TJGO 16/04/2015 - Pág. 3263 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015
ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA
S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A
O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
:
36389-35.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 225
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ALESSANDRA MARCIA DE CAMARGO
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PESSOA DESCONHECI
DA, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S
E. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
:
36350-38.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 224
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ANTONIO FIRMINO NETO
VITIMA
: MARIA DE JESUS LOPES DA CUNHA
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DO INDICIADO, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DESSE
MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C
ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO ANTONIO
FIRMINO NETO, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
.
NR. PROTOCOLO
:
46941-59.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 321
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: EDUARDO POIUYTRE FERNANDES DA SILVA
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR
IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS
TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST
ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA
S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A
O MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
:
47272-41.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 320
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: LUCIMAR DA SILVA
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR
IA, E NEM MESMO DA MATERIALIDADE DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINIS
TERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONST
ANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDA
S CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA A
O MINISTERIO PUBLICO.
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