TJDFT 30/05/2014 - Pág. 45 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2014
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de maio de 2014
EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA COLETIVA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Exequenteembargado que preenche os requisitos para a execução do título judicial obtido no mandado de segurança coletivo.
Improcedente o pedido nos embargos à execução.
EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME
2014 00 2 003363-6
790968
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL E OUTROS
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES (Procurador)
LUIZ RIBEIRO SANTIAGO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20130020294339EXE - Execução Contra a Fazenda Pública (MSG
2009.00.2.01320-7)
EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Exequente-embargado que preenche os requisitos para a
execução do título judicial obtido no mandado de segurança coletivo. Improcedente o pedido nos embargos à execução.
EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME
2014 00 2 004249-9
790969
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL
ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador)
ANTÔNIO RODRIGUES BEZERRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20140020021790EXE - Execução Contra a Fazenda Pública - MSG
2009002001320-7
EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Preenchendo o exequente-embargado os requisitos para a
execução do título judicial - transitado em julgado - obtido no mandado de segurança coletivo, julga-se improcedente
o pedido nos embargos à execução.
EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME
2014 00 2 004471-0
790970
MARIO MACHADO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL IPREV DF
ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador)
ANTÔNIO RODRIGUES BEZERRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20140020021790EXE - Execução Contra a Fazenda Pública
(20090020013207MSG)
EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Preenchendo o exequente-embargado os requisitos para a
execução do título judicial - transitado em julgado - obtido no mandado de segurança coletivo, julga-se improcedente
o pedido nos embargos à execução.
EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME
2014 00 2 004646-9
791111
MARIO MACHADO
IPREV INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador)
FRANCISCA PEREIRA DE ARAÚJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20140020028503EXE - Execução Contra a Fazenda Pública
(20090020013207MSG)
EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Preenchendo a exequente-embargada os requisitos para a
execução do título judicial - transitado em julgado - obtido no mandado de segurança coletivo, julga-se improcedente
o pedido nos embargos à execução.
EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME
Decisão
2014 00 2 004676-6
791112
MARIO MACHADO
DISTRITO FEDERAL
ZELIO MAIA DA ROCHA (Procurador)
FRANCISCA PEREIRA DE ARAUJO
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outro(s)
CONSELHO ESPECIAL E DA MAGISTRATURA - 20140020028503EXE - Execução Contra a Fazenda Pública
(20090020013207MSG)
EMBARGOS À EXECUÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. Preenchendo a exequente-embargada os requisitos para a
execução do título judicial - transitado em julgado - obtido no mandado de segurança coletivo, julga-se improcedente
o pedido nos embargos à execução.
EMBARGOS REJEITADOS. UNÂNIME
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Des.
2014 00 2 005106-2
791114
MARIO MACHADO
Ementa
45