TJDFT 18/09/2017 - Pág. 451 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2017
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017
0719776-32.2017.8.07.0016
113
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
RECURSO INOMINADO (460)
Piso Salarial (10312)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GISLANDO FERREIRA VIEIRA
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF2696200ADENISE APARECIDA
RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF0804300A
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Decisão
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME.
Processo
0729732-09.2016.8.07.0016
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
Classe judicial
RECURSO INOMINADO (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GLAICE PEREIRA D APARECIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF3801500A
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem ROGERIO FALEIRO MACHADO
Decisão
CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UNANIME.
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
0700750-42.2017.8.07.0018
115
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
RECURSO INOMINADO (460)
Cadastro de Inadimplentes - CADIN (6026)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALEVALDO DE SOUZA DA
SILVA - DFA9809000
HELAINE DIAS OLIVEIRA KAFINO
JOSE CAMILO KAFINO - GO3871400A
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Juiz sentenciante do processo de origem JEANNE NACIMENTO CUNHA
Decisão
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME.
Processo
Número de ordem
Órgão julgador
Classe judicial
Assunto
Polo Ativo
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
0700851-09.2017.8.07.0009
116
Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra
RECURSO INOMINADO (460)
Indenização por Dano Material (10439)
ASC - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF1242000A
CLAUDINELE PEREIRA DO NASCIMENTOCONDOMINIO RESIDENCIAL VILA
REAL
HELTON CORREIA DE SOUZA - DF3187000ADEBORAH CHRISTINA DE
BRITO NASCIMENTO - DF2819200A
FABRICIO FONTOURA BEZERRA
451