Público Alvo
2.8 Cronograma de desenvolvimento do projeto
3. RECURSOS EMPREGADOS
de envolvidos no projeto: policiais, servidores e mem3.1 Número
bros da comunidade
Perfil
dos
3.2 comunidadeenvolvidos: policiais, servidores e membros da
outros equipamentos ou recursos empregados (via3.3 Descrever
turas, salas etc.)
4. METODOLOGIA
preliminares (dados estatísticos, levantamento das
4.1 Informações
necessidades locais, priorização de necessidades etc.)
4.2 Estratégia
4.2.1 Espacial (localizada/abrangente)
4.2.2 Temporal (temporária/permanente)
4.2.3 Período de realização
necessidade de treinamento específico (como pré-requisito
4.2.4 Há
para trabalhar no Projeto)? Qual?
Emprego
de meios de comunicação (divulgação local, jornais,
4.2.5 panfletos etc.)
Participação
e mobilização da comunidade (envolvimento de
4.2.6 múltiplos setores)
4.2.7 Parcerias estabelecidas
5. RESULTADOS
5.1 Resultados obtidos e consolidados
5.2 Capacidade de ampliação e multiplicação
5.3 Monitoramento e avaliação dos resultados do projeto
6. ANEXOS
(Apostilas; croquis; folder; mapas; gráficos e tabelas; publicações em
jornais, revistas; etc.).
05 516545 - 1
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Comissão
da Corregedoria da SEDS, designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 026/2013, publicada no “Minas Gerais”
de 23/10/2013, em face dos servidores Rafael de Souza Marques,
Masp:1.101.490-9, Anderson Cândido Silva Sacco, Masp: 1.171.728-7,
Agnaldo Feliciano da Silva, Masp: 1.077.879-3 e Luiz Gonzaga Fortini, Masp: 1.172.621-3, ocupantes do cargo de Agente de Segurança
Penitenciário, lotados à época dos fatos na Central Integrada de Escolta
do Sistema Prisional, em Juiz de Fora/MG, DECIDE pela aplicação da
penalidade administrativa disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de
30 (trinta) dias, nos termos do artigo 244, inc. III da Lei 869/52, em face
da comprovação da infringência aos artigos 216, incs. V, VI e VII, c/c
246, inc. I, do mesmo Diploma Legal.
Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho ao Subsecretário de Administração Prisional e a 15ª Promotoria de Justiça da
Comarca de Juiz de Fora/MG, para conhecimento e à Subsecretaria de
Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de
Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias ao seu
cumprimento.
DESPACHO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista as conclusões da Comissão
da Corregedoria da SEDS, designada pela PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº 019/2013, publicada no “Minas Gerais” de
12/10/2013, em face do servidor BRÁULIO CÉSAR DE OLIVEIRA,
Masp: 1.128.467-6, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, lotado no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em
Ribeirão das Neves/MG, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa disciplinar de SUSPENSÃO, pelo período de 15 (quinze)
dias, nos termos do artigo 244, inc. III da Lei 869/52, em face da comprovação da infringência aos artigos 216, inc. VI, c/c 246, inc. I, do
mesmo Diploma Legal.
Determina o envio de cópia do Relatório e deste Despacho ao Subsecretário de Administração Prisional e a Promotoria de Justiça da
Comarca de Ribeirão das Neves/MG, para conhecimento e à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social, da Secretaria de Estado de Defesa Social, para a adoção de medidas necessárias
ao seu cumprimento.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
Extrato de Portaria/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 002/2014
Sindicância Administrativa
Fato: apurar circunstâncias e responsabilidades por possíveis responsáveis pela fuga do detento M. M. O., INFOPEN nº 288.380, ocorrida
no dia 21/10/2011, no Presídio de Vespasiano/MG, Unidade Prisional
integrante da Secretaria de Estado de Defesa Social.
Comissão Sindicante: Presidente: Leandro Lino dos Santos Landim.
Membros: Ronaldo Martins dos Santos e Cláudio de Paula Neves.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO
Corregedora da SEDS
05 516572 - 1
RETIFICAÇÃO
RETIFICA o Ato de remoção A PEDIDO, referente ao servidor:
MaSP 377803-2, JOSÉ ROMÃO FILHO,ASP, II/H publicado em
05/02/2014. Onde se lê: UNIDADE DE ORIGEM : COMANDO DE
OPERAÇÕES. Leia-se: UNIDADE DE ORIGEM: COMANDO DE
OPERAÇÕES ESPECIAIS.
05 516765 - 1
Superintendência de Recursos Humanos
Janaíssa Del Bisoni
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO 008/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do SS
4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 1.008.007-5, Marcelo Ferreira Gomes, ASP, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 07/05/2013, com aproveitamento de
tempo da SEE.
MaSP 905.645-8, Eustaquio Francisco da Silva, ASEDS, II/I, referente
ao 9º quinq. de exercício, a partir de 31/01/2014.
JUIZ DE FORA
MaSP 905.373-7, José Lourenço da Silva, ASP, II/J, referente ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 08/12/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP 347.359-2, Tonya Lara Lacerda Mendes Brandão, ASEDS, III/F,
DAD-4, referente ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/12/2013.
MaSP 1.215.111-4, Grasielle Pessotti Ribeiro, AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 01/01/2014.
TEOFILO OTONI
MaSP 905.518-7, Antônio Nunes Jardim, ASP, II/J, referente ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/12/2013.
GOVERNADOR VALADARES
MaSP 1.214.982-9, Jaci Freitas da Silva , AGSE, I/B, referente ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 02/01/2014
MaSP 1.214.986-0, Leandro Rodrigues Barbosa , AGSE, I/B, referente
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/01/2014
MaSP 1.215.128-8, Célia de Oliveira Souto , AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 09/01/2014
DIVINÓPOLIS
MaSP 1.214.959-7, Maiquel Tomas Oliveira , AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 30/01/2014
MaSP 1.123.137-0, Wellington Medeiros da Silva , AGSE, I/B, referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2013
MaSP 1.214.966-2, Reginaldo Cotta Miorini , AGSE, I/B, referente ao
1º quinq. de exercício, a partir de 31/12/2013
QUINQUÊNIO - ATO N° 004/2014
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
RIBEIRÃO DAS NEVES
MaSP 905.645-8, Eustaquio Francisco da Silva, ASEDS, II/I, referente
ao(s) 9º quinq., a partir de 31/01/2014.
MaSP 905.719-1, Valter Santos Gonçalves, ASP, II/A, referente ao(s)
5º quinq., a partir de 19/12/2013.
TEOFILO OTONI
MaSP 905.728-2, Everaldo Filgueira Castro, ASP, II/J, referente ao(s)
6º quinq., a partir de 14/12/2013.
MaSP 902.793-9, Rosalvo da Silva Santana, ASEDS, III/G, referente
ao(s) 6º quinq., a partir de 30/12/2013.
CONTAGEM
MaSP 905.223-4, Elma Eloi da Silva, ASEDS, III/G, referente ao(s) 5º
quinq., a partir de 04/12/2013.
BELO HORIZONTE
MaSP 905.318-2, Fausto Firmo Benfica, ASP, I/J, referente ao(s) 5º
quinq., a partir de 06/12/2013.
MaSP 905.631-8, Washington Aparecido de Souza, ASP, II/J, referente
ao(s) 5º quinq., a partir de 22/12/2013.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 002/2014
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
aos servidores:
TEOFILO OTONI
MaSP 905.728-2, Everaldo Filgueira Castro, a partir de 14/12/2013,
referente ao cargo de ASP,II/J.
MaSP 902.793-9, Rosalvo da Silva Santana, a partir de 30/12/2013,
referente ao cargo de ASEDS,III/G.
ANULAÇÃO - ATO N° 007 /2014
BELO HORIZONTE
ANULA NO ATO N° 001/2014 REFERENTE AO SERVIDOR:
MaSP 327.555-9, Patricia Regina Papini Pádua, ASEDS, III/G, DAD-4,
na parte em que concedeu quinquênio, publicado em 21/01/2014, por
motivo de duplicidade de publicação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº003 /2014
RIBEIRÃO DAS NEVES
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO
MaSP 931.363-6, Márcia Angela Monteiro Lobato, ANEDS,I/B,
por motivo de erro na data da vigência, Ato nº 040/2011, publicado em 01/12/2011: Onde se lê: 3° quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2011, leia-se: 3° quinquênio de exercício, a partir de
20/11/2011.
05 516805 - 1
DESPACHO
O Subsecretário de Administração Prisional, da Secretaria de Estado
de Defesa Social de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e, tendo em vista as conclusões da Corregedoria da SEDS na Sindicância Administrativa, instaurada através da Portaria/Corregedoria/SUAPI/SA Nº 022/2013, extrato de portaria publicado no Minas
Gerais em 12/10/2013, em face do prestador de serviços na função de
Agente de Segurança Penitenciário MARCOS JOSÉ DA CRUZ, Masp:
1.077.915-5, em exercício no Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte/MG, unidade prisional subordinada à
SUAPI/SEDS, RESOLVE RESCINDIR o Contrato Administrativo firmado pela Administração, nos termos do Art. 11, da Lei 18.185/2009,
c/c ao Art. 9º, do Decreto 45.155/2009, por ter sido comprovada a irregularidade a ele atribuída.
Determina o envio de cópia do Relatório Conclusivo e deste Despacho
ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para conhecimento,
e à Subsecretaria de Inovação e Logística do Sistema de Defesa Social,
para registro nos assentos do supracitado e adoção de medidas necessárias ao seu cumprimento.
Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2014.
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA
Subsecretário de Administração Prisional
05 516967 - 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições, remove A PEDIDO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de
05/07/1952 o servidor abaixo relacionado:
Nome Servidor
MaSP
Cargo
Unidade de origem
Município
Unidade de destino
Município
Penitenciaria Jose
Complexo Penitenciario Belo Horizonte
Ludmilla Feres Faria
905190/5 ANEDS
Ribeirão das Neves
Maria Alkimin
Feminino Estevao Pinto
Complexo Penitenciario Belo Horizonte
Kassia Maria Goncalves
370008/5
ASP
Sede Defesa Social
Belo Horizonte
Feminino Estevao Pinto
05 516754 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
Expediente
Secretário: Alexandre Silveira de Oliveira
CONVOCAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO COM VAGAS DIVULGADAS
EM 14 DE JANEIRO DE 2014, REGIDO PELA RESOLUÇÃO SES/MG N° 3316, DE 27 DE JUNHO DE 2012.
O Titular da Superintendência de Gestão de Pessoas, em decorrência da publicação do resultado da primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado
objeto da referida Resolução, convoca os candidatos abaixo relacionados, classificados nas vagas constantes no Anexo I do ato do Sr. Secretário de
Estado de Saúde publicado em 14 de janeiro de 2014 no Órgão Oficial dos Poderes do Estado – “Minas Gerais”.
O candidato deverá comparecer ao local de entrevista com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência do horário previsto para o início da realização da entrevista e apresentar documento oficial de identidade com foto, bem como os documentos, originais ou autenticados em cartório comprobatórios das declarações contidas no Formulário de Habilitação, Experiências Profissionais e Titulações.
COD. VAGA
01
HORÁRIO
09:00
09:40
10:20
15:00
15:40
09:00
09:40
10:20
COD. VAGA
02
HORÁRIO
08:00
08:40
10:00
08:00
08:40
09:20
10:00
16:00
16:40
08:00
08:40
09:20
09:20
10:00
08:00
08:40
COD. VAGA
03
HORÁRIO
09:30
10:10
10:50
11:30
13:20
14:00
14:40
15:20
COD. VAGA
04
HORÁRIO
08:00
08:40
09:20
10:00
08:00
08:40
09:20
10:00
COD. VAGA
05
HORÁRIO
08:00
08:40
09:20
10:00
09:30
10:10
10:50
11:30
COD. VAGA
06
HORÁRIO
13:20
14:00
14:40
15:20
16:00
16:40
09:30
10:10
COD. VAGA
07
HORÁRIO
14:10
14:50
10:00
10:40
11:20
13:00
13:40
14:20
COD. VAGA
08
HORÁRIO
11:00
09:20
11:40
13:30
14:10
14:50
15:30
15:30
09:00
09:40
10:20
11:00
11:40
13:30
14:10
14:50
LOCAL
FORMAÇÃO EXIGIDA
Belo
DESIGN GRÁFICO OU COMUNICAÇÃO SOCIAL – PUBLICIDADE E
Horizonte PROPAGANDA OU ARTES VISUAIS/BELAS ARTES
DATA
07/fev
07/fev
07/fev
12/fev
12/fev
13/fev
13/fev
13/fev
LOCAL
Belo
Horizonte
DATA
10/fev
10/fev
10/fev
13/fev
13/fev
13/fev
13/fev
14/fev
14/fev
11/fev
11/fev
11/fev
12/fev
11/fev
12/fev
12/fev
LOCAL
Coronel
Fabriciano
DATA
14/fev
14/fev
14/fev
14/fev
14/fev
14/fev
14/fev
14/fev
LOCAL
Juiz de Fora
DATA
17/fev
17/fev
17/fev
17/fev
18/fev
18/fev
18/fev
18/fev
LOCAL DA
VAGA
Montes Claros
DATA
19/fev
19/fev
19/fev
19/fev
20/fev
20/fev
20/fev
20/fev
LOCAL
Uberlândia
DATA
20/fev
20/fev
20/fev
20/fev
20/fev
20/fev
21/fev
21/fev
LOCAL
Belo
Horizonte
DATA
12/fev
12/fev
12/fev
12/fev
12/fev
12/fev
12/fev
12/fev
LOCAL
Belo
Horizonte
DATA
07/fev
12/fev
07/fev
07/fev
07/fev
07/fev
07/fev
10/fev
10/fev
10/fev
10/fev
10/fev
10/fev
10/fev
10/fev
10/fev
ANDAR
13º
13º
13º
12º
12º
13º
13º
13º
CANDIDATO
CLAUDIA ALVES DANIEL
LUIS HENRIQUE DE PAULA BORGES
ROGÉRIO EUSTAQUIO DOMINGUES
PABLO SOARES GABRIEL
EUGÊNIO ZANFORLIN NETO
PALOMA MARA MARTINS
BRUNO GROSSI SILVA GOMES
POLLYANNA NASTÁGIA RIBEIRO
FORMAÇÃO EXIGIDA
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
ANDAR
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
CANDIDATO
WANDER VERONI MAIA
LUCIANE PERPÉTUA MARAZZI
SABRINA BRAGA GONÇALVES BELLARDINI
JONAS DAMAZIO ALVES
ROBSON DE ALMEIDA SANTOS
MARIA DOCARMO QUERINO MARINHO
LUCIANA NEVES MOREIRA
CAREM CRSITINI NOBRE DE ABREU
NATHALIA MICHELLE CANDIDA FREITAS
JAMERSON DE SOUSA COSTA
SUZELEI SOAREE ROCHA
GISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA PINTO
JANICE LEÃO DRUMND
ALEX WAGNER PEREIRA NEPOMUCENO
MONALISA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
MILTON CESAR DOS SANTOS
FORMAÇÃO EXIGIDA
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
CANDIDATO
ROBERTO CÉSAR DE SOUSA LIMA
PATRICIA KELLY BENEDICTO
JOSÉ HERMES QUINTÃO
SILVIA TATIANA MIRANDA
POLLIANE SILVA TORRES
ELIAB SOARES DE SÁ
JULIANA MIRANDA MORAIS
FABIANA GOMES MARTINS
FORMAÇÃO EXIGIDA
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
CANDIDATO
ANTONIO TRAJANO VIEIRA CORTEZ
VERA LÚCIA HOTZ MARANGON
ROSELI DE OLIVEIRA ALVES
DUILIO MARTINS AGLIO JÚNIOR
JULIANE MARIA MATHIOLE DA SILVA
THAIS MENDES LAWALL
CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA PIRES
RAFAEL PEREIRA DA SILVA
FORMAÇÃO EXIGIDA
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
CANDIDATO
EDIANE FERREIRA DA SILV LIBRELON
MADSON VERÍSSIMO DE MACEDO CARDOSO RAMOS
PEDRO RICARDO BARBOSA COSTA
FABRÍCIA DANIELY ANDRADE AMARAL
KELLY CRISTINA DE AQUINO
ANA MARIA SOARES SANTOS
WESLEY GONÇALVES DE SOUZA
RUBENS DE JESUS SANTANAN
FORMAÇÃO EXIGIDA
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
CANDIDATO
CÁSSIO MACHADO
ALINE RODRIGUES ROSA DE SÁ
ANA BEATRIZ CAMARGO TUMA
REGINA REPTTON DIAS
ALEXANDRE DAVID PEREIRA
SIMONE DA SILVA
CAMILA CARMEM DAMASCENO RABELO
CLAUDIA ZARDO DE SOUZA
FORMAÇÃO EXIGIDA
COMUNICAÇÃO SOCIAL – JORNALISMO OU COMUNICAÇÃO
SOCIAL – PUBLICIDADE E PROPAGANDA
ANDAR
CANDIDATO
12º
ROGÉRIO EUSTAQUIO DOMINGUES
12º
WANDER VERONI MAIA
12º
NÚBIA VIRGINIA CRUZ COSTA
12º
GLEISSON ANTÔNIO MATEUS
12º
KARLA CAMARANO CORRÊA
12º
DANÚBIA FRANÇOIS LAGE DE SÁ
12º
CÍNTHIA DEMARIA
12º
GABRIEL GONÇALVES DIAS DINIZ
FORMAÇÃO EXIGIDA
COMUNICAÇÃO SOCIAL - JORNALISMO
ANDAR
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
13º
CANDIDATO
FLÁVIO BRUNELLI DE CARVALHO
ALEXANDRE FREIRE RAMOS DUTRA
ROSMARY RIBEIRO DA SILVA
MILENE MAGALHÃES PINTO
DIANE MAZZONI CANAAN GROSSI
REGINALDO ALVES PEREIRA
JOSIANE RAIMUNDO
PAULA FERREIRA GRANJA
GABRIEL GONÇALVES DIAS DINIZ
ALLAN PASSOS DE FREITAS
VIVIANE APARECIDA MOTA DE CARVALHO
RODOLPHO DE CASTRO SÉLOS
ALINE CRISTINA PEREIRA
LEONÍDIA MARIA RIBEIRO RODRIGUES
PRISCILA OLIVEIRA SILVA
ELIZIANE CONSOLAÇÃO LARA