TJDFT 08/10/2013 - Pág. 829 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 192/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de outubro de 2013
dos herdeiros, independentemente de conclusão, a fim de que se manifestem sobre a proposta de partilha. Brasília - DF, quarta-feira, 18/09/2013
às 16h58. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2010.01.1.052208-8 - Inventario - INTERESSADA: GABRIELA FAGUNDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF010636 - Jose Edmundo de
Maya Viana, DF021276 - Alessandro dos Santos Ajouz, DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima, DF029399 - Alain Iskandar Jabbour. R:
NEW LANNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: MONICA FAGUNDES AJOUZ. Adv(s).: DF010636 - Jose Edmundo
de Maya Viana, DF021276 - Alessandro dos Santos Ajouz, DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima. A: MAURO NEY GAYA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima. A: MARIA LUCIA GAYA DE OLIVEIRA AMORIM. Adv(s).: DF010636 - Jose Edmundo de
Maya Viana, DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima. A: FRANCISCO ANTONIO GAYA DE OLIVEIRA AMORIM. Adv(s).: DF010636 - Jose
Edmundo de Maya Viana, DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima. A: GABRIELA FAGUNDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021176 - Eduardo
Rodrigues Figueiredo, DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima, DF029399 - Alain Iskandar Jabbour. A: MONICA FAGUNDES AJOUZ. Adv(s).:
DF021176 - Eduardo Rodrigues Figueiredo, DF025495 - Bruno Leonardo Lopes de Lima, DF029399 - Alain Iskandar Jabbour. R: MARIA GAYA
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. Expeça-se alvará para quitação do débito tributário. Autorizo o saque para
pronta utilização na quitação do ITCD (fl. 317). No mais, manifeste-se sobre a petição de fls. 361/373. Brasília - DF, quarta-feira, 18/09/2013 às
16h24. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2013.01.1.015945-2 - Arrolamento - A: ANTONIO MAURICIO FILHO. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. R: ANTONIO
MAURICIO DE LIMA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: CELIA MAURICIO DAS NEVES. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho.
A: MARLENE MAURICIOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. A: EDVALDO MAURICIO DE LIMA. Adv(s).: DF010215
- Murilo Mendes Coelho. A: EDNALDO MAURICIO DE LIMA. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. A: EVALDO MAURICIO DE LIMA.
Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. A: EDNA MAURICIO DAS NEVES. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. A: REGINA CELIA
MAURICIO DAS NEVES. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. A: LUIZ FLAVIO BOBO LOPES. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho.
A: PAULO CESAR BOBO LOPES. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho. A: ANA CLAUDIA MAURICIO VIVEIROS. Adv(s).: DF010215 Murilo Mendes Coelho. A: PATRICIA ALINE LOPES VIEIRA. Adv(s).: DF010215 - Murilo Mendes Coelho, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO.
A venda do imóvel ocorreu após a conclusão do feito. Em atenção ao princípio da continuidade registral, impõe-se que o formal de partilha seja
levado ao registro imobiliário para, em seguida, lavrar-se a escritura pública de compra e venda, ato este que independe de qualquer interferência
do juízo. Logo, inviável a expedição de alvará, sob pena de descumprimento de exigência legal (continuidade registral), com prejuízo para o fisco
(recolhimento do ITBI). Brasília - DF, quarta-feira, 18/09/2013 às 16h47. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.009862-2 - Inventario - A: JULIANA MARIA REZENDE HERMETO e outros. Adv(s).: MG058484 - LUIZ GUSTAVO MOTTA
PEREIRA. R: MARCELO HERMETO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MARIANA REZENDE HERMETO. Adv(s).: MG058484 LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA. A: M.R.H.. Adv(s).: MG058484 - LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA. Defiro a vista requerida, pelo prazo de
10 dias. Brasília - DF, terça-feira, 17/09/2013 às 16h02. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto.
EXPEDIENTE DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2013
Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva
Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JUNTADA
Nº 2012.01.1.079858-7 - Arrolamento - A: MARLENE FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao.
R: DANIEL VIEIRA DA COSTA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ISRAEL FERREIRA COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da
Silva Brandao. A: GESUALDA FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao. A: ANDREIA VANUSA FERREIRA
DA COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao. A: GERUSA FERREIRA DA COSTA SILVA. Adv(s).: DF025535 - Luciana
Ferreira da Silva Brandao. A: OSIEL FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao. A: ANTONIEL VIEIRA DA
COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao. A: LILIANA FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da
Silva Brandao. A: ELIENE FERREIRA DA COSTA. Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao. A: LIANA FERREIRA DOS SANTOS.
Adv(s).: DF025535 - Luciana Ferreira da Silva Brandao, Proc(s).: PR-FELIX ANGELO PALAZZO. fica a inventariante intimada a se manifestar
sobre a cota da Fazenda Pública do Distrito Federal de fls. 56/58. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 17h02. .
DECISÃO
Nº 30857/93 - Arrolamento - A: MARIA LUCIA FRANCA DINIZ. Adv(s).: DF016006 - Giancarlo Machado Gomes, DF021804 - Victor Alves
Martins, DF022007 - Guilherme Elcio Teixeira Mendes de Oliveira. R: RAIMUNDO PEREIRA DE FRANCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.
INTERESSADA: ANA CELIA MELO DE FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: WELLINGTON MELO DE
FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: WILSON MELO DE FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. INTERESSADA: FRANCISCO FRANCA DIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: MARIA NILZA DIAS
ACACIO DIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: JOSE PEREIRA DE FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. INTERESSADA: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE FRANCA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA:
MARIA HELENA DE FRANCA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. 1. Cumpra-se integralmente o determinado à fl. 150, sob pena de extinção.
Prazo: 5 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 17h06. Carlos Alberto Silva,Juiz de Direito Substituto .
CERTIDÃO
Nº 2010.01.1.099521-8 - Inventario - A: PRISCILA CARVALHO ARANHA. Adv(s).: GO012674 - Augusto Cesar de Oliveira Sampaio. R:
MARIA CELISENE DE CARVALHO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: A.C.A.. Adv(s).: GO012674 - Augusto Cesar de Oliveira Sampaio.
A: LIVIA MACHADO DE ARAUJO LOBO. Adv(s).: GO012674 - Augusto Cesar de Oliveira Sampaio. fica o(a)(s) inventariante/requerente(s)
intimado(a)(s) a providenciar o pagamento dos impostos devidos à Fazenda Pública do Distrito Federal, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo vir
aos autos os respectivos comprovantes de pagamento, e/ou sua isenção, se for o caso. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 17h06. .
4
Nº 2010.01.1.234073-9 - Inventario - A: DONALD DUANE HAYNES. Adv(s).: DF000301 - Luiz Claudio de Almeida Abreu, DF001023
- Simao Guimaraes de Sousa. R: MARIA THEREZA DE ANDRADE BRAGA HAYNES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ANTONIO
PEDRO BRAGA FILHO. Adv(s).: MG008399 - Paulo Eduardo Almeida de Mello, MG057300 - Paulo Fernando Cintra de Almeida, MG058065 829