TJDFT 21/03/2017 - Pág. 1528 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2017
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de março de 2017
Nº 2012.01.1.024524-9 - Inventario - A: MARINA OLIVEIRA PIZA. Adv(s).: DF010824 - Deoclecio Dias Borges. R: DIOGO MAIA
DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: M.P.M.. Adv(s).: DF010824 - Deoclecio Dias Borges. HERDEIROS: B.P.M..
Adv(s).: DF010824 - Deoclecio Dias Borges. INVENTARIANTE: CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010824 - Deoclecio Dias Borges.
INTERESSADA: BENEDITO JOSE DOS SANTOS. Adv(s).: (.). fica o(a) INVENTARIANTE intimado(a) a se manifestar acerca da cota ministerial
de fl. 464. Prazo: 10 (dez) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 16/03/2017 às 18h25. .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.000765-7 - Inventario - A: MARIA GRACIETE DE JESUS. Adv(s).: DF034475 - Celso Daniel Lelis Vieira. R: ESMERINO
PEREIRA DE JESUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE BERTAMILDO DE JESUS. Adv(s).: DF034475 - Celso Daniel Lelis Vieira. A:
NEURACY MARIA DE JESUS. Adv(s).: (.). Mantenho a decisão agravada (fl. 147), pelos seus próprios fundamentos. Brasília - DF, quinta-feira,
16/03/2017 às 18h28. Rafael Rodrigues de Castro Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2016.01.1.089705-3 - Alvara Judicial - Lei 6858/80 - R: ALVERIA RIBEIRO PORTES. Adv(s).: (.). R: NILVO PORTES ESPOLIO DE.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: HERCILIA MARIA RIBEIRO PORTES. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha,
DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. A: ROSA MARIA RIBEIRO PORTES PEREIRA. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha,
DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. HERDEIROS: ANA MARIA RIBEIRO PORTES. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha,
DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. HERDEIROS: NILZA MARIA RIBEIRO POTES OLIVEIRA. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da
Rocha, DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. HERDEIROS: NILTON PORTES NETO. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha,
DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. No prazo de 15 (quinze) dias, providenciem os requerentes a juntada de certidão de dependentes
econômicos dos falecidos, cadastrados perante seu órgão pagador ou perante a Previdência Social, bem como de cópias autenticadas
das certidões de óbito e dos documentos pessoais dos falecidos e dos requerentes (RG, CPF e certidão de casamento). Sem prejuízo da
determinação anterior, oficie-se ao COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO, para que informe a existência no órgão
de valores de titularidade dos falecidos NILVO PORTES, inscrito no CPF sob n.º 019.183.626-53, e ALVERIA RIBEIRO PORTES, inscrita no
CPF 852.118.771-87, transferindo as quantias, se o caso, para uma conta judicial vinculada a este juízo e processo, comprovando-nos, no prazo
de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/03/2017 às 18h52. Rafael Rodrigues de Castro Silva,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2016.01.1.120957-6 - Inventario - A: HERCILIA MARIA RIBEIRO PORTES. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha,
DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. R: ALVERIA RIBEIRO PORTES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: ROSA MARIA RIBEIRO
PORTES. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha, DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. HERDEIROS: ANA MARIA RIBEIRO
PORTES. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha, DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. HERDEIROS: NILTON PORTES NETO.
Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha, DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. HERDEIROS: NILZA MARIA RIBEIRO PORTES
OLIVEIRA. Adv(s).: DF013345 - Alessandro Freitas da Rocha, DF033892 - Fernanda da Rocha Teixeira. HERDEIROS: GUILHERME PORTES
RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Decidi no apenso. Aguarde-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/03/2017 às 18h55. Rafael Rodrigues
de Castro Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2007.01.1.147456-9 - Inventario - A: MARIA DE FATIMA COSTA E SILVA DIOGO. Adv(s).: DF017045 - Adelino Pereira de Souza,
DF024689 - Og Pereira de Souza. R: HIPOLITO GONCALVES DOS SANTOS DIOGO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FLAVIANE DA CUNHA
MATTOS DIOGO. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira, GO002098 - Edesio Silva. A: LUIS AUGUSTO DE CASTRO DIOGO. Adv(s).:
DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira. A: PAULO MARCELLO DE CASTRO DIOGO. Adv(s).: DF019283 - Adailton da Rocha Teixeira. A: CARLOS
EDUARDO COSTA E SILVA DIOGO. Adv(s).: DF024689 - Og Pereira de Souza. A: FERNANDA DA COSTA E SILVA DIOGO. Adv(s).: DF024689
- Og Pereira de Souza. INDEFIRO o pedido de fls. 726, que foi formulado somente no interesse dos advogados que representam a inventariante
MARIA DE FÁTIMA e outros dois herdeiros (CARLOS EDUARDO e FERNANDA DA COSTA), pois os honorários advocatícios são devidos pelos
herdeiros contratantes, não pelo Espólio. Ademais, o deferimento do pedido constituiria, por via transversa, incabível antecipação da herança
aos herdeiros contratantes dos serviços advocatícios. Importa salientar que a norma do art. 22 da Lei n. 8.906/94, que assegura aos inscritos na
OAB o direito aos honorários profissionais, não tem o condão de outorgar ao advogado a precedência no recebimento de seus honorários, a ser
sacado do monte partilhável, em detrimento dos alvarás de levantamento dos quinhões dos herdeiros, que somente serão expedidos depois do
trânsito em julgado da sentença homologatória da partilha. Neste sentido, advirto que o esboço de partilha deverá discriminar em item próprio, o
valor dos honorários devidos. Brasília - DF, quinta-feira, 16/03/2017 às 18h55. Rafael Rodrigues de Castro Silva,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.177366-9 - Inventario - A: JOSE CARLOS NATAL DE MORAES FILHO. Adv(s).: DF013446 - Baruc Vieira Rocha da Silva. R:
CHU YA TING. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: J.C.N.D.M.. Adv(s).: (.). HERDEIROS: J.C.N.D.M.. Adv(s).: (.), - 20100111773669.
fica o(a) inventariante intimado(a) a efetuar o pagamento das custas finais, prazo: 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 09h21. .
Nº 2011.01.1.137527-4 - Inventario - INVENTARIANTE: LIVIA PEREIRA ALVES MONTEIRO. Adv(s).: DF006163 - Wilson de Azevedo
Filho. R: MARCELO VIEIRA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: B.V.M.. Adv(s).: DF006163 - Wilson de Azevedo Filho. A: M.L.V.M.. Adv(s).:
DF006163 - Wilson de Azevedo Filho, - 20110111375274. fica o(a) inventariante intimado(a) a efetuar o pagamento das custas finais, prazo: 10
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 09h37. .
Nº 2014.01.1.026239-2 - Inventario - A: ANELISE DAUDT PRIETO. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF017162 - Rafael
Moreira Mota, DF025055 - David Grunbaum Ambrogi, DF025279 - Danilo Batista Soares, DF028421 - Jenise Castro de Carvalho, DF037775 Thiago Mendonça Mafra, DF039472 - Murilo Palomares Mendes Cardoso. R: IRMA EMILIA DAUDT PRIETO. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
A: VIRGINIA DAUDT PRIETO. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF017162 - Rafael Moreira Mota, DF025055 - David Grunbaum
Ambrogi, DF025279 - Danilo Batista Soares, DF028421 - Jenise Castro de Carvalho, DF037775 - Thiago Mendonça Mafra, DF039472 - Murilo
Palomares Mendes Cardoso. A: MARA DAUDT PRIETO GONCALVES. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF017162 - Rafael
Moreira Mota, DF025055 - David Grunbaum Ambrogi, DF025279 - Danilo Batista Soares, DF028421 - Jenise Castro de Carvalho, DF037775
- Thiago Mendonça Mafra, DF039472 - Murilo Palomares Mendes Cardoso. A: JUSSARA DAUDT PRIETO. Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres
Kalume Reis, DF017162 - Rafael Moreira Mota, DF025055 - David Grunbaum Ambrogi, DF025279 - Danilo Batista Soares, DF028421 - Jenise
Castro de Carvalho, DF037775 - Thiago Mendonça Mafra, DF039472 - Murilo Palomares Mendes Cardoso. A: PAULO CESAR DAUDT PRIETO.
Adv(s).: DF017107 - Daniel Ayres Kalume Reis, DF017162 - Rafael Moreira Mota, DF025055 - David Grunbaum Ambrogi, DF025279 - Danilo
Batista Soares, DF028421 - Jenise Castro de Carvalho, DF037775 - Thiago Mendonça Mafra, DF039472 - Murilo Palomares Mendes Cardoso. A:
ARNALDO FRANCISCO DE GIACOMO PRIETO. Adv(s).: DF036091 - Wendell Mitio do Monte Vieira. fica o(a) inventariante intimado(a) a efetuar
o pagamento das custas finais, prazo: 10 dias. Brasília - DF, sexta-feira, 17/03/2017 às 09h44. .
Nº 2010.01.1.048522-0 - Inventario - A: STEFANY DE ASSUNCAO GUEDES. Adv(s).: DF029568 - Debora Goncalves Borges da
Matta, DF6666666 - Naj/uniceub. R: ANTONIO CORADO GUEDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: HINGRID DE ASSUNCAO GUEDES.
1528