Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 (Instituto de Tecnologia Aplicada à Informação). 3) Ônus probatório: Não se encontram presentes as condições do art. 373, § 1º, do CPC, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária. 4) Provas: Defiro às partes a oportunidade de produzir prova testemunhal acerca dos pontos controvertidos acima indicados. Apresente-se rol de testemunhas limitado ao número máximo de 10 (dez

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 JACQUELINE MILA TIROTTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711633-65.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PBFRANCHISING LTDA RECONVINTE: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS RÉU: MAIKELL ROSA DOS REIS, RAPHAEL SOUZA RIOS REC

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712372-04.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COOPERATIVA DE ECON E CRED MUTUO SERV E MEMBROS JUST DO TRAB E MPT NO TERRIT NAC, PODER JUD FED E MPU NOS ESTADOS DO PA, SC, DO TSE E STM NO DF RÉU: PAGSEGURO INTERNET LTDA, BANCO SANTANDER BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o autor para que anexe a emenda

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 421 Intimado(s)/Citado(s): - PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S LTDA. Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR IDENTIFICAÇÃO Relator(a) PROCESSO n.º 0000890-61.2016.5.10.0005 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: MATEUS BRANDAO RIBEIRO - CPF: 015.852.040-80 ADVOGADO: GABRIEL

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 234 IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos Relator(a) PROCESSO n.º 0000890-61.2016.5.10.0005 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: MATEUS BRANDAO RIBEIRO - CPF: 015.852.040 -80 ADVOGADO: GABRIEL BRANDAO RIBEIRO - OAB: DF0048837 RECORRIDO: CONSORCIO IQS ENGENHARIA / PJJ MA

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 426 ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE: MATEUS BRANDAO RIBEIRO - CPF: 015.852.040-80 ADVOGADO: GABRIEL BRANDAO RIBEIRO - OAB: DF0048837 RECORRIDO: CONSORCIO IQS ENGENHARIA / PJJ MALUCELLI - CNPJ: 19.432.809/0001-10 Acórdão Processo Nº RO-0000890-61.2016.5.10.0005 Relator PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA RECORRENTE MA

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 228 DORIVAL BORGES Desembargador Relator IDENTIFICAÇÃO PROCESSO nº 0000154-49.2016.5.10.0003 (RECURSO ORDINÁRIO (1009)) DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE : LETICIA SPAGNOL ABRAHAM ADVOGADO : RAFAEL LYCURGO LEITE - OAB: DF0016372 RECORRENTE : LM MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA - ME ADVOGADO : FREDERICO DO VALLE ABREU - OAB: DF0017522

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 230 RECORRIDO: CONSORCIO IQS ENGENHARIA / PJJ MALUCELLI - CNPJ: 19.432.809/0001-10 ADVOGADO: FREDERICO DO VALLE ABREU - OAB: DF0017522 Acórdão Processo Nº RO-0000890-61.2016.5.10.0005 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE MATEUS BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO GABRIEL BRANDAO RIBEIRO(OAB: 48837/DF) RECORRIDO PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S LTDA. ADVOGADO FREDERICO DO VA

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de que não prevalece o foro contratual de eleição, quando comprovado que não se trata de escolha, mas sim de adesão à cláusula estabelecida pelo mutuante, capaz de dificultar a defesa da parte contrária. 2. A Corte Superior de Justiça vem entendendo, de modo firme, que a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contra

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notificação Processo Nº RO-0000890-61.2016.5.10.0005 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE MATEUS BRANDAO RIBEIRO ADVOGADO GABRIEL BRANDAO RIBEIRO(OAB: 48837/DF) RECORRIDO PJJ MALUCELLI ARQUITETURA S/S LTDA. ADVOGADO FREDERICO DO VALLE ABREU(OAB: 17522/DF) ADVOGADO MARCELO SILVA MALVEZZI(OAB: 23815/PR) RECORRIDO CONSORCIO IQS ENGENHARIA / PJJ MALUCELLI ADVOGADO FREDE