TJDFT 30/05/2012 - Pág. 764 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2012
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012
na faixa de dez salários mínimos. Sendo assim, não se faz merecedor dos benefícios da gratuidade de Justiça, os quais devem ser reservados
àqueles que realmente não tem condições financeiras para fazer frente aos gastos com o litígio. Por isso, INDEFIRO ao autor o benefício da
gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às
15h47. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 25355-7/2000 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF001422 - Leopoldo Araujo
Chaves, DF011458 - Belina Cardoso Chaves, DF018330 - Alexandre Cardoso Chaves, DF02396E - Alexandre Cardoso Chaves. R: ORLANDO
RICARDO DE SOUSA. Adv(s).: DF012313 - Rodrigo Duque Dutra. Defiro a penhora requerida à fl. 174. Expeça-se mandado de penhora e
avaliação do bem descrito à fl. 167, no endereço ora fornecido pelo credor. Cumpra-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 14h56. Roque
Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 12900-9/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - Gustavo Amato Pissini. R: CESTAS
BASICAS MARTINS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: JOSE CLEITON PESSOA PESSOA. Adv(s).: (.). R: JOSE CLEITON
MARTINS PESSOA. Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO PEREIRA MARTINS. Adv(s).: (.). R: JANE PESSOA DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). Aos
executados para que indiquem bens à penhora, nos termos do art. 652, § 3º, em especial, àqueles sugeridos pelo credor à fl. 94. I. Brasília - DF,
terça-feira, 29/05/2012 às 14h56. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 25115-9/12 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: CASA DO CEARA EM BRASILIA. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto.
R: ABRAAO LINCOLN ANTONIO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Em relação ao pedido de ofício com o intuito de buscar o
endereço do réu, por ora defiro a pesquisa via BACENJUD. Aguarde-se por 48h para resposta. Expeça-se mandado de verificaçãodo imóvel.
Constatado o abandono, fica autorizada a imissão na posse do imóvel, em favor do autor. Cumpra-se. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às
15h10. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 210488-5/10 - Execucao - A: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SA. Adv(s).: DF001442 - Djalma Amaral,
DF005838 - Jose Alves de Alencar. R: JANETE MARIA RODRIGUES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em conta a inércia do
executado em cumprir a obrigação, procedo à pesquisa via RENAJUD, a fim de verificar a existência de veículos em nome do devedor. Int. Diga
o credor sobre o relatório em anexo, o qual indica não haver veículos registrados em nome do devedor, em cinco dias. Brasília - DF, terça-feira,
29/05/2012 às 13h21. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 3861-9/12 - Declaracao de Nulidade - A: WAGNER CUNHA RIBEIRO. Adv(s).: DF016355 - Douglas Moraes do Nascimento,
DF028944 - Leonardo Romeiro Bezerra. R: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL SA. Adv(s).: SP305143 - Fabiano Braz de Melo Ribeiro. Recebo
a apelação retro no duplo efeito. Ao apelado para que apresente contrarrazões ao recurso no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os
autos ao Tribunal com as cautelas de praxe. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 13h53. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de
Direito Substituto .
Nº 19819-9/12 - Execucao - A: SOLTEC ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de Oliveira Mourao, DF034613 Priscilla Carvalho Ferreira. R: REJANE SCHEID NINAUT LUCENA BRANCO. Adv(s).: DF006995 - Manoel Ninaut Filho. R: MARIO LUCENA
BRANCO. Adv(s).: (.). Defiro a penhora on line, via Bacenjud. Após a juntada do relatório de bloqueio, intimem-se as partes. Brasília - DF, terçafeira, 29/05/2012 às 13h03. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 13546-6/12 - Acao de Conhecimento - A: AMAURI ANTONELLO. Adv(s).: DF012926 - Amauri Antonello. R: CARLOS ALBERTO DE
SOUZA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. À vista da documentação retro, defiro o derradeiro prazo de 10 (dez) dias para cumprimento
das determinações pretéritas. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 14h04. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
DESPACHO
Nº 229010-7/11 - Cobranca - A: CONDOMINIO PRIME BUSINESS CONVENIENCE. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao, DF030607
- Rafael Minare Brauna. R: MIRANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Tendo em conta
a petição de fl. 37, designo a audiência prévia prevista nos Arts. 277 e 278 do CPC para o dia ____/____/2012, às ___ : ___ horas. Cite-se e
intimem-se, observando-se quanto ao mais, os termos da decisão inicial. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 13h19. Roque Fabrício Antônio
de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 231676-7/11 - Cobranca - A: VALOR EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto, DF022301
- Debora Silva de Brito, DF029617 - Paula Cristina Rodrigues e Silva. R: SCORPION CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Adv(s).: Sem
Informacao de Advogado. Verifico que o endereço indicado à fl. 171 é o mesmo constante da certidão de fl. 159. Desta forma, à parte autora
para informar o correto endereço do requerido, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 13h36.
Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 234960-8/11 - Execucao - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF021924 - Gabriela Rodrigues Lago Costa. R: SOBERANA RIBEIRO
CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Adv(s).: DF023788 - Jucelio Garcia de Olivera. R: SONIA RIBEIRO DE ANDRADE. Adv(s).: (.). Intime-se
pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48hs, sob pena de extinção. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às
13h03. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 10622-4/12 - Obrigacao de Fazer - A: FABIO ADEMIR DE MEIRA. Adv(s).: DF018271 - Jose Carlos Cordeiro. R: NET SAO PAULO.
Adv(s).: DF020165 - Adriana Maria Cirino da Silva. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada conforme a fl.66 em nome do patrono
da parte autora: JOSÉ CARLOS CORDEIRO - OAB/DF nº 18.271 Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 15h41. Roque Fabrício Antônio de
Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 14040-4/12 - Revisao de Contrato - A: ALEXANDRO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF033846 - Paulo Ravel Rodrigues da Silva
Pereira. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. Intimem-se as partes para informar se pretedem produzir
outras provas, indicando clara e objetivamente sua finalidade, em cinco dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 13h22. Roque Fabrício
Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
Nº 16142-5/12 - Revisao de Contrato - A: MARIA AURISTELA MENEZES COSTA. Adv(s).: DF035976 - Fabio Gomides Borges. R:
BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025309 - Celso Marcon. Intimem-se as partes para informar se pretedem produzir outras provas, indicando
clara e objetivamente sua finalidade, em cinco dias. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012 às 13h27. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz
de Direito Substituto .
Nº 20901-4/12 - Indenizacao - A: RE REVENDEDORA DE VEICULOS. Adv(s).: DF008270 - Kleber de Andrade Pinto, DF034321 Filipe Viana Andrade Pinto. R: CAR COLLECTION LTDA. Adv(s).: DF010889 - Leo Rocha Miranda. Às partes para especificarem as provas que
pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. I. Brasília - DF, terça-feira, 29/05/2012
às 15h15. Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel,Juiz de Direito Substituto .
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