TJDFT 01/07/2015 - Pág. 68 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2015
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de julho de 2015
: 2014 12 1 003060-3
Réu Preso
: MARIO MACHADO
: GEORGE LOPES LEITE
: DIEGO HENRIQUE BASTOS FERREIRA
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: 1ª TURMA CRIMINAL / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO - SAO SEBASTIAO
- 20141210030603APR - APELAÇÃO / ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO IP 39/2014
: DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. UNÂNIME
EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS NO(A) RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Origem
Decisão
: 2015 00 2 003686-8
Réu Preso
: CESAR LABOISSIERE LOYOLA
: ESDRAS NEVES
: CARLOS ANTONIO DE JESUS SANTANA
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: 3ª TURMA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150020036868RAG - AGRAVO DE
EXECUÇÃO PENAL / AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 269/09 472/09 20150110039920
: NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. MAIORIA
: 2015 00 2 005015-4
Réu Preso
: ESDRAS NEVES
: MARIO MACHADO
: VANDERSON VINICIUS SILVA OLIVEIRA
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: 3ª TURMA CRIMINAL / VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20150020050154RAG - AGRAVO
DE EXECUÇÃO PENAL / AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 20140112010129 IP'S 120/13 682/12 46/13
45/13
: NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. MAIORIA
REVISÃO CRIMINAL
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Origem
Decisão
Num Processo
Relatora Desª.
Revisor Des.
Requerente(s)
Advogado(s)
Requerido(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
:
:
:
:
:
2015 00 2 002770-8
SANDRA DE SANTIS
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
REINALDO SANTOS DE LIMA
DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - DEFENSORIA PÚBLICA
DO DISTRITO FEDERAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
: SEGUNDA TURMA CRIMINAL/ 1ªVCR BSB - 20080110577384APR - Apelação (IP 90/2007)
: ADMITIDA EM PARTE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REVISÃO. UNÂNIME
: 2015 00 2 009905-3
Réu Preso
: JOÃO BATISTA TEIXEIRA
: JESUINO RISSATO
: APARECIDO BRAGA DE ANDRADE
: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
: SEGUNDA TURMA CRIMINAL - 20090510052715APR - Apelação (1ª V.CR.DEL.TRANS. DE PLAN/DF
- IP 342/2009)
: JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. UNÂNIME
: 2015 00 2 011287-9
Réu Preso
: SANDRA DE SANTIS
: ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
: J. A. S.
: THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS
: M. P. D. F. T.
: PRESIDENCIA - 20130610017043APR - Apelação (1º JVCM SOB IP 71/2013)
: DF044566 - THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS. Thyego Werner Ribeiro Nogueira Matos: .
: JULGAR IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. UNÂNIME
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