TJDFT 01/03/2012 - Pág. 698 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012

Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012

julgador. Nesse particular, não é apenas a oportunidade de se prestigiar a possibilidade se alcançar a mais ampla defesa e o contraditório visando
a formação do convencimento, mas é também o momento para se dissipar situações que ao depois possam alimentar a eventual alegação de
cerceamento de defesa, tanto pelo autor quanto pelos réus que requereram tal prova. Por isso, mostra-se prudente que se reabra a instrução, nos
limites retro. Isto posto, revendo decisões anteriores e com vistas a prestigiar o princípio da ampla defesa e a alcançar o integral convencimento
do juiz, faculto às partes a produção de prova testemunhal voltada unicamente à revelar sobre a autoria ou participação dos réus nos fatos
que servem à causa de pedir indicada na inicial. Para esse fim, designo a data do dia 16/04/2012, às 14 horas, para a respectiva audiência
de instrução e julgamento. Havendo interesse do Ministério Público (fl. 947) ou de quaisquer dos réus na produção da prova testemunhal ora
determinada, cumprirá que indiquem o respectivo rol e endereços atualizados, no prazo de 10 dias a contar da intimação da presente decisão,
de qualquer modo observada a finalidade da prova tal como retro assinalado. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 17h28. Carlos D.
V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 165303-2/10 - Civil Publica - A: PREFEITURA COMUNITARIA DAS QUADRAS 110 E 112 DE SAMAMBAIA. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. R: DER DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF012461 - Alexandre Castro Cerqueira.
R: FREITAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Adv(s).: DF014976 - Susana Guimaraes de Freitas. Fls. 271-283. Mantenho a decisão
agravada (fls. 265-267) por seus próprios fundamentos. Fls. 284-287. Dispenso contrarrazões e mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 19h12. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 3899-7/2000 - Reintegracao de Posse - A: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF007313 - Joselito
Novais de Oliveira, DF013181 - Carlos Augusto Leoncio Lopes, DF09532E - Andre Luiz Fagundes Mansur, DF10632E - Vagner Israel Damasceno.
R: REGINALDO MIGUEL DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DE LOURDES MIGUEL DA SILVA. Adv(s).:
Defensoria Publica do Distrito Federal. Fls. 486/517 e 518/557. Recebo os recursos de apelação interpostos pelos requeridos no duplo efeito. Dêse vista à TERRACAP para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 27/02/2012 às 19h27.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 12214/93 - Reivindicatoria - A: TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF026164 - Vivian Vitali Mendes
Rocha. R: CONDOMINIO GUERREIRO. Adv(s).: DF00481A - Gilberto de Souza Sa, DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira, DF018580 - Carolina
Regiane Fonseca. R: CARLOS ALBERTO DE MOURA . Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto. R: MARIE THEREZE AGNES GERMAINE
DE MOURA. Adv(s).: (.). R: VIRGILIO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: LYDIA DE C. FERREIRA. Adv(s).: (.). R: RONALDO ARANTES COSTA. Adv(s).:
(.). R: ROSA MARIA OLIVEIRA REIS. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO JOAO DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: VALDECI LUIZA DE SOUZA. Adv(s).:
(.). R: HEZIO TEXEIRA. Adv(s).: (.). R: ELIZABETH LOPES ALVES. Adv(s).: (.). R: JOSE ROCHA DE MOURA. Adv(s).: (.). R: ADEUSINA DE
S. BRABOSA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. R: GILBERTO DE SOUZA SA. Adv(s).: DF00481A - Gilberto de Souza Sa. R: TELMA
OLIVEIRA DE SA. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ROCHA DE ARAUJO. Adv(s).: DF00263A - Francisco de Faria Pereira. R: LUCIENE A. DE SOUZA
ARAUJO. Adv(s).: (.). R: MILTON DE LIMA BARRA. Adv(s).: (.). R: FERMINA PEREZ DE BARROS. Adv(s).: (.). R: VILDO ANTONIO ONGHERO.
Adv(s).: (.). R: LUCELENA MARTINS MIRANDA. Adv(s).: (.). R: JOAO CARLOS ZOGHBI. Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva,
DF011191 - Catulo Zdradek Ventura de Mello. R: DENISE RAMOS A. ZOGHBI. Adv(s).: (.). R: MANOEL SANTANA MIRANDA. Adv(s).: DF005351
- Luiz Cezar da Silva. R: JERONIMO LIGOSPI. Adv(s).: (.). R: RENATO DE TAL. Adv(s).: (.). R: JOAO SOUZA ROCHA. Adv(s).: (.). R: CLEBER
GUIMARAES. Adv(s).: DF016278 - Renata Sodre Farias. R: GENILTON DE TAL. Adv(s).: (.). R: GILBERTO ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: (.).
R: QUELLY ALVES DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: DEBORA SOUZA MENEZES. Adv(s).: (.). R: JADIR COSTA. Adv(s).: DF00481A - Gilberto
de Souza Sa. R: RITA DE CASSIA DE CARVALHLO COSTA. Adv(s).: DF00481A - Gilberto de Souza Sa. R: IDYNEIDE SOARES DE MELO
NOGUEIRA MACINI. Adv(s).: (.). R: FERNANDO NOGUEIRA MACINI. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO RIBEIRO DE MELO. Adv(s).: (.). R: VALDETE
SOARES DE MELO. Adv(s).: (.). R: ALVIR SOUZA. Adv(s).: (.). R: MELI DOLORES SOUZA. Adv(s).: (.). R: HERONIAS DE SOUZA RAMOS.
Adv(s).: (.). R: LUIZ ANTONIO DE PAIVA. Adv(s).: GO020517 - Lucio Flavio Siqueira de Paiva. R: CLEONICE DE SOUZA SA. Adv(s).: DF00481A
- Gilberto de Souza Sa. R: JOAO BATISTA PECANHA. Adv(s).: (.). R: CATARINA HELENA KNYCHALA. Adv(s).: (.). R: GERALDO EUSTAQUIO
ALMEIDA. Adv(s).: DF017468 - Alberto do Carmo Miranda. R: JOSE SEVERINO UMBELINO. Adv(s).: (.). R: IARA GONCALVES UMBELINO.
Adv(s).: (.). R: CLINIO MONTEIRO FRANCA NETO. Adv(s).: DF009525 - Aledio Magalhaes Rangel, DF021946 - Cezar Rocha Pereira dos
Santos. R: CARLOS LEMOS GUERREIRO. Adv(s).: (.). R: CLEBER ROBERTO PIRES. Adv(s).: (.). R: JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES DE
SOUZA. Adv(s).: (.). R: WALTER PIRES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013702 - Paulo Evandro de Siqueira. R: VANESSA PINHEIRO CHAVIER DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: IRAN BERNARDES DA COSTA . Adv(s).: DF007669 - Bernardo Rosario Fusco Pessoa de Oliveira. R: NEUZA MARIA
DOS SANTOS COSTA. Adv(s).: (.). R: WILLIAN MOTA ROSSIONOLI. Adv(s).: (.). R: VALDENIRA VASCONCELOS. Adv(s).: (.). R: MAURI
PAGOTTO FILHO. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO FONSECA. Adv(s).: (.). R: TELMA ASSIS. Adv(s).: (.). R: DULCINEIA RAMOS ARAUJO.
Adv(s).: DF009776 - Fabio Ramos de Araujo Silva. R: NYLTON ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). R: JOAO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: (.). R:
IVONETE FELIX DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GEOSIMAR FERNANDES DE DEUS. Adv(s).: (.). R: ROSENILDA TELVIS DE CUNHA. Adv(s).: (.).
R: FRANCISCO ANDRE AVELINO. Adv(s).: (.). R: MANOEL FONSECA FILHO. Adv(s).: (.). R: MARIA ANGELINA FONSECA. Adv(s).: (.). R:
JOSE NUNES HILARINO. Adv(s).: (.). R: NEIVA MARIA DE SOUZA HILARINO. Adv(s).: (.). R: JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO.
Adv(s).: (.). R: MILTON SEBASTIAO DE MOURA. Adv(s).: (.). R: APARECIDA DE LOURDES M. MOURA. Adv(s).: (.). R: NILZA DOS SANTOS
SOUZA. Adv(s).: (.). R: LOURIVALDO CASSIANO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ISOLDA OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: JESUS FERNANDES
DE SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARIA ROSA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MANOEL FONSECA FILHO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO MIGNAL
BARBOSA. Adv(s).: (.). R: MARIA V. F. BARBOSA. Adv(s).: (.). R: AILTON DE TAL. Adv(s).: (.). R: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS PLANO PILOTO. Adv(s).: (.). R: GERALDA NOBRE DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: EUSEBIO SELESTINO. Adv(s).: (.). R: NORGENTE
PEREIRA MENDES. Adv(s).: DF011388 - Almir Hoffmann de Lara Junior. R: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DANIEL NUNES
VIEIRA. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA SIMAO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: JOSE ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: GENIVAL RIBEIRO DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: LIANE SIMAO DE ARAUJO. Adv(s).: (.). R: MANOEL ALTINO BRAGA. Adv(s).: (.). R: MARIA SOARES FROTA BRAGA.
Adv(s).: (.). R: PAULO SABRERA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DONIZETE DOS REIS VITOR. Adv(s).: (.). R: CARMELITA CAETANO DOS SANTOS.
Adv(s).: (.). R: LIZAMIRA SANCHO DE MASCARENHA. Adv(s).: (.). R: JAIR LEOCADIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: AUGUSTO FRANCISCO
DINIZ. Adv(s).: (.). R: MAURICIO SPADERA. Adv(s).: (.). R: TEREZINHA MORAES MARTINS. Adv(s).: (.). R: BALTAZAR ANTONIO MACHADO
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: VALDETE F DE ALCANTARA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: DEBORA FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LUIZ
RENATO FERNANDES RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: NARA CRISTINA GARA RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO HIROFUMI I.
Adv(s).: (.). R: POSTO LEAO LTDA. Adv(s).: (.). R: RUTH MARIA DA MORAES DE MOURA. Adv(s).: (.). R: MARIA PAIXAO FAGARO ACOSTAL.
Adv(s).: (.). R: ENIO LEITE DE FIGUEIREDO. Adv(s).: (.). R: ANYELLO OLYNTIIO G. GRECO. Adv(s).: (.). R: VALDETE RODRIGUES DE
MOURA I. Adv(s).: (.). R: JOSE APARICIO SARAIVA BARBOSA. Adv(s).: (.). R: JULIO CESAR XAVIER MARTINEZ. Adv(s).: (.). R: NEYDE
BORBA GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: LUIZ ANTONIO DE PAIVA. Adv(s).: (.). Fls. 1866-1873. Mantenho a decisão agravada (fls. 1859-1860) por
seus próprios fundamentos. Preclusa a presente decisão, voltem-me conclusos. Int. Brasília - DF, terça-feira, 28/02/2012 às 15h37. Carlos D.
V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 27580-6/08 - Acao Inominada - A: LIA LEITE FARIAS. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF025531 - Leonardo Jose
Martins Mendes. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF013672
- Viviane de Castro, DF020715 - Eliane Soares Vidigal, DF020979 - Marajane Silveira, DF024831 - Gabriela Guimaraes Cadima Ribeiro. Fls. 871.
Com efeito, a questão a ser decidida no pedido demarcatório autuado sob o nº 3526/1986, em curso nesta Vara Especializada, constitui prejudicial
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