TJDFT 22/01/2018 - Pág. 3532 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Nº 2017.04.1.004083-6 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BARBARA KELE ANDRADE
CAMPELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: DAMARIS FABIOLA GUIMARAES DE MELO. Adv(s).: (.). VITIMA: DEBORA DUARTE
MARQUES. Adv(s).: (.). Designe-se data para realização de audiência preliminar para oferecimento de proposta de transação penal. Intimem-se
as partes. Cientifique-se o Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h22. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.004339-5 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: OLAIR DOS SANTOS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. VITIMA: SABRINA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). Designe-se audiência preliminar para proposta de transação
penal. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h17. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza
de Direito .
Nº 2017.04.1.004954-7 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GONCALIO DA ROCHA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: BRUNO MARTINS WENCELEWSKI. Adv(s).: (.). Designe-se data para realização de audiência preliminar
para oferecimento de proposta de transação penal. Intimem-se as partes, observado o endereço indicado pelo Ministério Público (fl. 26).
Cientifique-se o Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h12. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.006548-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: RUTH BERTOLDO DE SOUSA. Adv(s).: DF042030 - Robson
Novais dos Santos. R: DANIELA APARECIDA PIRES MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Resolução 225 do CNJ e da
Portaria Conjunta 81, de 28.09.2017, do TJDFT, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Justiça Restaurativa do Gama (CEJURES)
para a realização de audiência preliminar para composição civil. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h17. Ana Magali de Souza Pinheiro
Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.007434-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. VITIMA: FRANCINETE DE CASTRO SILVA. Adv(s).: (.). Nos termos da Resolução 225 do CNJ e da Portaria Conjunta 81,
de 28.09.2017, do TJDFT, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Justiça Restaurativa do Gama (CEJURES) para a realização de
audiência preliminar para composição civil. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h30. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.007778-6 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: WESLEY PEREIRA BADU. Adv(s).: DF029486 - Renato Deilane
Veras Freire. R: ANDERSON DA SILVA FREIRE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nos termos da Resolução 225 do CNJ e da Portaria Conjunta
81, de 28.09.2017, do TJDFT, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Justiça Restaurativa do Gama (CEJURES) para a realização de
audiência preliminar para composição civil. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h57. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.007895-7 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLOVIS BRAZ DE SOUSA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). VITIMA: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.).
VITIMA: CLOVIS BRAZ DE SOUSA. Adv(s).: (.). R: DESCONHECIDO DOIS. Adv(s).: (.). R: DESCONHECIDO UM. Adv(s).: (.). Nos termos da
Resolução 225 do CNJ e da Portaria Conjunta 81, de 28.09.2017, do TJDFT, encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Justiça Restaurativa
do Gama (CEJURES) para a realização de audiência preliminar para composição civil. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h24. Ana Magali
de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2015.04.1.001379-8 - Termo Circunstanciado - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO BAIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Intime-se o autor do fato (fl. 119) para justificar o descumprimento da transação penal no prazo de 5 dias, sob pena de revogação do benefício.
Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h26. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2016.04.1.002190-2 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FRANCISCO ELIZIO PEREIRA DA
COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: ALEXANDRE HENRIQUE DE SOUZA. Adv(s).: (.). Oficie-se à PMDF para que informe RG,
CPF, filiação e endereço do autor do fato, ante a certidão retro. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h24. Ana Magali de Souza Pinheiro
Lins,Juíza de Direito .
Nº 2016.04.1.010787-7 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO RUBENS DOS SANTOS
LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: JHONATA OLIVEIRA VERAS. Adv(s).: (.). R: LILIA PATRICIA CANDEIRA BOUILLET. Adv(s).:
(.). Expeça-se Carta Precatória ao Juízo de Ananindeua/PA (fl. 55) para oferecimento de transação penal aos autores do fato (fls. 56 e 57), nos
termos da proposta de fl. 91 formulada pelo Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h06. Ana Magali de Souza Pinheiro
Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.001041-5 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARCELO PEREIRA DA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: SILVIO PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Intime-se o réu para justificar o descumbrimento do benefício
que lhe foi concedido, no prazo de 5 dias, sob pena de revogação. Após, transcorrido o prazo, dê-se vista ao Ministerio Público. Gama - DF,
sexta-feira, 15/12/2017 às 19h19. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.004108-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ISAQUE ALVES DE JESUS. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). R: JAINE LOPES MIRANDA. Adv(s).: (.). R: IGOR VICENTE DA SILVA CALDEIRA
SANTOS. Adv(s).: (.). R: JANICLEIA DOS SANTOS SOARES. Adv(s).: (.). Intime-se a autora do fato Jaine Lopes Miranda para justificar o
descuprimento da transação penal, no prazo de 5 dias, sob pena de revogação do benefício. Após, transcorrrido o prazo, dê-se vista ao Ministério
Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h13. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.003901-5 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MATHEUS LENNIN FERREIRA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: A COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Initme-se o autor do fato para justificar o descumprimento da
transação penal, no prazo de 5 dias, sob pena de revogação do benefício. Após, transcorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público. Gama DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h14. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.004202-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EDSON DA COSTA MONTEIRO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Acautelem-se em cartório as informações de fls. 49/50. Após, dê-se vista ao
Ministério Público para esclarecer acerca do pedido de intimação de EDSON DA COSTA MONTEIRO, uma vez que os presentes autos possuem
decisão de arquivamento e processamento de eventual crime diverso deve ser feito em novos autos. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às
19h30. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.008202-5 - Procedimento Investigatorio do Mp - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONILSON OTTO
REITER. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SEFORA PERCIA DE CARVALHO REITER. Adv(s).: (.). Apensem-se aos autos 6883-5/17. Após,
ao Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h42. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
DECISÃO
3532