132 Resultado da pesquisa pelo que adoto seu parecer como fundamento para - data - 24/12/2024
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TEREZINHA ALVES SILVESTRE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DE CIDIR. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLI CIAL, FACE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGIS T
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR. ANTE O EXPOS TO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A PRESCR ICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFES TA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 201800115339 DESPACHO DE-SE VISTA AO MNISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREI TO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 415745-64.2016.8.09.0002 694 EXECUCAO PENAL JOSIVAN AMARAL SOUSA LOPES 38505 GO - FRANSINALDO RAIMUNDO DE LIMA 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO : PROCESSO N:2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DUTRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359263-96.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 597 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : EGSV REQUERIDO : MASV ADV REQDO : 34877 GO - DANILO CESAR DE OLIVEIRA MARTINS DESPACHO : PROTOCOL O N.:201603592630 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL S RETRO, DESTITUO O DEFENSOR ANTERIORMENTE NOMEADO E NOMEIO COMO DEFENS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 NR. PROTOCOLO : 137556-85.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1006 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LEIDIANE SILVA PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N.:201801375563 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA DO INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTULO U PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2662 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 08/01/2019 Publicação: quarta-feira, 09/01/2019 NR. PROTOCOLO : 149453-13.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 1125 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ERIBALDO GOMES FERREITA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801494538 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NR. PROTOCOLO : 122747-90.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 872 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LORRANA SILVA DOURADO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201801227475 SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIA L INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA D O INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTUL OU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 AL INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTO EVENTO DELITUOSO. APOS REMESSA DO INQUERITO POLICIAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO POSTU LOU PELO ARQUIVAMENTO EM RAZAO DA AUSENCIA DE MATERIALIDADE. E O BREVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDI R. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO