TJDFT 13/06/2011 - Pág. 528 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 110/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 13 de junho de 2011
Nº 70875-7/11 - Acao de Conhecimento - A: MONICA QUEIROZ XIMENES DE VASCONCELOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. SENTENÇA - , julgo improcedente o pedido
e com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito do processo..
Nº 71642-2/11 - Indenizacao - A: NATALIA LIMA DOS SANTOS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES SA. Adv(s).: RJ123922 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. A: EDUARDO PEREIRA FIUZA. Adv(s).: (.).
SENTENÇA - julgo parcialmente procedentes os pedidos apenas para condenar a requerida a devolver aos autores a quantia de R$ 922,03
(novecentos e vinte e dois reais e três centavos), previamente abatida a multa contratual por show, corrigida monetariamente a contar da data
do efetivo desembolso, 15/03/2011, e acrescida de juros de mora desde a citação..
Nº 73671-3/11 - Indenizacao - A: BRENO CURY. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS AEREAS S/A. Adv(s).:
SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. SENTENÇA - julgo procedentes os pedidos para, com resolução do mérito, condenar a empresa
ré a pagar ao autor a título de danos morais a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente a partir da presente data e
acrescida de juros de mora a 1% ao mês a partir da citação..
Nº 73674-6/11 - Indenizacao - A: AMANDA CARVALHO VALADARES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A. Adv(s).: RJ123922 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. SENTENÇA - , julgo improcedentes os pedidos
e resolvo o processo com apreciação do mérito..
Nº 73679-5/11 - Indenizacao - A: JORGE COUTO DE CASTRO JUNIOR e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. Adv(s).: RJ123922 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. A: CRISTIANE BRITO DE CASTRO.
Adv(s).: (.). SENTENÇA - julgo improcedentes os pedidos e resolvo o processo com apreciação do mérito..
Nº 73689-0/11 - Indenizacao - A: FABRICIO MONTEIRO VAZ. Adv(s).: DF019090 - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. R:
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. Adv(s).: RJ123922 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. SENTENÇA - julgo improcedentes
os pedidos e resolvo o processo com apreciação do mérito..
Nº 80739-2/11 - Execucao - A: VORIQUES OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF019018 - SIMONE CERQUEIRA BATISTA. R: HELEN
CRISTINA DE ALCANTARA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Tendo em vista que não houve transcurso do prazo
previsto no acordo de fls. 04/05, cláusulas I e III, indefiro a inicial e julgo o processo sem resolução do mérito com fundamento nos artigos 267,
inciso IV, e 586, ambos do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente dê-se baixa e arquive-se..
Nº 97211-8/11 - Execucao - A: ADAILTON DE SOUSA REGO. Adv(s).: DF026042 - JULIANO ABADIO CALAND JULIAO. R: DIVALDO
SOARES DA COSTA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - Vistos etc.Tendo em vista que não houve transcurso do prazo
previsto no acordo de fls. 05/06, indefiro a Inicial e julgo o processo sem resolução do mérito com fundamento no art.267, inciso IV, e 586, ambos
do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se..
Nº 70787-5/11 - Indenizacao - A: VIVIANE NEVES CAETANO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GOL LINHAS AEREAS
INTELIGENTES S/A. Adv(s).: DF028993 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. SENTENÇA - julgo parcialmente procedentes os pedidos,
para com resolução do mérito, condenar a empresa ré a pagar ao autor a título de danos morais a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida
monetariamente a partir da presente data e acrescida de juros de mora a 1% ao mês a partir da citação. Condeno, ainda, a ré ao pagamento
de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais) reais a título de danos materiais, corrigidos monetariamente desde a data do desembolso, 21 de abril
de 2011, e acrescido de juros de mora a contar da citação..
Nº 73665-8/11 - Indenizacao - A: PAULO MATHEUS DE LACERDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: TAM LINHAS
AEREAS S/A. Adv(s).: SP225732 - JOSE FERNANDO TORRENTE. SENTENÇA - julgo procedente o pedido para condenar a ré a pagar ao
autor, a título de danos materiais, a importância de R$ 876,12 (oitocentos e setenta e seis reais e doze centavos) corrigida monetariamente desde
19 de abril de 2011 e acrescida de juros de mora a contar da citação..
Nº 73684-2/11 - Indenizacao - A: SUSANA BARBOSA RAMOS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GOL LINHAS
AEREAS INTELIGENTES S/A. Adv(s).: DF028993 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. A: MARIANA RAMOS DE ALENCAR. Adv(s).:
(.). SENTENÇA - julgo improcedentes os pedidos e resolvo o processo com julgamento do mérito..
Nº 73686-7/11 - Indenizacao - A: JAYME PAMPONET DE CERQUEIRA NETO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GOL
LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A. Adv(s).: RJ123922 - CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO. SENTENÇA - resolvo o mérito do
processo e julgo improcedentes os pedidos formulados pelo autor..
Nº 216780-9/10 - Cobranca - A: TADEU ALENCAR RIBEIRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: SILVANIA RODRIGUES
DA SILVA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - julgo extinto o processo sem resolução do mérito, a teor do artigo 51,
I, da Lei 9099/95. Sem custas e honorários..
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