TJDFT 09/11/2018 - Pág. 364 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018

Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018

SIRLENE FERREIRA SOBRAL, JEAN CARLOS DA SILVA AGRAVADO: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Cuida-se de pedido
de desistência formulado pelos agravantes, SIRLENE FERREIRA SOBRAL e JEAN CARLOS DA SILVA, por meio da petição de ID 5735369,
ratificada em manifestação de ID 6070606. Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está
condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se.
Brasília/DF, 6 de novembro de 2018 19:22:30. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0715685-10.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SIRLENE FERREIRA SOBRAL. A: JEAN CARLOS DA SILVA. Adv(s).:
DF3530300A - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3838000A - JANE ISLENE
PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0715685-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
SIRLENE FERREIRA SOBRAL, JEAN CARLOS DA SILVA AGRAVADO: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Cuida-se de pedido
de desistência formulado pelos agravantes, SIRLENE FERREIRA SOBRAL e JEAN CARLOS DA SILVA, por meio da petição de ID 5735369,
ratificada em manifestação de ID 6070606. Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está
condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se.
Brasília/DF, 6 de novembro de 2018 19:22:30. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0715685-10.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: SIRLENE FERREIRA SOBRAL. A: JEAN CARLOS DA SILVA. Adv(s).:
DF3530300A - JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO. R: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3838000A - JANE ISLENE
PEREIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo
Barbosa de Oliveira Número do processo: 0715685-10.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
SIRLENE FERREIRA SOBRAL, JEAN CARLOS DA SILVA AGRAVADO: JOAQUIM SIQUEIRA DOS SANTOS D E C I S Ã O Cuida-se de pedido
de desistência formulado pelos agravantes, SIRLENE FERREIRA SOBRAL e JEAN CARLOS DA SILVA, por meio da petição de ID 5735369,
ratificada em manifestação de ID 6070606. Consoante norma do art. 998, do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está
condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE
DESISTÊNCIA e julgo extinto o presente recurso. Preclusa esta decisão, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. Intimem-se.
Brasília/DF, 6 de novembro de 2018 19:22:30. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0717153-43.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAPHAEL GUEDES BARREIROS NETO. Adv(s).: DF3837100A FELIPE LIMA MARQUES, DF3895400A - RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO. R: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
DF1691200A - MARCELO BORGES FERNANDES. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. PODER
JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0717153-43.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: RAPHAEL GUEDES BARREIROS NETO AGRAVADO: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA, BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Consoante informação extraída do PJE 1º grau, foi proferida sentença, em 31/08/18, extinguindo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do CPC 485, III. Portanto, resta prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do
objeto, não havendo como aferir o acerto ou desacerto da decisão. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa.
Brasília, 06/11/2018. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0717153-43.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAPHAEL GUEDES BARREIROS NETO. Adv(s).: DF3837100A FELIPE LIMA MARQUES, DF3895400A - RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO. R: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
DF1691200A - MARCELO BORGES FERNANDES. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. PODER
JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0717153-43.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: RAPHAEL GUEDES BARREIROS NETO AGRAVADO: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA, BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Consoante informação extraída do PJE 1º grau, foi proferida sentença, em 31/08/18, extinguindo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do CPC 485, III. Portanto, resta prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do
objeto, não havendo como aferir o acerto ou desacerto da decisão. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa.
Brasília, 06/11/2018. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0717153-43.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RAPHAEL GUEDES BARREIROS NETO. Adv(s).: DF3837100A FELIPE LIMA MARQUES, DF3895400A - RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO. R: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
DF1691200A - MARCELO BORGES FERNANDES. R: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).: DF4007700S - PRISCILA ZIADA CAMARGO. PODER
JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
0717153-43.2017.8.07.0000 AGRAVANTE: RAPHAEL GUEDES BARREIROS NETO AGRAVADO: AVENUE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS
LTDA, BANCO ITAUCARD S.A. DECISÃO Consoante informação extraída do PJE 1º grau, foi proferida sentença, em 31/08/18, extinguindo o
processo sem resolução do mérito, nos termos do CPC 485, III. Portanto, resta prejudicado o presente recurso pela perda superveniente do
objeto, não havendo como aferir o acerto ou desacerto da decisão. Posto isso, não conheço do agravo de instrumento. Intimem-se. Dê-se baixa.
Brasília, 06/11/2018. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
N. 0715515-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS
FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF0690900A - RAYSON RIBEIRO GARCIA, DF58584 RODRIGO GARCIA REIS, DF3978400A - BRUNO NUNES PERES. R: SHEYLA DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF2970900A - NAIQUE
FERNANDES RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0715515-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
AGRAVADO: SHEYLA DO CARMO COSTA D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, aos AGI 2013.00.2.009994-9;
AGI 2014.00.2.018232-3 e AGI 2016.00.2.003058-5 (fl. 1 ID 5277588), distribuídos anteriormente ao eminente Desembargador Fernando Habibe.
Considerando o entendimento adotado pela e. 4ª Turma Cível quanto à distribuição dos processos e verificando a inexistência de óbice, distribuamse os autos ao relator prevento, nos termos do artigo 81 do atual Regimento Interno. Brasília, 31 de outubro de 2018. JAMES EDUARDO OLIVEIRA
Desembargador
N. 0715515-38.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS
FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. Adv(s).: DF0690900A - RAYSON RIBEIRO GARCIA, DF58584 RODRIGO GARCIA REIS, DF3978400A - BRUNO NUNES PERES. R: SHEYLA DO CARMO COSTA. Adv(s).: DF2970900A - NAIQUE
FERNANDES RABELO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
James Eduardo Oliveira Número do processo: 0715515-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE:
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
AGRAVADO: SHEYLA DO CARMO COSTA D E C I S Ã O O presente feito está relacionado, para fins de prevenção, aos AGI 2013.00.2.009994-9;
AGI 2014.00.2.018232-3 e AGI 2016.00.2.003058-5 (fl. 1 ID 5277588), distribuídos anteriormente ao eminente Desembargador Fernando Habibe.

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