TJGO 21/02/2018 - Pág. 39 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III
Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018
Publicação: quinta-feira, 22/02/2018
201800115339 DESPACHO DE-SE VISTA AO MNISTERIO PUBLICO. ACREUNA,
15 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREI
TO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
415745-64.2016.8.09.0002
694
EXECUCAO PENAL
JOSIVAN AMARAL SOUSA LOPES
38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA
48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS
DESPACHO
:
PROCESSO N:201604157458 DESPACHO REMETA-SE A EXECUCAO PENAL PARA
A COMARCA DE MAURILANDIA-GO, PARA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA
PENA EM REGIME ABERTO. INTIME-SE. ACREUNA, 1 6 DE FEVEREIRO DE 20
18 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13792-62.2018.8.09.0002
AUTOS NR. : 139
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EMILIO MACHADO DA SILVA
INDICIADO
: IGNORADO
DESPACHO
:
E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS
TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE
CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI
CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUESE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS B
AIXAS. ACREUNA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA DUTR
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 277391-25.2017.8.09.0002
AUTOS NR. : 733
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: VALDA ALVES ARANTES
INDICIADO
: KAURIDES ALVES ARANTES
DESPACHO
:
E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS
TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE
CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI
CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUESE O TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS B
AIXAS. ACREUNA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 REINALDO DE OLIVEIRA DUTR
A JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
13778-78.2018.8.09.0002
AUTOS NR. : 136
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: SANEAMENTO DE GOIAS S/A
INDICIADO
: A APURAR
DESPACHO
:
E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS
TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE
CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI
CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.
EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-
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