TJDFT 02/10/2017 - Pág. 1010 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 186/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0704083-42.2016.8.07.0016
Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BERNARDO SALES ARAUJO, CARLA DE OLIVEIRA SALES ARAUJO
EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A DECISÃO Conforme cálculos da Contadoria (ID 9774758), que incluíram a multa, não há saldo
remanescente. INTIME-SE as partes para que requeiram, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entendem de direito, sob pena de arquivamento do
feito. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito
N. 0717503-17.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GUSTAVO SANTOS MEDEIROS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: SUBMARINO VIAGENS LTDA. Adv(s).: SP117417 - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do
processo: 0717503-17.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUSTAVO SANTOS MEDEIROS
EXECUTADO: SUBMARINO VIAGENS LTDA DECISÃO CHAMO O FEITO À ORDEM. Diante da certidão de ID 9874675, INTIME-SE o advogado
constituído acerca da penhora de ID 8499795, concedendo-lhe prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA
FONSECA Juiz de Direito
SENTENÇA
N. 0706672-07.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VOLEIDE COELI DE MORAES CHAVES
AVILA. Adv(s).: DF26713 - RAFAEL ROCHA DA SILVA, DF33757 - JACQUELINE CASSIA BARBOSA, DF27804 - FERNANDO CALDAS DE
SOUZA. R: RILMA DE MORAES LIMA GONCALVES. Adv(s).: PE38230 - LUCYANE GOMES BARBOSA GONCALVES. Número do processo:
0706672-07.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VOLEIDE COELI DE MORAES
CHAVES AVILA RÉU: RILMA DE MORAES LIMA GONCALVES S E N T E N Ç A Considerando-se que o devedor quitou o débito e cumpriu a
obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução, em face do pagamento. Dê-se baixa na Distribuição
e arquivem-se os autos. Publique-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2017
13:26:24.
N. 0706672-07.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: VOLEIDE COELI DE MORAES CHAVES
AVILA. Adv(s).: DF26713 - RAFAEL ROCHA DA SILVA, DF33757 - JACQUELINE CASSIA BARBOSA, DF27804 - FERNANDO CALDAS DE
SOUZA. R: RILMA DE MORAES LIMA GONCALVES. Adv(s).: PE38230 - LUCYANE GOMES BARBOSA GONCALVES. Número do processo:
0706672-07.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VOLEIDE COELI DE MORAES
CHAVES AVILA RÉU: RILMA DE MORAES LIMA GONCALVES S E N T E N Ç A Considerando-se que o devedor quitou o débito e cumpriu a
obrigação de fazer, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução, em face do pagamento. Dê-se baixa na Distribuição
e arquivem-se os autos. Publique-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2017
13:26:24.
N. 0703853-97.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLARO S/A. A: NET BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF039272 - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO. Adv(s).: DF32358 - ISABELLA ATAIDE CORDEIRO. Número do
processo: 0703853-97.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARO S/A, NET BRASILIA LTDA
EXECUTADO: CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO S E N T E N Ç A Considerando-se que o devedor quitou o débito e cumpriu a obrigação
de fazer, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução, em face do pagamento. Dê-se baixa na Distribuição e arquivemse os autos. Publique-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2017 13:21:11.
N. 0703853-97.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLARO S/A. A: NET BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF039272 - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO. Adv(s).: DF32358 - ISABELLA ATAIDE CORDEIRO. Número do
processo: 0703853-97.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARO S/A, NET BRASILIA LTDA
EXECUTADO: CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO S E N T E N Ç A Considerando-se que o devedor quitou o débito e cumpriu a obrigação
de fazer, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução, em face do pagamento. Dê-se baixa na Distribuição e arquivemse os autos. Publique-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2017 13:21:11.
N. 0703853-97.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CLARO S/A. A: NET BRASILIA LTDA. Adv(s).: DF039272 - FELIPE
GAZOLA VIEIRA MARQUES. R: CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO. Adv(s).: DF32358 - ISABELLA ATAIDE CORDEIRO. Número do
processo: 0703853-97.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLARO S/A, NET BRASILIA LTDA
EXECUTADO: CLEMILTON ATAIDE CAVALCANTE FILHO S E N T E N Ç A Considerando-se que o devedor quitou o débito e cumpriu a obrigação
de fazer, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, JULGO EXTINTA a execução, em face do pagamento. Dê-se baixa na Distribuição e arquivemse os autos. Publique-se. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2017 13:21:11.
DESPACHO
N. 0732363-23.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FRANCISCO IVAN DE SOUZA. Adv(s).: DF50278 - JULIO CESAR ALVES CARDOSO
DA SILVA. R: FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. R: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF11161
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732363-23.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO
(241) REQUERENTE: FRANCISCO IVAN DE SOUZA REQUERIDO: FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, APEX ENGENHARIA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO Diante das informações trazidas à baila na audiência de instrução e julgamento, INTIMEM-SE
as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se houve ou não a celebração de acordo. Em caso negativo ou transcorrido in albis o
prazo, remetam os autos conclusos para sentença. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA-DF, Quarta-feira,
27 de Setembro de 2017 17:28:51.
N. 0732363-23.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FRANCISCO IVAN DE SOUZA. Adv(s).: DF50278 - JULIO CESAR ALVES CARDOSO
DA SILVA. R: FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. R: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF11161
- ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732363-23.2016.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO
(241) REQUERENTE: FRANCISCO IVAN DE SOUZA REQUERIDO: FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, APEX ENGENHARIA
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA DESPACHO Diante das informações trazidas à baila na audiência de instrução e julgamento, INTIMEM-SE
as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, digam se houve ou não a celebração de acordo. Em caso negativo ou transcorrido in albis o
prazo, remetam os autos conclusos para sentença. FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA-DF, Quarta-feira,
27 de Setembro de 2017 17:28:51.
N. 0732363-23.2016.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: FRANCISCO IVAN DE SOUZA. Adv(s).: DF50278 - JULIO CESAR ALVES CARDOSO
DA SILVA. R: FX PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. R: APEX ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF11161
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