Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 R: MOACYR DE ABREU FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Nº 3282-0/03 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: BA018951 - Helder de Araujo Barros, DF011320 - Elza Helena Soares Mustafa, DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF015308 - Renata Andrea Carvalho de Melo. R: JASON ARANTES MARTINS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: EVALDO LUIZ LIMA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: REINALDO SILVA DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: ELIAS SUTERO LIMA. Adv(s).: TO002007 - David Braz d

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Juízo para empreender todas as diligências necessárias à realização da solenidade, observando a inviabilidade na colheita da prova oral constante do Termo de Audiência de fl. 798. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 12/09/2018 às 16h10. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 2003.01.1.003282-0 - Civil Publica - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: BA018951 - Helder de Araujo Barro

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 forma, não se afigurando a competência deste Juízo com base no artigo 4º da Lei 9.099/95 e, ponderando se tratar de incompetência territorial, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito. Diante do exposto, reconheço de ofício a incompetência deste juízo para processar o feito e, por tal razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 51,

Caderno único ● 05/08/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2008 Brasília - DF, terça-feira, 5 de agosto de 2008 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Varas Cíveis, de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria 1ª Vara Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Caio Brucoli Sembongi Diretora de Secretaria: Elza Regina Franco de Oliveira Mello Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 10885-8/07 - De

Seção II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1385 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 VALDEMAR DE TAL ADV REQTE : 9831 GO - DIONISIO PEREIRA MACHADO ADV REQDO : 5368 GO - JOSE EMILIANO DE SOUZA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR QUANTO A INFORMAçAO AS FLS.99,E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUER

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2018 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 02 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.038726-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO, DF123321 - Ministerio Publico. R: ERIC PIRES DE FRANCA. Adv(s).: DF005945 -

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Decorrido o prazo assinalado no item anterior, remetam-se os autos à Defensoria Pública, que assiste à parte ré, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca da avaliação realizada pelo Sr, Oficial de justiça à fl. 67. 3. Esclareço que qualquer das partes poderá haver para si o bem, depositando, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor da meação alheia, conforme determinado na sentenç

Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. [5] PGC. Art. 100. Findo o processo de natureza cível, os autos serão remetidos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais, salvo se a parte responsável pelo pagamento for beneficiária da justiça gratuita. § 1º A parte sucumbente será intimada para pagamento das custas finai

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Dias Porto Batista. R: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF005948 - Marco Aurelio Alves de Oliveira. Certifico e dou fé que, nesta data, cancelei o protocolo de recebimento de documentos encaminhados pelo Ministério Público, visto que efetuado por engano. Tais documentos ficarão acostados à contra-capa dos autos a fim de serem retirados pelo Ministério Público. Juntei, às fls