TJDFT 22/01/2018 - Pág. 3531 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2017
Juíza de Direito: Ana Magali de Souza Pinheiro Lins
Diretora de Secretaria: Patricia Lacerda Fonseca
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2014.04.1.008509-6 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
REIQUE JOHNATAN SANTANA DE ARAUJO. Adv(s).: DF885000 - Assistencia Juridica - Faciplac, Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO.
Adv(s).: (.). Cumpram-se as determinações finais da sentença (fl. 96). Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h52. Ana Magali de Souza Pinheiro
Lins,Juíza de Direito .
Nº 2015.04.1.004109-6 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ANDRE GUEDES DE SOUZA. Adv(s).: DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo. R: SEVERINO DIAS DE SOUZA. Adv(s).: DF025561 - Paulo
Victor Nunes de Melo. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Acolho o parecer do Ministério Público de folha 182 e decreto a perda da quantia
apreendida à folha 6, itens 02 e 03, em favor da União (FUPEN), com fundamento no art. 91, II, b, do Código Penal. Após, arquivem-se. Gama
- DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h40. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.006872-2 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: OZANA PEREIRA DE CASTRO. Adv(s).: DF051008 - Olimpio
de Oliveira Dantas. R: ANA MARIA ALVES VASCONCELOS. Adv(s).: DF047071 - Wilmondes de Carvalho Viana. A: RAYANNH THUANNY DE
SOUZA. Adv(s).: (.). Designe-se data para realização de audiência preliminar para oferecimento de proposta de transação penal. Intimem-se as
partes. Cientifique-se o Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h23. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.007842-6 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. VITIMA: EM APURACAO. Adv(s).: (.). Encaminhem-se os autos para a Corregedoria Geral de Polícia pelo prazo de 60 dias,
observando-se o requerido à fl. 151. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h. Ana Magali de Souza
Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2016.04.1.003697-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. VITIMA: ANDERSON MARCELO DA SILVA. Adv(s).: (.). Fl. 108. Defiro. Após, cumpra-se as determinações finais da decisão de fl.
106. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h18. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2016.04.1.005054-0 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e
Territorios. R: ROSANGELA RITA DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. VITIMA: SILVANA ALVES PINHEIRO. Adv(s).: (.).
Designe-se data para realização de audiência preliminar para oferecimento de proposta de transação penal, intimando-se a autora, por meio de
oficial de justiça, no endereço indicado pelo Ministério Público (fl. 194). Intimem-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público. Gama - DF,
sexta-feira, 15/12/2017 às 19h. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2016.04.1.005345-3 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MOISES AZEVEDO BITTENCOURT.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Designe-se data para realização de audiência admonitória, como requerido
pelo Ministério Público. Intimem-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h23. Ana Magali de
Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2016.04.1.006115-0 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
ANTONIO ERASMO ROCHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). À Defesa para oferecimento de alegações finais
(fl. 94). Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h53. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2016.04.1.010267-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELY JUNIO DA SILVA BRITO. Adv(s).:
DF885000 - Assistencia Juridica - Faciplac. VITIMA: JOANNE MARY COSTA DE SOUZA. Adv(s).: (.). VITIMA: MARIA CLEONEIDE DE JESUS
SILVA. Adv(s).: (.). Intime-se o autor do fato para justificar o descumbrimento do benefício que lhe foi concedido, no prazo de 5 dias, sob pena
de revogação. Após, transcorrido o prazo, dê-se vista ao Ministerio Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 19h21. Ana Magali de Souza
Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.001720-9 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DIEGO FRANCISCO SILVA AQUINO.
Adv(s).: DF033257 - Ana Paula Pereira de Sousa. VITIMA: COLETIVIDADE. Adv(s).: (.). Intime-se o autor do fato para justificar o descumprimento
do benefício que lhe foi concedido, no prazo de 5 dias, sob pena de revogação. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h25. Ana Magali de
Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.002199-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EM APURACAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. VITIMA: VERONIQUE NATACHA DIAS DE SOUZA. Adv(s).: (.). Designe-se audiência preliminar para transação penal, observandose o requerido pelo Miistério Público à fl. 50. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h59. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.002529-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: BRUNO GUERRA FERREIRA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: MARINEUSA DA SILVA SANTOS. Adv(s).: (.). Ao MP. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 18h21.
Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.002751-5 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VERA LUCIA RODRIGUES DE
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Intime-se a autora conforme requerido pelo Ministério Público para
justificar o descumprimento da transação penal no prazo de 5 dias, sob pena de revogação do benefício. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às
18h18. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.002764-4 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EUDES ARAUJO GOMES. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. VITIMA: MARIA DO CARMO DIAS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: MATEUS VIEIRA DIAS DA SILVA. Adv(s).: (.).
R: EUNY ARAUJO GOMES. Adv(s).: (.). Designe-se data para realização de audiência preliminar para oferecimento de proposta de transação
penal, atentando-se para a manifestação ministerial de fl. 49-v. Intimem-se as partes. Cientifique-se o Ministério Público. Gama - DF, sexta-feira,
15/12/2017 às 17h59. Ana Magali de Souza Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
Nº 2017.04.1.003916-9 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANDERSON DA MOTA ARAUJO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). Ao Minitério Público. Gama - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h55. Ana Magali de Souza
Pinheiro Lins,Juíza de Direito .
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