TJDFT 31/07/2018 - Pág. 995 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 144/2018
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de julho de 2018
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JULHO DE 2018
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2006.01.1.084761-4 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 Ministerio Publico. R: NOVACAP COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL DO BRASIL. Adv(s).: DF007748 - Jose Dimas Maciel dos
Santos, DF013527 - Fernando Jorge da Rocha Junior, DF01536A - Antonio Marques dos Reis Filho, DF022394 - Wellington Moises de Oliveira,
DF053993 - Lidia Hatsumi Yoshikawa, DF10720E - Thiago Antonio Guimaraes Telles, DF11777E - Giovana Pohl Scarton Coutinho, DF11876E Polyanna Blanck Gouveia. Dada a justificativa apresentada pela Novacap corroborado pela manifestação ministerial, defiro o pedido de suspensão
da marcha processual pelo período de sessenta (60) dias. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 26/07/2018 às 17h23. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.044708-3 - Procedimento Comum - A: ANTONIO CARLOS OSORIO FILHO. Adv(s).: DF031586 - Carter Goncalves
Batista, DF041800 - Ana Carolina Leao Osorio. R: R2B PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF033785 - Fabricio Rodovalho Furtado,
DF042694 - Aylon Estrela Neto. A: ANA LUIZA LOBO LEAO OSORIO. Adv(s).: (.). A: ANA CAROLINA LEAO OSORIO. Adv(s).: (.). A: ANA
CECILIA LEAO OSORIO. Adv(s).: (.). A: LUIZ ANTONIO POTI ARAUJO LIMA. Adv(s).: (.). Visto sem conclusão. Complementando a decisão
anterior, assinalo que o local para a realização da perícia técnica é o do local do evento "Na Praia", onde está sendo produzido o som/barulho,
acrescido de sua circunvizinhança, localizado às margens do Lago Paranoá, SCEN 19 - Setor de Clubes Esportivos Norte, Trecho 02, BrasíliaDF. Oficie-se à Polícia Civil. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 26/07/2018 às 17h34. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.087277-5 - Civil Publica - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. R: JESSE
AUGUSTO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ADEMIR GUILHERME DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: ADILSON SARAIVA SOARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ADRIANO PAULINO DE ARAUJO. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DEBORA ALVES FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EVANDRO CARLOS
SANTANA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: FRANCISCO BATISTA BARBOSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA
PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ISRAEL GLADSON SOUSA SANTANA. Adv(s).: (.). R: IVANETE CONCEICAO DE
MORAES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JAQUELINE GONCALVES DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: JOSE DO CARMO FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOSILDO SOUSA FARIAS. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: LUCIANA BRITO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIVAGNA ALVES LIMA. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: LUIZ CLAUDIO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARCO ANDRE DIAS GUERRA.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NICODEMUS SILVA COIMBRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: PASCOAL
FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: RAIMUNDO BARBOSA. Adv(s).: (.). R: RONAN RODRIGUES DE
MIRANDA. Adv(s).: (.). R: RONECLEITON FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SAMUEL PEREIRA
DA SILVA. Adv(s).: (.). R: SERGIO PEREIRA BATISTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: SILVANIRA ALVES DOS SANTOS.
Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: STEFANY CRISTINE BARBOSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: VILMA
MARIA DA SILVA. Adv(s).: (.). Às partes sobre o laudo pericial. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 26/07/2018 às 17h36. Carlos Frederico Maroja de
Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.009817-6 - Usucapiao - A: ALZIRA MATOSO DE ABREU. Adv(s).: DF01618A - Romulo Jose de Medeiros Teixeira. R:
INDRA MARIA MAHAJAN (CONFINANTE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ALAMIR GOMES DE ABREU JUNIOR. Adv(s).: DF01618A Romulo Jose de Medeiros Teixeira. A: ADRIANA MATOSO ABREU. Adv(s).: (.). A: ALEXANDRE MATOSO DE ABREU. Adv(s).: (.). A: LEONARDO
MATOSO DE ABREU. Adv(s).: (.). A: LUCIANE MATOSO DE ABREU GURIAN. Adv(s).: DF01618A - Romulo Jose de Medeiros Teixeira. R:
DALMO PAIXAO(CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE CARLOS DE PAULA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: CARLOS HENRIQUE DE MELO
PESSOA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NELSON BARCELOS DA VEIGA FILHO. Adv(s).: (.). R: RENATO CAMEJO
MENEZES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Juntei, à(s) fl(s). 251/253 , réplica tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta
vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quintafeira, 26/07/2018 às 18h01. .
DECISÃO
Nº 2003.01.1.003282-0 - Civil Publica - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: BA018951 - Helder de Araujo Barros, DF011214 - Cassimiro
Marques de Oliveira, DF011320 - Elza Helena Soares Mustafa, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF015308 - Renata Andrea
Carvalho de Melo. R: JASON ARANTES MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EVALDO LUIZ LIMA DE SOUZA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. R: REINALDO SILVA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ELIAS SUTERO LIMA. Adv(s).: TO002007 - David Braz da
Silva. R: MOACYR DE ABREU FILHO. Adv(s).: (.). R: GEOVANY MENDES PEREIRA. Adv(s).: DF008784 - Paulo de Tarso Mattar. R: MAURICIO
DE OLIVEIRA PRADERA. Adv(s).: DF010877 - Lusigracia Siqueira Brasil Tosta. R: JOSE MAURICIO RIBEIRO. Adv(s).: GO013081 - Hermes
Batista Tosta. R: FRANCISCO ASSIS MARTINS JUNIOR. Adv(s).: DF011467 - Murilo Bouzada de Barros. A atuação da Curadoria Especial de
Ausentes feita pela d. Defensoria Pública do Distrito Federal resta comprovada pela citação editalícia ocorrida nos autos, fl. 742 e manifestação de
fls. 747/750. Portanto, determino que a Secretaria do Juízo certifique se após a sentença (fls. 881/885) foi oportunizada a manifestação de todas
as partes integrantes dos autos. Feito isso, independentemente de nova conclusão, dê-se vista às partes quanto a manifestação da Defensoria
Pública de fl. 997 verso. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 26/07/2018 às 18h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.135379-9 - Procedimento Comum - A: TATIANE MESQUITA MACHADO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
IBRAM INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata, - 20150111353799.
Fl. 115. Defiro. Oficie-se como requerido. Brasília - DF, quinta-feira, 26/07/2018 às 18h27. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
995