Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) SUCEDIDO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) SUCEDIDO:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0021677-56.2007.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DANIEL BARBOZA DE NOVAIS, DORIVAL BARBOZA DE NOVAIS, DUARTE BARBOZA DE NOVAIS, DORALICE BARBOZA DE NOVAIS, DIVALDO BARBOZA DE NOVAIS, DENISE BARBOZA DE NOVAIS Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256 Advogado do(a) AUTOR: P

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256-A Advogado do(a) APELADO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256-A Advogado do(a) APELADO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256-A Advogado do(a) APELADO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256-A Advogado do(a) APELADO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256-A Advogado do(a) APELADO: PAULO EDUARDO ALMEIDA DE FRANCA - SP250256-A OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0021677

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005107-90.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA - SP207171-A, CARLOS RENATO DE AZEVEDO CARREIRO - SP216722-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a), de acordo com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 1/2016

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001362-31.2018.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes EXEQUENTE: DIOGO FERNANDES DE MORAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: EVANDRO JOSE LAGO - SP214055-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. O INSS apresentou cálculos de liquidação às fls. 212/215 dos autos físicos. Intimada a se manifestar (fl. 223), a parte autora concordou co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000397-19.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes AUTOR:AUGUSTO CARDOSO DE FARIA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - SP303448-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos em despacho. 1 – RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária, ajuizada por AUGUSTO CARDOSO DE FARIA, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual pleiteia o reajuste de seu benefício previdenciário de aposentadoria espe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Trata-se de ação processada pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória, proposta por RUBENS DE CAMPOS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, na qual o autor pleiteia a revisão de seu benefício previdenciário. Pretende o recálculo do valor integral referente à média dos seus salários-de-contribuição que ultrapassou o limite máximo vigente à época da concessão para fins de reajuste do benefício, aplicando-se como limitador máximo da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006016-48.2019.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JOSE HENRIQUE LOPES Advogado do(a) AUTOR:AUREO ARNALDO AMSTALDEN - SP223924 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Converto o julgamento em diligência. O autor pleiteia nesta ação a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição com o reconhecimento de tempo especial e tempo comum que foi negado em processo administrativo. Em que pese a juntada do processo a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 661 Embargdo: Banco Santander Brasil S/A - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. Advs: Jair Moyzes Ferreira Junior (OAB: 121910/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 0065349-04.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Creuza Izabel Miral

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EMBARGADO: RODRIGO KARPAT - SP211136 D E S PA C H O Diante dos documentos apresentados pelo Embargante, vista ao Embargado pelo prazo de 15 dias. Intimem-se. SANTO ANDRé, 23 de abril de 2020. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0005684-45.2014.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: MAGNO BELLINI Advogado do(a) REU: MARIA CRISTINA DE CAMARGO URSO - SP161118 D E S PA C H O Diante do retorno dos autos do Egrégio Tribunal