Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos físicos nº 2013.01.1.153672-5 foram digitalizados. O feito passa a tramitar exclusivamente nestes autos digitais. Dessa forma, conforme determinação de fl. 2624, manifestem-se as partes sobre produção de provas, no prazo de dez dias. BRASÍLIADF, 18 de julho de 2018 12:38:40. FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA Servidor Geral N. 0008438-38.2013.8.07.0018 - AÇÃO C

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 natureza de pessoa jurídica de direito privado e não de direito público: trata-se de empresa pública, o que lhe confere natureza de direito privado, na forma do art. 5º, II, do Decreto-lei 200/67 e do art. 37, XIX, da Constituição de 1988. Feito tal esclarecimento, cumpre notar que o regime de pagamento mediante precatório e requisição de pequeno valor (Constituição Federal, artigo 100, caput

Caderno único ● 25/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2013 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 10684-5/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JOSE RAJAO FILHO e outros. Adv(s).: DF022596 - GISELA MOREIRA MOYSES. R: JOSE DE OLIVEI

Caderno único ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de julho de 2018 DA SILVA. Adv(s).: DF13472 - VICENTE WILSON FERREIRA REIS. R: ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROBERTA SARKIS PRODUCOES ARTISTICAS E PUBLICIDADE LTDA - ME. Adv(s).: DF06995 - MANOEL NINAUT FILHO. Número do processo: 0008438-38.2013.8.07.0018 Classe judicial: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS RÉU: CESAR AUGUSTO GONCALV

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Juiz de Direito Substituto: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 41380-6/98 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - Promotoria Publica Militar. R: JOSE RAJAO FILHO. Adv(s).: DF006995 - Manoel

Caderno único ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 15 de abril de 2010 Nº 48456-5/10 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: LUMAC -ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS E IMOVEIS LTDA. Adv(s).: DF029391 - Ronaldo Braga. R: FRANCISCO HUMBERTO DE FREITAS AZEVEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Emende-se a inicial em relação ao polo ativo, regularizando a representação. I.Brasília - DF, terça-feira, 13/04/2010 às 15h27.. Nº 143019-7/05 - Execucao - A: DANIEL E SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS SC.

Caderno único ● 18/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 Embargado(s) Advogado(s) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM BÁRBARA MENDES LÔBO e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2013 00 2 008763-7 Aleatória SÉRGIO ROCHA JUÍZO DA 24ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA/DF JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA/DF BANCO TOYOTA DO BRASIL SA MARILI

Caderno único ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2014 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 DESPROVER. UNÂNIME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 01 1 084902-7 MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS RENATO ZERBINATO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20130110849027 - INQUERITO POLICIAL IP. 454/2013 PROVER. UNÂNIME Num Processo 201

Caderno único ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de janeiro de 2010 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2010 Juiz de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 10684-5/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JOSE RAJAO FILHO e outros. Adv(s).: DF022057 - JOSE JULIO DOS REIS. R: JOSE DE OLIVEIRA ROCHA FILH

Caderno único ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de setembro de 2013 Relator Des. GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2013 00 2 018214-9 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS MARCELO DA SILVA DE ALMEIDA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20130111014667 Agravo de Execução Penal (2ª VCR SAM 5962-6/06 IP 82/2006) GEORG