TJDFT 29/03/2016 - Pág. 998 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 56/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016
Nº 2016.01.1.012971-7 - Procedimento Comum - A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
ISABEL CRISTINA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nada a prover quanto ao requerimento de fls. 367-370, tendo em vista que o feito
já se encontra sentenciado. Não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos. Observe-se, ainda, que os autores são beneficiários da
gratuidade de justiça (fls. 36). Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 14h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.100736-5 - Procedimento Comum - A: HILTON SOARES PORTELA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Ciente do
resultado do agravo. Certifique a Secretaria o transcurso do prazo assinalado à fl. 269. Após, aguarde-se a resposta da União (fl. 276). Brasília
- DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 14h43. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.025242-7 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: LOURIVAL FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: PAULO FERNANDO LEAL HELIODORO. Adv(s).: DF010141 - Flávio Lemos de Oliveira. Da chegada dos autos a esta
vara especializada, manifeste-se a parte autora requerendo o que entender de direito. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 14h45. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 11711/91 - Usucapiao - R: ESPOLIO DE ELISIARIO RUFINO DE SOUZA. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha. A: JOVITA
LOPES GROSSI. Adv(s).: DF001000 - Alcino Guedes da Silva. R: JOSE RORIZ AGUIAR E OUTRA. Adv(s).: GO05005B - Valcy Nazareno
Roriz. R: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO DANIEL MEIRELES. Adv(s).: DF019396 - Dilson Carvalho da Cunha.
R: JOSE CAMAPUM DE CARVALHO E OUTRA. Adv(s).: DF01098A - Alberto Crispim Goncalves. R: NOVACAP. Adv(s).: DF003055 - Gilson
Fernandes Vasconcellos, DF007573 - Luiz Paulo Ferreira. R: TERRACAP. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF004433 - Arazy
Ferreira dos Santos. R: DF. Adv(s).: DF009038 - Marilucia Santos Silva. R: EIXO CONST. E COM. LTDA. Adv(s).: DF000564 - Salomao Herculano
Szervinsk, Nao Consta Advogado. A: MARCELO HENRIQUE GROSSI. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: FRANCINE CLAUDIA
GROSSI. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: MONICA VITORIA GROSSI. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A:
VALERIA CRISTINA GROSSI. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: ALEXANDRE AUGUSTO NEGRAO GROSSI. Adv(s).: DF021582
- Elson dos Santos Ronna. A: PATRICIA HELENA GROSSI FONSECA. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: FLAVIA MARIA
GROSSI PEREZ. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. A: ADRIANA PAULA GROSSI. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna.
A: JHONATAN MORENO FERREIRA GROSSI. Adv(s).: DF021582 - Elson dos Santos Ronna. R: ROBERTO ALVES MEIRELES. Adv(s).: (.).
R: JOAO RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-RENATA BARBOSA FONTES DA FRANCA, PR-ISRAEL PINHEIRO TORRES
JUNIOR. Conforme requerido às fls. 2.420-2.424, incluam-se no polo passivo da demanda os confinantes lá indicados. Após, citem-se. Brasília
- DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 15h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2006.01.1.109766-4 - Usucapiao - R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula
Machado. A: SYLVIA FLAESCHEN. Adv(s).: DF016870 - Flávia Adriana Ramos. LITISCONSORTE PASSIVO: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013465 - Claudia do Amaral Furquim, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa. Em homenagem ao princípio da instrumentalidade das formas,
tendo concordado as partes e o Ministério Público, e em face da documentação acostada, defiro a sucessão processual. Deverá ser excluído do
polo ativo EDMAR FLAESCHEN para constar SYLVIA FLAESCHEN e DEBORA FLAESCHEN. Comunique-se a Distribuição. Após, expeça-se
edital para citação de terceiros interessados. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 15h25. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.047960-3 - Procedimento Comum - A: AZIZ ABDALA JARJOUR (ESPOLIO DE). Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto
de Resende, DF13156E - Eliane Fernandes Lopes. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro
Cerqueira, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Promova a parte autora o andamento do feito, dizendo, objetivamente, acerca de seu interesse, em
30 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação, intime-se o réu (art. 485, § 6º NCPC). Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às
15h51. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.096988-5 - Procedimento Comum - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF047179 - Murillo
Ribeiro Martins. R: OLARIA SANTA FE LTDA ME. Adv(s).: DF010820 - Luiz Esteves Santos Assuncao. R: CERAMICA TRES IRMAOS LTDA.
Adv(s).: DF003467 - Abrahao Ramos da Silva. RECONVINTE: OLARIA SANTA FE LTDA ME. Adv(s).: (.). Intime-se a requerente para que se
manifeste sobre a contestação e a reconvenção apresentadas pela requerida OLARIA SANTA FÉ LTDA-ME. Prazo 15 dias. Brasília - DF, sextafeira, 18/03/2016 às 16h05. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.142994-7 - Demarcacao/divisao - A: NIRCE CARLOS DE ALARCAO. Adv(s).: DF001484 - Januncio Azevedo, DF013111
- Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF020189 - Gustavo Trancho de Azevedo, DF035706 - Marino Azevedo Junior. R: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF010491 - Jose Manoel da Cunha e Menezes, DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva,
DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF027318 - Danielle Borges Siqueira, DF08511E
- Hanelise dos Santos Justo. Às partes para que se manifestem sobre o ofício de fls. 827-847. Prazo 5 dias. Não havendo outros requerimentos,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016 às 16h12. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2015.01.1.058080-9 - Oposicao - A: ANTONIO DE PADUA SOUZA COELHO. Adv(s).: DF011356 - Antonio Rodiguero. R: JOAO
CARLOS SETTE ROCHA. Adv(s).: DF035438 - Elton Santos Cardoso. Anote-se a conclusão para sentença. Brasília - DF, sexta-feira, 18/03/2016
às 16h06. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2016.01.1.015618-2 - Procedimento Comum - A: RAIMUNDO CAZIMIRO GOMES GARCIA. Adv(s).: DF031324 - Jarbas Rodrigues
Gomes Cugula. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NILCA FERREIRA GARCIA. Adv(s).: (.). A: EMILIA GOMES
998