TJMG 17/01/2014 - Pág. 14 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo
UBERLANDIA

UBERLANDIA

1066311-0 POLIANA DE SOUSA ALMEIDA

PEB1A

2

Minas Gerais - Caderno 1

ANOS INICIAIS

EE JUSTINIANO FONSECA

UBERLANDIA

UBERLANDIA

818513-4

ROGERIO ROSA CARDOSO

PEB1A

1

MATEMATICA

16H/A EE DE DOLEARINA

UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA

UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
ALFENAS
ALFENAS
ALFENAS

443067-4
835122-3
835122-3
935331-9
388653-8
964128-3
1109681-5

ALESSANDRA JOVINA NETA ANJOS DA MATA
JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA
JANEA MARTINS GOMES ALVES FERREIRA
MARIA SORAYA CORDEIRO DE SOUZA
GENUIR APARECIDO CHAGAS
HUGO BERNARDES PEREIRA JUNIOR
SIMEAO PEREIRA DE LIMA

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A

1
2
1
1
1
1
1

HISTORIA
CIENCIAS
MATEMATICA
LINGUA INGLESA
GEOGRAFIA
HISTORIA
ENSINO RELIGIOSO

16H/A
09H/A
16H/A
06H/A
16H/A
16H/A
15H/A

VARGINHA

SANTANA DA VARGEM

389344-3

DAYSE MAIA VILELA FAGUNDES

VARGINHA
VARGINHA

TRES CORAÇOES
VARGINHA

375851-3
881132-5

ELISA AMELIA GAZZOLA PALMA LIMA
CHRISTIANI MARCELO MACHADO PYRAMIDES

PEBT2A

2

LINGUA INGLESA

PEB1A
PEB2A

1
1

LINGUA PORTUGUESA
QUIMICA

EE ANTONIO ESTEVES DOS ANJOS
EE JOSE RICARDO MARTINS FONSECA
EE DOUTOR JOSE DE GRISOLIA
EE JACINTO DE MAGALHAES
EE DIRETOR NELSON RODRIGUES
EE ARY PIMENTA BUGELLI
EE PROFESSORA GERALDINA TOSTA
INSTITUTO
DE EDUCAÇAO
16H/A DE MINAS GERAIS
16H/A EE PROFESSOR AFFONSO NEVES
07H/A EE DUQUE DE CAXIAS

LEOPOLDINA / TEBAS
ESTRELA DO SUL / SANTA RITA DA
ESTRELA
URUCUIA
ITABIRA
ITABIRA
SÃO FRANCISCO
SERRANIA
ITAU DE MINAS
POUSO ALEGRE
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLITANA C
JUIZ DE FORA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 16 DE JANEIRO DE 2014.
16 509349 - 1

REMOÇÃO – ATO 01/2014
Remove, por permuta, nos termos do inciso II do Artigo 70, da Lei n.º
7.109 de 13.10.1977, com a nova redação dada pela Lei n.º 11.050 de
19.01.1993, devendo entrar em exercício no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste ato, os servidores:
SRE JUIZ DE FORA
PARA JUIZ DE FORA / EE ALI HALFELD
MASP 852627-9, Marianize Henrique da Silva Bogado, PEB1A, Anos
Iniciais, admissão 01, da E.E. “Olavo Bilac”, de Recreio.
SRE LEOPOLDINA
PARA RECREIO / EE OLAVO BILAC
MASP 245033-6, Ana Maria Teixeira de Mello Carvalho, PEB2M,
Anos Iniciais, admissão 01, da E.E. “Ali Halfeld”, de Juiz de Fora.
SRE CARATINGA
PARA SANTA BARBARA DO LESTE / EE MONSENHOR ROCHA
MASP 832029-3, Marília Teixeira de Siqueira, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 01, da E.E. “Manoel Agostinho Ferreira”, de
Manhuaçu / Dom Correa.
SRE MANHUAÇU
PARA MANHUAÇU / DOM CORREA/ EE MANOEL AGOSTINHO
FERREIRA
MASP 832029-3, Marília Teixeira de Siqueira, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, admissão 03, da E.E. “Monsenhor Rocha”, de Santa
Barbara do Leste.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
janeiro de 2014
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE DIAMANTINA
MASP 991281-7, Silvia Martins Barroso, PEB1A– Adm 1, Matemática, 16 aulas, da EE “Melo Viana”, do Município de Belo Horizonte
para Capelinha, onde seu cônjuge, empregado da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
janeiro de 2014.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE VARGINHA
MASP 1222344-2, Cristina de Vilhena Ferreira Nunes, PEB1A– Adm
3, Anos Iniciais, da EE “Dona Leonina Nunes Maciel”, do Município
de Cruzília para Lambari, onde seu cônjuge, funcionário do Banco do
Brasil, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
janeiro de 2014.
REMOÇÃO – ATO Nº 06/2014
Remove, nos termos dos incisos I e III do Art. 70, da Lei nº 7.109
de 13.10.1977, com a redação dada pela Lei nº 11.050 de 19.01.1993,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste ato:
SRE CURVELO
MASP 808575-5, Alessandra Lana Rosa de Almeida Gomes, PEB1A–
Adm 1, Língua Portuguesa, 16 h/a da EE “João Guimarães Rosa”, do
Município de Betim e PEB1A – Adm 2, Língua Inglesa, 10 h/a da EE
“Manoel de Mattos Pinho” do Município de Contagem para Curvelo,
onde seu cônjuge, funcionário da COPASA, foi transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de
janeiro de 2014.
16 509409 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
Diretora: Maria do Carmo Silva Melo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/14
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Coronel
Fabriciano: EE Professor Pedro Calmon, MASP: 829.461-3, Aparecida
Neide Neves, para Aparecida Neide Neves Quintão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 01/14
Registra o afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Raulino Cotta Pacheco,
MASP: 1.134.460-3, Keila Magalhães Pereira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 14/12/2013.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
Concede três meses férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 ao servidor: Ipatinga, SEE - EE Geraldo Gomes RibeiroEE Dª Caetana America de Menezes (exercício), MASP; 378.697-7,
Diane Francy Amâncio Ferreira Couto, ATB1F, 2º cargo atuando como
secretário SE-IV, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
28/01/13.
FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/14
Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da
CE/1989, aos servidores: Joanésia, EE Professora Eunice dos Santos Costa, MASP: 846.224-4, Dalva Soares Rosado de Sá, PEB1A,
cargo 02, 6(seis) meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/03/2013; MASP: 1.131.643-7, Lucélia Andrade Lage Melo,
PEBR2A, 1º cargo, 6(seis) meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/08/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/14
Anula no ato, o que se refere ao servidor: Ipatinga, EE Professora
Maria Antonieta, MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A,
1º cargo, concedeu férias-prêmio referente ao 1º e 2º quinquênio, ato nº
15/04, publicado em 29/05/04, por tornar sem efeito a efetivação pela,
emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação.
LOTAÇÃO - ATO Nº 03/14
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Joanésia na EE Professor Antônio Marciano, MASP:
876.443-3, Mary Alves de Alvarenga Lage, PEB1A, cargo 01 e 02, a
contar de 02/01/14.
16 509170 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/14
Retifica no ato de adicional qüinqüenal de magistério referente ao servidor: Coronel Fabriciano, EE Professora Celina Machado/SRE Coronel
Fabriciano, MASP: 327.793-6, Inara Viana Teixeira, PEB2L, 1º cargo,
ato nº 04/04, publicado em 07/02/04, por vigência incorreta com utilização de 1.2, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 07/05/95, leia-se: 3º
quinquênio a contar de 11/03/94.
16 509173 - 1

ANULAÇÃO – ATO Nº 03/14
Anula no Ato nº 03/2010 em cumprimento à diligência baixada pela
DCCTA/SEPLAG, referente ao servidor: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267913-2-01, Luzia Teresa
Barbosa Nunes, PEBIIL, a parte em que concedeu 6º quinquênio, publicado em 09/02/2010, por motivo de vigência antecipada, após conclusão de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio da E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1084551-9, Antônio Júnior de Oliveira, PEB I A – 16 a/s Matemática, admissão 1, para a E.E.
“Irmã Gislene” a partir de 3/2/2014.

SRE de Governador Valadares

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/14
Anula no Ato nº 037/2013, referente ao servidor: Muriaé: MaSP
267.913-2-01, L. T. B N, PEBIIL, a parte em que Concluiu Processo
Administrativo, publicado em 31/12/2013, por motivo de conclusão
indevida.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio da E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 886395-3, Deise Marília Rodrigues Nunes, PEB T2 A – 12 a/s Sociologia, admissão 1, para a
E.E. “Dom Lustosa” a partir de 3/2/2014.

Sandra Márcia Ferreira
SRE DE GOVERNADOR VALADARES
DIRETORA – SANDRA MÁRCIA FERREIRA
PORTARIA N.º 01 DE 14 DE JANEIRO DE 2014
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077
de 29 de março de 2012, e em cumprimento no disposto ao Art. 7º,
inciso I da Lei Estadual nº 14.167 de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º,
inciso I, alínea b, do Decreto nº 44.786 de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: Geralda Magela Teixeira Delmaschio, MASP
263.482-2, Flávia Paiva Silva, MASP 1.063.844-3, Lucélia Karine Venturim, MASP 889.247-3, Roberta Elena da Silva, MASP 1.161.124-1.
Parágrafo único – O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Governador Valadares.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
emitir os Termos de Referência,
elaborar os editais de licitação,
indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Governador Valadares, 14 de janeiro de 2014.
Sandra Márcia Ferreira
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Governador
Valadares.
16 509159 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2014
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es Ituiutaba – ex-servidor, aposentado, MaSP 263.068-9.01, Iderlindo Joaquim Luzia, PEBIIP,
férias-prêmio em espécie, Ato º 01/2014, publicado em 10/01/2014, por
publicação em duplicidade.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2014
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do ano de 2014,
para: Capinópolis - E.E. Gov. Juscelino, MaSP 0.898.083-1, Adm. 01,
Ilma Ferreira da Silva Saturnino, ASBID, de Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2014
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 0.382.759-9.01, Neide Helena Borges, PEBIIF,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2013.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2014
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Ituiutaba E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 0.616.413-1.01, Joander Luiz de
Almeida Silva, PEBIA, a partir de 21/10/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78, da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, dos servidores, devendo assumir exercício no primeiro
dia letivo do ano de 2014, para: Ituiutaba, da E.E. Gov. Israel Pinheiro,
MaSP 0.869.456-4, Adm. 01, Maria Regina Gomes, PEBT2A/PEBRIIA
– Intérprete de Libras, 16 aulas/s, para a E.E. Antônio Souza Martins;
Ituiutaba, da E.E. Rotary, MaSP 1.049.187-6, Adm. 01, Iara de
Paula, PEBIA – Regente de Turma, 16 aulas/s, para a E.E. de Educação Especial Risoleta Neves; Ituiutaba, da E.E. Arthur Junqueira de
Almeida, MaSP 0.330.271-8, Adm. 02, Elza Ricardo de Oliveira Martins, EEBIIA, para a E.E. Gov. Bias Fortes; Ituiutaba, da E.E. Cônego
Ângelo, MaSP 0.690.696-0, Adm. 01, Solange Aparecida Gonçalves
Franklin de Freitas, PEBIA – Regente de Turma, 16 aulas/s, para a E.E.
Rotary;
Canápolis, da E.E. José Ezequiel de Queirós, MaSP 0.880.115-1, Adm.
01, Stella Mara Pereira Smanio Saad, PEBIA – Língua Portuguesa, 16
aulas/s, para a E.E. São Francisco de Assis; Santa Vitória/Chaveslândia,
da E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira, MaSP 0.664.721-8, Adm.
01, Agna Garcia da Silva, PEBIA – Língua Inglesa, com redução para
08 aulas/s, para a E.E. José Paranaiba.
REMOÇÃO – ATO Nº 01/2014
Remove, nos termos do inciso I do art.70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art.65, da Lei nº 11050, de 19/1/1993, os servidores, devendo assumir exercício no primeiro dia letivo do ano de
2014, para: Ituiutaba, MaSP 0.340.030-6, Adm.01, Maria Marta Bonifácio Silva, PEBID – Regente de Turma, 16 aulas/s, de Capinópolis
- E.E. Gov. Juscelino; Ituiutaba, MaSP 1.108.388-8, Adm.02, Kenia
Luana Cristina Borges, PEBT2A/PEBRIIA – Física, 09 aulas/s, de
Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro.
16 509167 - 1

SRE de Muriaé
Diretor II: Maria Bernadete Monteiro de Castro
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/14
Concede Adicional Por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG, ao servidor:
Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
267913-2-01, Luzia Teresa Barbosa Nunes, a partir de 26/10/11, referente ao cargo de PEBIIL.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/14
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
em cumprimento à diligência baixada pela DCCTA/SEPLAG, ao servidor: Muriaé: Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 267913-2-01, Luzia Teresa Barbosa Nunes, PEBIIL, referente
ao 6º quinquênio de magistério, a partir de 26/10/11, após conclusão
de Processo Administrativo, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
SRE de Muriaé
Diretor II – Maria Bernadete Monteiro de Castro
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
001/2014
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
037/2013, referente ao servidor: MaSP 267.913-2-01, L. T. B N., decidindo pela consolidação dos 3º, 4º, e 5º quinquênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé
do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do artigo 19
da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito para o
servidor e pela alteração na vigência do 6º quinquênio, de 09/01/10 para
26/10/11, com reposição dos vencimentos percebidos indevidamente.
16 509231 - 1

SRE de Patrocínio
Diretor: João Marques dos Santos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzeiro da Fortaleza - E.E. “Cândida Cortes Corrêa”, MaSP 379637-2, Eliane
de Fátima Cardoso Ferreira, ATB IV F, admissão 2, a partir de
14/12/2013.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 01/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, do servidor : Patrocínio - E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP
800106-7, Rosa Maria Fernandes Nunes a partir da publicação,
referente ao PEB T1 A, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Patrocínio na E.E. “Dalva Stela de Queiroz”, MaSP 1156103-2, Pátia Aparecida Marques, PEB I A –
Educação Física, admissão 3, a contar de 26/8/2013.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2014
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o servidor: Patrocínio na E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 1060165-6, Leciane Martins França, PEB I A – Educação
Física, admissão 3, a contar de 20/8/2013.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio da E.E. “Joaquim Dias”, MaSP 1060165-6, Leciane Martins França, PEB I A
– 8 a/s Educação Física, admissão 1, para a E.E. “Amir Amaral”
a partir de 3/2/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei
nº. 7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio da E.E.
“José Eduardo Aquino”, MaSP 1113706-4, Renata Letícia Neves
Rabelo, EEB/SP I A, admissão 1, para a E.E. “Dom Lustosa” a
partir de 3/2/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio da E.E. “José
Eduardo Aquino”, MaSP 333945-4, Rosimeire Batista de Freitas,
PEB II A – 16 a/s Ciências/Biologia, admissão 2, para o CESEC
“Doralice Alves Rodrigues” a partir de 3/2/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei
nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para: Patrocínio da E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1155883-0, Inêz Aparecida
Simões, PEB I A – Regente de Turma, admissão 1, para a E.E.
“José Eduardo Aquino” a partir de 3/2/2014; MaSP 599799-4,
Luciene Gomes Castilho e Silva, PEB T2 A – Regente de Turma,
admissão 1, para a “Cel. João Cândido de Aguiar” a partir de
3/2/2014.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 05/2014
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº.
7109, de 13/10/1977, do servidor para: Patrocínio da E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 825946-7, Márcia Helena Prates,
PEB I A – 12 a/s Língua Portuguesa, admissão 1, para a E.E.
“Dom Lustosa” a partir de 3/2/2014.

REMOÇÃO - ATO Nº 01/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050,
de 19/01/1993, o servidor , para: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1095582-1, Thaís Maria Ferreira, PEB T2 A – 8 a/s
de Física, admissão 2, de Patrocínio/Silvano, E.E. “Cel. Elmiro
Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício no dia
3/2/2014.
REMOÇÃO - ATO Nº 02/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050,
de 19/01/1993, o servidor , para: Patrocínio - E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1131530-6, Rita de Cássia Alves Porto, PEB I A – 10
a/s de Geografia, admissão 2, de Patrocínio/Silvano, E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício no dia
3/2/2014.
REMOÇÃO - ATO Nº 03/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050,
de 19/01/1993, o servidor , para: Patrocínio - E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 1095582-1, Thaís Maria Ferreira, PEB I B – 16 a/s
de Matemática, admissão 1, de Patrocínio/Silvano, E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício no dia
3/2/2014.
REMOÇÃO - ATO Nº 04/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050,
de 19/01/1993, o servidor , para: Patrocínio - E.E. “Nély Amaral”, MaSP 1005757-8, Lilia Maria de Oliveira Borges, PEB I
B – 16 a/s de História, admissão 1, de Patrocínio/Silvano, E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, devendo assumir exercício
no dia 3/2/2014.
REMOÇÃO - ATO Nº 05/2014
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o servidor , para: Perdizes/Perdizinha - E.E. “Horácio Afonso”, MaSP 1121021-8, Elma Rozania da Costa, PEB I
B – 9 a/s de Matemática, admissão 1, de Perdizes/Antinha, E.E.
“Josefa Margarida da Trindade”, devendo assumir exercício no
dia 3/2/2014.
Portaria Nº 01/2014
João Marques dos Santos, MaSP 358207-9, Diretor da Superintendência Regional de Ensino – Patrocínio, nos termos do artigo
1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2001 dos artigos 1º e 3º
da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da Resolução
SEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando o relatório de verificação “in loco” do serviço de inspeção, ficam encerradas as atividades do Instituto Educacional Crescendo para a Vida, situado
a Rua 20, nº 788 – Centro, município de Ibiá . Ficam revogados
os atos autorizativos concedidos ao Estabelecimento.
SRE Patrocínio
16 509181 - 1

SRE de Poços de Caldas
Diretor II: Marcos Antônio Bertozzi
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 009/2014
Concede Abono de Permanência, nos termos do parágrafo 19 do Art 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Poços de
Caldas – EE Profª Cleusa Lovato Caliari, MaSP 321695-9-1, Liamara
Barbosa Ferreira, PEB2/IIM, a partir de 06/01/14;MaSP 321755-1-2,
Meiriany Figueiredo de Oliveira, PEBT1/TIA, a partir de 09/01/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 010/2014
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos
servidores:Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354706-4-1, Elza Helena Teixeira, PEB2/IIF, a partir de 24/12/13;MaSP
743414-5-1, Edmara Martins Teixeira, ASB1/IE, a partir de 24/12/13.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 011/2014
Concede Três Férias de Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do art 31,
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas – EE Profª Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 321695-9-1, Liamara Barbosa Ferreira, PEB2/IIM, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/12/13.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
001/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Areado – EE João Lourenço, MaSP 346936-8-1, S M M
O, PEB2/IIH.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO PORTARIA Nº
002/2014
Determina a Instauração de Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de
12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao servidor:Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 731163-2-1, M S C
A, PEB1/IB.
16 509163 - 1