Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Decisao Nº 2014.01.1.000960-7 - Procedimento Ordinario - A: KARINA MACIEL TRINDADE. Adv(s).: DF032879 - Daniela Ferretto Caetano. R: ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE. Proc(s).: NAO INFORMADO. IV - Pelo exposto, INDEFIRO a antecipação de tutela. V - Citese. Brasília - DF, quarta-feira, 08/01/2014 às 16h48. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel , Juiz de Direito . Nº 2014.01.1.001228-5 - Cau

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 manifestamente ilegais proferidas em fase de execução, nos termos do artigo 15 do Regimento Interno das Turmas Recursais do Distrito Federal. Da mesma forma, a impetração de mandado de segurança contra ato judicial afigura-se restrita e excepcional. No caso sob análise, o impetrante insurge contra decisão que indeferiu a consulta ao sistema BacenJud no CPF do Executado em sede de cumprimento de se

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao credo

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Nº 0702986-41.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TEREZINHA ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF31667 - EDWARD FONSECA DE LIMA. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB. Adv(s).: DF26751 - ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS. Número do processo: 0702986-41.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TEREZINHA ALVES PEREIRA RÉU:

Caderno único ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2016 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) e outro(s) JEOVANIA DE SOUZA NÃO CONSTA ADVOGADO () - NÃO CONSTA ADVOGADO SERASA S/A ESTEFANIA VIVEIROS (DF011694) e outro(s) JCCR-RIACHO FUNDO - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME DIVERSOS DO JUIZADO ESPECIAL Num Processo Relator Juiz Suscitante(s) Sus

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 sentença com base no título executivo de ID 21991691 pág. 2/11, pelo valor indicado na planilha de ID 19864002. Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que procedam ao pagamento voluntário dos valores devidos. Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 GLAUCIO EDUARDO LIMA SANTANA, CPF nº 573.820.501-49, para o pagamento da quantia de R$ 7.215,48 (sete mil, duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), dirigida ao Procurador Geral do Distrito Federal e - 1 Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº 578.169.801-91, para o pagamento da quantia de R$ 6.549,14 (seis mil, quinhentos e quarenta e no

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0710782-09.2017.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo ativo: ELZA CARDOZO DA SILVA e outros Polo passivo: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, nos termos da sentença de ID 15470901. BRASÍLIA, DF, 4 de

Caderno único ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de setembro de 2017 feito em cumprimento de sentença, com incidência de honorários advocatícios (10%) e multa (10%), nos termos do art. 523, §1º, do CPC. 12 de setembro de 2017 17:18:11. DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito N. 0023625-81.2016.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONCEICAO MON SERRAT DOS SANTOS PINTO. Adv(s).: DF28293 - SUSANA PINTO VELLOSO DE CARVALHO. R: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENT

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. O recolhimento das custas deve se dar com base no proveito econômico pretendido, motivo pela qual, no mesmo prazo, a autora deverá alterar o valor da causa para adequar ao benefício pretendido, que certamente não é apenas R$ 1.000,00. RECOLHIDAS AS CUSTAS, com base no valor correto da causa, Cite-se o réu para apresentar contestação, cujo termo i