TJDFT 16/01/2019 - Pág. 275 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 11/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019
1º Juizado Especial Cível de Brasília # Itinerante
INTIMAÇÃO
N. 0749577-56.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAUL SEZILCIO TRINDADE DE ARAUJO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. DECISÃO de ID 27403162: "Reputo,
nos termos do art. 362, inciso II da Lei 13.105/15 (CPC), justificada a impossibilidade aventada pela parte autora para o não comparecimento
à audiência de conciliação então designada para 29/01/201, às 13h30min.Em consequência, determino a designação de nova audiência de
conciliação para data posterior ao retorno do requerente.(...) Júnia de Souza Antunes - Juíza de Direito Substituta." CERTIDÃO de ID 27530120:
"Certifico que, nesta data, em cumprimento à decisão de ID 27403162, redesignei a audiência de conciliação para o dia 18/02/2019 às 13h30, a
ser realizada no Posto do Juizado Itinerante no aeroporto JK.(...) Diretora de Secretaria."
N. 0745289-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MOHAMMAD SAHAH FAISAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: SP39768 FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR. DESPACHO - "Converto o julgamento em diligência para que o autor anexe aos autos, no prazo de
2 (dois) dias, o comprovante de pagamento dos bilhetes aéreos originalmente adquiridos, conforme ID 23437401. Anexado aos autos o referido
comprovante, dê-se vista à parte ré para manifestação, no mesmo prazo, unicamente acerca do referido documento. Após, voltem os autos
conclusos para sentença." CERTIDÃO - "Certifico a tempestividade dos documentos anexados pelo autor. Intime-se a empresa ré, conforme
determinado no despacho Id. 26314358"
N. 0745289-65.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MOHAMMAD SAHAH FAISAL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. R: DECOLAR. COM LTDA.. Adv(s).: SP39768 FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR. DESPACHO - "Converto o julgamento em diligência para que o autor anexe aos autos, no prazo de
2 (dois) dias, o comprovante de pagamento dos bilhetes aéreos originalmente adquiridos, conforme ID 23437401. Anexado aos autos o referido
comprovante, dê-se vista à parte ré para manifestação, no mesmo prazo, unicamente acerca do referido documento. Após, voltem os autos
conclusos para sentença." CERTIDÃO - "Certifico a tempestividade dos documentos anexados pelo autor. Intime-se a empresa ré, conforme
determinado no despacho Id. 26314358"
N. 0720769-41.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ANA GUIMARAES TOLEDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. DESPACHO - Compulsando os autos, verifico que
a autora deixou de especificar a que se referem os R$12.000,00 que pretende ser ressarcida a título de danos materiais. Assim, considerando
que os danos materiais são certos e devem ser comprovados (art. 42 do CC), converto o julgamento em diligênciapara que a autora especifique
e comprove, de forma sucinta e objetiva, qual o valor de cada dano material que aduz ter direito à reparação e o porquê entende ser devido
cada ressarcimento. Prazo: 5 (cinco) dias. Anexados aos autos os esclarecimentos e respectivas comprovações, dê-se vista à parte ré para
manifestação, no mesmo prazo, unicamente acerca dos pontos delineados. Tudo feito, façam os autos conclusos para sentença. CERTIDÃO Certifico a tempestividade da petição/documentos anexadas pela autora. Intime-se a ré para se manifestar em cinco dias, conforme despacho
Id. 27017674.
N. 0741912-86.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINE SOARES TEIXEIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.. Adv(s).: RJ146066 - OTAVIO SIMOES BRISSANT. R: ALITALIA
COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF41686 FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA, DF37056 - GABRIEL DE MORAES KOUZAK. SENTENÇA de ID 27401473: "(...) Ante o exposto, REJEITO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença de ID 26266305.(...) Júnia de Souza Antunes - Juíza de Direito Substituta."
N. 0741912-86.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINE SOARES TEIXEIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.. Adv(s).: RJ146066 - OTAVIO SIMOES BRISSANT. R: ALITALIA
COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF41686 FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA, DF37056 - GABRIEL DE MORAES KOUZAK. SENTENÇA de ID 27401473: "(...) Ante o exposto, REJEITO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença de ID 26266305.(...) Júnia de Souza Antunes - Juíza de Direito Substituta."
N. 0741912-86.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CAROLINE SOARES TEIXEIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.. Adv(s).: RJ146066 - OTAVIO SIMOES BRISSANT. R: ALITALIA
COMPAGNIA AEREA ITALIANA S.P.A.. Adv(s).: SP154694 - ALFREDO ZUCCA NETO. R: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: DF41686 FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA, DF37056 - GABRIEL DE MORAES KOUZAK. SENTENÇA de ID 27401473: "(...) Ante o exposto, REJEITO
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença de ID 26266305.(...) Júnia de Souza Antunes - Juíza de Direito Substituta."
N. 0724821-80.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ISABELA ANDRADE DE OLIVEIRA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LATAM AIRLINES GROUP S/A. Adv(s).: DF045788 - FABIO RIVELLI. SENTENÇA de ID 26769204: "(...) Ante o
exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do NCPC.(...) Ricardo Rocha Leite - Juiz de
Direito Substituto."
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