TJDFT 18/09/2017 - Pág. 452 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Decisão
CONHECIDO. PROVIDO. UNÂNIME.
Processo
0709508-16.2017.8.07.0016
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Turismo (7618)Dever de Informação (11810)
Polo Ativo
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ1460660A
Polo Passivo
ILMA ORDINE LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDECIO NEIVA COSTA - DF50960
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
CONHECIDO. IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O
Decisão
ACÓRDÃO O 2º VOGAL.
Processo
0709509-98.2017.8.07.0016
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO SIMOES BRISSANT - RJ1460660A
Polo Passivo
ANGELA MARIA DE QUEIROZ BARCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF2937000A
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
CONHECIDO. IMPROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR, REDIGIRÁ O
Decisão
ACÓRDÃO O 2º VOGAL.
Processo
0702648-26.2017.8.07.0007
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - MS6835000A
Polo Passivo
MARIA DALVA OLIVEIRA DA GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILDA COSTA LIMA - DF4143200A
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATO MAGALHAES MARQUES
Decisão
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME.
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
0700340-08.2017.8.07.0010
120
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
RECURSO INOMINADO (460)
Indenização por Dano Moral (7779)
CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA EPP
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF1339800A
TATIANNA DE FATIMA SOUZA LIMA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
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