TJDFT 21/02/2013 - Pág. 496 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2013
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Nº 134008-9/08 - Falencia - A: FLAVIO NOGUEIRA KOENIGKAN. Adv(s).: DF012698 - Antonio Carlos Rocha Pires de Oliveira. R: AFS
AUT0MOVEIS COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF007357 - Dione Rodrigues de Souza, DF024604 - Zilmar Ribeiro de Farias Bandeira. CREDOR:
HSBC BANK BRASIL S/A. Adv(s).: DF032838 - Gustavo Henrique Bhering Horta, DF09672E - Khadine Araujo do Nascimento, MG112423 Gustavo Macedo Ribeiro. CREDOR: LUIS CARLOS DA COSTA PEREIRA. Adv(s).: DF012698 - Antonio Carlos Rocha Pires de Oliveira. Síndico:
Clorival Florindo da Silva. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos, às fls. retro, a Manifestação do Ministério Público
pela intimação do administrador judicial. DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, intimo
o administrador judicial para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar em relação à cota ministerial. Do que para constar, lavrei este termo.
Brasília - DF, terça-feira, 19/02/2013 às 17h42. .
CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - INTIMAÇÃO DAS PARTES
Nº 195704-7/11 - Prestacao de Contas - A: JULIANA ZAPPALA PORCARO BISOL. Adv(s).: DF014729 - Alberto Aurelio Goncalves
Perez. R: ALEXANDRE STROHMEYER GOMES. Adv(s).: DF010860 - Wellington de Queiroz, DF013210 - Daniele Strohmeyer Gomes, DF014905
- Claudio Pereira de Jesus. Certifico e dou fé que compulsando os autos, verifiquei que não houve intimação para o cumprimento voluntário
da sentença. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 02/2011 deste Juízo c/c o § 4º do artigo 162 do CPC, e, SEGUINDO A LINHA
DO ENTENDIMENTO SUFRAGADO no REsp. 940.274-MS, NOTIFICO as Partes sobre o prazo de 15 (quinze) dias para CUMPRIMENTO
VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA, o qual passa a fluir a partir da intimação do devedor, na pessoa de seu advogado, por publicação na imprensa
oficial (DJ-e), sendo que, caso não cumpra voluntariamente a sentença, passará a incidir sobre o montante da condenação, a multa de 10%
(dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima declinado, sem o cumprimento voluntário,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO VIA DJ-E, fica a parte credora intimada a promover o andamento ao feito, caso queira, aviando
petição em termos, juntando o pagamento das custas devidas no procedimento (art. 191 do PGC) e planilha atualizada do valor do crédito, no
prazo de 10 (dez) dias. DESTACO tão somente que, transcorrido o mencionado prazo, os presentes autos serão encaminhados à CONTADORIA
JUDICIAL para atualização dos cálculo das custas finais de fl. 518. Do que para constar, lavrei o presente termo. Brasília - DF, quarta-feira,
20/02/2013 às 13h22. .
CERTIDÃO
Nº 170846-3/12 - Habilitacao de Credito - A: ANTONIO FRANCISCO SANTOS DE ASSIS. Adv(s).: DF006083 - Jonas Duarte Jose
da Silva. R: MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge.
Síndico: Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 002/2011 deste Juízo, fica o Síndico INTIMADO para se manifestar
sobre os cálculos de fls. 45/46. Prazo de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 20/02/2013 às 14h55. .
Nº 40697-3/10 - Dissolucao de Sociedade Comercial - A: ANTONIO AZEVEDO GOMES. Adv(s).: DF016381 - Janaina Cordeiro de
Moura. R: MINERADORA MARANHAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. R: ANA KARINA
DOS SANTOS MARANHAO GOMES DE SA. Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. R: ESPOLIO DE ALDENOR MARANHAO GOMES
DE SA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA CONCEICAO SANTOS MARANHAO GOMES DE SA. Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. R:
FRANCISCO GOMES DE SA NETO. Adv(s).: DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. R: ALDENOR MARANHAO GOMES DE SA FILHO. Adv(s).:
DF010773 - Adeliton Rocha Malaquias. Certifico e dou fé que juntei, às fls. retro, o(s) mandado(s) de intimação de audiência cumprido(s), com
finalidade(s) não atingida(s) em relação à requerida MINERADORA MARANHÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA e ANA KARINA DOS SANTOS
MARANHÃO GOMES DE SÁ. DE ORDEM, nos termos da Portaria n. 02/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, NOTIFICO as PARTES
sobre a presente certidão, tendo em vista a audiência designada 11.03.2013, às 15h30. DESTACO, tão somente, que as Partes e/ou Testemunhas
poderão comparecer à audiência, independentemente de intimação. Do que para constar, lavrei este termo. Brasília - DF, quarta-feira, 20/02/2013
às 15h26. .
Nº 179418-8/12 - Dissolucao de Sociedade - A: ANA SOFIA LAMAS DIOGO. Adv(s).: DF015978 - Erik Franklin Bezerra. R: COMETA
AUTOMACAO MOTORES E EQUIPAMENTOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, foi juntado
o mandado de fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º
02/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJE, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o
andamento do feito, tudo sob pena de extinção. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo. Brasília - DF,
quarta-feira, 20/02/2013 às 15h43. .
Nº 8717-8/13 - Falencia - A: MASSA FALIDA DE ZTC CURSO E TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA. Adv(s).: DF035320 - Rebecca
Saliba Nascimento Valente. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. INTERESSADA: MARCELO FEIJO FRANCA. Adv(s).: (.).
INTERESSADA: MARIA APARECIDA BUENO CARDOSO FRANCA. Adv(s).: (.). Síndico: Thelma Cristina S C Madoz, Oab/DF 11669. Certifico
e dou fé que, nesta data, juntei aos presentes autos: - petição da Fazenda Nacional de fls. 190/194; e - ofícios encaminhados pelo 1º Ofício de
Protesto de Títulos de Brasília, com instrumento de protesto anexo (fl. 195/196); pelo 12º Ofício de Notas e Protesto de Títulos (fl.197); pelo 3º
Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos (fl. 198) e pelo 10º Ofício de Notas e Protesto de Ceilândia (fl. 199). Considerando a realização
da audiência de primeiras declarações (fls. 187/188v) e o deferimento do pedido formulado pela administradora judicial à fl. 176v, em atenção à
parte final da manifestação de fl. 176v, fica a administradora Judicial intimada a manifestar-se nos presentes autos no prazo de 05 (cinco) dias.
Brasília - DF, quarta-feira, 20/02/2013 às 15h12. .
Nº 137306-6/12 - Dissolucao de Sociedade - A: ANTONIO EVANDE ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF017090 - Jose Washington
dos Santos. R: WLADIMIR FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ROBERVAL RODRIGUES NAVES. Adv(s).: (.). A:
ROGERIO AVELINO DA COSTA. Adv(s).: (.). A: TOT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, foi
juntado o mandado de fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria
n.º 02/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no
prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO PELO DJE, proceda-se, imediatamente, a intimação pessoal do(a) Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o
andamento do feito, tudo sob pena de extinção. Expeçam-se as diligências necessárias. Do que para constar, lavrei este termo. Brasília - DF,
quarta-feira, 20/02/2013 às 15h38. .
Nº 170845-5/12 - Habilitacao de Credito - A: ANTONIA CLAUDIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF006083 - Jonas Duarte Jose da Silva.
R: MASSA FALIDA DE PLANALTO EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Adv(s).: DF014428 - Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge. Síndico:
Miguel Alfredo de Oliveira Jr (oab12163). De acordo com a portaria 002/2011 deste Juízo, fica o Síndico INTIMADO para se manifestar acerca
dos cálculos de fls. 41/42. Prazo de 05 (cinco) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 20/02/2013 às 15h18. .
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