Caderno único ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de julho de 2019 Juizado Especial Criminal de Taguatinga DESPACHO N. 0709888-95.2019.8.07.0007 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - A: DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. A: PAULO CESAR DE SOUSA SANTOS. A: ÉDER FERNANDES FERREIRA NUNES. Adv(s).: DF0019090A - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. R: JOAQUIM DE ALMEIDA CARVALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ANTONIO PESSOA SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2019.01.1.002332-7 - Restituicao de Coisas Apreendidas - A: ALEXANDRE VICTOR BORGES SCAVARDONI. Adv(s).: DF019090 - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES, DF019090 - Denia Erica Gomes Ramos Magalhae

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 SENTENÇA N. 0732850-67.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. Adv(s).: DF19090 - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. R: OLIVEIRA & NUCCI ADVOCACIA E ASSOCIADOS. Adv(s).: DF25480 - REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 25VARCVBSB 25ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 ADVOGADO POLYANE PIMENTEL GALVAO(OAB: 37682/DF) DISTRITO FEDERAL ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 2846 feira, exceto feriados Serviços>Balcão Virtual (https://www.trt10.jus.br/) e-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do abaixo transcrito/transcrita: Intim

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Águas Claras EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2018.16.1.001769-4 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: DENIS CESAR BARROS FURTAD

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 nos autos, pela prática dos crimes previstos nos artigos 129, § 9º; 129, §§ 1º, III e 10; e 147, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, c.c. os artigos 5º, III e 7º, I e II, da Lei N. 11.340/2006. Portanto, com a prolação da sentença e a condenação do paciente, não mais subsistem as alegações de ilegalidade da prisão preventiva em razão de excesso de prazo. Registre-se

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2009 01 1 023228-8 CARLOS PIRES SOARES NETO GEORGE LOPES LEITE WILTON BARBOSA LOPES DOS SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 8ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20090110232288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 6/2009 NEGO PROVIMENTO. N

Seção II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 ADV ACUS : 19333 GO - JOANA DARC DE SOUZA 19090 DF - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES 34921 DF - ANTONIO RODRIGO MACHADO 42876 DF - ANA CAROLINA SENNA 36535 DF - EVELIN LISBOA 29446 DF - JONATAS MORETH MARIANO 46384 DF - BIANCA ARAUJO DE MORAES 46872 DF - RAYSSA MARTINS DA SILVA 32174 BA - RODRIGO COSTA ARAUJO SOUZA 46472 DF - ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO ADV VIT : 2

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 CASTRO FONSECA DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0706320-29.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: IRAN MARTINS PORTO AGRAVADO: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO D E S P A C H O Trata-se de agravo de instrumento interposto por IRAN MARTINS POR

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 1ª Turma Criminal EMENTA N. 0721907-91.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. A: RENATO DE AVILA VIANA. Adv(s).: DF1909000A - DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES. R: JUIZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO NÚCLEO BANDEIRANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Con