TJDFT 21/03/2019 - Pág. 3339 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2019
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019
não retiradas, bem como as produzidas pelo Poder Judiciário, serão encaminhados pelo Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística à
cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 26 de fevereiro de 2019 17:35:11. SANDRA MARIA ALVES GONDIM
INTIMAÇÃO
N. 0702470-73.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: SEBASTIAO PEREIRA GOMES. Adv(s).: DF0057276A - AMANDA
GABRIELA ALBUQUERQUE GOMES. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Vistos etc. Ante ausência de depósito conforme determinado, revogo a liminar deferida (ID 26545329). Cite-se. Intimem-se. Brasília
- DF, 20 de março de 2019 13:24:04. JANSEN FIALHO DE ALMEIDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0710507-26.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: USIBRA METALURGICA LTDA - ME. R: MARCELO PATRICIO LESSA LOPES. R: MARCIA CELESTE SOUZA LESSA.
Adv(s).: DF32881 - GLENDA SOUSA MARQUES, DF0045273A - HUGO LIMA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0710507-26.2018.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: USIBRA
METALURGICA LTDA - ME, MARCELO PATRICIO LESSA LOPES, MARCIA CELESTE SOUZA LESSA CERTIDÃO Conforme Portaria deste
Juízo, intimo as partes acerca do peticionado pelo MPDFT. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2019 às 15:19:24.
RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES Servidor Geral
N. 0710507-26.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: USIBRA METALURGICA LTDA - ME. R: MARCELO PATRICIO LESSA LOPES. R: MARCIA CELESTE SOUZA LESSA.
Adv(s).: DF32881 - GLENDA SOUSA MARQUES, DF0045273A - HUGO LIMA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0710507-26.2018.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: USIBRA
METALURGICA LTDA - ME, MARCELO PATRICIO LESSA LOPES, MARCIA CELESTE SOUZA LESSA CERTIDÃO Conforme Portaria deste
Juízo, intimo as partes acerca do peticionado pelo MPDFT. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2019 às 15:19:24.
RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES Servidor Geral
N. 0710507-26.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: USIBRA METALURGICA LTDA - ME. R: MARCELO PATRICIO LESSA LOPES. R: MARCIA CELESTE SOUZA LESSA.
Adv(s).: DF32881 - GLENDA SOUSA MARQUES, DF0045273A - HUGO LIMA SILVA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 201, 2º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA DF - CEP: 70620-000 Telefone: (61) 31034313 Horário de atendimento: 12h às 19h Número do processo: 0710507-26.2018.8.07.0018 Classe
judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP EXECUTADO: USIBRA
METALURGICA LTDA - ME, MARCELO PATRICIO LESSA LOPES, MARCIA CELESTE SOUZA LESSA CERTIDÃO Conforme Portaria deste
Juízo, intimo as partes acerca do peticionado pelo MPDFT. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA - DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2019 às 15:19:24.
RAQUEL RUPERTO CHAGAS DAS NEVES Servidor Geral
INTIMAÇÃO
N. 0702841-37.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CARLOS HENRIQUE MAGALHAES GUEDES. Adv(s).: DF21502 JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA, DF50974 - JHEAN DE MELO SOUZA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL CAESB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Como sociedade de economia mista distrital, a atuação da Caesb goza de fé pública e,
portanto, de presunção de veracidade, somente podendo ser desconstituída por prova robusta em sentido contrário, o que não verifico no caso
em tela. Outrossim, verifico que a tutela buscada antecipadamente tem índole satisfativa e a sua concessão esgota por completo a solução da
demanda, modo pelo qual indefiro o pedido liminar pleiteado. Cite-se. Intimem-se. Brasília - DF, 20 de março de 2019 14:25:33. JANSEN FIALHO
DE ALMEIDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
N. 0014319-25.2015.8.07.0018 - USUCAPIÃO - A: ADRIANA FONTES DO AMARAL BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANA
CRISTINA DE MESQUITA BORIN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDRE SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
ARTUR LUIZ REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS ALBERTO DE LUCENA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLAUDIO
DE RESENDE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DANIEL LYRA ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DELZUITA XAVIER
PIMENTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DERCILAN MAGALHAES ALENCAR RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIANARI
AMARAL COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DIVINO FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DULCINEIA MOURA
DE SOUZA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDILEUZA DE JESUS COSTA PADILHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELIANA
MARIA CURVELLO FONTOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ELZA LIRA RIBEIRO COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FABIAN
BORGHETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GERALDO EUGENIO NUNES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GILSON RIBERTO JARDIM.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GOUVAN CAVALCANTE DE MAGALHAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUILHERME FRANCISCO
ROSA MACHADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: GUSTAVO DE ASSUNCAO MELLO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: IRENE DE
CARVALHO ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ISABEL CRISTINA JARDELINO DA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A:
JACILENE ANTONIO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAO
MAEDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOAS BRAGA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE HIGINO DE SOUZA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: JULIO CESAR DE BARCELLOS COELHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: KATIA TORRES RIBEIRO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. A: LUCIANA PETRY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCIANO CARLOS OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: MARCO ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF0001305S - MARIA OLIMPIA DA COSTA. A: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DO SOCORRO MARTINS NEIVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARILZA SPEROTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MEIRE ALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. A: NEUTO JORDANO DOS SANTOS MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PEDRO ALBUQUERQUE SILVA. Adv(s).:
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