TJDFT 25/10/2018 - Pág. 255 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2018
Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), sobre os planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991, até o presente momento,
quedaram-se inertes. Dessa forma, intimem-se, por derradeiro, os agravados para que se manifestem sobre o interesse em aderir ao acordo
supracitado e sobre a petição do banco agravante (ID 5182525) em que postula o sobrestamento do feito até 18 de dezembro de 2019. Publiquese. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0708347-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: CELSO ALVES DAMASCENO. R: EDNA CAETANO CARVALHO SOARES. R: OLAVO DE ABREU. R: ROBERTO
KFURI. Adv(s).: RJ6534200A - MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO. Número do processo: 0708347-82.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: CELSO ALVES DAMASCENO, EDNA CAETANO
CARVALHO SOARES, OLAVO DE ABREU, ROBERTO KFURI D E S P A C H O Embora conste do documento de ID 5115443 que os autores
agravados foram intimados para se manifestarem quanto ao interesse em aderirem ao acordo firmado entre a Federação Brasileira de Bancos
(FEBRABAN), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente
Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), sobre os planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991, até o presente momento,
quedaram-se inertes. Dessa forma, intimem-se, por derradeiro, os agravados para que se manifestem sobre o interesse em aderir ao acordo
supracitado e sobre a petição do banco agravante (ID 5182525) em que postula o sobrestamento do feito até 18 de dezembro de 2019. Publiquese. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0708347-82.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL
SGANZERLA DURAND. R: CELSO ALVES DAMASCENO. R: EDNA CAETANO CARVALHO SOARES. R: OLAVO DE ABREU. R: ROBERTO
KFURI. Adv(s).: RJ6534200A - MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO. Número do processo: 0708347-82.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: CELSO ALVES DAMASCENO, EDNA CAETANO
CARVALHO SOARES, OLAVO DE ABREU, ROBERTO KFURI D E S P A C H O Embora conste do documento de ID 5115443 que os autores
agravados foram intimados para se manifestarem quanto ao interesse em aderirem ao acordo firmado entre a Federação Brasileira de Bancos
(FEBRABAN), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Banco Central (Bacen), o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente
Brasileira Pelos Poupadores (Febrapo), sobre os planos econômicos Bresser de 1987, Verão de 1989 e Collor 2 de 1991, até o presente momento,
quedaram-se inertes. Dessa forma, intimem-se, por derradeiro, os agravados para que se manifestem sobre o interesse em aderir ao acordo
supracitado e sobre a petição do banco agravante (ID 5182525) em que postula o sobrestamento do feito até 18 de dezembro de 2019. Publiquese. MARIA DE LOURDES ABREU Desembargadora
N. 0706272-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JULIANO PINTO. A: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. A: MF FOODS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA,
DF1859700A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. R: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO CESAR PESQUERO
PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF1859700A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. R: JULIANO PINTO. R: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. R: MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. Número do processo: 0706272-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PBFRANCHISING LTDA
APELADO: PBFRANCHISING LTDA, JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA D E S
P A C H O Intime-se a parte apelada para juntar aos autos cópia legível das contrarrazões, uma vez que no início da referida peça as letras
apresentam grafia de símbolos (ID 5916776). Após, voltem conclusos. Desembargador Flavio Rostirola Relator
N. 0706272-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JULIANO PINTO. A: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. A: MF FOODS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA,
DF1859700A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. R: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO CESAR PESQUERO
PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF1859700A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. R: JULIANO PINTO. R: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. R: MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. Número do processo: 0706272-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PBFRANCHISING LTDA
APELADO: PBFRANCHISING LTDA, JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA D E S
P A C H O Intime-se a parte apelada para juntar aos autos cópia legível das contrarrazões, uma vez que no início da referida peça as letras
apresentam grafia de símbolos (ID 5916776). Após, voltem conclusos. Desembargador Flavio Rostirola Relator
N. 0706272-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JULIANO PINTO. A: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. A: MF FOODS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA,
DF1859700A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. R: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO CESAR PESQUERO
PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF1859700A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. R: JULIANO PINTO. R: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. R: MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. Número do processo: 0706272-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PBFRANCHISING LTDA
APELADO: PBFRANCHISING LTDA, JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA D E S
P A C H O Intime-se a parte apelada para juntar aos autos cópia legível das contrarrazões, uma vez que no início da referida peça as letras
apresentam grafia de símbolos (ID 5916776). Após, voltem conclusos. Desembargador Flavio Rostirola Relator
N. 0706272-67.2018.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: JULIANO PINTO. A: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. A: MF FOODS COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. A: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO
CESAR PESQUERO PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA,
DF1859700A - ERIC FURTADO FERREIRA BORGES. R: PBFRANCHISING LTDA. Adv(s).: DF1925000A - BRUNO CESAR PESQUERO
PONCE JAIME, DF1934500A - THIAGO DINIZ SEIXAS, DF2662900A - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA, DF1859700A - ERIC
FURTADO FERREIRA BORGES. R: JULIANO PINTO. R: GISELE LAVALHOS SAVOLDI. R: MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Adv(s).: DF1752200A - FREDERICO DO VALLE ABREU. Número do processo: 0706272-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198)
APELANTE: JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, PBFRANCHISING LTDA
APELADO: PBFRANCHISING LTDA, JULIANO PINTO, GISELE LAVALHOS SAVOLDI, MF FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA D E S
P A C H O Intime-se a parte apelada para juntar aos autos cópia legível das contrarrazões, uma vez que no início da referida peça as letras
apresentam grafia de símbolos (ID 5916776). Após, voltem conclusos. Desembargador Flavio Rostirola Relator
N. 0703264-95.2017.8.07.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANTONIO DIOGENES ALVES. Adv(s).: DF4023900A TALITA FERNANDES MARTINS, DF3572300A - SAMUEL FERNANDES MARTINS. R: CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS. Adv(s).:
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