TJGO 05/04/2019 - Pág. 1490 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III
Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019
Publicação: segunda-feira, 08/04/2019
NR. PROTOCOLO
:
55029-10.2016.8.09.0176
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JOSE ALVES CAVALCANTE
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES A CERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF 1, NO PRA
ZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
: 180385-20.2013.8.09.0176
AUTOS NR. : 177
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: AUXILIADORA DE JESUS
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES A CERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF 1, NO PRA
ZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
54377-61.2014.8.09.0176
AUTOS NR. : 52
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: ALICE RODRIGUES DOS ARTES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 24494 GO - WESLEY NEIVA TEIXEIRA
DESPACHO
:
INTIME-SE AS PARTES A CERCA DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF 1, NO PRA
ZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
ADV ACUS
:
11036-43.2018.8.09.0176
39
EXECUCAO PENAL
MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA
38052 GO - MAILTON DE OLIVEIRA SOUZA
41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES
DESPACHO
:
ISTO POSTO, NOS TERMOS DO ART. 66, II, DA LEI N. 7.210/84 LEI DE
EXECUCOES PENAIS JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS ANTONIO A
LVES DE SOUSA REFERENTES A CONDENACAO DOS AUTOS SOB O NUMERO 2018
00051217. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM PROL DO CONDENADO MARCOS
ANTONIO ALVES DE SOUSA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. P
ROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA NO BNMP2 DO CNJ. OUTROSSIM, EM RELACAO A
S OUTRAS CONDENACOES ONDE O REEDUCANDO DEVERA CUMPRIR AS PENAS RE
STRITIVAS DE DIREITO, A ESCRIVANIA PARA QUE PROCEDA-SE NOVO CALCU
LO LIQUIDATORIO DA PENA, CONSIDERANDO AS OBSERVACOES DA COTA MINI
STERIAL DE FOLHAS RETRO. APOS, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E
A DEFESA, PARA FINS DE HOMOLOGACAO NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RES
OLUCAO N 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. O QUE FEITO, CONCLU
SOS PARA DESIGNAR AUDIENCIA ADMONITORIA ONDE O REEDUCANDO SERA AD
MOESTADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DAS PENAS PRIVATIVAS DE L
IBERDADE A ELE IMPOSTAS. DILIGENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
AUTOS NR. :
NATUREZA
:
ACUSADO
:
VITIMA
:
Documento Assinado Digitalmente
5033-72.2018.8.09.0176
12
ACAO PENAL
HIGOR GUSTAVO FELIX DA SILVA
FRANCIELLY CARLOS DE SOUZA
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