Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006056-57.2015.403.6126 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAZARO ROBERTO PINTO ADV/PROC: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006057-42.2015.403.6126 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADV/PROC: SP294437B - RODRIGO SOARES VALVERDE E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0006058-27.2015.403.6126 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00029 - PROC

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006056-57.2015.403.6126 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LAZARO ROBERTO PINTO ADV/PROC: SP334591 - JULIANA DE PAIVA ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006057-42.2015.403.6126 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ADV/PROC: SP294437B - RODRIGO SOARES VALVERDE E OUTRO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0006058-27.2015.403.6126 PROT: 02/10/2015 CLASSE : 00029 - PROC

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 feita a partir dos elementos trazidos na petição inicial. Se o imóvel foi amealhado na constância do casamento e a partilha dos bens foi realizada na proporção de 50% para cada cônjuge, há responsabilidade de ambos os cônjuges quanto pagamento das taxas da associação criada para a manutenção do condomínio no qual se encontra o mencionado imóvel. Havendo documentos que comprovem a certeza,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 605 2103 No. 138.419 / ABRAO BISKIER, OAB/SP No. 36.331 / MAURICIO AMATO FILHO, OAB/SP No. 123.238. E.F. 00.993.785-0 - FESP X METCO COML. IMP. EXP. LTDA - Adv(s): SERGIO DE MENDONCA FEANNETTI, OAB/SP No. 89.663. E.F. 11.140.097-5 e Apensos - FESP X MULT CRIL IND E COM LTDA - Adv(s): MARIALVA LIMA CAMARGO PEREIRA, OAB/ SP No. 7

Caderno único ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de outubro de 2018 necessidade de prévia liquidação da sentença coletiva; inclusão dos expurgos inflacionários posteriores; termo inicial de juros de mora a partir da citação na liquidação de sentença; não incidência de honorários advocatícios diante do pagamento espontâneo no prazo legal, vê-se que a r. decisão está em conformidade com o entendimento consolidado do e. STJ e deste e. Tribunal sobre a m

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 Adv(s).: DF2723600A - BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. José Divino de Oliveira Número do processo: 0727286-44.2017.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: RUI DO CARMO, TATIANA DE AZEVEDO BAENA, MARIA EDUARDA BAENA DO CARMO, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, TVLX VIAGENS E TURISMO S/A

Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 estavam confirmadas, responde pelos danos decorrentes do seu cancelamento. IV ? O dano moral consiste na lesão que atinge um dos direitos de personalidade da vítima, como o direito à integridade psíquica, moral e física. Não é qualquer desconforto ou aborrecimento que pode gerar dano moral. No caso, os autores adquiriram novas passagens, não tendo o cancelamento frustrado os planos e expectativas

Publicações Judiciais II ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00038 ApReeNec 368102 0002024-11.2016.4.03.6114 SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA APTE : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : SATURNO IND/ DE TINTAS E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ADV : SP107020 PEDRO WANDERLEY RONCATO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GO

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 1º Juizado Especial Cível de Brasília # Itinerante DESPACHO N. 0746905-12.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: BRUNO TEIXEIRA GUIMARAES. A: ALICE DE AQUINO BARBOSA. A: MARILENE DE FATIMA TEIXEIRA GUIMARAES. Adv(s).: DF57332 - DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER. R: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A. Adv(s).: SP77460 - MARCIO PEREZ DE REZENDE. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP0297608A FABIO RI

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0712309-50.2017.8.07.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA - A: VALDERICO RESENDE. Adv(s).: DF0015106A - ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA. R: TAHITI HOTEIS E TURISMO S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COLINA CONSERVADORA NACIONAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDUARDO MACHADO FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSELIO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.